Eyder Brasil
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 5061/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/06/2026 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no dia 02 de junho às 15h no Auditório desta Casa para entrega de votos de Louvor relativo ao Requerimento nº 5009/2026 previamente aprovado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5010/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/06/2026 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor aos músicos do Estado de Rondônia a realizar-se no dia 29 de junho 2026 às 19:00 no Auditório desta Casa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade, pela dedicação, profissionalismo e contribuição para o fortalecimento dos eventos institucionais, sociais, culturais e comunitários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5009/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/06/2026 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor aos garçons do Estado de Rondônia a realizar-se no dia 29 de julho 2026 às 19:00 no Auditório desta Casa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade, pela dedicação, profissionalismo e contribuição para o fortalecimento dos eventos institucionais, sociais, culturais e comunitários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4965/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/06/2026 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor às “Mulheres Relevantes” do Município de Porto Velho, por sua significativa contribuição à valorização e ao fortalecimento das mulheres na sociedade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4964/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/06/2026 | Requer à mesa diretora, nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor aos servidores do Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Programa de Educação SGBEduca no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4891/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/06/2026 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a inclusão de lista complementar para concessão de Voto de Louvor às "Mulheres Relevantes" do Município de Ji-Paraná, em reconhecimento à sua significativa contribuição à valorização e ao fortalecimento das mulheres na sociedade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4822/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/06/2026 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor às “Mulheres Relevantes” do Município de Ji-Paraná, por sua significativa contribuição à valorização e ao fortalecimento das mulheres na sociedade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4776/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/05/2026 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor para Orientadoras e Orientadores educacionais atuantes nas escolas do Estado de Rondônia, em reconhecimento aos relevantes e dedicados serviços prestados à educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4655/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/05/2026 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor para os sindicatos filiados à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia – FAPERON, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento rural e à valorização do agronegócio rondoniense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4512/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/04/2026 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor às “Mulheres Relevantes” do município de Rolim de Moura, segunda parte, por sua significativa contribuição à valorização e ao fortalecimento das mulheres na sociedade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4510/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/04/2026 | Requer a Desistência e Arquivamento de Proposição Legislativa sob Decreto Legislativo n° 1025/2025 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4455/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/04/2026 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor para Orientadoras e Orientadores educacionais atuantes nas escolas do Estado de Rondônia, em reconhecimento aos relevantes e dedicados serviços prestados à educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4454/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/04/2026 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor às “Mulheres Relevantes” do Município de Rolim de Moura, por sua significativa contribuição à valorização e ao fortalecimento das mulheres na sociedade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4453/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/04/2026 | Requer à Mesa Diretora o deferimento para a realização de Sessão Solene para ser efetivada dia 24 de abril de 2026 às 15:00, bem como a reserva do Plenário, para a entrega de Voto de Louvor em reconhecimento aos relevantes e dedicados serviços prestados à educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4399/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/04/2026 | Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, o deferimento para a realização de Sessão Solene a ser efetivada dia 29 de abril de 2026 às 15:00, bem como a reserva do Auditório, para a entrega de Voto de Louvor em homenagem aos atletas de diversas modalidades do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4276/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/04/2026 | Requer a Mesa Diretora o deferimento para a realização de Sessão Solene a ser efetivada dia 29 de abril de 2026 às 15:00, bem como a reserva do auditório, para a entrega de Voto de Louvor em homenagem aos atletas de diversas modalidades do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4108/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/03/2026 | Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia o Sr. Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG e da Polícia Militar de Rondônia – PMRO, informações acerca de execução financeira e orçamentária de crédito adicional suplementar por anulação, no valor de até R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), autorizado pela Lei Estadual n° 1.185/2025, em favor da unidade orçamentária Polícia Militar de Rondônia – PMRO, nos termos da Mensagem Governamental n° 286/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3781/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/03/2026 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor às “Mulheres Relevantes” do Município de Vilhena 2ª parte, por sua significativa contribuição à valorização e ao fortalecimento das mulheres na sociedade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3779/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/03/2026 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor às “Mulheres Relevantes” do Município de Vilhena, por sua significativa contribuição à valorização e ao fortalecimento das mulheres na sociedade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3778/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/03/2026 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor às “Mulheres Relevantes” do Município de Ariquemes, por sua significativa contribuição à valorização e ao fortalecimento das mulheres na sociedade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3746/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/03/2026 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extensivo ao Secretário Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC e ao Comando do Corpo de Bombeiro Militar – CBM-RO, a adoção de medidas administrativas necessárias para convocação dos candidatos remanescentes do Edital nº 4/SESDEC/CBM-RO, com vistas a preencher os cargos vagos existentes no Quadro de Oficiais Combatentes – QOBM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3561/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/02/2026 | Requer a Mesa Diretora, a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 13 de março de 2026, as 15h, no período da tarde, com a finalidade de discutir sobre a viabilidade da Regularização Fundiária do Residencial Morar Melhor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3560/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/02/2026 | Requer a Mesa Diretora, a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 13 de março de 2026, as 17h, no período da tarde, com a finalidade de discutir sobre a necessidade de construção de Escola de Educação Infantil (Primeira etapa, para crianças até 5 