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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 21 no total

Jesualdo Pires

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 95/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/12/2012 CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ MILTON DE ANDRADE RIOS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 460, de 10 de abril de 2013
Autoria única
PDL 72/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2012 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR LUIS BERNARDI. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 447, de 07 de novembro de 2012
Autoria única
PDL 56/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/03/2012 CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR LUIS CARLOS DE ALMEIDA HORA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 55/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/03/2012 CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANTONIO FRANCELINO DOS SANTOS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 428, de 19 de abril de 2012
Autoria única
PDL 54/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/03/2012 CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JULIO CESAR RIOS JÚNIOR. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 430, de 19 de abril de 2012
Autoria única
PDL 44/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/10/2011 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR ANTÔNIO CALIXTO DA SILVA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 418, de 01 de março de 2012
Autoria única
PDL 28/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/09/2011 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR JOSÉ OTÔNIO LIMA SILVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 21/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/06/2011 "CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANÍZIO GORAYEB FILHO." Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 399, de 05 de outubro de 2011
Autoria única
PDL 162/2010 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/12/2010 CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ MACHADO SOBRINHO. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 380, de 29 de abril de 2011
Autoria única
PDL 161/2010 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/12/2010 CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FRANCISLEI FERREIRA DE FREITAS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 379, de 29 de abril de 2011
Autoria única
PDL 160/2010 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/12/2010 CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR NIELSEN TEODORO DOS REIS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 378, de 29 de abril de 2011
Autoria única
PDL 141/2010 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/10/2010 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR VALDEMAR CAMATA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 353, de 24 de novembro de 2010
Autoria única
PDL 137/2010 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/05/2010 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR JOSÉ ROBERTO TADROS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 357, de 17 de fevereiro de 2011
Autoria única
PDL 79/2009 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/06/2009 CONCEDE TÍTULO DE HORNRA AO MÉRITO AO SENHOR HENRY ANTONY RODRIGUES. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 78/2009 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/06/2009 CONCEDE TÍTULO DE HORNRA AO MÉRITO AO SENHOR ELVIO DE AZEVEDO TAVARES. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 77/2009 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/06/2009 CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MORIO IKEGAWA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 76/2009 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/06/2009 CONCEDE TÍTULO DE HORNRA AO MÉRITO AO SENHOR ALEXANDRE ÁRABE MARTINS DE OLIVEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 75/2009 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/06/2009 CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CARLOS EDUARDO FERREIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 74/2009 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/06/2009 CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DERALDO SCATOLON. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 42/2008 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2008 CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA" AO SENHOR ASSIS GURGACZ. Situação não informada pela Casa Coautoria
PDL 34/2008 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/03/2008 CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA" AO SENHOR MÁRIO VALÉRIO GAZIN. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 255, de 16 de abril de 2008
Primeira assinatura de 2

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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