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Indicação (IND) · 307 no total

Laerte Gomes

Das mais recentes para as mais antigas.

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Indicação (IND) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
IND 9614/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/11/2024 "Indica à Secretaria de Estado da Educação do Governo do Estado de Rondônia, adotar as providências administrativas e operacionais necessárias, objetivando a realização de obras de infraestrutura na Escola Estadual São Pedro, localizada no Município de Ji-Paraná." Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9613/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/11/2024 "Indica a Secretaria de Estado da Educação adotar as providências administrativas e operacionais necessárias, objetivando em caráter de urgência proceder com a manutenção preventiva e corretiva da infraestrutura predial da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Tupã, localizada no Distrito de Nova California no município de Ji-Paraná." Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2994/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/05/2021 Indica à Diretoria Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a recuperação estrutural e manutenção da RO-133, na região territorial do Município de Ouro Preto do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2993/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/05/2021 Indica à Diretoria Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a urgente manutenção e recapeamento da RO-470, no trecho entre a BR-364 e o Município de Mirante da Serra. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2992/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/05/2021 Indica à Diretoria Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a recuperação estrutural e manutenção da RO-479, no trecho entre a BR-364 e o Distrito de Estrela de Rondônia, no Município de Presidente Médici. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2991/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/05/2021 Indica à Diretoria Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a restauração da rodovia e reconstrução da ponte localizada sobre o Rio Azul, na RO-010, região territorial do Município de Alvorada do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2990/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/05/2021 Indica à Diretoria Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a recuperação estrutural e manutenção da RO-473, na região territorial do Município de Urupá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2989/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/05/2021 Indica à Diretoria Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a agilização dos procedimentos necessários, visando à estadualização das linhas 48, 90 52, 64, linha Zero e a Sétima Linha, ambas localizadas na região territorial do Município de Alvorada do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2798/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/04/2021 Indica à Diretoria Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER) a execução de serviços estruturais de recuperação na RO-470. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2797/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/04/2021 Indica à Diretoria Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), extensivo à Casa Civil do Governo do Estado de Rondônia, a duplicação da RO-135, com instalação de iluminação pública central, pistas de caminhada e ciclovia, no trecho compreendido entre a ponte Manoel Cosmo Rios, localizada sobre o Rio Urupá, até o anel viário, localizado no Município de Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2799/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2021 Indica à Secretaria de Estado de Finanças, extensivo à Casa Civil, a adoção de medidas operacionais e administrativas, visando conceder, em caráter excepcional, a remissão do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, relativo ao exercício do ano de 2021, para segmentos econômicos especificados na norma. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2439/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2021 Indica ao Governo do Estado de Rondônia, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, a necessidade urgente de recuperação da ponte sobre o Rio Vermelho RO-020, sentido Verde Seringal a Colorado do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2392/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/02/2021 Indica ao Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transportes do Governo do Estado de Rondônia, a agilização das medidas administrativas e operacionais necessárias, visando a urgente recuperação estrutural da RO-135. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2391/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/02/2021 Indica a Casa Civil a necessidade de disponibilizar um veículo tipo caminhonete, para atender a Associação de pais da Escola Família Agrícola de Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2390/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/02/2021 Indica ao Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transportes do Governo do Estado de Rondônia, a agilização das medidas administrativas e operacionais necessárias, visando o asfaltamento da denominada Curva do Jacaré, localizada na RO-473. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2389/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/02/2021 Indica ao Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transportes do Governo do Estado de Rondônia, a agilização das medidas administrativas e operacionais necessárias, visando a implantação de ciclovia na RO-470. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2388/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/02/2021 Indica a Superintendência de Gestão de Gastos Públicos Administrativos do Governo do Estado de Rondônia, que proceda em regime de urgência, a agilização de medida administrativa visando a implantação de aparelhos de ares-condicionados, na sede do Tudo Aqui, localizado na cidade de Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2387/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/02/2021 Indica ao Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transportes do Governo do Estado de Rondônia, a agilização das medidas administrativas e operacionais necessárias, visando a urgente recuperação estrutural da Linha 160, localizada no Município de Novo Horizonte do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2386/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/02/2021 Indica a Diretoria Geral do Departamento Estadual de Estradas e Rodagem e Transportes - DER, a necessidade urgente da elaboração e execução de projeto de engenharia rodoviária para atender especificamente o KM 13 da RO-470. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2385/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/02/2021 Indica a Diretoria Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes - DER, a necessidade urgente de recuperação da RO-133, localizada no Município de machadinho D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2359/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/02/2021 Indica ao Departamento de Estrada de Rodagem e Transportes do Governo do Estado de Rondônia a agilização das medidas administrativas e operacionais necessárias, visando a urgente recuperação estrutural da Linha 160, localizada no Município de Novo Horizonte do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1794/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/09/2020 Indica ao a Diretoria Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens - DER, a necessidade urgente de recuperação da RO-140, no trecho entre Cacaulândia e Colina Verde. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1502/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/09/2020 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marchos Rocha, com cópia ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Ambiental, Senhor Marcílio Leite Lopes, a suspensão do prazo previsto no artigo 22 da Lei nº 3.686, de 8 de dezembro de 2015, que "Dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado de Rondônia e dá outras providências" nos termos do Anteprojeto em anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1330/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/09/2020 Indica a Diretoria do DER a necessidade urgente de efetivar os serviços de patrolamento da Linha-Zero, no Município de Alvorada do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1329/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/09/2020 Indica ao Governo do Estado de Rondônia a necessidade de reforçar o quadro funcional da Procuradoria Jurídica do IPERON. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1285/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/08/2020 Indica ao Exmo. Governador do Estado, com cópia ao Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), da urgente necessidade da substituição da ponte da RO-010, localizada sobre o Rio Jaru, no trecho que liga o Distrito de Tarilândia a RO-621. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1172/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2020 Indica ao Governo do Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos, a celebração de Termo de Cooperação Técnica com a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Ji-Paraná, visando a efetivação de aterro e construção de muro, no terreno onde será edificado o Centro de Atendimento desta entidade assistencial. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1168/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/08/2020 Indica à Diretoria Geral do DERAN a definição de local de provas práticas em Porto Velho, e ampliação de dias de provas práticas em Municípios do Estado, com relação à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 827/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/07/2020 Indica ao Governo do Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, a compra e posterior doação de máscaras, para integrantes da Rede Pública Estadual de Ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 850/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/07/2020 Indica à Secretaria de Estado da Educação a compra de máscaras de proteção individual, termômetros digitais e álcool em geral, para serem repassadas às escolas estaduais. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 849/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/07/2020 Indica à Secretaria de Estado da Educação a agilização do pagamento das gratificações dos diretores de escolas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 848/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/07/2020 Indica ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e transporte o rebaixamento de morro no KM-02 da linha 130 (09) em Nova Brasilândia D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 833/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/07/2020 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, bem como Agência Estadual em Saúde – AGEVISA, a necessidade de adoção, neste momento de pandemia da doença COVID-19, de um protocolo de limpeza e desinfecção dos ônibus escolares e das escolas estaduais de acordo com um protocolo a ser elaborado pelo órgão estadual competente Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 828/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/06/2020 Indica ao Governo do Estado de Rondônia e a Diretoria da CAERD perfuração de poço artesiano ou afundamento de poço artesiano já existente, no Distrito de Nova Londrina, pertencente ao Município de Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 815/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/06/2020 Indica ao Governador do Estado, Cel. Marcos Rocha, a necessidade de alteração da alínea "e" do inciso I do artigo 3º, bem como o acréscimo de dispositivos no Decreto nº 25.049, de 14 de maio de 2020, a fim de permitir a realização de cirurgias eletivas em hospitais privados durante o período de Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 810/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2020 Indica ao Governo do Estado de Rondônia que, em regime de urgência, agilize as medidas administrativas e operacionais cabíveis, visando à instituição de auxílio financeiro temporário aos professores da rede pública estadual de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 691/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2020 Indica ao Governo do Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, que, em regime de urgência, agilize as medidas administrativas e operacionais cabíveis, visando à contratação do Hospital Cândido Rondon - HCR, localizado na cidade de Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 693/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/05/2020 Indicam ao Poder Executivo a necessidade de desmembramento do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, atribuindo ao Departamento de Estradas de Rodagem as obras de rodoviárias, aeroportuárias e Programa de Aceleração do Crescimento - PAC e ao Departamento de Obras e Serviços Públicos do Estado de Rondônia - DEOSP as obras de construção civil e serviços públicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 692/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/05/2020 Indica ao Governo do Estado de Rondônia, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, que ultime, em regime de urgência, as medidas administrativas e operacionais necessárias, visando garantir as respectivas certificações de funcionamento do Aeroporto de Ji-Paraná, perante à ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil e do DECEA - Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 568/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2020 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a necessidade da implantação de hospitais de campanha, para atendimento de média e alta complexidade,em Macro Regiões, de maneira que atenda os 52 Municípios, afim de que se possa dar um atendimento rápido e eficiente em Municípios distantes da Capital e ainda não assistidos no Plano Estadual de Contingência ao Coronavírus - COVID-19, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 567/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2020 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria do Estado de Saúde - SESAU, a necessidade da disponibilização de Ambulância UTI, juntamente com Equipe Médica, para o transporte de pacientes infectados com o Coronavírus, de média e alta complexidade, dos municípios mais distantes e que não tenham condições de realizar com segurança o transporte, para os hospitais regionais ou de campanha, que serão alocados em pontos estratégicos dos Estado durante Plano de Contingência contra o COVID-19 no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 534/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/04/2020 Indica ao Governo do Estado de Rondônia, através da Secretaria da Educação, a adesão desta Secretaria ao planejamento proposto pelo Centro de Inovação para a Educação Brasileira (CIEB) ao sistema de ensino à distância como sugere em seu programa: Estratégias de Aprendizagem Remota para Secretarias de Educação, para fazer frente às dificuldades no ensino causados pelas medidas de prevenção ao contágio da COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 490/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/04/2020 Indica ao Governo do Estado de Rondônia, por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RO, a dispensa da vistoria veicular, durante a vigência das normas relativas ao estado de calamidade pública, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus - COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 338/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/03/2020 Indica ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos do Governo do Estado de Rondônia, a agilização das medidas administrativas e operacionais necessárias, visando a instalação de 02 (dois) pier (espécie de passarela flutuante), e cerca de proteção no Rio Machado, nas imediações do Beira Rio Cultural. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 322/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/03/2020 Indica a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC do Governo do Estado de Rondônia, a adoção de medidas urgentes para efetivar instalações adequadas à unidade do Instituto Médico Legal - IML em Ji-Paraná, principalmente por ocasião da exumação cadavérica, visando a realização de perícia médico-legal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 246/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/02/2020 Indica ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) do Governo de Rondônia, a necessidade da pavimentação asfáltica da Estrada do Vale Rio até a Avenida Brasil na cidade de Ji-Paraná/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1320/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/11/2019 Indica ao DER a reforma geral da estrutura física da unidade do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Ouro Preto do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1274/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/11/2019 Indica ao DER a construção de ponte sobre o Rio Riachuelo, entre as Linhas 74 e 78, ligando Ji-Paraná a Aldeia Arara. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1248/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/11/2019 Indica a Secretaria de Estado da Saúde, quanto a necessidade do efetivo cumprimento do que dispões a Lei Nº 13.896, de 30 de outubro de 2019, que impõe o prazo máximo de trinta dias, para que exames relacionados ao diagnóstico de neoplasia maligna sejam realizados. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1214/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2019 Indica a recuperação das estradas localizadas nos assentamentos Matinha, Santa Terezinha, Paulo Freire, Bela Vista e Oziel dos Carajás, no Município de Alvorada do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1213/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2019 Indica ao DER a instalação de um tubo armco no Travessão 133, proximidades da Linha 202, entre Vale do paraíso e Rondominas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1210/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2019 Indica a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania do Governo do Estado de Rondônia, a não desativação das atividades das Delegacias de Polícia Civil nos Municípios de Urupá, Marante da Serra e Seringueiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1035/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/10/2019 Indica ao Governo do Estado de Rondônia a concessão de veículos para entidades sem fins lucrativos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 946/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/09/2019 Indica a realização de Oficina Técnica de Educação para o Trabalho, por meio da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 918/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/09/2019 Indica a Secretaria de Estado da Educação do Governo de Rondônia, a necessidade de agilizar a reforma e ampliação da quadra poliesportiva da EEEF Prof. Roberto Duarte Pires, localizada no Município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 917/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/09/2019 Indica ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos do Governo de Rondônia, a necessidade de agilizar a recuperação da RO-010, no trecho entre Novo Horizonte do Oeste e São Miguel do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 857/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/09/2019 indica a Secretaria de Estado da Educação do Governo de Rondônia, a necessidade de poço artesiano na Escola Estadual de Ensino Fundamental Joaquim Nabuco, localizada no Município de Ouro Preto do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 856/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/09/2019 indica a Secretaria de Estado da Educação do Governo de Rondônia, a necessidade de firmar Acordo de Cooperação Técnica com a prefeitura do Município de Ouro Preto do Oeste, visando a instalação de poço artesiano na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental 28 de Novembro, localizada no Município de ouro Preto do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 855/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/09/2019 indica a Secretaria de Estado da Educação do Governo de Rondônia, a necessidade de poço artesiano na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, localizada no Município de Ouro Preto do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 854/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/09/2019 Indica a Secretaria de Estado da Educação do Governo de Rondônia, a necessidade de instalação de poço artesiano na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Monteiro Lobato, localizada no Município de Ouro Preto do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 853/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/09/2019 Indica a Secretaria de Estado da Educação do Governo de Rondônia, a necessidade de instalação de poço artesiano no Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos Professor Antônio de Almeida, localizado no Município de Ouro Preto do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 836/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/09/2019 Indica ao Poder executivo a necessidade da inclusão de 2 (dois) representantes da Assembleia Legislativa,com também de mais 2 (dois) acentos destinados aos dirigentes de Entidades de Classe dos setores produtivos no Estado de Rondônia. na composição do Conselho de Desenvolvimento do Estado de Rondônia - CONDER, instituído pela Lei Complementar nº 61, de 21 de junho de 1992. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 817/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/09/2019 Indica a necessidade de instalação do Banco do Povo no Município de Costa Marques. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 724/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/08/2019 Indica a necessidade de reforço no policiamento ostensivo e repressivo na Br-364. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 723/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/08/2019 Indica a necessidade urgente de instalação do aparelho de Raio-X no Hospital Regional de Extrema. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 694/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/08/2019 Indica a necessidade da cessão de uma camionete ou caminhão 3/4 através de comodato a Prefeitura do município de Seringueiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 646/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/08/2019 Indica ao Exmo. Governador do Estado com cópia ao Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços públicos (DER), da necessidade urgente de recuperação do asfalto da RO 133, que liga o Município de Ji-Paraná ao Distrito de Nova Colina. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 644/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/08/2019 Indica a recuperação da Travessão 133, ligando o Município de Vale do Paraíso ao Distrito de Bom Jesus. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 643/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/08/2019 Indica a necessidade recuperação da Linha 200, que faz a ligação entre o Município de Vale do Paraíso com o Rio Jaru. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 642/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/08/2019 Indica a pavimentação asfáltica da Rua Mogno (T-19) entre a Av. Governador Jorge Teixeira de Oliveira (K-05) e a Av. Curitiba, no bairro Nova Brasilia em Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 641/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/08/2019 Indica a construção de ponte sobre o Rio Riachuelo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 640/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/08/2019 Indica a Implantação do Sistema de Vídeo Monitoramento, instalação da Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher e ao Idoso, e Casa de Apoio às Mulheres Vítimas de Violência Domestica, no Município de Ouro Preto do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 639/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/08/2019 Indica a criação de unidade do Colégio Militar no Município de Ouro Preto do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 638/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/08/2019 Indica a recuperação integral da Linha P70, no município de Alto Alegre dos Parecis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 637/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/08/2019 Indica a necessidade da reforma elétrica completa da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Santa Ana no município de Alvorada do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 636/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/08/2019 Indica a liberação do uso de colete balístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 635/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/08/2019 Indica a necessidade de pavimentação asfáltica da linha 48 que liga a BR-429 ao Município de Castanheiras, com cerca de 37 km de extensão. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 634/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/08/2019 Indica a criação de unidade do Colégio Militar no Município de Vale do Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 633/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/08/2019 Indica a criação de unidade do Colégio Militar no Município de Alvorada do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 632/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/08/2019 Indiaca a necessidade de patrolamento de 40km da malha viária rural nos assentamentos Paulo Freire, Bela Vista e Oziel dos Carajás, no município de Nova Brasilândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 631/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/08/2019 Indica a construção de pontes de concreto nos distritos de novo Plano e Nova Andradina; Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 630/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/08/2019 Indica a criação de unidade do Colégio Militar no Município de Nova Brasilândia do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 629/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/08/2019 Indica a necessidade de construção de uma ponte na linha 128, setor Riachuelo, para dá acesso à linha 74, no município de Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 628/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/08/2019 Indica a criação de unidade do Colégio Militar no Município de Mirante da Serra. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 627/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/08/2019 Indica a criação de unidade do Colégio Militar no Município de Nova União. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 626/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/08/2019 Indica a criação de unidade do Colégio Militar no Município de Urupá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 625/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/08/2019 Indica a criação de unidade do Colégio Militar no Município de Presidente Médici. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 514/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/08/2019 Indica ao Presidente da República, que seja suspenso o fechamento da Superintendência do Banco do Brasil S/A Rondônia e da reestruturação das Agências nos diversos municípios do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 513/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/08/2019 Indica ao Ministro da Economia Paulo Roberto Nunes Guedes, que seja suspenso o fechamento da Superintendência do Banco do Brasil S/A Rondônia e da reestruturação das Agências nos diversos municípios do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 512/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/08/2019 Indica ao Presidente do Banco Brasil S.A, que seja suspenso o fechamento da Superintendência do Banco do Brasil S/A Rondônia e da reestruturação das Agências nos diversos municípios do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 507/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/06/2019 Indica a recuperação da RO-479, que liga a BR-364 ao Distrito de Estrela de Rondônia, Município de Presidente Médici. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 506/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/06/2019 Indica a conclusão da pavimentação asfáltica, na RO-473. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 499/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/06/2019 Indica a construção de calçadas em ruas e avenidas da sede do Município de Castanheiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 461/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2019 Indica ao Poder Executivo Estadual a criação do fundo Estadual para financiar a construção do Hospital de Urgência e Emergência FUN-HEURO e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 392/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/05/2019 "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CRIAÇÃO DO PROGREMA DE POLICIAIS CIVIS APOSENTADOS PARA PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 433/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/05/2019 INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, OPERAÇÃO DE RECUPERAÇÃO ("TAPA BURACO") DA RO -140, QUE SE ENCONTRA COMPLETAMENTE INTRAFEGÁVEL, COM A OCORRÊNCIA DE INÚMEROS ATOLEIROS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA E O DISTRITO DE COLINA VERDE, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA. Situação não informada pela Casa Coautoria
IND 391/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2019 INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, A RECUPERAÇÃO DA CABECEIRA DA PONTE NO RIO QUATRO CACHOEIRA NA RO-140. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 390/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2019 INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, QUANTO A NECESSIDADE DE ABERTURA E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS EM CUJUBIM. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 357/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/05/2019 "OPERAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA RO-494 EM PRIMAVERA DE RONDÔNIA" Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 356/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/05/2019 "INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE 02(DOIS) KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE." Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 340/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/04/2019 INDICA AO PODER EXECUTIVO, O DESENCADEAMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE MENTAL PARA ATENDER AO INTERIOR DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 339/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/04/2019 INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 338/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/04/2019 INDICA AO PODER EXECUTIVO, O DESENCADEAMENTO DE POLIAMENTO EM ÁREA PRÓXIMA AO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO JUVENIL EM PORTO VELHO INFANTO JUVENIL, LOCALIZADO NA RUA MATRINCHÃ, Nº 665, BAIRRO LAGOA, NA CIDADE DE PORTO VELHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 316/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/04/2019 "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, QUANTO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REPAROS EM GALERIA NA RO-473, NO SENTIDO ALVORADA DO OESTE-URUPA". Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 315/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/04/2019 "INDICA AO PODER EXECUTIVO DE RONDÔNIA, QUANTO A NECESSIDADE DA RECUPERAÇÃO DA GALERIA LOCALIZADA NA RO-473," Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 246/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/04/2019 "INDICA A NECESSIDADE DO CONSERTO DA PONTE SOBRE O RIO PIMENTA, NA LINHA 105, NO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA". Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 226/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/04/2019 "INDICA A NECESSIDADE DE AGILIZAÇÃO DE EMISSÃO DE CERTIDÕES E AVERBAÇÕES DE TEMPO DE SERVIÇOS E UM CRONOGRAMA PARA O PAGAMENTO DAS RESCISÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA". Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 225/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/04/2019 "INDICA A NECESSIDADE DE UM TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O ESTADO E PREFEITURA PARA RESOLUÇÃO DEFENITIVA DOS PROBLEMAS DAS RESIDENCIAIS IPÊ I E II,NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ". Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 204/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/03/2019 INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, QUANTO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE POSTO AVANÇADO DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL NA DENOMINADA REGIÃO DA BR-429. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 203/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/03/2019 INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, QUANTO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE POSTO AVANÇADO DA SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - POLITEC, NA DENOMINADA REGIÃO DA BR-429. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 202/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/03/2019 INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, QUANTO A NECESSIDADE DE REALIZAR A URGENTE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS QUE GARANTEM ACESSO AS COMUNIDADES INDÍGENAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 201/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/03/2019 INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, QUANTO A RECUPERAÇÃO PREDIAL DAS ESCOLAS NA ÁREA INDÍGENA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 197/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/03/2019 INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, QUANTO A NECESSIDADE DE INSTITUIR UM PLANO ESTRATÉGICO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 176/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/03/2019 INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, QUANTO A NECESSIDADE DE INSTITUIR O SISTEMA DE PLANTÃO NA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER E AO IDOSO, NA CIDADE DE PORTO VELHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 175/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/03/2019 INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, QUANTO A NECESSIDADE DE CRIAR E IMPLANTAR NOVAS UNIDADES DA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER E AO IDOSO, OU COMISSARIADO ESPECIAL NO INTERIOR DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 174/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/03/2019 INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, QUANTO A NECESSIDADE DA CONSTITUIÇÃO DE UMA FORÇA TAREFA JURÍDICA PARA ATUAR NO IPERON. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 160/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2019 INDICA A NECESSIDADE DE AUMENTO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 159/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2019 INDICA A NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DA PATRULHA MECANIZADA DE LIMPEZA E PATROLAMENTO NAS LINHAS DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 158/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2019 INDICA A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA RO 473 ENTRE URUPÁ E A BR-364, NO MUNICÍPIO DE URUPÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 157/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2019 INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, QUANTO A NECESSIDADE DA REATIVAÇÃO DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL DE ALVORADA DO OESTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 156/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2019 INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SERVIÇOS DA SEDAM, NO MUNICÍPIO MIRANTE DA SERRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 113/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/03/2019 REIVINDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA / DER, A URGENTE RECUPERAÇÃO DA RO-470. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 112/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/03/2019 INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA COM CÓPIA À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU, A NECESSIDADE DE SE PROMOVER ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O SISTEMA DE SENSOR ELETRÔNICO SONORO, PARA IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DE RECÉM-NASCIDO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 111/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/03/2019 INDICA AO PODER EXECUTIVO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, QUE NOS EDITAIS DE CONCURSOS PÚBLICOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR, INCLUA-SE TAMBÉM A PARTICIPAÇÃO DOS TECNÓLOGOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 110/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/03/2019 INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, A CRIAÇÃO DO BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL, COMO ORGANISMO INTEGRANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 109/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/03/2019 INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, QUANTO A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR O ENSINO MÉDIO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL HUMBERTO DE CAMPOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 66/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2019 INDICA AO PODER EXECUTIVO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS NECESSÁRIAS, VISANDO A IMEDIATA, IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DIGNIDADE E CIDADANIA, RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO DA IDENTIDADE DIGITAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E REQUER OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 65/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2019 INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, QUANTO A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DO IDOSO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OBJETIVANDO GARANTIR-SE ABRIGO DIURNO AOS IDOSOS CARENTES COM 60 (SESSENTA) ANOS OU MAIS, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, RISCO SOCIAL, OU SEMI-DEPENDÊNCIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 64/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2019 INDICA A DIRETORIA DA CAERD, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AGILIZAR REPAROS NO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO DO RESIDENCIAL PORTO BELLO IV, LOCALIZADO NO BAIRRO SOCIALISTA, ZONA LESTE DE PORTO VELHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2019 INDICA A NECESSIDADE DE SE INSTITUIR NO ESTADO DE RONDÔNIA, O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DA ÁREA RURAL - REFIS RURAL, NAS ÁREAS DE ATUAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM, E , DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2019 INDICA AO DER A RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA ESTADUAL NA REGIÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2019 INDICA AO DER, A URGENTE RECUPERAÇÃO DA RO-135, QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PRESIDENTE MÉDICI E CASTANHEIRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5245/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/10/2018 Indica ao Poder Executivo Estadual a necessidade de reforma e manutenção na rede elétrica da sede do 2º Batalhão de Polícia Militar (Batalhão Tiradentes), no Município de Ji-Paraná/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5190/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/06/2018 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE ABERTURA, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RO 133, QUE LIGA O DISTRITO DE NOVA COLINA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ, ATÉ O MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA, NO ESTADO DO MATO GROSSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5189/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/06/2018 INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA AO DER-RO, A NECESSIDADE DE REALIZAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL A FIM DE ATENDER OS USUÁRIOS DAS ESTRADAS ESTADUAIS (ROS) DA ZONA DA MATA, CONFORME ESPECIFICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5149/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2018 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE QUE CONCEDA MAIOR PRAZO PARA O PAGAMENTO DE ICMS DAS NOTAS FISCAIS, DAS MERCADORIAS QUE FICARAM RETIDAS EM ESTRADAS E TRANSPORTADORAS DURANTE O PERÍODO DA PARALISAÇÃO DOS CAMINHONEIROS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5120/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/05/2018 INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI NOS TERMOS DO ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO. Situação não informada pela Casa Coautoria