anos), Ensino Fundamental e Ensino Médio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3380/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/12/2025 | Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao senhor Antônio de Almeida Sobrinho, Engenheiro de pesca do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia – CREA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3379/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/12/2025 | Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor aos cidadãos que por suas trajetórias exemplares e contribuições significativas ao desenvolvimento do Estado de Rondônia, sendo este em complementação ao Requerimento nº 3013/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3378/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/12/2025 | Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao senhor Edison Rigoli Gonçalves, Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3377/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/12/2025 | Requer à Mesa Diretora o deferimento para a realização de Sessão Solene a ser efetivada dia 15 de dezembro de 2025 às 09:00, bem como a reserva do Plenário da Casa, para a entrega de Honrarias e Homenagens, conforme PDL’s 1023/2025, 944/2025, 943/2025, 915/2025 e Requerimento 3014/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3363/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/12/2025 | Requer ao chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e à Secretaria de Saúde – SESAU, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde de Rondônia que apresente informações sobre desconformidades encontradas na Mensagem nº.332, de 5 de dezembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3015/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/11/2025 | Requer à Mesa Diretora o deferimento para a realização de Sessão Solene a ser efetivada dia 01 de dezembro de 2025 a partir das 17:00 horas, bem como a reserva do Auditório desta Casa de Leis, para a entrega de Voto de Louvor e Medalha do Mérito Legislativo à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Barão do Solimões pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia e pelos seus 100 anos de fundação, conforme REQ. Nº 2371/2025 e PDL 942/2025 já aprovados por esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3014/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/11/2025 | Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao senhor Roberto Carlos Lopes, Conselheiro do Conselho Federal dos Técnicos Industriais – CFT, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3013/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/11/2025 | Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor aos cidadãos que por suas trajetórias exemplares e contribuições significativas ao desenvolvimento do Estado de Rondônia, destacaram-se nas mais diversas áreas de atuação, tornando-se referências de dedicação, competência e compromisso com o progresso social, econômico e cultural de nossa região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2991/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/11/2025 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor “Às Mulheres Relevantes – 2ª edição” que contribuem com a sociedade rondoniense para a busca de melhores condições de vida das mulheres na sociedade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2990/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/11/2025 | Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor aos profissionais de classe registrados no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia (CREA-RO), conforme requerimento nº 2207/2025 já aprovado por esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2965/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/10/2025 | Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais a Concessão de Voto de Louvor “As Mulheres Relevantes” que contribuem com a sociedade rondoniense para a busca de melhores condições de vida das mulheres na sociedade, sendo este em complementação ao requerimento nº 2829/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2949/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/10/2025 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor “às Mulheres Relevantes” que contribuem com a sociedade rondoniense para a busca de melhores condições de vida das mulheres na sociedade, sendo este em complementação ao Requerimento nº. 2829/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2831/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/10/2025 | Requer à Mesa Diretora a transferência da data da Sessão Solene – Requerimento nº 2372/2025 – para o dia 27 de outubro de 2025, às 15 horas, no Auditório desta Casa de Leis, para entrega de Voto de Louvor em homenagem aos jornalistas e servidores atuantes na Imprensa rondoniense, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense, conforme Requerimentos nºs 2372/2025 e 2767/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2830/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/10/2025 | Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor aos jornalistas e servidores atuantes na Imprensa Rondoniense, pelos relevantes serviços prestados à sociedade, complementando lista já aprovada conforme Requerimento nº. 2372/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2829/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/10/2025 | Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor “As Mulheres Relevantes” que contribuem com a sociedade rondoniense para a busca de melhores condições de vida das mulheres na sociedade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2767/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/10/2025 | Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor aos jornalistas e servidores atuantes na Imprensa Rondoniense, pelos relevantes serviços prestados à sociedade, complementando lista já aprovada conforme Requerimento nº 2372/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2766/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/10/2025 | Requer à Mesa Diretora o deferimento para a realização de Sessão Solene a ser efetivada dia 3 de novembro de 2025 às 15:00, bem como a reserva do Plenário da casa, para a entrega de Medalha do Mérito Legislativo ao IPERON, Medalha do Mérito Cultural e Título Honorífico de Honra ao Mérito ao senhor Manvailer, conforme Projetos de Decreto Legislativos nºs. PDL 849/2025, PDL 1567/2022 e PDL 812/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2765/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/10/2025 | Requer à Mesa Diretora o deferimento para a realização de Sessão Solene a ser efetivada dia 22 de outubro de 2025 às 15:00, bem como a reserva do Auditório da casa, para a entrega de Voto de Louvor em homenagem aos jornalistas e servidores atuantes na Imprensa Rondoniense, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense conforme Requerimento nº. 2372/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2764/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/10/2025 | Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor aos profissionais de classe registrados no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia (CREA-RO). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2585/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/09/2025 | Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia, o Sr. Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e ao Secretário de Educação, informações sobre a Autorização do Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 12.572.589,56, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado da Educação – SEDUC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2584/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/09/2025 | Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia, o Sr. Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e ao Secretário de Saúde informações sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, e crédito adicional suplementar por anulação, em favor da unidade orçamentária Fundo Estadual de Saúde – FES, até o valor de R$ 12.677.200,08. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2582/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/09/2025 | Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a à Secretaria de Saúde – SESAU, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde de Rondônia que apresente todos os contratos com cópias dos processos integrais firmados pela Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia – SESAU com pessoas jurídicas, realizados no período de janeiro de 2023, a agosto de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2574/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/09/2025 | Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e à Secretaria de Saúde – SESAU, que sejam encaminhadas a esta Assembleia Legislativa todas as informações e cópias digitalizadas de contratos firmados pela Secretaria de Estado da Saúde – SESAU com pessoas jurídicas, cujo objeto seja a prestação de serviços de transporte de viajantes enfermos ou suspeitos, em ambulâncias tipo A, tipo B, tipo C, tipo D, tipo E e tipo F, bem como, demais serviços relacionados a transporte pela Rede Estadual de Saúde, celebrados no período compreendido entre janeiro de 2023 a agosto de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2573/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/09/2025 | Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e à Secretaria de Saúde – SESAU, que sejam encaminhadas a esta Assembleia Legislativa todas as informações e cópias digitalizadas dos contratos de locação e imóveis firmados pela Secretaria de Estado da Saúde – SESAU com pessoas físicas ou jurídicas, no período compreendido entre janeiro de 2023 a agosto de 2025, contendo obrigatoriamente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2372/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/08/2025 | Requer a aprovação de Voto de Louvor aos jornalistas e servidores atuantes na Imprensa Rondoniense, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2371/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/08/2025 | Requer a aprovação de Voto de Louvor à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Barão do Solimões pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2370/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/08/2025 | Requer a Mesa Diretora o deferimento para a realização de Sessão Solene a ser efetivada dia 27 de agosto de 2025 às 09:00, bem como a reserva do Plenarinho 02, para entrega de Voto de Louvor em homenagem aos Técnicos Industriais do Estado de Rondônia do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 1ª Região (CRT-01), conforme Requerimento nº. 2209/2025 na oportunidade requer ainda a extensão do Horário da reserva do Plenarinho 02 até as 18:00. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2369/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/08/2025 | Requer a Mesa Diretora o deferimento para a realização de Reunião Parlamentar com os Técnicos Industriais do estado de Rondônia do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 1ª Região (CRT-01) a ser efetivada dia 28 de agosto de 2025 das 08:00 as 18:00, bem a reserva do Plenarinho 02. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2298/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Segurança Defesa e Cidadania – SESDEC, a convocação do Presidente Antônio Francisco Gomes Silva da Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo (FEASE) para prestar esclarecimentos dia 17 de junho de 2025 às 16:00 nesta Assembleia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2285/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e à Secretaria de Saúde – SESAU, informações e providências acerca da falta de medicamentos essenciais para as pessoas com deficiência e outros transtornos, como o Autismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2284/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, solicitando informações sobre as escolas estaduais que não possuem serviço de vigilância privada em suas unidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2283/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Chefe do poder Executivo, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, solicitando informações detalhadas sobre o acidente ocorrido com a autoclave no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, em Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2209/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor aos Técnicos Industriais do Estado de Rondônia do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 1ª Região (CRT-01). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2208/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor aos órgãos, secretárias e entidades que participam do “Projeto cidadania do Bairro”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2207/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais de Voto de Louvor aos presidentes das entidades de classe registrada no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia (CREA-RO). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2164/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extensivo ao Secretário Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG e ao Comando do Corpo de Bombeiro Militar – CBM-RO, a adoção de medidas administrativas necessárias para convocação dos candidatos remanescentes do Edital nº 4/SESDEC/CBM-RO, com vistas a preencher os cargos vagos existentes no Quadro de Oficiais Combatentes – QOBM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2155/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Chefe da Casa Civil e a Secretaria do Estado da Justiça – SEJUS, informações e providências quanto a suspensão das atividades do Projeto Semear e Ressocializar, implementado no Centro de Ressocialização Cone Sul, no Município de Vilhena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1975/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/04/2025 | Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo ao Secretário-Chefe da Casa Civil e a Secretária de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC e ao Comando da Polícia e Bombeiro Militar, informação acerca da previsão de concurso público em provimento de vagas para o cargo de soldado da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1824/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/03/2025 | Requer à Mesa Diretora o deferimento para a realização de Sessão Solene e a ser realizada dia 30 de abril 2025 às 15:00, bem como a reserva do Plenário, para a entrega de Voto de Louvor em homenagem aos Policiais da Força Tarefa de Combate ao Crime Organizado – FTICCO, Policiais da Força Tática do 1º, 5º e 9º BPM, UMESP – Unidade de Monitoramento Eletrônico da Capital, GAPE – Grupo de Ações Penitenciárias Especiais e do BPTAR – Batalhão de Policiamento Tático de Ação e Reação ao Crime Organizado, todos os policiais estão elencados no requerimento nº.1621/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1664/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/02/2025 | Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, informações e providências acerca do "Programa Chamada Escolar", de matrícula online para estudantes com deficiência na Rede Pública Estadual de Ensino de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1663/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/02/2025 | Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP, informações e providências acerca da exigência de atualização anual de laudos médicos-periciais de servidores públicos que possuem filhos ou dependentes com deficiência, conforme dispõe a Lei nº 5.976/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1662/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/02/2025 | Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretária de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social- SEAS, a ampliação do Programa "Meu Sonho" com auxílio financeiro exclusivo para contemplar Policiais Militares e Civis, Bombeiros Militares, Policiais Penais e Socioeducadores do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1661/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/02/2025 | Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde (SESAU), informações e providências acerca da fila de espera por consultas e cirurgias eletivas oftalmológicas no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1660/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/02/2025 | Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde (SESAU), informações e providências urgentes acerca das condições estruturais do Hospital João Paulo II, no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1622/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/02/2025 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, informações oficiais acerca do Projeto de Lei Complementar nº 