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Requerimento (REQ) · 330 no total

Laerte Gomes

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 5014/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/06/2026 Requer a concessão de Voto de Louvor à instituição, Os Gideões Internacionais no Brasil – Campo 268, localizado no Município de Ji-Paraná, que completou no dia 22 de junho de 2026, 30 (trinta) anos de fundação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4795/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/05/2026 Requer ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO que sejam adotadas, com a maior brevidade possível, as providências administrativas e operacionais pertinentes, visando à execução de serviços de infraestrutura rodoviária, consistentes na instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) e de sonorizadores na RO-470. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4695/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Requer Voto de Louvor ao Ilmo. Sr. Édison Fidelis de Souza, por relevantes serviços prestados na área social do Município de Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4271/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/04/2026 Requer a concessão de Voto de Louvor à Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Ji-Paraná, por ter completado 61 anos de atividades. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4246/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer concessão de Voto de Louvor às instituições Creche Grilo Falante, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e Fundação Ji-Cred, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade do Município de Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4245/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a realização de Sessão Solene, no dia 27 de maio de 2026, às 14 horas, destinada a entrega de títulos honoríficos, no decorrer do evento denominado Rondônia Rural Show, a realizar-se na cidade de Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3774/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a realização de Sessão Solene, no dia 23 de março de 2026, às 09 horas, para a outorga de homenagens a servidores do DER. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3772/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer a concessão de Voto de Louvor a servidores públicos do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3752/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia-CAERD, e por extensão, à Casa Civil do Governo do Estado de Rondônia, para que sejam imediatamente adotadas as providências administrativas cabíveis, diante de indícios graves de cobrança abusiva e de suspensão irregular do fornecimento de água, motivada por atraso no pagamento de apenas 30 (trinta) dias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3751/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO que adote, com a devida celeridade, as providências administrativas e operacionais necessárias à execução dos serviços de duplicação da rodovia estadual RO-387, no trecho compreendido entre o Portal Pomerano até a empresa Globo, na região territorial do Município de Espigão D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3750/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO que adote, com a devida celeridade, as providências administrativas e operacionais necessárias à execução dos serviços de manutenção e cascalhamento da Estrada da Figueira localizada na região territorial do Município de Espigão D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3749/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, que adote, com a devida celeridade, as providências administrativas e operacionais necessárias à execução dos serviços de pavimentação da RO-133, no perímetro urbano do Distrito de Estrela Azul, pertencente ao Município de Machadinho do D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3367/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/12/2025 Requer ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO que adote, com a devida celeridade, as providências administrativas e operacionais necessárias à execução dos serviços de manutenção e cascalhamento das linhas 153 e 204 (rodovias estaduais), situadas na região territorial do Município de Ouro Preto do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3299/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/11/2025 Requer à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO) agilizar as providências administrativas e operacionais, com o fito de realizar a reforma estrutural do Escritório da EMATER localizado no Município de Nova União”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2998/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2025 Requer ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, prestar informações e cumprir com as medidas administrativas e operacionais necessárias, para a realização dos serviços de pintura e sinalização vertical e horizontal da RO-140, localizada na região territorial do Município de Cacaulândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2997/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2025 Requer à Secretaria de Estado de Finanças e, extensivamente, à Casa Civil do Governo do Estado de Rondônia, seja oficiado ao Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, solicitação par adesão ao Convênio ICMS Nº 149, de 1º de outubro de 2021 e posterior internalização na legislação rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2951/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/10/2025 Requer Voto de Louvor à Unimed Centro Rondônia, por relevantes serviços prestados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2950/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/10/2025 Requer Voto de Louvor a servidores ocupantes dos cargos de Analistas e Fiscais de Convênios, com atuação no Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes do Governo do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2824/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/10/2025 Requer ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes, agilizar as providências administrativas e operacionais cabíveis, relacionada a manutenção da RO-010, imediações da Linha 09 Norte, na região territorial do Município de Nova Brasilândia D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2648/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/09/2025 Requer ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes, agilizar as providências administrativas e operacionais cabíveis, objetivando a realização de serviços de infraestrutura viária, conforme a seguir especificado: I) Recuperação da RO-140 (Travessão B 65) entre a cidade de Rio Crespo e a RO 205 e II – Recuperação urgente da ponte sobre o Rio Preto, também na região territorial do Município de Rio Crespo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2647/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/09/2025 Requer ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes a execução de serviços de infraestrutura viária, incluindo a implantação de redutor de velocidade, sinalização vertical e horizontal, no Trevo São Felipe, localizado no entroncamento da RO-010 com a RO-489, via que liga os municípios de Pimenta Bueno e Rolim de Moura. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2646/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/09/2025 Requer à Secretaria de Estado da Educação e adoção das providências administrativas e operacionais cabíveis, para a execução dos serviços de reforma estrutural da EIEEF Floresta Maia, localizada no Ramal Jacaré, Aldeia Marmelinho, no Distrito de Extrema, pertencente à região territorial do Município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2629/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/09/2025 Requer ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes, agilizar as providências administrativas e operacionais cabíveis, objetivando os serviços pavimentação asfáltica das rodovias que fazem a ligação terrestre com o Município de Vale do Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2581/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/09/2025 Requer ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, prestar informações e cumprir com as medidas administrativas e operacionais necessárias, para em caráter de urgência, efetivar a construção de ponte sobre o Rio Preto, localizada na RO-457, na região territorial do Município de Alto Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2579/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/09/2025 Requer ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, prestar informações e cumprir com as medidas administrativas e operacionais necessárias, para em caráter de urgência realizar obra de infraestrutura rodoviária de patrolamento e encascalhamento (serviço de manutenção e conservação) na RO-458, estrada que faz a ligação entre o Município de Alto Paraíso e o Distrito de Triunfo, pertencente ao Município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2578/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/09/2025 Requer ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes, agilizar as providências administrativas e operacionais cabíveis, objetivando a construção de uma rotatória no cruzamento da Estrada Rei Davi com a Rodovia 133, conhecida como “Estrada do Calcário”, na região territorial do Município de Espigão D’Oeste.” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2517/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer à Secretaria de Estado da Educação, prestar informações e cumprir com as medidas administrativas e operacionais necessárias, para em caráter de urgência, elaborar e executar projeto elétrico, para atender a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Marcos Bispo da Silva localizada na região territorial do Município de Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2516/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, prestar informações e cumprir com as medidas administrativas e operacionais necessárias, para em caráter de urgência, efetivar a limpeza das laterais da RO-387 (denominada Rodovia Deputada Estadual Lúcia Teresa), no trecho compreendido entre a BR-364 e o Município de Espigão do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2393/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 Reitera o Requerimento 793/2023, ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes, para adotar as medidas necessárias, objetivando a construção uma ponte de alvenaria no Rio Paraíso, na área correspondente ao Travessão 133, que faz a ligação terrestre entre o Município de Vale do Paraíso e Distrito de Rondominas, pertencente ao Município de Ouro Preto do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2377/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 Requer a concessão de Voto de Louvor à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Madureira em Ji-Paraná – ADJIPA, por ter completado 51 (cinquenta e um) anos de sua fundação e instalação, promovendo a disseminação do evangelho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2324/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2025 Requer a concessão de Voto de Louvor à primeira Igreja Batista, por ter completado 56 anos de atividades, no Município de Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2323/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2025 Requer ao DER a colocação de um tubo de drenagem e o rebaixamento de dois morros, na linha 201 - travessão 133, na região territorial do Município de Vale do Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2322/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2025 Requer ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Rondônia, Marcos José Rocha dos Santos, e extensivamente à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças do Governo do Estado de Rondônia, o envio de projeto de lei, tratando especificamente do reajuste do valor do auxílio saúde, concedido aos servidores públicos estaduais. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 2295/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer o arquivamento sumário do Projeto de Lei Ordinária nº 509/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2287/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer à Secretaria de Estado da Educação, a reforma da estrutura predial do Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos Euclides da Cunha, localizado na região territorial do Município de Alvorada do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2286/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e transportes a sinalização horizontal e vertical da RO-387. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2212/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer Voto de Louvor à Comissão Organizadora da 6ª edição da Agroshow, realizada anualmente no Município de Machadinho do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2172/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2025 Requer à Secretaria de Estado da Educação a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual de Ensino Fundamental 13 de Maio, localizada na região territorial do Município de Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2142/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2025 Requer a concessão de Voto de Louvor, ao Ilmo. Sr. Ademir Carlos de Lima, engenheiro agrônomo, por relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2009/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/05/2025 Requer à Secretaria de Estado da Educação, a celebração de termo de cooperação técnica com a Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia D’Oeste, para efetivar a reforma da estrutura predial da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Ana Carolina Dalla Costa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2008/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/05/2025 Requer à Secretaria de Estado da Educação, a celebração de termo de cooperação técnica com a Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia D’Oeste, para a reforma da estrutura predial da Escola Municipal de Ensino Fundamental Machado de Assis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1996/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/04/2025 Requer ao DER, a celebração de Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura do Município de Ji-Paraná, com o objetivo de efetivar o rebaixamento de quatro morros, localizados na Linha 206 na região territorial rural do Município de Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1984/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/04/2025 Requerendo a transferência da sede do Poder Legislativo, para o Município de Ji-Paraná, no dia 28 de maio de 2025, visando a realização de sessão solene para outorga de honrarias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1927/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagens e Transportes – DER, do Governo do Estado de Rondônia, adotar os procedimentos administrativos operacionais necessários, com a finalidade de efetivar o patrolamento da Linha 95, que faz ligação da BR-429 ao Rio Guaporé, na região territorial do Município de São Francisco do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1926/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagens e Transportes – DER, que agilize as medidas administrativas e operacionais necessárias, com finalidade de efetivar a manutenção estrutural da Rodovia Mário Nonato (Estrada do Forte), na região territorial do Município de Costa Marques. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1925/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer à Diretoria Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER adotar as providências administrativas e operacionais necessárias, para a execução das obras de infraestrutura de recapeamento da RO-010. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1924/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer Departamento Estadual de Trânsito, prestar informações e cumprir com as medidas administrativas e operacionais necessárias, visando proceder com levantamento técnico de pontos críticos, visando posteriormente a implementação de melhorias na segurança do trânsito do Município de Espigão do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1874/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/04/2025 Requer ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, agilizar as providências administrativas e operacionais cabíveis, objetivando a realização de obras de infraestrutura (tapa buraco e limpeza das laterais), no RO-470 (conhecida por Linha 81), no trecho compreendido entre a BR-364 e o KM 59, na região territorial do Município de Mirante da Serra. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1869/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/04/2025 Requer ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, que agilize as medidas administrativas e operacionais necessárias, objetivando a construção de uma pista de caminhada, a partir da entrada do Município de Cacaulândia até a Linha C-20, com extensão de aproximadamente 05 quilômetros. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1868/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/04/2025 Requer ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, que agilize as medidas administrativas e operacionais necessárias, objetivando a instalação de 09 (nove) manilhas, em pontos localizados no travessão B-80, sentido Cunha do Marechal, no Município de Cacaulândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1867/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/04/2025 Requer ao Governo do Estado de Rondônia, que agilize as medidas administrativas e operacionais necessárias, visando a construção de uma rotatória, no início da mão dupla, entre a Avenida Cacau, Rua Cacoal e Rua Amapá, no Município de Cacaulândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1814/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a realização de sessão solene, no dia 02 de abril de 2025, às 15 horas, no plenário desta Casa Legislativa, para outorga de honrarias, a personalidades e autoridades no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1813/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a realização de sessão solene, no plenário desta Casa Legislativa, no dia 24 de março de 2025, às 15 horas, para entrega de condecoração ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Rondônia, Marcos José Rocha dos Santos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1726/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer à Secretaria de Estado da Educação, as providências administrativas e operacionais cabíveis, objetivando por meio de Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura Municipal de Machadinha D'Oeste, proceder com a reforma da estrutura predial da Escola Municipal de Educação Infantil Criança Feliz. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1676/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Requer à Secretaria de Estado de Finanças prestar informações e adotar providências, com relação à implantação de melhorias no atendimento público, no âmbito deste organismo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1678/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Requer ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes, agilizar as providências administrativas e operacionais cabíveis, objetivando a execução dos serviços de recuperação estrutural com cascalhamento da Linha 65, que faz a ligação entre os municípios de mirante da Serra e Alvorada do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1677/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Requer à Secretaria de Estado da Educação, a celebração de Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste, para a inclusão da Escola Municipal de Ensino Fundamental Matilde Dutra Rozo, na listagem das escolas que serão reformadas no decorrer do exercício do ano de 2025 pela SEDUC. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1675/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Requer ao Detran a celebração de Acordo de Cooperação Técnica com a Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste, visando a construção de área técnica específica para a realização de aulas práticas de formação do condutor de veículo automotor e elétrico, no âmbito do Município de Espigão do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1674/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Requer à Secretária de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social, a agilização das medidas administrativas e operacionais cabíveis, visando a instalação de um posto do SINE - Sistema Nacional de Emprego, no Município de Espigão do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1673/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Requer ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes, agilizar as providências administrativas e operacionais cabíveis, objetivando a execução de obras de infraestrutura na R0-010. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1672/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Requer ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes, agilizar as providências administrativas e operacionais cabíveis, objetivando a execução de obras de infraestrutura na R0-458. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1671/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Requer ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes, agilizar as providências administrativas e operacionais cabíveis, objetivando a execução de obras de infraestrutura, na R0-470, denominada Linha 81, no trecho compreendido entre a BR-364 e a cidade de Mirante da Serra. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1670/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Requer ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes, agilizar as providências administrativas e operacionais cabíveis, objetivando a execução de obras de infraestrutura de recuperação da camada asfáltica da R0-473. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1669/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a realização de Sessão Itinerante e concomitantemente a transferência da sede do Poder Legislativo para o Município de Machadinho do Oeste, no período de 25 a 27 de junho de 2025, durante a realização da 6ª edição do evento denominado AgroShow. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1668/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Requer ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes, prestar informações e adotar as providências administrativas e operacionais necessárias, objetivando a urgente recuperação da infraestrutura da R0-387, denominada Rodovia Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos, na região territorial do Município de Espigão do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1608/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2024 Requer à Secretaria de Estado da Educação a celebração de Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste, objetivando a reforma e ampliação predial da Escola Municipal Matilde Dutra Rozo, e ainda, reparo nos sanitários, e a construção de rampas de acessibilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1606/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2024 Requer à Secretaria de Estado da Educação a celebração de Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste, visando a reforma e ampliação estrutural da Escola Municipal Branca de Neve, com a construção de duas salas de aulas, refeitórios e um pátio coberto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1605/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2024 Requer à Secretaria de Estado da Educação adotar as providências administrativas necessárias, objetivando celebrar termo de cooperação técnica com a Prefeitura do Município de Costa Marques, para a efetivação de obras de infraestrutura na Escola Municipal llton José Martins, localizada no Distrito de São Domingos do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1604/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2024 Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia encaminhar solicitação de informações a Diretoria Geral do Departamento Estadual de Trânsito DETRANIRO, com relação a concessões de gastos com diárias, destinadas ao limo. Sr. Sandro Ricardo Rocha dos Bentos, no decorrer de, sua gestão, na condição de Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/RO, conforme a seguir indicado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1603/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2024 Requer à Diretoria Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER adotar as providências e administrativas operacionais necessárias, para a execução das obras de infraestrutura de recapeamento da R0-496, no perímetro urbano do Distrito de Novo Plano, pertencente ao Município de Chupinguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1602/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2024 Requer à Secretaria de Estado da Educação do Governo do Estado de Rondônia, adotar as providências administrativas e operacionais necessárias, objetivando a realização de obras de infraestrutura na Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Lourenço Pereira Lima, localizada no bairro Cape/asso, no Município de Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1575/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/11/2024 Requer ao Deputado que o presente subscreve, requer à Secretaria de Estado de Finanças do Governo do Estado de Rondônia, adotar as providências administrativas necessárias, objetivando alterar o regulamento do ICMS, para permitir que a responsabilidade pelo recolhimento em fração de UPF devida pelos pequenos e médios abatedouros, seja atribuída para as casas de carne e açougues, quando estes os forem compradores de gado bovino e suíno. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1543/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Requer à Secretaria de Estado da Justiça e extensivamente para a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos do Governo do Estado de Rondônia, agilizar as providências administrativas e operacionais cabíveis, objetivando executar obras de infraestrutura, de revitalização estrutural e funcional da Casa de Detenção localizada no Município de São Francisco do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1542/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Requer à Secretaria de Estado da Educação agilizar as providências administrativas e operacionais cabíveis, objetivando a realização de obras de infraestrutura na Escola Estadual São Pedro, localizada no bairro Parque São Pedro, no Município de Ji-Paraná, conforme indicado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1231/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2024 Requer ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes, agilizar as providências administrativas e operacionais cabíveis, objetivando a execução de obras de infraestrutura, na R0-387 (Rodovia Lúcia Tereza). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1221/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2024 Requer ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes, agilizar as providências administrativas e operacionais cabíveis, objetivando a construção de quebra-molas (ondulação transversal) na Linha 52, R0-473, região territorial do Município de Alvorada do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1220/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2024 Requer ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes, agilizar as providências administrativas e operacionais cabíveis, objetivando a celebração de Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, para a realização dos serviços de infraestrutura de recapeamento da malha asfáltica da Linha 010, notadamente na área adjacente ao Parque de Exposição Agropecuária. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1219/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2024 Requer ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes, agilizar as providências administrativas e operacionais cabíveis, objetivando a execução de obras de infraestrutura, na Linha 10ª, na região territorial do Município de Alvorada do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1156/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2024 Requer ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes, a realização de obras de infraestrutura, com a instalação de bueiros Tubo Armcos, para substituir a ponte localizada sobre o Rio Trincheira, na R0-470, Linha 81, KM 78, na região territorial do Município de Mirante da Serra. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1145/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2024 Requer à Casa Civil e extensivamente a Secretaria de Estado de Finanças do Governo do Estado de Rondônia, o parcelamento do pagamento do ICMS de todos os produtos comercializados, no decorrer da realização da Rondônia Rural Show Internacional na cidade de Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1120/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2024 Requer a concessão de Voto de Louvor aos servidores Claudio Roberto Rodrigues Junqueira, Francisco Gomes, João Luiz Esteves, e Walter Rocha Meira, por relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1068/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/04/2024 Requer ao Departamento Estadual de Estrada e Rodagens e Transportes, a realização de obras de infraestrutura, de aterro, cascalhamento e implantação de bueiros, na RO-457, antiga Linha 105, Travessão B30, na região territorial do Município de Alto Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1053/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2024 Requer ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem e Transporte, a realização de obras de infraestrutura, visando à recuperação da RO – 420, no trecho compreendido entre os distritos de Nova Dimensão e Rio Branco, na região territorial do Município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1031/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/04/2024 Requer à Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania do Governo de Rondônia, a instalação de módulo eletrônico de segurança (Totem) do sistema interativo de segurança por Videomonitoramento, na praça esportiva localizada na rua Vitória Régia, bairro jardim Eldorado, zona sul da cidade de Porto Velho, proximidades do Residencial Vitória Régia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 925/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/03/2024 Requer à Secretaria de Estado da Educação, na forma regimental, prestar informações com relação a Mensagem nº 266 – Projeto de Lei Ordinária 354/2024, conforme a ser descrito. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 924/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/03/2024 Requer à Secretaria de Estado da Educação, na forma regimental, prestar informações com relação a Mensagem nº 15 – Projeto de Lei Ordinária 356/2024, conforme a ser descrito. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 923/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/03/2024 Requer ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes, a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) no KM 14 e KM 14,1 da R0-470, em área territorial correspondente ao Município do Vale do Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 911/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2024 Requer à Secretaria de Estado da Educação, na forma regimental, agilizar as providências administrativas e operacionais cabíveis, para a execução das obras estruturais de reforma e ampliação da Escola Carlos Drumond de Andrade, localizada no Município de Presidente Médici. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 910/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2024 Requer à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, prestar informações e adotar as providências administrativas e operacionais necessárias, para a execução das obras de reforma e ampliação estrutural da Delegacia de Polícia Civil, localizada no Município de Mirante da Serra. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 909/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2024 Requer à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, prestar informações e adotar as providências administrativas e operacionais necessárias, para a execução das obras de reforma e ampliação estrutural na Unidade Integrada de Segurança Pública, localizado no Município de Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 908/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2024 Requer à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, prestar informações e adotar as providências administrativas e operacionais necessárias, para a execução das obras de reforma e ampliação estrutural na Unidade Integrada de Segurança, localizado no Município de Urupá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 907/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2024 Requer à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, prestar informações e adotar as providências administrativas e operacionais necessárias, para a execução das obras de reforma e ampliação estrutural do quartel da Polícia Militar na sede Município Nova União. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 906/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2024 Requer à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, prestar informações e adotar as providências administrativas e operacionais necessárias, para a execução das obras de reforma e ampliação estrutural na sede da Coordenadoria Regional de Criminalística de Rolim de Moura – Superintendência de Polícia Técnico-Científica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 905/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2024 Requer à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, prestar informações e adotar as providências administrativas e operacionais necessárias, para a execução das obras de reforma e ampliação estrutural do quartel da Polícia Militar na sede do Município de Mirante da Serra. R Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 904/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2024 Requer à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, prestar informações e adotar as providências administrativas e operacionais necessárias, para a execução das obras de reforma e ampliação estrutural do quartel da Polícia Militar, localizado no Distrito de Novo Riachuelo, pertencente ao Município de Presidente Médici. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 903/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2024 Requer à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, prestar informações e adotar as providências administrativas e operacionais necessárias, para a execução das obras de reforma e ampliação estrutural do quartel da Polícia Militar, localizado na sede do Município de Teixeirópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 902/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2024 Requer à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, prestar informações e adotar as providências administrativas e operacionais necessárias, para a execução das obras de reforma e ampliação estrutural do quartel da Polícia Militar, localizado no Distrito de Colina Verde, pertencente ao Município de Governador Jorge Teixeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 901/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2024 Requer à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, prestar informações e adotar as providências administrativas e operacionais necessárias, para a execução das obras de reforma e ampliação estrutural do quartel da Polícia Militar, localizado no Município de Theobroma. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 900/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2024 Requer à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, prestar informações e adotar as providências administrativas e operacionais necessárias, para a execução das obras de reforma e ampliação estrutural do quartel da Polícia Militar, localizado no Distrito de Rondominas, pertencente ao Município de Ouro Preto do Oeste Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 899/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2024 Requer à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, prestar informações e adotar as providências administrativas e operacionais necessárias, para a execução das obras de reforma e ampliação estrutural do quartel da Polícia Militar, localizado no Município de Castanheiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 898/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2024 Requer à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, prestar informações e adotar as providências administrativas e operacionais necessárias, para a execução das obras de reforma e ampliação estrutural na sede da Coordenadoria Regional de Criminalística de Rolim de Moura – Superintendência de Polícia Técnico-Científica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 900/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2024 Requer à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, prestar informações e adotar as providências administrativas e operacionais necessárias, para a execução das obras de reforma e ampliação estrutural do quartel da Polícia Militar, localizado no Distrito de Rondominas, pertencente ao Município de Ouro Preto do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 793/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer ao Departamento Estadual Estradas de Rodagem e Transportes, a construção uma ponte de alvenaria no Rio Paraíso, na área correspondente ao Travessão 133, que faz a ligação terrestre entre o Município de Vale do Paraíso e o Distrito de Rondominas, pertencente ao município Ouro Preto do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 706/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Requer à Procuradoria Geral do Estado com cópia para a Casa Civil do Governo do Estado de Rondônia, informações referentes a Mensagem nº 182 de 19/10/2023 - Projeto de Lei nº 263/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 705/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Requer ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes, a realização de obras de infraestrutura, concernente a encascalhamento e patrolamento da R095, que faz a ligação rodoviária da BR-429 com o Rio Guaporé, na região territorial do Município de São Francisco do Guaporé." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 633/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2023 Requer ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes, a instalação de lombada (ondulação transversal, conhecida popularmente por quebra-molas), e concomitantemente a instalação de sinalização rodoviária adequada, no KM 50 da RO-257, entre os municípios de Machadinho D’Oeste e Ariquemes, com acesso a Linha Oriente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 587/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/10/2023 Requer à Secretaria de Estado de Finanças do Governo do Estado de Rondônia, o envio de Projeto de Lei versando sobre procedimentos, quanto ao aumento do valor líquido de isenção do IPVA - Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores para PCD - Pessoa com Deficiência, beneficiando desta forma sobremaneira, os portadores de deficiência física, visual, mental, autismo, artrite reumatóide, AVC - Acidente Vascular Cerebral, cardiopatia, esclerose múltipla, e mastectomia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 558/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/09/2023 Requer à Secretaria do Estado de Finanças do Governo do Estado de Rondônia, o envio em regime de urgência a este Parlamento, de Projeto de Lei versando sobre a instituição do Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual - REFAZ do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, até o exercício de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 518/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/09/2023 O Deputado que o presente subscreve; requer à Diretoria do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, e extensivamente a Casa Civil e a Secretaria de Estado de Finanças do Governo do Estado de Rondônia, providências urgentes, quanto a necessidade de instalar Grupo de Trabalho com a finalidade de proceder estudo de viabilidade técnica, econômica e jurídica, visando a redução ou extinção dos valores cobrados atualmente pela citada autarquia, constante da Tabela dos Serviços e Taxas 2023- DETRAN/RO e da Tabela de Serviços e Taxas Veiculares 2023 – DETRAN/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 459/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/08/2023 Requer à Diretoria Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a recuperação estrutural da Linha 62 e da Linha 01, ambas localizadas na região territorial do distrito de São Domingos do Guaporé, pertencente ao município de Costa Marques. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 458/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/08/2023 Reitera o requerimento nº 198/2021 à Diretoria Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes DER, quanto a necessidade de estadualização da Linha 62 e da Linha 01, ambas localizadas na região territorial do distrito de São Domingos do Guaporé, pertencente ao município de Costa Marques. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 457/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/08/2023 requer à Casa Civil do Governo do Estado de Rondônia, deliberar quanto a liberação do Parque Vandeci Rack, localizado na cidade de Ji-Paraná, detentora da infraestrutura da Rondônia Rural Show Internacional, para o desenvolvimento da prática esportiva de soltura de pipa ("empinar papagaio”). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 411/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/08/2023 Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a alteração de horário da Sessão Itinerante Extraordinária, do dia 24 de agosto de 2023, em Machadinho D´Oeste de 15 horas para às 11 horas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 391/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/08/2023 Requer à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania do Governo do Estado de Rondônia, a instalação de módulo eletrônico de segurança (totem), do Sistema Interativo de Segurança por Vídeomonitoramento, na rua D. Pedro II, esquina com a rua José Bonifácio em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 380/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/08/2023 Requer a concessão do Voto de Louvor a personalidades participantes do evento Agroshow, a ser realizado no município de Machadinho D´Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 344/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/07/2023 Requer ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes, agilizar as providências administrativas e operacionais cabíveis, para a recuperação estrutural das linhas 04, 05, 06 e 07, localizadas no Distrito de Jacynópolis, pertencente ao Município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 343/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/07/2023 Requer à Diretoria Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a estadualização da Linha 106 localizada na região do município de Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 342/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/07/2023 Requer à Secretaria do Estado da Segurança, Defesa e Cidadania do Governo do Estado de Rondônia, a instalação de módulos eletrônicos de segurança (totem), do Sistema Interativo de Segurança por Vídeomonitoramento, nos locais especificados no requerimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 330/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/06/2023 Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a retirada de tramitação do Projeto de Resolução n°14/2023, e concomitantemente o estorno da propositura ao Gabinete de origem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 317/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/06/2023 Requer a concessão de Voto de Louvor a membros ilustres da Maçonaria Rondoniense, conforme a seguir nominados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 316/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/06/2023 Requer a concessão de Voto de Louvor a entidades e membros da Maçonaria Rondoniense, conforme a seguir nominados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 282/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/06/2023 Requer à Casa Civil e extensivamente à Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos – SUGESP do Governo do Estado de Rondônia, as providências elencadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 277/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/06/2023 Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a transferência temporária da sede do Poder Legislativo, para o Município de Machadinho D’Oeste, e concomitantemente a realização de Sessão Solene Itinerante Extraordinária para o dia 24 de agosto de 2023, às 15 horas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 263/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2023 Requer à Diretoria Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes DER, a estadualização da Linha 614 localizada na região do Município de Vale do Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 262/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2023 Requer ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes do Governo do Estado de Rondônia, para agilizar as providências administrativas e operacionais cabíveis, para a instalação de quebra-molas na R0-470. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 235/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2023 Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a concessão de Voto de Louvor, aos Excelentíssimos Senhores Prefeitos e Excelentíssimas Senhoras Prefeitas, integrantes ativos da Associação Rondoniense de Municípios, em decorrência do transcurso do trigésimo aniversário de fundação e instalação dessa instituição. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 234/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2023 Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a concessão de Voto de Louvor, aos colaboradores (funcionários) da Associação Rondoniense de Municípios, em decorrência do transcurso do trigésimo aniversário de fundação e instalação desta instituição. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 233/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2023 Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a realização de Sessão Solene, no dia 14 de junho de 2023, às 10 horas, no auditório desta Casa Legislativa, visando às homenagens e outorga de honrarias, a membros e a diretoria da AROM - Associação Rondoniense de Municípios. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 232/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2023 Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a transferência temporária da sede do Poder Legislativo e concomitantemente a realização de Sessão Solene, no Palácio das Artes localizado na cidade de Porto Velho, no dia 12 de julho de 2023, no período das 18 às 23 horas, para a realização de entrega de honrarias a autoridades, personalidades, e homenagear a Maçonaria Rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 207/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/05/2023 Requer ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes do Governo do Estado de Rondônia, agilizar as as providências administrativas e operacionais cabíveis, visando a recuperação estrutural da Linha 078, localizada no distrito de Nova Colina, pertencente ao município de Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 206/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/05/2023 Requer ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes do Governo do Estado de Rondônia, adotar as as providências administrativas e operacionais cabíveis, para a recuperação estrutural da RO-470. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 205/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/05/2023 Requer à Casa Civil e extensivamente à Secretaria de Estado de Finanças do Governo do Estado de Rondônia, o parcelamento do pagamento do ICMS de todos os produtos comercializados, no decorrer da realização da Rondônia Rural Show Internacional na cidade de Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 204/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/05/2023 Requer a Casa Civil do Governo do Estado de Rondônia, o envio de Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, isentando do pagamento da Guia de Transporte Animal - GTA, por ocasião dos eventos relativos ao transporte de animais doados para leilões. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 196/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/05/2023 Requer a concessão de Voto de Louvor a instituição CREDISIS JICRED - Sistema de Crédito Cooperativo, por relevantes serviços prestados no município de Ji-Paraná e extensivamente no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 134/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/04/2023 Requer à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, a instalação na cidade de Ji-Paraná, do Sistema Interativo de Segurança por Videomonitoramento, constituído de módulos eletrônicos de segurança. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 133/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/04/2023 Requer à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, a instalação na cidade Alvorada D'Oeste, do Sistema Interativo de Segurança por Videomonitoramento, constituído de módulos eletrônicos de segurança. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 132/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/04/2023 Requer à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, a instalação na cidade de Ouro Preto do Oeste, do Sistema Interativo de Segurança por Videomonitoramento, constituído de módulos eletrônicos de segurança. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 131/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/04/2023 Requer à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, a instalação na cidade de Presidente Médici, do Sistema Interativo de Segurança por Videomonitoramento, constituído de módulos eletrônicos de segurança. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 125/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/04/2023 O Deputado que o presente subscreve, requer à Casa Civil, e extensivamente à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania do Governo do Estado de Rondônia, proceder, em regime de urgência, com estudo de viabilidade técnica, visando à instituição de um Plano Estratégico de Segurança nas Escolas, direcionando a rede pública estadual de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 89/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/03/2023 Requer a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a realização de Sessão Solene, no dia 10 de abril de 2023, às 15 horas, para outorga de comendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 88/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/03/2023 Requer a concessão de Voto de Louvor a Excelentíssima Senhora Silvia Cristina - Deputada Federal, por sua atuação parlamentar, que culminou na construção do Hospital de Reabilitação da Amazônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 65/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/03/2023 Requer a Casa Civil do Governo do Estado de Rondônia, e extensivamente a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER, proceder com as medidas operacionais e administrativas cabíveis, visando a lotação ou contratação emergencial de Engenheiro Agrônomo e Médico Veterinário, para o escritório da EMATER, localizado no município de Presidente Médici. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 64/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/03/2023 Requer a Diretoria do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, proceder com as medidas operacionais e administrativas cabíveis, visando a realização de obras estruturais de recuperação da Linha 75, que faz a ligação da cidade de Parecis e a Linha P14, localizada na região territorial do município de Parecis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 53/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/03/2023 Requer a Secretaria de Estado da Educação, proceda com as medidas operacionais e a administrativas cabíveis, visando agilizar a reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental 13 de maio, localizada no Município de Ji-Paraná Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 52/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/03/2023 Requer a Diretoria do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, do Governo do Estado de Rondônia, a estadualização da Linha 81, no trecho compreendido entre a sede do Município de Mirante da Serra até a Linha 84. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 51/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/03/2023 Requer a Diretoria do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, do Governo do Estado de Rondônia, a realização de obras estruturais de recapeamento com asfalto usinado, e a implantação de sinalização de trânsito horizontal e vertical, da RO-479, que efetiva a interligação entre o Distrito de Estrela de Rondônia - município de Presidente Médici e a BR-364. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 50/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/03/2023 Requer a Diretoria do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, do Governo do Estado de Rondônia, a realização de obras estruturais de recapeamento com asfalto usinado, e a implantação de sinalização de trânsito horizontal e vertical, no trecho entre a BR-429 e a RO-135, correspondente ao trecho que interliga o município de Ji-Paraná e o município de Alvorada D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 49/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/03/2023 Requer estudos técnicos, visando o estabelecimento de alíquota mínima de 0% para o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para veículo de duas rodas de até 170 cilindradas, a ser inserido na LOA - Lei Orçamentária Anual referente ao exercício de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 48/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/03/2023 Requer a Diretoria do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a realização de obras estruturais de recapeamento com asfalto usinado, e a implantação de sinalização de trânsito horizontal e vertical, da RO-470, no trecho entre o município de Vale do Paraíso e o município de Ouro Preto do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 47/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/03/2023 Requer a Diretoria do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a realização de obras estruturais de recapeamento com asfalto usinado, e a implantação de sinalização de trânsito horizontal e vertical, na RO-473, correspondente a interligação entre os municípios de Alvorada D'Oeste, Urupá, Teixeirópolis e Ouro Preto do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 46/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/03/2023 Requer a Diretoria do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, do Governo do Estado de Rondônia, a realização de obras estruturais de recapeamento com asfalto usinado, e a implantação de sinalização de trânsito horizontal e vertical, na RO-133 e da RO-480, que efetiva a interligação entre o município de Ji-Paraná e o Distrito de Nova Colina. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 45/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/03/2023 Requer a Diretoria do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a realização de obras estruturais de recapeamento com asfalto usinado, e a implantação de sinalização de trânsito horizontal e vertical, da RO-470, no trecho correspondente entre o município de Mirante da Serra e o município de Ouro Preto do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 40/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2023 Requer a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania do Governo do Estado de Rondônia, proceder com as medidas operacionais e administrativas cabíveis, visando à manutenção do sistema de monitoramento de segurança pública localizado no Município de Monte Negro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2938/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/11/2022 Requer pedido de informações referentes ao Projeto de Lei nº 1710/2022, em tramitação nesta Casa Legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2937/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/11/2022 Requer pedido de informações referentes ao Projeto de Lei n º 1709/2022, em tramitação nesta Casa Legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2936/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/11/2022 Requer pedido de informações referentes ao Projeto de Lei nº 1694/2022, em tramitação nesta Casa Legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2913/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2022 Requer a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, que oficie a Secretaria de Estado de Finanças, com cópia para a Casa Civil do Governo do Estado de Rondônia, informações relativas ao Projeto de Lei nº 1716/2022, em tramitação nesta Casa Legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2889/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/10/2022 Requer pedido de informações referente ao Projeto de Lei nº 1681/2022, em tramitação nesta Casa Legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2888/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/10/2022 Requer pedido de informações referente ao Projeto de Lei Complementar nº 189/2022, em tramitação nesta Casa Legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2887/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/10/2022 Requer pedido informações referente ao Projeto de Lei nº 1704/2022, em tramitação nesta Casa Legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2886/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/10/2022 Requer pedido de informações referente ao Projeto de Lei nº 1705/2022, em tramitação nesta Casa Legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2885/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/10/2022 Requer pedido de informações referente ao Projeto de Lei nº 1695/2022, em tramitação nesta Casa Legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2884/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/10/2022 Requer pedido de informações referente ao Projeto de Lei nº 1673/2022, em tramitação nesta Casa Legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2668/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/05/2022 Requer a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a concessão de Voto de Louvor, ao Lions Club de Ji-Paraná Centro, pelos relevantes serviços prestados ao Estado, e por sua atuação abnegada e dedicada ao longo de cinquenta anos de atividades no Município de Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2660/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/04/2022 Requer a Secretaria de Estado de Finanças prestar informações e adotar as providências administrativas e operacionais necessárias, visando a regulamentação da parcela sobre o produto da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) pertencentes aos municípios. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2659/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/04/2022 Requer a Diretoria Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte - DER, extensivo a Casa Civil do Governo do Estado de Rondônia, prestar informações e adotar as providências administrativas e operacionais necessárias, visando a urgente realização dos serviços de recapeamento e recuperação estrutural na sua integridade da RO-473, que faz a ligação dos municípios de Alvorada do Oeste, Urupá e Teixeirópolis com a BR-364. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2648/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/04/2022 Requer a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a realização de Sessão Solene no dia 22 de junho de 2022, às 18 horas, no plenário desta Casa Legislativa, para efetivar outorgas de condecorações a personalidades rondonienses. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2647/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/04/2022 Requer a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a realização de Sessão Solene no dia 22 de junho de 2022, às 14 horas, no plenário desta Casa Legislativa, para efetivar outorgas de condecorações a personalidades rondonienses. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2639/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2022 Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, que oficie à Casa Civil do Governo do Estado de Rondônia, pedido de informação ao Projeto de Lei nº 1487/2022, que institui normas gerais para produção, comércio, transporte, uso, armazenamento, aplicação, fiscalização, destinação final dos resíduos e embalagens dos agrotóxicos, seus componentes e afins no Estado de Rondônia e revoga a Lei nº 1.841, de 28 de dezembro de 2007, em tramitação nesta Casa Legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2638/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2022 Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, que oficie à Casa Civil do Governo do Estado de Rondônia, pedido de informação ao Projeto de Lei nº 1560/2022, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 595.824,00. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2637/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2022 Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, que oficie à Casa Civil do Governo do Estado de Rondônia, pedido de informação ao Projeto de Lei nº 1542/2022, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação, até o valor de R$ 29.450.333,00 e cria ação em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2636/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2022 Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, que oficie à Casa Civil do Governo do Estado de Rondônia, pedido de informação ao Projeto de Lei nº 1544/2022, que autoriza o Estado de Rondônia, por intermédio do Poder Judiciário, alienar por venda, mediante licitação na modalidade concorrência ou leilão público, imóvel localizado no Município de Porto Velho e sua respectiva desafetação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2635/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2022 Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, que oficie a Casa Civil do Governo do Estado de Rondônia, pedido de informação ao Projeto de Lei nº 1558/2022, que altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 688, de 27 de dezembro de 1996. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2634/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2022 Requer à Diretoria Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a estadualização da Linha 12, no perímetro compreendido entre a BR-364 e a linha 153, localizada na região territorial do Município de Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2633/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2022 Requer à Diretoria Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a implantação de ciclovia com extensão de 04 (quatro) quilômetros na RO-470 (conhecida por Linha 81), partindo do Município de Ouro preto do Oeste em direção ao Município de Nova União. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2632/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2022 Requer à Diretoria Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a substituição da ponte de madeira, por uma ponte de estrutura de concreto no Rio Forquilha, KM-3, da RO-135 (conhecida por Linha 208), na região territorial do Município de Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2509/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/03/2022 Requer a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a Casa Civil do Governo do Estado de Rondônia, com base no que dispõe o artigo 172 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, prestar informações e adotar as providências administrativas e operacionais necessárias, visando a reforma e ampliação da Escola Estadual José Rosales dos Santos, localizada no Distrito de Nova Estrela, pertencente ao Município de Rolim de Moura, conforme especificação contida no presente documento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2508/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/03/2022 Requer a Diretoria Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a Casa Civil do Governo do Estado de Rondônia, para prestar informações e adotar as providências administrativas e operacionais necessárias, visando a formalização de Termo de Acordo de Cooperação Técnica com a Prefeitura Municipal de Rolim de Moura, visando a urgente realização dos serviços de recapeamento asfáltico, numa extensão de 2KM (dois quilômetros), nas ruas tio Distrito de Nova Estrela. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2496/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/03/2022 Requer a Diretoria Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a Casa Civil do Governo do Estado de Rondônia, prestar informações adotar as providências administrativas e operacionais necessárias, visando a instalação de lombada (quebra mola), no KM 24 da R0-470, localizado entre os municípios do Vale do Paraíso e Ouro Preto do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2381/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/02/2022 Requer a Diretoria Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, extensivo a Casa Civil do Governo do Estado de Rondônia, prestar informações e adotar as providências administrativas e operacionais necessárias, visando a urgente realização de recapeamento e recuperação estrutural na sua integralidade da RO-473, que faz a ligação dos municípios de Alvorada do Oeste, Urupá e Teixeirópolis com a BR-364. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2380/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/02/2022 Requer a Diretoria Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, extensivo a Casa Civil do Governo do Estado de Rondônia, prestar informações e adotar as providências administrativas e operacionais necessárias, visando a urgente realização de recapeamento e recuperação estrutural na sua integralidade da RO-135, que faz a ligação do Município de Ji-Paraná a BR-429. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2379/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/02/2022 Requer a Diretoria Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, extensivo a Casa Civil do Governo do Estado de Rondônia, prestar informações e adotar as providências administrativas e operacionais necessárias, visando a urgente realização de recapeamento e recuperação estrutural na sua integralidade da Estrada do Aeroporto, que faz a ligação da sede do Município de Ji-Paraná com Distrito de Nova Colina. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2378/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/02/2022 Requer a Diretoria Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, extensivo a Coordenadoria de Infraestrutura Aeroportuária e a Casa Civil do Governo do Estado de Rondônia, com base no que dispõe o artigo 172 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, prestar informações e adotar as providências administrativas e operacionais necessárias, visando a urgente realização de obras estruturais, e de limpeza e manutenção do Aeroporto localizado no Município de Costa Marques . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2296/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/12/2021 Requer a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, oficiar a Casa Civil do Governo do Estado de Rondônia, e extensivamente a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, solicitar informações, com relação à Mensagem nº 174, de 27 de agosto de 2019, encaminhando o Projeto de Lei Complementar n°029/2019, de acordo com as especificações elencadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2295/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/12/2021 Requer a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, oficiar a Casa Civil do Governo do Estado de Rondônia, solicitar informações, com relação à Mensagem nº 222, de 26 de agosto de 2021, encaminhando o Projeto de Lei nº 1363/2021, de acordo com as especificações elencadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2294/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/12/2021 Requer a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, oficiar a Casa Civil do Governo do Estado de Rondônia, e extensivamente a Secretaria de Estado da Educação, a solicitação de informações, com relação à Mensagem nº 285, de 29 de outubro de 2021, encaminhando o Projeto de Lei nº 1458/2021, de acordo com as especificações elencadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2293/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/12/2021 Requer a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, oficiar a Casa Civil do Governo do Estado de Rondônia, solicitar, informações, com relação à Mensagem nº 211/2021, encaminhando o Projeto de Lei nº 1342/2021, de acordo com as especificações elencadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2292/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/12/2021 Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, oficiar a Casa Civil do Governo do Estado de Rondônia, a solicitação de informações, com relação à Mensagem nº 088, de 15 de maio de 2019, encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 014/2019, de acordo com as especificações elencadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2291/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/12/2021 Requer a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, oficiar a Casa Civil do Governo do Estado de Rondônia, e extensivamente a Secretaria de Estado da Agricultura, a solicitação de informações, com relação à Mensagem n° 256, de 04 de outubro de 2021, encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 117/2021, de acordo com. as especificações elencadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2290/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/12/2021 Requer a Secretaria de Estado da Educação - SEUC, proceder com as medidas operacionais e administrativas cabíveis, visando contemplar com Abono Pecuniário proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, além dos professores, todos os demais servidores da Rede Pública Estadual de Educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2289/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/12/2021 Requer aa prorrogação da Comissão Temporária Especial de Acompanhamento das Ações de Combate ao Câncer no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2245/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/11/2021 Requer a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, oficiar a Casa Civil do Governo Estadual, pedido de informações com relação a Mensagem 322, de 19 de novembro de 2021, encaminhada a esta Casa Legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2244/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/11/2021 Requer a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, oficiar a Casa Civil do Governo Estadual, pedido de informações com relação a Mensagem 321, de 19 de novembro de 2021, encaminhada a esta Casa Legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2243/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/11/2021 Requer a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, oficiar a Casa Civil do Governo Estadual, pedido de informações com relação a Mensagem 317, de 18 de novembro de 2021, encaminhada a esta Casa Legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2242/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/11/2021 Requer a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, oficiar a Secretaria de Estado da Saúde do Governo do Estado de Rondônia, para que preste informações com relação a Mensagem 318, de 18 de novembro de 2021, encaminhada a esta Casa Legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2241/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/11/2021 Requer a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, oficiar a Secretaria de Estado da Saúde do Governo do Estado de Rondônia, para que preste informações, com relação a realização dos exames de biopsia perante da Rede Pública Estadual de Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2194/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2021 Requer a Diretoria do Departamento Estadual de Estradas e de rodagem e Transportes - DER, proceder com as medidas operacionais e administrativas cabíveis, visando a urgente recuperação e manutenção da RO-135, na região territorial dos municípios de Novo Horizonte do Oeste, Castanheiras e Alvorada do Oeste, em face da precariedade estrutural em que se encontra, dificultando o tráfego de veículos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2169/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/11/2021 REQUER à Casa Civil do Governo do Estado de Rondônia, proceder com as medidas técnicas e administrativas cabíveis, visando oficializar a antecipação do feriado de 04 de janeiro (terça-feira) para o dia 03 de janeiro (segunda-feira) do ano de 2022, referente à data comemorativa de instalação do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2168/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/11/2021 REQUER a Diretoria Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a estadualização da Linha 62 e da Linha 01, ambas localizadas na região territorial do Distrito de São Domingos do Guaporé, pertencente ao Município de Costa Marques." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2141/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/11/2021 REQUER a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, solicitando realização de Sessão Solene, no dia 03 de dezembro de 2021, às 16 horas, na sede do Centro de Prevenção e Diagnóstico de Combate ao Câncer, localizado Rua Ana Gomes S/N, bairro Aurélio Bernardi, na Cidade de Ji-Paraná, visando a oficialização da concessão do título honorifico de Cidadã Honorário do Estado de Rondônia, a Exma. Sra. Deputada Federal Silvia Cristina Amâncio Chagas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2140/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/11/2021 REQUER a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, seja oficiado à Casa Civil do Governo do Estado de Rondônia, pedido de informações com relação a Mensagem n°294 de 05 de novembro de 2021, encaminhada pelo Executivo Estadual, para análise desta Casa Legislativa, para que preste informações, conforme especificado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2111/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/10/2021 Requer a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, adotar providências administrativas e operacionais necessárias, visando a urgente necessidade de reforço do patrulhamento de fronteira, na região do Município de Costa Marques, visando inibir a prática de atividades criminosas, e principalmente, o furto de veículos e posterior envio para território do Estado Plurinacional de Bolívia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2047/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/10/2021 Requer a prorrogação da Comissão Temporária Especial de Acompanhamento das Ações de Combate ao Câncer no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1981/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/09/2021 Requer à Mesa Diretora a aprovação e o encaminhamento de Voto de Pesar aos familiares da Senhora Lenilda da Silva. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 1989/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/09/2021 Requer à Diretoria Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER) a estadualização da Linha 62 e da Linha 01, ambas localizadas na região territorial do Distrito de São Domingos do Guaporé, pertencente ao Município de Costa Marques. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1965/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/09/2021 Requer a Diretoria Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, prestar informações e adotar providências administrativas e operacionais necessárias, visando a construção de uma ponte de concreto e aço no rio Riachuelo, localizado na RO-480, na região territorial do Município de Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1964/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/09/2021 Requer a Diretoria Geral do Departamento Estadual de Estradas e Rodagem e Transportes - DER, prestar informações e adotar as providências administrativas e operacionais necessárias, visando a realização dos serviços de recuperação estrutural da RO-010 no trecho compreendido entre o Município de Mirante da Serra e o Distrito de Tarilândia, pertencente ao município de Jaru. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1931/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/08/2021 Requer à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, adotar as providências administrativas e operacionais necessárias, visando a urgente necessidade de criação no âmbito da Polícia Civil, do cargo de Analista de Polícia Civil – especialidade Psicólogo, e ainda, do cargo de Analista de Polícia Civil – especialidade Assistente Social, de natureza administrativa, com o devido envio de Projeto de Lei Complementar a esta Casa Legislativa”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1906/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/08/2021 Requer à Mesa Diretora a aprovação da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a criação e instalação da Comissão Especial de Acompanhamento das Ações de Combate ao Câncer no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1815/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/06/2021 Requer a Diretoria Geral do Departamento Estadual de Estradas e de Rodagem e Transportes-DER, prestar informações e adotar providências administrativas e operacionais necessárias, visando a realização de obra de pavimentação asfáltica no trecho a partir da RO-010 até a esquina da Linha 176 Norte (sentido Novo Horizonte), região territorial do Município de Rolim de Moura. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1810/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/06/2021 Requer a Empresa Estadual de Assistência Técnica a Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER, adotar as providências administrativas e operacionais necessárias, visando a urgente reforma estrutural da sede da EMATER no Município de Alvorada D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1809/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/06/2021 Requer a Empresa Estadual de Assistência Técnica a Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER, adotar as providências administrativas e operacionais necessárias, visando a urgente reforma estrutural da sede da EMATER no Município de Ouro Preto do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1808/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/06/2021 Requer a Empresa Estadual de Assistência Técnica a Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER, adotar as providências administrativas e operacionais necessárias, visando a urgente reforma estrutural da sede da EMATER no Município de Nova União. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1806/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/06/2021 Requer a Empresa Estadual de Assistência Técnica a Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER, adotar as providências administrativas e operacionais necessárias, visando a urgente reforma estrutural da sede da EMATER no Distrito de São Domingos pertencente ao Município de Costa Marques. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1805/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/06/2021 Requer a Empresa Estadual de Assistência Técnica a Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER, adotar as providências administrativas e operacionais necessárias, visando a urgente reforma estrutural da sede da EMATER no Município de Nova Brasilândia D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1804/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/06/2021 Requer a Empresa Estadual de Assistência Técnica a Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER, adotar as providências administrativas e operacionais necessárias, visando a urgente reforma estrutural da sede da EMATER no Município de Mirante da Serra. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1803/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/06/2021 Requer a Empresa Estadual de Assistência Técnica a Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER, adotar as providências administrativas e operacionais necessárias, visando a urgente reforma estrutural da sede da EMATER no Município de Vale do Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1802/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/06/2021 Requer a Empresa Estadual de Assistência Técnica a Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER, adotar as providências administrativas e operacionais necessárias, visando a urgente reforma estrutural da sede da EMATER no Município de Teixeirópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1801/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/06/2021 Requer a Empresa Estadual de Assistência Técnica a Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER, adotar as providências administrativas e operacionais necessárias, visando a urgente reforma estrutural da sede da EMATER no Município de Urupá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1800/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/06/2021 Requer a Empresa Estadual de Assistência Técnica a Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER, adotar as providências administrativas e operacionais necessárias, visando a urgente reforma estrutural da sede da EMATER no Município de Machadinho do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1799/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/06/2021 Requer a Empresa Estadual de Assistência Técnica a Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER, adotar as providências administrativas e operacionais necessárias, visando a urgente reforma estrutural da sede da EMATER no Município de Monte Negro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1798/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/06/2021 Requer a Empresa Estadual de Assistência Técnica a Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER, adotar as providências administrativas e operacionais necessárias, visando a urgente reforma estrutural da sede da EMATER no Município de Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1797/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/06/2021 Requer a Empresa Estadual de Assistência Técnica a Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER, adotar as providências administrativas e operacionais necessárias, visando a urgente reforma estrutural da sede da EMATER no Município de Presidente Médici. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1796/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/06/2021 Requer a Empresa Estadual de Assistência Técnica a Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER, adotar as providências administrativas e operacionais necessárias, visando a aquisição de um veículo, para atender o Escritório da EMATER no Município de Urupá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1795/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/06/2021 Requer a Empresa Estadual de Assistência Técnica a Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER, adotar as providências administrativas e operacionais necessárias, visando a aquisição de um veículo, para atender o Escritório da EMATER no Município de Teixeirópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1794/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/06/2021 Requer a Empresa Estadual de Assistência Técnica a Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER, adotar as providências administrativas e operacionais necessárias, visando a aquisição de um veículo, para atender o Escritório da EMATER no Município de Vale do Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1793/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/06/2021 Requer a Empresa Estadual de Assistência Técnica a Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER, adotar as providências administrativas e operacionais necessárias, visando a aquisição de um veículo, para atender o Escritório da EMATER no Município de Mirante da Serra. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1792/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/06/2021 Requer a Empresa Estadual de Assistência Técnica a Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER, adotar as providências administrativas e operacionais necessárias, visando a aquisição de um veículo, para atender o Escritório da EMATER no Município de Nova Brasilândia D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1791/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/06/2021 Requer a Empresa Estadual de Assistência Técnica a Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER, adotar as providências administrativas e operacionais necessárias, visando a aquisição de um veículo, para atender o Escritório da EMATER no Distrito de São Domingos, pertencente ao Município de Costa Marques. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1790/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/06/2021 Requer a Empresa Estadual de Assistência Técnica a Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER, adotar as providências administrativas e operacionais necessárias, visando a aquisição de um veículo, para atender o Escritório da EMATER no Município de Machadinho do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1789/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/06/2021 Requer a Empresa Estadual de Assistência Técnica a Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER, adotar as providências administrativas e operacionais necessárias, visando a aquisição de um veículo, para atender o Escritório da EMATER no Município de Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1788/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/06/2021 Requer a Empresa Estadual de Assistência Técnica a Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER, adotar as providências administrativas e operacionais necessárias, visando a aquisição de um veículo, para atender o Escritório da EMATER no Município de Presidente Médici. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1787/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/06/2021 Requer a Empresa Estadual de Assistência Técnica a Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER, adotar as providências administrativas e operacionais necessárias, visando a aquisição de um veículo, para atender o Escritório da EMATER no Município de Alvorada do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1785/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/06/2021 Requer a Empresa Estadual de Assistência Técnica a Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER, adotar as providências administrativas e operacionais necessárias, visando a aquisição de um veículo, para atender o Escritório da EMATER no Município de Nova União. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1771/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/06/2021 Requer à Diretoria Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, prestar informações e adotar providências administrativas e operacionais necessárias, visando a construção de ciclovia na RO-479, especificamente no trecho compreendido entre o Distrito de Estrela de Rondônia à BR-364, região territorial do Município de Presidente Médici. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1754/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/06/2021 Requer a Diretoria Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a estadualização do travessão das linhas 612 e 613, e da linha 613 em toda sua extensão, ambas localizadas na região territorial do Município de Vale do Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1753/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/06/2021 Requer a Diretoria Geral do Departamento Estadual de Rodagens e Transportes - DER, a formalização de Acordo de Cooperação Técnica com a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, visando a elaboração e execução de projeto de engenharia rodoviária, para o rebaixamento de morro, existente na linha Vicinal 204, próximo ao perímetro urbano do Distrito de Rondominas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1752/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/06/2021 Requer a Diretoria da Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia - CAERD, prestar informações e adotar providências administrativas e operacionais necessárias, visando a urgente construção de uma rede de abastecimento de água potável no Distrito de Forte Príncipe da Beira no Município de Costa Marques, para atender aos moradores localizados aos moradores localizados na Avenida Costa Marques, Avenida Alterlucio Ribeiro de Arruda e Travessa 01. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1751/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/06/2021 Requer a Diretoria Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes - DER, prestar informações e adotar as providências administrativas e operacionais necessárias, visando a urgente recuperação estrutural da RO-476/Linha 114, localizada na região territorial do Município de Ministro Andreazza. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1740/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/05/2021 Requer a Diretoria Geral do Departamento Estadual de Rodagem e Transportes - DER, prestar informações e adotar providências administrativas e operacionais necessárias, visando a urgente recuperação estrutural da RO-478, que faz a ligação entre a Cidade de Costa Marques e o distrito de Forte Príncipe da Beira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1733/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/05/2021 Requer ao Exmo. Sr. José Hélio Cysneiros Pachá - Secretário do Estado da Segurança e Cidadania, extensivo ao Ilmo. Sr. Samir Fouad Abboud - Diretor Geral da Polícia Civil, prestar informações e adotar providências administrativas e operacionais necessárias, visando lotação ou credenciamento de médico legista, para atender o Município de São Miguel do Guaporé, e de forma complementar os demais municípios da denominada Região da BR-429. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1721/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2021 Requer a mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, oficiar ao Ilmo. Sr. José Irineu Cardoso Ferreira - Presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia, para enviar informações, conforme especificação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1720/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2021 Requer a Diretoria Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, informações quanto a recuperação estrutural e manutenção da RO-133, na região territorial do Município de Ouro Preto do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1719/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2021 Requer a Diretoria Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, informações e providências, com relação aos serviços de manutenção e recapeamento da RO-470 no trecho entre a BR-364 e o Município de Mirante da Serra. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1718/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2021 Requer a Diretoria Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, informações e providências com relação a recuperação estrutural (recapeamneto asfáltico) da RO-479, no trecho entre a BR-364 e o Distrito de Estrela de Rondônia no Município de Presidente Médice. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1717/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2021 Requer a Diretoria Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a estadualização das linhas 48, 90, 52, 64, linha do zero e a Sétima Linha, ambas localizadas na região territorial do Município de Alvorada do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1715/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2021 Requer a Diretoria Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes - DER, informações e agilização de providências, visando a execução dos serviços estruturais de recuperação asfáltica e manutenção dad RO-473, no trecho compreendido entre a Br-364 e o Município de Urupá Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1714/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2021 Requer a Diretoria Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes - DER, informações e providências quanto a restauração da rodovia, e reconstrução da ponte localizada sobre o Rio Azul, na RO-010, região territorial do Município de Alvorada do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1712/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2021 Requer a interferência da Mesa de Irmandade Beni - Rondônia, através da Comissão Legislativa da Assembleia Departamental do Beni, para apoio ao cumprimento da Carta Rogatória, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1667/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/04/2021 requer informações a Secretaria de Estado da Agricultura, do Governo do Estado de Rondônia, informações referentes ao contido na Mensagem n° 78 de 13 de abril de 2021 -Projeto de Lei n°1016/2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1245/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/10/2020 Requer à mesa Diretora a apresentação de voto de pesar aos familiares do Sargento PM Marcio Rodrigues da Silva, falecido no dia 3 de outubro de 2020 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1244/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/10/2020 Requer à mesa Diretora a apresentação de voto de pesar aos familiares do tenente PM José Figueiredo Sobrinho, falecido no dia 3 de outubro de 2020 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1079/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/07/2020 Requer ao Poder Executivo com cópia ao Sr. José Gonçalves da Silva Júnior – Secretário Chefe da Casa Civil, informações quanto ao pagamento de jetons para membros de grupos de trabalho e conselhos, no âmbito do Poder Executivo Estadual Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 997/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/06/2020 Requer à Mesa Diretora, a apresentação de Voto de Pesar aos familiares da Senhora Aida Fibiger de Oliveira, ex-primeira dama do Estado de Rondônia, falecido no dia 28 de maio de 2020 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 996/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/06/2020 Requer à Mesa Diretora, a apresentação de Voto de Pesar aos familiares do Senhor Francisco das Chagas Souza, falecido no dia 28 de maio de 2020 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 962/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/05/2020 Requer que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Neil Aldrin Faria Gonzaga, Diretor geral do Departamento Estadual de Transito de Rondônia – DETRAN, para que prestem informações quanto a atuação de comissões naquela autarquia estadual Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 841/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2020 Requer a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, que oficie a Coordenadoria do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor, a Secretaria de Estado de Finanças e ao Ministério Público Estadual, a agilização das medidas administrativas, operacionais, e de auditoria, visando inspecionar e combater a ocorrência de preços abusivos de produtos e serviços, durante a vigência do Estado de Calamidade Pública, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus COVID-19) Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 829/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/04/2020 Requer à Mesa Diretora a apresentação de Voto de Pesar aos familiares da Senhora Maria Sbara Clemente, mãe do Deputado Lebrão, falecida no dia 7 de abril de 2020, no município de Americana – SP Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 814/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2020 Requer à Mesa Diretora a retirada de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 326/2019 que "Institui o Dia Estadual do Adventista no âmbito do Estado de Rondônia". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 711/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2019 Requer à Mesa Diretora a transferência da data de 10 de dezembro de 2019, às 15h, para o dia 19 de fevereiro de 2020, às 9h, da convocação do Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia - Detran/RO, o Senhor Neil Aldrin Faria Gonzaga, efetuada por meio do Requerimento nº 693/19, para prestar esclarecimentos, no Plenário desta Casa de Leis, quanto à decisão da antecipação da implantação da nova Placa de Identificação Veicular - PIV, modelo Mercosul. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 706/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/12/2019 Requer à Mesa Diretora o cancelamento da Audiência Pública estabelecida para o dia 09 de dezembro de 2019, as 15 horas, no Plenário das Deliberações desta Casa Legislativa, para debater sobre a denominada Rota Leste Oeste, abrangendo os Estado da Bahia, Tocantins, Mato Grosso e Rondônia, além da federalização da BR-242. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 703/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/12/2019 Requer à Mesa Diretora, Voto de Pesar aos familiares do Senhor Antônio Chagas Campo, conhecido popularmente como “Cabeleira”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 702/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/12/2019 Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene, no dia 7 de fevereiro de 2020, às 19h30min, na sede da Igreja Evangélica Assembléia de Deus da cidade de Ji-Paraná, para a efetivação da outorga do Titulo Honorífico de Cidadão da Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Sadraque Muniz. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 693/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/12/2019 Requer à Mesa Diretora a convocação do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – DETRAN/RO, o Senhor Neil Aldrin Faria Gonzaga, para prestar esclarecimentos quanto a decisão da antecipação da implantação da nova Placa de Identificação Veicular – PIV, modelo Mercosul, no dia 10 de dezembro de 2019, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 704/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/11/2019 Requer a Mesa Diretora, a realização de Sessão Solene, no dia 05 de dezembro de 2019, às 15 horas, no Plenário desta Casa Legislativa, para a efetivação da outorga do Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia, ao Exmº Sr. Desembargador – Dr. Walter Waltenberg Silva Junior. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 701/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/11/2019 Requer à Mesa Diretora o cancelamento da Audiência Pública estabelecida para o dia 09 de dezembro de 2019, as 15 horas, no Plenário das Deliberações desta Casa Legislativa, para debater sobre a denominada Rota Leste Oeste, abrangendo os Estado da Bahia, Tocantins, Mato Grosso e Rondônia, além da federalização da BR-242. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 662/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/11/2019 Requer a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a realização de Sessão Solene, no dia 13 de novembro de 2019, às 15 horas, no Plenário da ALE, para a efetivação da outorga da Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Adriano Rogério Kroetz. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 639/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2019 Requer a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a realização de Sessão Solene, no dia 13 de novembro de 2019, às 15 horas, no Plenário da ALE, para a efetivação da outorga do Título Honorífico de Honra ao Mérito a Senhora Ivonete Gomes da Silva Costa, e Voto de Louvor aos servidores da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer da Prefeitura Municipal de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 584/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/10/2019 Requer à Mesa Diretora a apresentação de voto de Pesar aos Familiares do Senhor Cláudio Batista Feitosa, escritor, falecido no dia 2 de outubro de 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 538/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/10/2019 Requer da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia a retirada de tramitação do Projeto de Lei n 29 de 2019 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 534/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/09/2019 Requer a Mesa Diretora que seja encaminhado expediente a Diretoria da Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia - CAERD, para prestar informações em regime de urgência, quanto à situação de precariedade do fornecimento de água no Bairro Aponiã em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 493/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/09/2019 Concede Voto de Louvor aos servidores da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer da Prefeitura do Município de Porto Velho Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 485/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/09/2019 Requer a Mesa Diretora, Sessão Solene para o dia 25 de setembro de 2019, visando a entrega de títulos honoríficos ao Dr. Renato Martins Mimessi e ao Dr. Edilson de Sousa Silva Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 466/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/09/2019 Requer a Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor aos servidores da Secretária Municipal de Esportes e Lazer da Prefeitura do Município de Porto Velho Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 465/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/08/2019 Requer a Mesa Diretora da ALE, que oficie a Superintendência de desenvolvimento Econômico e Infraestrutura -SEDI, órgão do Governo do Estado de Rondônia, para que informe quanto ao gerenciamento e a contrapartida das empresas beneficiadas com incetivos tributários, desde a edição da Lei nº 1558 de 26 de dezembro de 2005. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 437/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/08/2019 Requer informações da Secretaria de Estado de Saúde, com relação a eventuais problemas administrativos,no Hospital Regional de Exrtema. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 410/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/08/2019 Requer a criação da Comissão Especial temporário para acompanhamento das ações realizadas pela operação honoris em execução no Município de Espigão do Oeste Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 355/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/06/2019 Requer em regime de urgência, informações da Presidência da Fundação Cultural do Estado de Rondônia, com relação a doação de acervo da artista plástica Rita Queiroz Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 316/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/05/2019 Requer à Mesa Diretora a CONVOCACÄO para o dia 29/05/2019 (quarta-feira) às 9h30, no Plenário desta Casa de Leis, do Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia - DETRAN para prestar esclarecimentos quanto o não cumprimento da Lei no 4.462, de 22 de março de 2019, que proíbe a apreensão e remoção de veículos em função do atraso do pagamento do IPVA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 315/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/05/2019 Requer à Mesa Diretora a CONVOCAÇÃO para o dia 29/05/2019 (quarta-feira) às 91130, no Plenário desta Casa de Leis, do Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Rondônia para prestar esclarecimentos quanto o não cumprimento da Lei no 4.462, de 22 de março de 2019, que proíbe a apreensão e remoção de veículos em função do atraso do pagamento do IPVA Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 314/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/05/2019 Requer à Mesa Diretora a CONVOCAÇÃO para o dia 29/05/2019 (quarta-feira) às 9h30, no Plenário desta Casa de Leis, do Comandante do Batalhão de Policiamento de Trânsito — BPTRAN da Policia Militar do Estado de Rondônia para prestar esclarecimentos quanto o não cumprimento da Lei no 4.462, de 22 de março de 2019, que proíbe a apreensão e remoção de veículos em função do atraso do pagamento do IPVA Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 311/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/05/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA EFETIVAR A ENTREGA DE HONRARIA AO EXMO. SR. DR. GILBERTO BARBOSA BATISTA DOS SANTOS, EMINENTE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 308/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/05/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A AUTORGA DE HONRARIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 225/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/04/2019 Voto de pesar aos familiares de José Cláudio dos Santos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 158/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/04/2019 Requer a formação de Força Tarefa Especial, para averiguar e adotar os procedimentos necessários, na região do rompimento das barragens em Machadinho do Oeste Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 134/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/03/2019 Requer a realização de Audiência Pública para discutir e analisar a Reforma da Previdência dos Militares das Forças Armadas e Forças Auxiliares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 126/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/03/2019 Requer a concessão de Voto de Louvor ao Centro de Educação Infantil Cantinho do Céu, com atuação no Município de Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 149/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/03/2019 Requer a formação de Comissão Temporária Especial, para averiguar procedimentos relacionados ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 45/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/03/2019 Requer a Mesa Diretora que seja encaminhado Voto de Pesar aos familiares do Senhor João Américo de Assis, pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 de marco de 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 41/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/02/2019 Requer realização de Sessão Solene homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 40/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/02/2019 Requer a aprovação de Voto de Louvor ao pesquisador e Dr. Liszt Jonney e sua equipe pela premiação através de Projeto de Reumatologia e o recebimento de prêmio internacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2019 Requer ao Governo do Estado de Rondônia, através da Coordenadoria da Defesa Civil Estadual, que informe com urgência, sobre Plano de Ação de Emergência em áreas próximas as barragens. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1769/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/12/2018 Requer à Mesa Diretora na forma regimental "Voto de Louvor ao Tribunal de Contas do Estado - TCE/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1659/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2018 RECURSO CONTRA RELATÓRIO TERMINATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 192/18, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 3 MARÇO DE 2008, QUE "DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1553/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/04/2018 REQUER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 11 DE ABRIL DE 2018, ÀS 15:00 HORAS, PARA ENTREGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR WAGNER GARCIA DE FREITAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1510/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/03/2018 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM, UMA JUSTIFICATIVA SOBRE OS PROBLEMAS AINDA EXISTENTES NO AEROPORTO JOSÉ COLETO, DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ/RO, MESMO APÓS A REFORMA DE R$ 465.000,00, FRUTO DE EMENDA PARLAMENTAR DE MINHA AUTORIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1434/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/12/2017 REQUEREM A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM CONJUNTO, NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2017, ÀS 15:00 HORAS, PARA ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AOS SENHORES JESUALDO PIRES FERREIRA JÚNIOR E DR. MAURO NAZIF RASUL. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1430/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/12/2017 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO À SEGEP - SECRETARIA ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS, UM RELATÓRIO DETALHADO SOBRE QUANTOS PROCESSOS DE SOLICITAÇÃO DE APOSENTADORIA, AINDA ESTÃO AGUARDANDO DEFERIMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1413/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2017 REQUER DESARQUIVAMENTO E TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 182/17, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1226/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/09/2017 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO À SEFIN - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS, UM RELATÓRIO DETALHADO SOBRE AS VANTAGENS AO ESTADO DE RONDÔNIA, RELATIVO AO INCENTIVO CONCEDIDO PELA LEI Nº 3623/2015, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 20205/2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1225/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/09/2017 REQUER À MESA DIRETORA SOLICITAR AO DENIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE CONSTRUÇÃO DE 02 LOMBADAS NA BR 364, SENDO 01 EM FRENTE À CERÂMICA BELÉM E 01 EM FRENTE À MINAS DISTRIBUIDORA, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ, SAÍDA PARA O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1213/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/09/2017 REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE LOUVOR AO LIONS CLUBE PRESIDENTE MÉDICI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 869/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2017 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO, AS INFORMAÇÕES A SEGUIR DISCRIMINADAS, NO QUE TANGE, AO PROJETO DE LEI Nº 557/2017, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 156.429.488,00, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 781/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/11/2016 REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA CANCELADO A AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PORTO VELHO/RO PARA DISCUTIRMOS SOBRE A OBRA DO LINHÃO DA 429 EM ALVORADA DO OESTE/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 765/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/10/2016 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 462/2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 755/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/10/2016 REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA AGENDADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PORTO VELHO/RO PARA DISCUTIRMOS SOBRE A OBRA DO LINHÃO DA 429 EM ALVORADA DO OESTE/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 743/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/10/2016 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 094/16 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 662/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/07/2016 REQUER A APRESENTAÇÃO E TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS EM USO NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Nº 135, DE 04 DE JULHO DE 2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 634/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/06/2016 REQUER URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI, DO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 105/16, BEM COMO SEJA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/06/2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 526/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2016 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS DE CONCESSÃO DAS EMPRESAS QUE FAZEM A INSPEÇÃO VEICULAR NO ESTADO, BEM COMO A RELAÇÃO DESSES CONTRATOS, CONTENDO A VIGÊNCIA, NOME FANTASIA DA EMPRESA, CNPJ, NOME DO REPRESENTANTE LEGAL, MUNICÍPIO DE ATUAÇÃO E SUA LOCALIZAÇÃO, E AINDA, CASO OS CONTRATOS ESTEJAM VENCIDOS, INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO EM ANDAMENTO PARA NOVAS CONTRATAÇÕES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 503/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/04/2016 REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO A SEFIN - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS, UM RELATÓRIO RELATIVO ÀS 100 (CEM) MAIORES EMPRESAS DEVEDORAS AO FISCO ESTADUAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 422/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/02/2016 REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA JOVEM NATHALIA ARAUJO ZUCATELLI, CUJO FALECIMENTO OCORREU EM 22/02/2016, NA CIDADE DE GOIANIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 410/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/02/2016 REQUER QUE SEJAM CONVOCADOS OS CONSELHEIROS DA UNIR/RO, REPRESENTANTES DO MEC, OS REITORES COM SEUS REPRESENTANTES DA UNIR/RO, TODOS OS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 409/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/02/2016 REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA NESTA CASA DE LEIS, NO DIA 18/02/216, AS 09:00 HORAS, PARA DEBATER SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA NOVA UNIVERSIDADE FEDERAL NO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 348/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2015 REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR PARA O PROFESSOR DE QUIMICA, SENHOR RENATO CASSAO DA ESCOLA ESTADUAL SANTA ANA, NO MUNICIPIO DE JI-PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 335/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/11/2015 REQUER APROVAÇÃO DE VOTO DOE LOUVOR PARA O PASTOR JOSÉ POCIDÔNIO APARECIDO DA SILVA DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE OURO PRETO DO OESTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 277/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/10/2015 REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 22 DE OUTUBRO DE 2015, AS 09:00 HORAS, COM O OBJETIVO DE REALIZAR UM DEBATE MUNICIPALISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 269/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/09/2015 REQUER A VOTAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR PARA A IGREJA MISSIONÁRIA UNIDA JARDIM DOS MIGRANTES, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE JI-PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 237/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/09/2015 REQUER A MESA DIRETORA QUE SOLICITE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA - SEAS, A CÓPIA DO PROJETO ORIGINAL DO RESIDENCIAL BOSQUE DOS IPÊS NA CIDADE DE JI-PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 195/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/08/2015 REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DOS JOVENS JOSIAS FRANÇA LEITE JUNIOR, GABRIELE FRANÇA, GRAZIELLY FRANÇA E CAILA RANNIELY BEZERRA, CUJO FALECIMENTO OCORREU EM 09/08/15, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 138/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/06/2015 REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA REAGENDADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ PARA DISCUTIRMOS SOBRE A OBRA DO ANEL VIÁRIO DE JI-PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 125/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/06/2015 REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJAM CONVOCADOS OS REPRESENTANTES DO EXECUTIVO E REPRESENTANTE DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 124/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/06/2015 REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI N. 049/15, DE AUTORIA DO DEPUTADO LAERTE GOMES QUE: ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI N. 1571, DE 13 DE JANEIRO DE 2006, NOS TERMOS DO ARTIGO 189 DO REGIMENTO INTERNO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 113/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/06/2015 REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA REAGENDADA A AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DOE JI-PARANÁ PARA O DIA 25/06/2015, ÀS 09:00 HORAS, PARA DISCUTIR SOBRE A OBRA DO ANEL VIÁRIO DE JI-PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 104/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2015 REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA AGENDADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ PARA DISCUTIRMOS SOBRE A OBRA DO ANEL VIÁRIO DE JI-PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 74/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2015 REQUER À MESA DIRETORA, O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERIA REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2015, ÀS 15:00 HORAS, PARA O DIA 29 DE ABRIL ÀS 15:00 HORAS, COM O OBJETIVO DE DEBATER ASSUNTOS RELATIVOS À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 73/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2015 REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, INFORMAÇÕES RELATIVAS À EMPRESA LUMIAR CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/03/2015 REQUER AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER/RO, INFORMAÇÕES E CÓPIAS NA ÍNTEGRA, DA LICITAÇÃO, DO CONTRATO E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO ANEL VIÁRIO DE JI-PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/03/2015 REQUER INFORMAÇÕES AO GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA SOBRE INCENTIVOS FISCAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/03/2015 REQUER APROVAÇÃO DE VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX-VEREADOR ELISEU VERDAN. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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