IND 5099/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/05/2018 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL ATRAVÉS DO DETRAN RO A NECESSIDADE DE ADERIR ÀS REGRAS CONTIDAS NA RESOLUÇÃO Nº697, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017, DO CONTRAN QUE TRATA SOBRE A VIABILIDADE DE PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO E DEMAIS DÉBITOS RELATIVOS AOS VEÍCULOS AUTOMOTORES LICENCIADOS NO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CARTÕES DE CRÉDITO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5078/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2018 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) TUBOS ARMCOS, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA LINHA C-05, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE URUPÁ (RO-473) SENTIDO A CIDADE DE ALVORADA DO OESTE (BR-429). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5077/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2018 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RO-010, NO TRECHO QUE LIGA URUPÁ/RO AO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5076/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2018 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO DA RO-473, TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO À BR-364 PASSANDO PELO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5048/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2018 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A NECESSIDADE DA ESTADUALIZAÇÃO DO LINHÃO 101, QUE LIGA A BR 364 À UNIÃO BANDEIRANTES ATÉ NOVA DIMENSÃO, DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5047/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2018 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTE - DER, A NECESSIDADE DE CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A PREFEITURA DE PORTO VELHO, OBJETIVANDO A LIMPEZA, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS DE UNIÃO BANDEIRANTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5026/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/04/2018 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO, BOLEAMENTO E CASCALHAMENTO DA LINHA 101, QUE LIGA A BR 364 À UNIÃO BANDEIRANTES, DO LINHÃO QUE LIGA UNIÃO BANDEIRANTES AO DISTRITO DE NOVA DIMENSÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5016/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/04/2018 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE (01) UMA PONTE DE MADEIRA NA RO-480, LINHA 128 NO KM 8,70, TRECHO RO-133/ LINHA 74, SOBRE O RIO RIACHUELO, NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4956/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/03/2018 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL COM EXTENSÃO DE 23 KM, NO KM 52, DA BR 429, QUE DÁ ACESSO À RESERVA EXTRATIVISTA RIO CAUTÁRIO, NO MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4955/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/03/2018 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA 13 DE MAIO, MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4921/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/02/2018 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO DA RO-470, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E VALE DO PARAÍSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4898/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2018 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO DA RO-479, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI/RO (BR-364) AO DISTRITO DE ESTRELA DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4897/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2018 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RO-135, NO TRECHO QUE LIGA PRESIDENTE MÉDICI AO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS (BR364). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4896/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2018 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE, DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA BR 473, QUE LIGA O MUNICÍPIO ALVORADA DO OESTE AO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4895/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2018 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO E RECAPEAMENTO DA RO-133 (ESTRADA LINHA 82), ATÉ O DISTRITO DE NOVA COLINA, MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4894/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2018 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO E RECAPEAMENTO DA RO-135, NO TRECHO QUE LIGA JI-PARANÁ, PASSANDO PELO DISTRITO NOVA LONDRINA, ATÉ A BR-429. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4893/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2018 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LINHA 64 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE, COM O MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA DO OESTE E MIRANTE DA SERRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4892/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2018 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MEDÍCI/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4891/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2018 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO AEROPORTO, DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4890/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2018 INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS, NO 1º DISTRITO DE JI-PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4501/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/12/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE TRANSFERIR O FERIADO ESTADUAL DO DIA 04 DE JANEIRO, PARA O DIA 02 DE JANEIRO DE 2018, ALUSIVO À INSTALAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4318/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/11/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA EEEF DR. LOURENÇO PEREIRA LIMA, NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4300/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/10/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA EEEF DR.LOURENÇO PEREIRA LIMA, NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4269/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/10/2017 INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM COPIA AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA, DA NECESSIDADE DE REFORMA GERAL NA UNIDADE FISCAL DA IDARON LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4172/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/09/2017 INDICA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - TCE, A NECESSIDADE DE REALIZAR CURSOS ATRAVÉS DE SUA ESCOLA DE CONTAS, PARA AS PREFEITURAS E CÂMARAS MUNICIPAIS, NAS REGIONAIS DAQUELA CORTE DE CONTAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4114/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/08/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU, A NECESSIDADE DE REALIZAR O MUTIRÃO DA POC ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4061/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/08/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) TUBOS ARMCO DE TRÊS METROS, NO TRAVESSÃO PARA RONDOMINAS, EM FRENTE AO LOTE DO JOSÉ RODRIGUES NO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3984/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/08/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO "RIO MUQUI", DO KM 18 AO KM 23, NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3983/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/08/2017 INDICA Á SEAGRI, A NECESSIDADE DE UMA DESPOLPADORA DE PEIXE, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAISO, PARA ATENDER A AGROINDÚSTRIA RODRIGUES, NO MUNICÍPIO DO VALE DO PARAÍSO/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3982/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/08/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO DA LINHA C4 ENTRE OS MUNICÍPIOS DE URUPÁ E MIRANTE DA SERRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3981/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/08/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER O HEURO E O HOSPITAL REGIONAL DE CACOAL, NO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3939/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/08/2017 INDICA AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE (05) CINCO UNIDADES DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, DE 30.000 BTU'S, PARA O AEROPORTO "JOSÉ COLETO", NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3938/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/08/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE COLOCAR VIDROS NAS JANELAS E CLIMATIZAR O REFEITÓRIO DA ESCOLA 13 DE MAIO, MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3937/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/08/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO CAMINHONETE, PARA ATENDER CRE/SEDUC DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3936/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/08/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE MILITARIZAR A ESCOLA ANGELINA DOS ANJOS, MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3861/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/06/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE TRANSFERIR A JURISDIÇÃO DE ATENDIMENTO DA SEDAM DE ROLIM DE MOURA AO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE, PARA A SEDAM DE JI-PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3860/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/06/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO MERONHO, NO BAIRRO SÃO BERNARDO, MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3823/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/06/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE CASCALHAMENTO NA SÉTIMA LINHA, NO KM -17, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ALVORADADO OESTE/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3822/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/06/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS, NO 1º DISTRITO DE JI-PARANÁ/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3821/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/06/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA MILITARIZAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PRISCILA CHAGAS-ROLIM DE MOURA/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3820/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/06/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESCRITÓRIO DA EMATER DE ALVORADA DO OESTE/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3816/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/06/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL QUE SEJA TAMBÉM ESTADUALIZADO O LADO DIREITO DA LINHA ZERO/MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE, UMA VEZ QUE O LADO ESQUERDO JÁ PERTENCE AO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3717/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/05/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES DA RESERVA PARA TRABALHAR NA ESCOLA MILITAR DE JI-PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3704/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/05/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE JUNTO A EMATER QUE DISPONIBILIZE UM ENGENHEIRO AGRÔNOMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ESCRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CUJUBIM/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3679/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/05/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE ESGOTO NA ESTRADA DO NAZARÉ, PRÓXIMO AO PRESIDIO AGENOR MARTINS DE CARVALHO ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3675/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/05/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE (01) UMA PONTE DE MADEIRA NA RO-480 LINHA -128 NO KM 8,70, TRECHO RO-133/ LINHA 74 SOBRE O RIO RIACHUELO, NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3674/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/05/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE, DE LIMPEZA DA BR 473, QUE LIGA O MUNICÍPIO ALVORADA DO OESTE AO MUNICÍPIO DE URUPA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3610/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/05/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE 01 LOMBADA NA ENTRADA DA CIDADE PRÓXIMO À VILA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DO VALE DO PARAÍSO/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3609/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/05/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA LINHA 603, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE THEOBRAMA AO DISTRITO DE PALMARES. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3608/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/05/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE 01 LOMBADA NA RO-470, KM 27, LINHA 200, NO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3562/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/04/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RO-153, NOS TRECHOS DAS LINHAS 199 A 208, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE VALE DO PARAÍSO, OURO PRETO DO OESTE, DISTRITO DE RONDOMINAS E JI-PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3561/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/04/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SENA MADUREIRA ENTRE AS RUAS MANOEL FRANCO (T10) E AV. SERINGUEIRAS (T14) NO, MUNICÍPIO DE JI- PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3549/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/04/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DOS PONTOS CRÍTICOS, DAS ESTRADAS VICINAIS DOS ASSENTAMENTOS: PAULO FREIRE I; PAULO FREIRE 11; BELA VISTA; E OZIEL, NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3535/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/04/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JARU/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3534/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/04/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE CONCLUSÃO E ILUMINAÇÃO DE DA QUADRA POLI ESPORTIVA, NO CONJUNTO COHAB, FLORESTA IV, NA CIDADE DE PORTO VELHO/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3532/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/04/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE GRAMAR E CERCAR COM TELADO TIPO ALAMBRADO O CAMPO DE FUTEBOL DO ABOBRÃO NO CONJUNTO COHAB FLORESTA IV, NA CIDADE DE PORTO VELHO/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3514/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/04/2017 INDICO, AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO, PARA QUE SEJA SUPRIMIDA PARTE FINAL DO TEXTO DO § 1°, DO ART.1 ° DA LEI 2462, DE 17 DE MAIO DE 2011. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3472/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/04/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE POLICIAIS CIVIS EFETIVO PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE NOVA MAMORÉ." Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3471/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/04/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE (13) TREZE UNIDADES DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS E (01) UM BEBEDOURO INDUSTRIAL PARA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MACHADO, DE ASSIS, NO MUNICÍPIO DE VILHENA/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3470/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/04/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DO ESTADO JUNTO AO DER QUE ASSUMA A CONSERVAÇÃO DO TRAVESSÃO SURUÍ, LOCALIZADO NA LINHA 10 A LINA 70 NA CIDADE DE ALVORADA D' OESTE/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3469/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/04/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DECORÍSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTRADA PARA O ACESSO AOS MORADORES ASSENTADOS NA LINHA 11 KM 5, NO MUNICÍPIO DE ALVORADA D' OESTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3452/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/03/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A INSTALAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO DA EMATER NO DISTRITO DE NOVA DIMENSÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3444/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/03/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO FÍSICO PARA JOGOS EDUCATIVOS, ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS E UMA PASSARELA A E.E.E.F.M JOAQUIM XAVIER DE OLIVEIRA, MUNICÍPIO DE ALVORADA D'OESTE.. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3440/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/03/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS WASHINGTON LUIZ, SENA MADUREIRA E CAFÉ FILHO NO, MUNICÍPIO DE JI- PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3425/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/03/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA LINHA UNIÃO, QUE LIGA A SUB ESTAÇÃO DA ELETROBRÁS E O PRESIDIO AGENOR DE CARVALHO, MUNICÍPIO DE JI- PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3424/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/03/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA AVENCA NO , MUNICÍPIO DE JI- PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3423/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/03/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE AUMENTO DO EFETIVO DA POLICIA MILITAR E VIATURA POLICIAL, PARA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3379/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/03/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇAO DO HOSPITAL REGIONAL, NO MUMCIPIO DE JI-PARANÁ/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3378/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/03/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLI ESPORTIVA, NA E.E.E.F.IRMÃ DOROTHY MAESTANG, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3356/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/03/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DO FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE CALCÁRIO NO MUNICÍPIO DE URUPÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3355/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/03/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DO FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE CALCÁRIO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3354/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/03/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DO FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE CALCÁRIO NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3353/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/03/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DO GEOREFERENCIAMENTO NO ASSENTAMENTO PA RIO MUQUI LINHA 130 NORTE, MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3285/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO DA RO-481, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO AO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3284/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA LINHA 130 NORTE (R0010) QUE LIGA O MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA DO OESTE AO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE (BR429). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3283/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO DA R0-470, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E VALE DO PARAÍSO/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3282/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO DA R0-473, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE/RO AO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3281/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO DA RO-135, NO TRECHO QUE LIGA PRESIDENTE MÉDICI AO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS (BR364). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3280/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA LINHA 58, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO SENTIDO A CIDADE DE MIRANTE DA SERRA/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3279/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA LINHA C-OS, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE URUPÁL/RO SENTIDO A CIDADE DE ALVORADA DO OESTE/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3278/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA LINHA C-04, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE URUPÁL/RO SENTIDO A CIDADE DE MIRANTE DA SERRA/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3277/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE REALIZAR CONCURSO PÚBLICO, COM 05 (CINCO) VAGAS PARA A COORDENADORIA DE ATIVIDADE TÉCNICA-CAT DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3276/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LINHA 64 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE, COM O MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA DO OESTE E MIRANTE DA SERRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3275/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO E RECAPEAMENTO DA RO-135, NO TRECHO QUE LIGA JI-PARANÁ, PASSANDO PELO DISTRITO NOVA LONDRINA, ATÉ A BR-429. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3274/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO E RECAPEAMENTO DA RO-133 (ESTRADA LINHA 82) ATÉ O DISTRITO DE NOVA COLINA, MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3273/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO DA R0-479, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI/RO (BR364) AO DISTRITO DE ESTRELA DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3272/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RO-135, NO TRECHO QUE LIGA PRESIDENTE MÉDICI AO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS (BR364). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3271/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA LINHA ZERO - LADO ESQUERDO BR429 ATÉ KAPA ZERO (NOVA BRASILÂNDIA). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3270/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA LINHA 48 ATÉ O MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3269/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA DÉCIMA LINHA ATÉ A LINHA C-5, NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3268/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA LINHA 64 - BR429 LADO DIREITO SENTIDO MIRANTE DA SERRA, LADO ESQUERDO ATÉ O MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA (RO-025). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3042/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/10/2016 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A NECESSIDADE DE INSTITUI NO ESTADO DE RONDÔNIA O ACESSO GRATUITO DOS PORTADORES DE HIPERPLASIA BENIGNA OU CÂNCER DE PULMÃO, DPOC, ASMA GRAVE E ENFISEMA PULMONAR, À MEDICAÇÃO DE PRESCRIÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2947/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/09/2016 INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FINANÇAS, PARA A REFORMA E IMEDIATA REABERTURA DO PRÉDIO DA AGÊNCIA DE RENDAS DA SEFIN, NO MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO Situação não informada pela Casa Coautoria