70/2024, de autoria do Poder Executivo, a fim de elucidar dúvidas pertinentes ao referido projeto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1621/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/02/2025 | Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor aos Policiais da Força Tarefa de Combate ao Crime Organizado – FTICCO, Policiais de Força Tática do 1°, 5° e 9° BPM, UMESP – Unidade de Monitoramento Eletrônico da capital, GAPE – Grupo de Ações Penitenciárias Especiais e do BPTAR – Batalhão de Policiamento Tático de Ação e Reação ao Crime Organizado, responsáveis pela prisão dos criminosos de alta periculosidade que integravam uma organização criminosa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2902/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/11/2022 | Requer à Mesa Diretora a aprovação do Voto de Louvor aos servidores do Conselho de Psicologia em Homenagem aos 60 anos de Regulamentação da Psicologia no Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2901/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/11/2022 | Requer à Mesa Diretora a realização da Sessão Solene no dia 01 de Dezembro às 15 horas, nesta Casa de Leis para efetivação de outorga de Votos de Louvor aos servidores do Conselho de Psicologia em Homenagem aos 60 anos de Regulamentação da Psicologia no Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2811/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/06/2022 | Requer à Mesa Diretora para a realização de Sessão Solene no dia 30/06/2022 às 16h30min, nesta Casa de Leis, para a efetivação de outorgas de Voto de Louvor, Título de Cidadão Rondoniense, Título de Cidadão de Honra ao Mérito e Medalha do Mérito Legislativo em reconhecimento aos homenageados pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2798/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/06/2022 | Requer ao Poder Executivo, com cópia à Procuradoria-Geral do Estado, informações oficiais sobre a modalidade de prestação de serviço realizada pelo Procuradores no Estado de Rondônia, na forma que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2758/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/06/2022 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais (Art. 172, caput do RIALE/RO) que seja oficiado ao Excelentíssimo Governo do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos com cópia a Casa Civil e a SEPOG a solicitação dos valores das diárias que foram pagas aos servidores do Governo do Estado de Rondônia referente a 9ª Edição da Rondônia Rural Show. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2757/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/06/2022 | Requer Voto de Louvor a Sra. Carla Ferreira Gomes Macedo da Silva pelos seus relevantes trabalhos durante a pandemia, através da sua empresa INSTRUAUD no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2756/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/06/2022 | Requer à Mesa Diretora a aprovação do Voto de Louvor aos servidores e colaboradores que compõe o quadro do Hospital João Paulo II, que abaixo especifica pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2755/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/06/2022 | Requer Voto de Louvor aos funcionários da INSTRUAUD pelos seus relevantes trabalhos durante a pandemia no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2754/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/06/2022 | Requer Voto de Louvor ao Sr. Marcelo Alves Macedo pelos seus relevantes trabalhos durante a pandemia, através da sua empresa INSTRUAUD no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2753/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/06/2022 | Requer à Mesa Diretora a aprovação do Voto de Louvor ao Atleta Jardel Elias Moreira de Matos pelos seus relevantes serviços prestados através do esporte representando o Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2752/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/06/2022 | Requer à Mesa Diretora a aprovação do Voto de Louvor ao Atleta Ângelo Rafael da Silva Cruz pelos seus relevantes serviços prestados através do esporte representando o Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2751/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/06/2022 | Requer à Mesa Diretora a aprovação do Voto Louvor ao Senhor SD BM Diones Silas da Silva Cabral pelo seu trabalho atuante através da sua profissão e disponibilidade em estimular o esporte as crianças carentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2597/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/04/2022 | Requer Voto de Louvor a Sra. Mara Benedicta de Rezende Monta Correia em virtude do reconhecimento aos relevantes serviços prestados na área da saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2555/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/03/2022 | Requer à Mesa Diretora, para que sejam retirados os Projetos de Decreto Legislativos 296 e 286, de 4 de Maio de 2021, da casa já aprovados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2519/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/03/2022 | Requer a Mesa Diretora para realização de Audiência Pública no dia 14/04/2022 as 09h:00min, nesta Casa de Leis, para tratar sobre os furtos de fios que aumentaram vertiginosamente na Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2370/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/02/2022 | Requer à Mesa Diretora, para realização de Sessão Solene no dia 07 de Março, nesta Casa de Leis, para a efetivação de outorga dos Títulos Honoríficos de Cidadão Rondoniense e Honra ao Mérito aos militares que abaixo especifica, pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2304/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2021 | Requer ao Senhor Suamy Vivecananda Lacerda Abreu, Secretário de Estado da Educação, informações sobre como são disponibilizados, nos boletins escolares das escolas estaduais, os dados referentes ao pais e responsáveis pelas crianças, adolescentes e jovens. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2257/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2021 | Requer voto de louvor aos atletas integrantes da Divisa Atlético Futebol Clube 7 de Porto Velho - RO que abaixo especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2199/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/11/2021 | Requer a transferência da data de realização de sessão solene de entrega de Medalhas do Mérito Legislativo e Títulos de Cidadão Rondoniense e Honra ao Mérito que seria realizada no dia 06/12/2021 às 09h00min no Plenário desta Casa de Leis para o dia 13/12/2021 às 15h00min. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2197/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/11/2021 | Requer voto de louvor aos biomédicos que abaixo específica, pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2133/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/11/2021 | REQUER à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 06/12/2021 às 09h, nesta Casa de Leis, para a efetivação de outorga das Medalhas do Mérito Legislativo e Títulos de Cidadão Rondoniense e Honra ao Mérito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2132/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/11/2021 | REQUER Sessão Solene em Homenagem ao dia do Profissional Biomédico, a ser realizada no dia 19 de novembro de 2021, às 9h:00min no Plenário de Deliberações Lucia Tereza desta Assembleia Legislativa de Rondônia, em reconhecimento aos serviços prestados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2099/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/10/2021 | Requer ao Poder Executivo e a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a relação de todas as obras paralisadas e em andamento do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2095/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/10/2021 | Requer ao Poder Executivo, a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP e à Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL que seja elaborado um projeto para recuperação do trecho da ferrovia da Estrada de Ferro Madeira Mamoré até Santo Antonio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1982/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/09/2021 | Requer voto de louvor ao Sr. Mateus Evangelista Cardoso, que representou o Estado de Rondônia nas Paralimpíadas de Tóquio, no Japão, conquistando medalha de bronze. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1915/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/08/2021 | Requer à Mesa Diretora que seja encaminhado convite formal aos Secretários de Estado da Saúde, Dr. Fernando Máximo, do Conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia, Dr. Paulo Curi Neto, e do Superintendente Estadual de Licitações, Sr. Israel Evangelista da Silva, para prestarem esclarecimentos quanto ao processo de licitação do Hospital Heuro de Porto Velho, no dia 14 de setembro de 2021 às 15:30min. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1905/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/08/2021 | Requer à Mesa Diretora o envio de convite formal ao Secretário de Saúde - Dr. Fernando Máximo, ao Conselheiro do Tribunal de Contas – Paulo Curi Neto e ao Superintendente da Supel – Israel Evangelista para esclarecimentos quanto ao processo de licitação do hospital Heuro de Porto Velho, no dia 24/08/2021, no Plenário desta Casa de Leis às 15:30. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1859/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/08/2021 | Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso a Secretaria do Estado de Educação - SEDUC, informações quanto ao procedimento de volta as aulas para que aconteça de forma hibrida (remota e presencial). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1858/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/08/2021 | Requer ao Poder Executivo, extenso a Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, informações a respeito da contratação de vigilantes para o município de Guajará-Mirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1857/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/08/2021 | Requer ao Poder Executivo, extenso ao Chefe da Casa Civil e a Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, solicitando informações quanto às localizações das cozinhas industriais, conforme consta em contrato, das empresas que fornecem alimentação às Unidades Prisionais e do Sistema Socioeducativo do Estado de Rondônia, que tem gerência da referida Secretaria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1852/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/08/2021 | Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor ao Sr. Diogo Sabião, que representou o estado de Rondônia no Programa Mestres do Sabor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1732/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/05/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, a retirada do projeto de lei nº 1054/2021 de minha autoria que "Autoriza o Poder Executivo a receber doações de vidros blindados para viaturas policiais, Civil e Militar do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1701/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/05/2021 | Requer voto de louvor aos militares do 5º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Rondônia (Batalhão Belmont). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1658/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/04/2021 | Requer Voto de Louvor ao Sr. Jeconias Nogueira, que realizou um resgate de um bebê de 7 meses durante incêndio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1635/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/04/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário de Estado da Educação – SEDUC, cópias dos Contratos de laboratórios de informática adquiridos pela SEDUC desde o ano de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1633/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/04/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso a Secretária de Estado de Finanças – SEFIN, os comprovantes de envio dos dados das operações com cartões de crédito aos municípios conforme artigo 127 §§ 4° e 5° da Constituição Estadual no período de 2019 até 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1621/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/04/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso a Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, a apresentação de todos os contratos que o Governo do Estado possui com a empresa SABOR A MAIS COERCIO DE ALIMENTOS EIREILI representada por seu sócio proprietário o Sr. PATRICK DE LIMA OLIVEIRA MORAES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1619/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/03/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso a Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, requer informações referentes a quantidade de leitos clínicos e leitos de UTI’s regionalizadas por macrorregião/municípios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1616/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/03/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso a Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, requer informações se existem dividas em relação a pagamentos de salários e verbas rescisórias de funcionários da saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1615/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/03/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso a Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, requer informações sobre as mortes das 36 crianças decorrentes de complicações da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1614/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/03/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso a Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, requer esclarecimentos a respeito das despesas realizadas com os recursos federais designados para tratamento e combate a COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1613/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/03/2021 | Requer ao Governador do Estado, informações do Executivo em relação à retomada econômica do comércio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1612/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/03/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso a Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, os comprovantes de recebimento de todos os recursos federais que entraram no Estado de Rondônia para ser usado no tratamento e combate da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1611/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/03/2021 | Requer ao Governador do Estado, informações sobre qual embasamento para flexibilizarem no Decreto n° 25.784, de 1 de fevereiro de 2021 o retorno das aulas presenciais gradativamente. E qual foi motivo considerado para o Executivo restringir o retorno das aulas presenciais no último decreto n° 25.859, de 7 de março de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1610/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/03/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso a Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, requer informações a respeito dos efeitos do lockdown bem como os efeitos positivos e negativos com a adoção de lockdown e o índice de infectados pelo COVID atualmente e durante o período e isolamento restritivo mais severo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1609/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/03/2021 | Requer ao Governador do Estado, a apresentação do plano de retomada das aulas presenciais a nível Estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1522/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/03/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso à Secretaria de Estado de Obras e Serviço Público – SEOSP, relatório de quais obras prediais estão em andamento no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1520/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/03/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso à Superintendência Estadual de Licitações-SUPEL, relatório de quais os contratos que estão em vigência no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1519/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/03/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Departamento Estadual de Trânsito -DETRAN/RO, relatório geral sobre quais os valores das receitas; qual o saldo do fundo e quais os investimento previstos para 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1518/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/03/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem-DER, relatório geral dos Grupos de Trabalho com dados completos, com nomes, CPF e função. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1517/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/03/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN, relatório geral dos Grupos de Trabalho com dados completos, com nomes, CPF e função. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1516/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/03/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso à Secretaria de Estado de Saúde-SESAU, relatório geral dos Grupos de Trabalho com dados completos, com nomes, CPF e função. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1515/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/03/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso à Secretaria de Estado de Obras e Serviço Público-SEOSP, relatório geral dos Grupos de Trabalho com dados completos, com nomes, CPF e função. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1514/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/03/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso à Secretaria de Estado de Saúde-SESAU, o relatório de quais os projetos já realizados e em andamento a respeito da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1513/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/03/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso à Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura-SEDI, relatório geral dos grupos de trabalho e, dados completos, com nomes, CPF e função. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1512/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/03/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso à Secretaria de Estado da Saúde-SESAU, relatório geral de quais as obras que estão em andamento, bem como as paralisadas durante a pandemia do COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1511/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/03/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso à Secretaria de Estado de Saúde-SESAU, Relatório de quais os contratos estão vigentes e quais são relacionados a COVID. Citando valor recebido e utilizado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1510/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/03/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso à Secretaria de Estado da Saúde-SESAU, relatório geral da atual situação do Hospital EURO, se está em andamento ou se paralisado e qual motivo, caso se encontre parado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1509/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/03/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso à Superintendência Estadual de Licitações-SUPEL, relatório geral sobre quais licitações que estão em tramitação, se houve interposição de recursos, bem como relatório individual contendo os dados de cada fase. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1473/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/03/2021 | Requer à Mesa Diretora que seja transferida a data de convocação do Secretário de Estado da Justiça - SEJUS, o Sr. Marcus Castelo Branco Alves Semeraro Rito, realizada por meio do Requerimento nº 1470/21, do dia 9 de março para o dia 16 de março de 2021, no Plenário desta Casa de Leis, às 15h30min. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1470/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/03/2021 | Requer à Mesa Diretora a convocação do Secretário de Estado da Justiça - SEJUS, o Sr. Marcus Castelo Branco Alves Semeraro Rito, para prestar esclarecimentos, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 9 de março de 2021, às 15h30min, sobre a regulamentação da Polícia Penal do Estado de rondônia e de seu Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações - PCCR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1589/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2021 | O parlamentar que esta subscreve na forma regimental requer à Mesa Diretora a retomada das Sessões de Homenagem, cumprindo com todos os protocolos de segurança, exigidos durante a Pandemia do COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1373/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/11/2020 | Requer que seja Aprovado e encaminhado aos familiares Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Mario Pereira que faleceu na noite do dia 3 de novembro de 2020, vítima de infarto fulminante | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1318/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/11/2020 | Requer a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT informações detalhadas acerca do Projeto “Meu Imóvel Legal”, em fase de implantação no Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1271/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/10/2020 | Requer à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU o quantitativo de cirurgia plástica reparadora à mulheres vítimas de violência, no âmbito do Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1194/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/08/2020 | REQUER à Mesa Diretora, que solicite ao Governador do Estado de Rondônia com cópias ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, informações quanto as obras e serviços executados no 1° semestre de 2020, pela 1° Residência Regional – Colorado do Oeste | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1172/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/08/2020 | Requer Mesa Diretora que solicite ao Governador do Estado de Rondônia com cópias ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, informações quanto as obras e serviços executados no 1° semestre de 2020, pela Gerência de Ações Urbanísticas – GAU | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1171/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/08/2020 | REQUER à Mesa Diretora, que solicite ao Governador do Estado de Rondônia com cópias para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, informações quanto a necessidade de aparelhos portáteis como notebook para pedagogos afim de utilizar nos trabalhos home office do Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1170/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/08/2020 | REQUER à Mesa Diretora, que solicite ao Governador do Estado de Rondônia com cópias para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, informações quanto à regulamentação dos cargos da Polícia Técnica-Científica – POLITEC do Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1169/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/08/2020 | REQUER à Mesa Diretora, que solicite ao Governador do Estado de Rondônia com cópias ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, Cópias dos processos de credenciamento das Empresas de Vistoria Técnica com detalhamento dos valores de contratos, receitas e taxas cobradas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1168/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/08/2020 | Requer que à Mesa Diretora, que solicite ao Governador do Estado de Rondônia com cópias para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, informações quanto à previsão de concurso para os cargos da Polícia Técnica-Científica – POLITEC do Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1167/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/08/2020 | Requer à Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária Urbana e Rural – SEPAT a relação dos imóveis públicos disponíveis (desafetados), no âmbito do Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1166/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/08/2020 | Requer à Central de Atendimento ao Cidadão – Tudo Aqui a relação das sedes do órgão constantes nos municípios, contendo endereço, o nome dos diretores ou representantes e telefone funcional dos responsáveis por cada unidade, no âmbito do Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1165/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/08/2020 | Requer à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG a relação das sedes do órgão constantes nos municípios, contendo endereços, o nome dos diretores ou representantes e telefone funcional dos responsáveis por cada unidade, no âmbito do Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1164/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/08/2020 | Requer à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON a relação das sedes do órgão constantes nos municípios, contendo endereços, o nome dos diretores ou representantes e telefone funcional dos responsáveis por cada unidade, no