Jesualdo Pires
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 261/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/11/2012 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A LIBERAÇÃO DO RECURSO PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JARDIM DOS MIGRANTES, NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 200/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/06/2012 | REQUER À MESA DIRETORA, SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AOS 40 (QUARENTA) ANOS DA UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - ULBRA E 26 (VINTE E SEIS) ANOS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ- CEULJI-ULBRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 188/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/05/2012 | REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA TRANSFORMADA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DOS TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO E TÍTULOS HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 187/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/05/2012 | REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA TRANSFORMADA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O GRITO DA TERRA ESTADUAL - GTE/2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 167/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/03/2012 | "REQUER A MESA DIRETORA, SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AOS 48 (QUARENTA E OITO) ANOS EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 165/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/03/2012 | "REQUER À MESA DIRETORA, SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AOS 30 (TRINTA) ANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 148/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/02/2012 | REQUER À MESA DIRETORA, SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AOS 30 (TRINTA) ANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 96/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/10/2011 | REQUER CONVOCAÇÃO, NOS TERMOS CONSTITUCIONAIS, DO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A CERCA DA ATUAÇÃO DA COMPANHIA NO ESTADO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 78/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/09/2011 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTOS DE LOUVOR A TV RONDÔNIA EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 37 (TRINTA E SETE) ANOS DA FUNDAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 77/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/09/2011 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTOS DE LOUVOR AOS 18 (DEZOITO) ANOS DA FUNDAÇÃO DO JORNAL DIÁRIO DA AMAZÔNIA NO ESTADO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 65/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/08/2011 | CONCEDE VOTOS DE LOUVOR AOS 40 (QUARENTA) ANOS DA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER NO ESTADO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 43/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/05/2011 | REQUER DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 41/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/05/2011 | REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA PROVIDENCIADO CANCELAMENTO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/04/2011 | REQUER A MESA DIRETORA SEJA TRANSFERIDA SESSÃO SOLENE MARCADA PARA 06 DE MAIO DE 2011, PARA ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/04/2011 | REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ORGANIZADA SESSÃO SOLENE NESTA CASA DE LEIS PARA ENTREGA DE TÍTULOS DE HONORÍFICOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/03/2011 | "REQUER ALTERAÇÃO NA DATA DA SESSÃO ESPECIAL PARA LANÇAMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE NESTA CASA DE LEIS." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/03/2011 | REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/03/2011 | REQUER DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/03/2011 | REQUER QUE SEJA ORGANIZADO SESSÃO ESPECIAL PARA LANÇAMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE NO ESTADO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 475/2010 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/05/2010 | REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ORGANIZADA A III AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS PARA DISCUSSÃO SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DOS MORADORES DA REGIÃO DO BAIRRO DA BALSA NA CIDADE DE PORTO VELHO - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 446/2010 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/04/2010 | REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA ORGANIZADA SESSÃO SOLENE NESTA CASA DE LEIS PARA ENTREGA DE TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 431/2010 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/03/2010 | REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 23-03 PELOS MOTIVOS QUE ESPECIFICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 430/2010 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/02/2010 | REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ORGANIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS PARA DELIBERAÇÃO SOBRE CRIAÇÃO DA DATA MAGNA DO NOSSO ESTADO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 340/2009 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/06/2009 | REQUER A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA AVERIGUAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE AOS PRODUTORES DO ESTADO/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 325/2009 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/06/2009 | REQUER A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA AVERIGUAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE AOS PRODUTORES DO ESTADO/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 299/2009 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/04/2009 | REQUER A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA AVERIGUAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE AOS PRODUTORES DO ESTADO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 284/2009 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/03/2009 | REQUER A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA AVERIGUAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE AOS PRODUTORES DO ESTADO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 243/2008 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/09/2008 | CRIAÇÃO E INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, PARA AVERIGUAÇÃO DE INDICÍCIOS DE CATEL NO PAGAMENTO DO LEITE AOS PRODUTORES DO ESTADO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 237/2008 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/08/2008 | REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA ORGANIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS PARA DELIBERAÇÃO SOBRE LINHA DE TRANSMISSÃO DE CORRENTE ALTERNADA, PROVENIENTES DA INSTALAÇÃO DAS USINAS HIDRELETRICAS DO RIO MADEIRA, BEM COMO POLÍTICA FLORESTAL PARA RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 158/2007 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/10/2007 | REQUER INFORMAÇÕES À DIRETORIA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA ACERCA DE REAJUSTE NA TARIFA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 146/2007 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/09/2007 | REQUER À MESA DIRETORA SEJA ORGANIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS CUJO TEMA SERÁ A CONSTRUÇÃO DO GASODUTO URUCU/PORTO VELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 111/2007 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/08/2007 | REQUER INFORMAÇÕES À DIRETORIA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA ACERCA DE REAJUSTES NA TARIFA DO ABASTECIMENTO DE AGUA EM RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 89/2007 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/05/2007 | REQUER INFORMAÇOES AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER ACERCA DA RO 471 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA À BR 364. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 81/2007 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/05/2007 | REQUER À MESA DIRETORA SEJA REITERADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PODER JUDICIÁRIO, CONCERNENTE À COBRANÇA DE TAXA PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES CÍVEIS E CRIMINAIS NOS CARTÓRIOS DO PODER JUDICIÁRIO EM TODO O ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 58/2007 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/04/2007 | REQUER INFORMAÇÕES JUNTO À CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A - CERON E À ASSOCIAÇÃO RONDONIENSE DE MUNICÍPIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26/2007 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/03/2007 | REQUER INFORMAÇÕES AO PODER JUDICIÁRIO, NO QUE CONCERNE À COBRANÇA DE TAXA NOS CARTÓRIOS DO PODER JUDICIÁRIO EM TODO O ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20/2007 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/03/2007 | REQUER A MESA DIRETORA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DNIT SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA RECUPERAÇÃO PERMANENTE DA BR 364 ENTRE VILHENA E PORTO VELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.