IND 2945/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/09/2016 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA PROF ROBERTO DUARTE PIRES EEEF - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL) EM PORTO VELHO/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2482/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/06/2016 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, DOS ASSENTAMENTOS: PAULO FREIRE I, PAULO FREIRE II,BELA VISTA E OZIEL, LOCALIZADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE NOVA BRASILÂNDIA, CASTANHEIRAS E PRESIDENTE MÉDICI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2480/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/06/2016 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A NECESSIDADE DE RETORNO DAS CIRURGIAS ORTOPÉDICAS NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2328/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/06/2016 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE ELEVAÇÃO DO NÍVEL DE ATERRO E INSTALAÇÃO DE BUEIRO PRÓXIMO A PONTE SOBRE O RIO MONTEVIDÉU NO MUNICÍPIO DO VALE DO PARAÍSOLRO . Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
IND 2327/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/06/2016 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A NECESSIDADE DE RECONSTRUÇÃO DO ASFALTO DA RO 473 LOGO APÓS À PONTE SOBRE O RIO CORNÉLIO SENTIDO À URUPÁ NO MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2287/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/05/2016 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE DOAÇÃO DO TERRENO DA ESCOLA JOÃO FERREIRA MARTINS, LOCALIZADA NA LINHA 12, EM ALVORADA DO OESTE, PARA A AAPA-ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E PISCICULTORES DE ALVORADA DO OESTE RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2286/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/05/2016 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE RECONSTRUIR A PONTE DO RIO TABOCA, ENTRE RI MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE E CASTANHEIRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2241/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/04/2016 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA RO 133 (VER. JUCELINO CARDOSO DE JESUS) ATÉ O DISTRITO DE NOVA COLINA, E AINDA, O PATROLAMENTO DE NOVA COLINA ATÉ O KM 70 QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA, NA DIVISA COM MATO GROSSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2240/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/04/2016 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA LINHA 01, SAINDO DE BURITIS ATÉ AO DISTRITO DE RIO PARDO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2164/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/04/2016 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A NECESSIDADE DA ESTADUALIZAÇÃO DA LINHA 90 QUE LIGA O DISTRITO DE NOVA LONDRINA, EM JI- PARANÁ, AO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2096/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/03/2016 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A NECESSIDADE DA ESTADUALIZAÇÃO DA LINHA 634 NO MUNICÍPIO DE JARU-RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1852/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/03/2016 INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA C/C AO ILMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, A NECESSIDADE DE REFORMA DA CADEIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1851/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/03/2016 INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA C/C AO ILMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, A NECESSIDADE DE REFORMA DA UNIDADE DA POLÍCIA MILITAR LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1551/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/02/2016 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR 10 (DEZ) CAMINHÕES CAÇAMBAS PARA AJUDAR NO ANDAMENTO DA OBRA DO ANEL VIÁRIO, EM JI-PARANÁ, ATÉ A CONCLUSÃO DA OBRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1522/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/12/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE INSTALAR LOMBADAS NA R0-473, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO, NO MUNICÍPIO DE URUPÁ-RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1498/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/12/2015 INDICA A NECESSIDADE DA SUBSTITUIÇÃO DAS PONTES DE MADEIRA DA ÁREA RURAL POR PONTES DE CONCRETO E TUBOS DE ARMCOS, NO MUNICÍPIO DE CACOAL. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
IND 1497/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/12/2015 INDICA A NECESSIDADE DA, CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES, UMA NO TRAVESSÃO DA LINHA OITAVA PARA LINHA T-7 E OUTRA NA LINHA T-7, AMBOS NA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
IND 1496/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/12/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DO RETORNO DAS CIRURGIAS ORTOPÉDICAS EM JI-PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1452/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 13.999,79 MT, NAS RUAS E AVENIDAS DO PERÍMETRO URBANO DE JI-PARANÁ, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1451/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA LINHA 200, SAINDO DE VALE DO PARAÍSO NO SENTIDO SANTA ROSA E TRAVESSÃO 133, SAINDO DE VALE DO PARAÍSO SENTIDO RONDOMINAS. Situação não informada pela Casa Coautoria
IND 1450/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM ACOSTAMENTO COM CICLOVIA, NO TRECHO DA RO-174 AO "CAPELASSO" NA LINHA 94, NO MUNICÍPIO DE JI- PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14300/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/11/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO NA RODOVIA MÁRIO NONATO, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES AO DISTRITO REAL FORTE PRÍNCIPE DA BEIRA Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
IND 1283/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO NO TRAVESSÃO 12 QUE LIGA A RO 133 DE THEOBROMA À LINHA 614 LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1280/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALUÍZIO FERREIRA, EM JI-PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1272/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NOS TRECHOS RECUPERADOS NA BR-429. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1271/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO NOS TRECHOS DA BR-429, PERÍMETRO URBANO, LOCAL DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1173/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/10/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A NECESSIDADE DE CONSTUIR UMA GALERIA PLUVIAL NA BR-364 COM RUA FRANCISCO BENITES, NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1172/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/10/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE RECONSTRUIR A PONTE DA LINHA 48, KM 15, NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1170/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/10/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A NECESSIDADE DE RECONSTRUIR UMA PONTE SOBRE O RIO LEITÃO NA LINHA 128,M PRÓXIMO AO ZÉ DA PONTE, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 792/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/09/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A AQUISIÇÃO DE TRÊS VEÍCULOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA, NOS MUNICÍPIOS DE ALVORADA D'OESTE,PRESIDENTE MÉDICI E JI-PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 791/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/09/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA,NO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
IND 787/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/09/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAR 02 KM DE ASFALTO NAS RUAS DO DISTRITO DE NOVA ESTRELA, NO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 685/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/09/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE RECONSTRUIR A PONTE SOBRE O RIO JARU LIGANDO O DISTRITO DE SANTA ROSA NO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO AO TRAVESSÃO 12, NO MUNICÍPIO DE THEOBROMA/RO. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