âmbito do Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1163/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/08/2020 | Requer ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO a relação das sedes do órgão constantes nos municípios, contendo endereços, o nome dos diretores ou representantes e telefone funcional dos responsáveis por cada unidade, no âmbito do Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1162/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/08/2020 | Requer à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER a relação das sedes do órgão constantes nos municípios, contendo endereços, o nome dos diretores ou representantes e telefone funcional dos responsáveis por cada unidade, no âmbito do Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1161/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/08/2020 | Requer à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC a relação das sedes do órgão constantes nos municípios, contendo endereços, o nome dos diretores ou representantes e telefone funcional dos responsáveis por cada unidade, no âmbito do Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1160/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/08/2020 | REQUER à Mesa Diretora, que solicite ao Governador do Estado de Rondônia com cópias ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, informações quanto as obras e serviços executados no 1° semestre de 2020, pela 15° Residência Regional – Buritis | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1159/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/08/2020 | REQUER à Mesa Diretora, que solicite ao Governador do Estado de Rondônia com cópias ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, informações quanto as obras e serviços executados no 1° semestre de 2020, pela 13° Residência Regional – Porto Velho | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1158/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/08/2020 | REQUER à Mesa Diretora, que solicite ao Governador do Estado de Rondônia com cópias ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, informações quanto as obras e serviços executados no 1° semestre de 2020, pela 16° Residênicia Regional – São Francisco do Guaporé | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1157/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/08/2020 | REQUER à Mesa Diretora, que solicite ao Governador do Estado de Rondônia com cópias ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, informações quanto as obras e serviços executados no 1° semestre de 2020, pela 11° Residência Regional – Pimenta Bueno | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1156/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/08/2020 | REQUER à Mesa Diretora, que solicite ao Governador do Estado de Rondônia com cópias ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, informações quanto as obras e serviços executados no 1° semestre de 2020, pela 9° Residência Regional – Vilhena | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1155/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/08/2020 | REQUER à Mesa Diretora, que solicite ao Governador do Estado de Rondônia com cópias ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, informações quanto as obras e serviços executados no 1° semestre de 2020, pela 4° Residência Regional – Cacoal | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1154/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/08/2020 | REQUER à Mesa Diretora, que solicite ao Governador do Estado de Rondônia com cópias ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, informações quanto as obras e serviços executados no 1° semestre de 2020, pela 8° Residência Regional – Ji-Paraná | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1153/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/08/2020 | REQUER à Mesa Diretora, que solicite ao Governador do Estado de Rondônia com cópias ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, informações quanto as obras e serviços executados no 1° semestre de 2020, pela 7° Residência Regional – Alvorada | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1152/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/08/2020 | REQUER à Mesa Diretora, que solicite ao Governador do Estado de Rondônia com cópias ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, informações quanto as obras e serviços executados no 1° semestre de 2020, pela 6° Residência Regional – Machadinho D’Oeste | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1151/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/08/2020 | REQUER à Mesa Diretora, que solicite ao Governador do Estado de Rondônia com cópias ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, informações quanto as obras e serviços executados no 1° semestre de 2020, pela 3° Residência Regional – Ouro Preto D’Oeste | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1150/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/08/2020 | REQUER à Mesa Diretora, que solicite ao Governador do Estado de Rondônia com cópias ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, informações quanto as obras e serviços executados no 1° semestre de 2020, pela 5° Residência Regional – Rolim de Moura | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1149/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/08/2020 | REQUER à Mesa Diretora, que solicite ao Governador do Estado de Rondônia com cópias ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, informações quanto as obras e serviços executados no 1° semestre de 2020, pela 2° Residência Regional – Ariquemes | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1139/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/08/2020 | Requer à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU a relação de quantitativos de medicamentos, recursos, entre outros destinados aos municípios, designados ao combate do COVID-19, no âmbito do Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1138/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/08/2020 | Requer à Mesa Diretora que Institua a Política de Sustentabilidade Ambiental no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1137/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/08/2020 | Requer a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, informações acerca da regularização patrimonial do Centro Político e Administrativo do Estado de Rondônia – CPA, situado na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1136/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/08/2020 | Requer a Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL, informações acerca da implantação no Estado de Rondônia da Bolsa-Auxílio instituída pela Lei n° 11.438, de 29 de dezembro de 2006 e regulamentada pela Portaria n° 441, de 16 de julho de 2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1077/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/07/2020 | requer ao Poder Executivo com cópia à Secretaria de Estado da Saúde–SESAU, a porcentagem, discriminada por município, dos testes rápidos de Covid-19 com resultados inconclusivos, realizados no âmbito do Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1064/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/07/2020 | requer à Mesa Diretora a retirada do projeto de Lei nº 413/2020, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 981/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/06/2020 | Requer à Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT a relação de municípios contemplados pelo “Programa Título Já”, contendo a descrição de números de lotes a serem regularizados, no período de 2020 à 2022, no âmbito do Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 980/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/06/2020 | Requer à Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT a relação de municípios contemplados pelo “Programa Papel Passado”, contendo a descrição de números de lotes a serem regularizados, no período de 2020 à 2022, no âmbito do Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 954/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/05/2020 | Requer à Mesa Diretora a sanitização e desinfecção da Assembléia Legislativa de Rondônia devido ao surto do Covid-19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 949/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/05/2020 | Requer à Mesa Diretora a sanitização e desinfecção da Assembléia