Everaldo Fogaça
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 5154/2026 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 07/07/2026 | Denomina oficialmente de Praça Padre João Nicoletti o logradouro público localizado em frente à Catedral Sagrado Coração de Jesus e ao Paço Municipal, no Centro de Porto Velho, determina a instalação de monumento em sua homenagem e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLO 5000/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 16/12/2025 | "Dispõe sobre a obrigatoriedade de restabelecimento da sinalização horizontal em vias públicas após recapeamento asfáltico, estabelece prazo máximo, determina a implantação de sinalização provisória, e dá outras providências." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 4998/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 15/12/2025 | Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Uso Excessivo de Telas por Crianças e Adolescentes no Município de Porto Velho e dá outras providência. | Situação não informada pela Casa Lei-DL nº 3.459, de 30 de junho de 2026 |
Autoria única |
| PLO 4843/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 23/06/2025 | Dispõe sobre a destinação de área pública localizada no Bairro Flodoaldo Pontes Pinto como estacionamento público municipal e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 3.276, de 21 de julho de 2025 |
Coautoria |
| PLO 4730/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 10/03/2025 | “Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública do PROJETO VIDAS ALCANÇANDO PARA ALCANÇAR - PROVAA” | Situação não informada pela Casa Lei nº 3.269, de 09 de julho de 2025 |
Autoria única |
| PLO 4613/2024 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 27/02/2024 | "Dispõe sobre a autorização e regulamentação da presença de equipamentos sonoros conhecidos como "paredões" em eventos oficiais no município de Porto Velho, estabelecendo requisitos de segurança, controle de emissão sonora e medidas para proteção do sossego e da saúde pública" | Situação não informada pela Casa Lei Promulgada-DL nº 3.235, de 16 de dezembro de 2024 |
Autoria única |
| PLO 4612/2024 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 20/02/2024 | “Dispõe sobre a suspensão da aplicação de multas de trânsito geradas por câmeras de segurança, conhecidas como "pardais", no município de Porto Velho, durante o período noturno, visando a proteção e segurança dos condutores em face dos riscos de violência urbana durante a madrugada” | Situação não informada pela Casa Lei nº 3.195, de 02 de julho de 2024 |
Autoria única |
| PLO 4551/2023 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 20/09/2023 | "Institui o Programa de Participação Cidadã por Meio das Redes Sociais Oficiais do Poder Executivo no Município de Porto Velho". | Situação não informada pela Casa Lei nº 3.159, de 09 de abril de 2024 |
Autoria única |
| PLO 4550/2023 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 20/09/2023 | "Dispõe sobre a prevenção e combate às práticas de cartel e outras condutas anticompetitivas no setor de postos de combustíveis no âmbito do município de Porto Velho". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 4512/2023 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 20/06/2023 | "Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações Culturais no Município de Porto Velho o Arraial da Dona Hilda". | Situação não informada pela Casa Lei nº 3.047, de 21 de junho de 2023 |
Autoria única |
| PLO 4484/2023 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 02/05/2023 | Cria e regulamenta o Programa de conciliação e medição administrativa em conflitos fundiários urbanos e rurais, institui o Fundo de conciliação e mediação administrativa em conflitos fundiários urbanos e rurais: áreas a serem enquadradas no programa: formas de conciliação de propriedades privadas ocupadas com fim de promover o direito a moradia social, formas de recuperação de créditos por parte do Município e criação de Comitê de Mediação e resolução administrativa de conflitos. | Situação não informada pela Casa Lei nº 3.039, de 29 de maio de 2023 |
Coautoria |
| PLO 4364/2022 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 16/05/2022 | "Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações Culturais no Município de Porto velho o ARRAIAL DO ORGULHO DO MADEIRA." | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.953, de 06 de julho de 2022 |
Autoria única |
| PLO 4363/2022 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 10/05/2022 | Concede o Titulo de Utilidade Pública à Associação de Voluntários das Ações Sócio Cristãs de Rondônia - AVASC | Situação não informada pela Casa Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3, de 27 de janeiro de 2025 |
Autoria única |
| PLO 4293/2021 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 28/10/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MANGUEIRAS TRANSPARENTES NAS BOMBAS DE ABASTECIMENTO DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 4164/2021 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 11/05/2021 | "Dispõe sobre a obrigatoriedade de sanitização de ambientes no âmbito do Município de Porto Velho, a fim de evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas, bem como o controle do COVID-19 e da outras providências." | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.827, de 24 de junho de 2021 |
Autoria única |
| PLO 4146/2021 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 06/04/2021 | "Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública ao Instituto de Desenvolvimento Cultural Social Jovens as Nações - IDCSJAN." | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.801, de 12 de abril de 2021 |
Autoria única |
| PLO 4128/2021 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 02/03/2021 | "Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19." | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.795, de 17 de março de 2021 |
Coautoria |
| PLO 4111/2021 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 06/01/2021 | "Institui o Dia Municipal das Vítimas da Covid-19 do Município de Porto Velho e dá outras providências" | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.803, de 23 de abril de 2021 |
Primeira assinatura de 22 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Porto Velho (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.