IND 673/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/09/2015 INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA C\C A UMA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, DA NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CINCO SALAS DE AULA, NA ESCOLA FUNDAMENTAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO ROQUE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 655/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/08/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE CELEBRAR CONVÊNIO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL COM O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 654/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/08/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE CELEBRAR CONVÊNIO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL COM O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 653/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/08/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PONTE SOBRE O RIO URUPÁ, 70MT, NA 63 LINHA PELO TRAVESSÃO DO KM09 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS E URUPÁ AO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 651/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/08/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A NECESSIDADE DE LOTAR UM MÉDICO VETERINÁRIO NO ESCRITÓRIO DO IDARON NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 570/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/08/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR A SEDE PRÓPRIA DO IDARON NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 504/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/08/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A NECESSIDADE DE INSTALAR DOIS POSTOS POLICIAIS, SENDO UM NO DISTRITO DE TANCREDÓPOLIS E OUTRO NO DISTRITO DE TERRA BOA,EM ALVORADA DO OESTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 493/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/07/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE RECONSTRUIR UMA PONTE NA LINHA C85, PRÓXIMO AO TRAVESSÃO 8-0 SOBRE O RIO CANDEIAS, NA DIVISA ENTRE ALTO PARAÍSO E PORTO VELHO/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 478/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/06/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA, REFORMAR O PISO DAS SALAS DE AULA E DESTINAR CARTEIRAS PARA A ESCOLA TANCREDO NEVES EM JI-PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 477/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/06/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA COBERTURA NO PÁTIO DA ESCOLA 31 DE MARÇO EM JI-PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 407/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/06/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A NECESSIDADE DE REFORMAR AS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA RESIDÊNCIA DO DER EM ALVORADA DO OESTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 365/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/06/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A NECESSIDADE DE RECUPERAR AS LINHAS DO DISTRITO DE RIO PARDO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 357/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/06/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RO-135 NO TRECHO DA BR-429 ATÉ O MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 342/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/05/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE DUPLICAR A PONTE SOBRE O RIO URUPÁ, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ AO DISTRITO DE NOVA LONDRINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 341/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/05/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAR 10 KM DE ASFALTO NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 340/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/05/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE CRIAR A SECRETARIA ESTADUAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 246/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, ALTERAR ART. 3° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 478, DE 29/09/2008, QUE ALTEROU E ACRESCENTOU DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº292/03 - FITHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 245/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE SEJA CONCEDIDO O VALE-ALIMENTAÇÃO PROPOSTO NA LEI NO 794/98, A TODOS OS SERVIDORES LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES - DER. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 231/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA URGENTE DA BR - 364 ATÉ O DISTRITO DE ESTRELA DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 230/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A NECESSIDADE DE CRIAR O NÚCLEO DE ENSINO DA SEDUC NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 229/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A NECESSIDADE DE INSTALAR A SECRETARIA DA SEDAM NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 228/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A NECESSIDADE DA ESTADUALIZAÇÃO DA LINHA 634 NO MUNICÍPIO DE JARU-RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 227/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA LINHA 52 QUE DÁ ACESSO À RESERVA EXTRATIVISTA DO RIO CAUTÁRIO, EM COSTA MARQUES-RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 226/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, URBANO, 10 KM, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO DE 05KM DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE-RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 221/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO URGENTE DA R0-473, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE URUPÁ ATÉ A BR-364. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 193/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A NECESSIDADE DE ESTADUALIZAÇÃO DA LINHA 122, LADO SUL, NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 192/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO MUQUI, 4ª LINHA, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 109/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL,' A NECESSIDADEDE RECUPERAÇÃO URGENTE DA RO QUE LIGA A CIDADE DE BURITIS A O DISTRITO DE RIO PARDO. A RECONSTRUÇÃO DA PONTE DE APROXIMADAMENTE 50 METROS SOBRE O RIO PARDO, E A ABERTURA DE UM DESVIO PELA LINHA UNIÃO COM TRÊS (3) PONTES E ENCASCALHAMENTO DE. ALGUNS PONTOS DO TRECHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 108/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL,A NECESSIDADE DE INTERCEDER JUNTO A OPERADORA DE TELEFONIA CLARO, PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR NO DISTRITO DE TANCREDOPOLIS, MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 107/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A' NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE LIGA A BR - 429 AO DISTRITO DE TANCREDOPOLIS MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 106/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2015 INDICA NECESSIDADE DA SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA SOBRE O RIO CANDEIAS, NO MUNICÍPIO DE BURITIS." Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
IND 105/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/03/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A NECESSIDADE DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA EMBURANA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ESTRELA DE RONDÔNIA, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 87/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/03/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A NECESSIDADE DE CONCLUSÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS PONTOS ONDE FORAM CONSTRUÍDOS BUEIROS E GALERIAS, NO SETOR QUATRO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 86/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/03/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RO- 492, QUE LIGA O DISTRITO DE NOVA ESTRELA A LINHA 45, INTERLIGANDO OS MUNICÍPIOS DE CACOAL E PARECIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 85/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/03/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE NOVO RIACHUELO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI, ENTRANDO NA LINHA 5º IRMÃ, PASSANDO PELA LINHA 28 E SEGUINDO NA LINHA 114, TOTALIZANDO 40 KM. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 84/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/03/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NO COLÉGIO MARECHAL COSTA E SILVA, NO MUNICÍPIO DE JARÚ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 83/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/03/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A NECESSIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CELSO FERREIRA CUNHA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE RIOZINHO MUNICÍPIO DE CACOAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 82/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/03/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LINHA 52, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE A LINHA CAPA ZERO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 81/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/03/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA (01) PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO SÃO PEDRO, SITUADO NA LINHA E, QUE LIGA A LINHA 196 NO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS AO MUNICÍPIO DE CACOAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 80/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/03/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO E RECAPEAMENTO DA RO 135, TRAJETO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE JI- PARANÁ A RO 429, PASSANDO PELO DISTRITO DE NOVA LONDRINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 79/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/03/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A NECESSIDADE DE RECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO PARAÍSO NO TRAVESSÃO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE VALE DO PARAÍSO E DISTRITO DE RONDOMINAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 22/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/03/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS, NA RO-470, ENTRADA DA CIDADE DE VALE DO PARAÍSO, PRÓXIMO A VILA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 21/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/03/2015 INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE SONORIZADORES,·E A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NO CRUZAMENTO DA RO-470,COM ALINHA 153, KM 12,DIVISA DOS MUNICÍPIOS VALE DO PARAÍSO COM OURO PRETO D'OESTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 20/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/03/2015 INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A NECESSIDADE DE ESTADUALIZAÇÃO E.RECUPERAÇÃO DO TRAVESSÃO QUE LIGA A LINHA 12 À LINHA 72,LOCALIZADA RIA DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE ALVORADA DO OESTE E MIRANTE DA SERRA. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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