Legislativa de Rondônia devido ao surto do Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 940/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/05/2020 | Requer, cópia integral do Processo Administrativo n° 0041.086760/2020-71 e informações acerca da contratação | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 785/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/03/2020 | O Parlamentar que o presente subscreve na forma regimental, requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 420/2020 que “proíbe revista intima nos visitantes dos estabelecimentos prisionais do estado de Rondônia e da outras Providencias” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 773/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/03/2020 | O Parlamentar que esta subscreve na forma regimental, requer ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia - DETRAN, informações acerca dos valores de estadia e multas dos veículos aprendidos, bem como quanto aos valores arrecadados nos leilões públicos realizados no âmbito do Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 745/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/02/2020 | REQUER à Mesa Diretora, que solicite ao Governador do Estado de Rondônia com cópias para o Presidente da CAERD, Senhor JOSÉ IRINEU CARDOSO, explicações sobre a constante falta de abastecimento de água na Zona Leste de Porto Velho- RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 667/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/11/2019 | Requer à Mesa Diretora a apreciação do Projeto de Lei nº 225/2019, rejeitado em 30 de abril de 2019, e reencaminhado em 20 de agosto de 2019, considerando o disposto no caput do artigo 43 da Constituição do Estado c/c o § 2º do artigo 153 do Regimento Interno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 491/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2019 | Requer a Mesa Diretora, que seja aprovada Voto de Louvor as unidades de saúde, aos diretores e a todos os profissionais do Hospital Infantil Cosme e Damião — HICD, Hospital de Amor Amazônia, Complexo Hospitalar Regional de Cacoal - COHREC (Hospital Regional de Cacoal eHospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal — HEURO), Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira (Hospital Regional de Vilhena), Hospital Regional de Ji-Paraná, Hospital Regional do Perpetuo Socorro de Guajará—Mirim, Hospital Regional de Extrema, HosPpital Regional de Buritis, Hospital Regional de São Francisco do Guaporé, Hospital Santa Marcelina, Centro de Reabilitação de Rondônia , SAMU, AGEVISA, LACEN, CEPEM, LEPAC, Gerência Regional de Saúde de Porto Velho, Gerência Regional de Saúde de Ariquemes, Gerência Regional de Saúde de Ji-Paraná,Gerência Regional de Saúde de Cacoal, Gerência Regional de Saúde de Rolim de Mo e Gerência Regional de Saúde de Vilhena | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 490/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2019 | Requer a Mesa Diretora, que seja aprovada a realização de Sessão Solene para entrega de Voto de Louvor as unidades de saúde, aos diretores e a todos os profissionais do Hospital Infantil Cosme e Damião, Hospital de Amor Amazônia, Complexo Hospitalar Regional de Cacoal (Hospital Regional de Cacoal e Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal — HEURO), Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira (Hospital Regional de Vilhena), Hospital Regional de Ji-Paraná, Hospital Regional do Perpetuo Socorro de Guajará—Mirim, Hospital Regional de Extrema, Hospital Regional de Buritis, Hospital Regional de São Francisco do Guaporé, Hospital Santa Marcelina, Centro de Reabilitação de Rondônia, SAMU, AGEVISA, LACEN, CEPEM, LEPAC Gerência Regional de Saúde de Porto Velho, Gerência Regional de Saúde de Ariquemes, Gerência Regional de Saúde de Ji-Paraná,Gerência Regional de Saúde de Cacoal, Gerência Regional de Saúde de Rolim de Mo e Gerência Regional de Saúde de Vilhena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 470/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/09/2019 | Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 26 de setembro de 2019, às 09h00min, no auditório da ALE/RO para discutir acerca da legislação federal de n. 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, o Serviço Florestal Brasileiro -SFB e a criação de um projeto de lei para gerir as Florestas Estaduais de forma sustentável | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 393/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/08/2019 | Requer a Mesa Diretora, que seja realizada sessão solene para entrega de homenagem aos profissionais do Serviço de Assistência Multidisciplinar Domiciliar-SAMD, Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, Hospital e Pronto Socorro João Paulo II, a Assistência Médica Intensiva — AMI, Policlínica Oswaldo Cruz, Centro de Medicina Tropical de Rondônia CEMETRON e Fundação de Hematologia e Hemoterapia - FHEMERON pelos relevantes serviços prestados à comunidade rondoniense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 389/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/06/2019 | Requer à Mesa Diretora, que seja solicitado junto ao Poder Executivo do Estado de Rondônia com cópia a Secretaria Estadual de Saúde (SESAU), nome e relação de todos os Hospitais, Clínicas e Laboratórios particulares Conveniados no Estado de Rondônia pelo Sistema Único de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 366/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/06/2019 | Requer informações acerca da aplicação de recursos provenientes do Departamento Estadual de trânsito -DETRAN na educação de trânsito no âmbito das escolas estaduais. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 318/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2019 | Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 24 de junho de 2019, às 09 horas, no auditório da ALE/RO para discutir acerca da legislação estadual relativa ao Terceiro Setor no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 290/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2019 | REQUER O ADIANTAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA AGENDADA PARA O DIA 06 DE JUNHO DE 2019, PARA QUE SEJA REALIZADA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2019, ÁS 09 HORAS , NO AUDITÓRIO DESSA CASA LEIS PARA DISCUTIR ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE GESTÃO DE CUSTOS NO ESTADO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 269/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2019 | Requer a Mesa Diretora, que seja solicitado junto ao Poder Executivo do Estado de Rondônia com cópia a Secretaria Estadual de Saúde (SESAU), pedido de informações sobre como se encontram as obras iniciadas nos Hospitais de Emergência e Urgência de Rondônia (HEURO) em Cacoal e Guajará-Mirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 262/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2019 | Requer a Mesa Diretora, que seja aprovado o Voto de Louvor aos profissionais do Serviço de Assistência Multidisciplinar Domiciliar-SAMD, Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, Hospital e Pronto Socorro João Paulo II, a Assistência Médica Intensiva — AMI, Policlínica Oswaldo Cruz, Centro de Medicina Tropical de Rondônia - CEMETRON e Fundação de Hematologia e Hemoterapia - FHEMERON pelos relevantes serviços prestados à comunidade rondoniense | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 256/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2019 | Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 06 de junho de 2019, às 09 horas para discutir acerca da implementação do Programa Nacional de Gestão de Custos no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 136/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/03/2019 | Requer nos termos do artigo 95, caput combinado com o artigo 235, alínea "f", do Regimento Interno, seja aprovado pelo Plenário, a urgência na apreciação da Mensagem do Poder Executivo nº 134 de 19 de junho de 2018, bem como seja a mesma incluída na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 19/03/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 76/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/03/2019 | Requer a Mesa Diretora, que seja Realizada sessão solene para entrega de homenagem ao centro de Integração Empresa-Escola-CIEE pelos relevantes serviços prestados, por meio de programas sociais e assistenciais à comunidade rondoniense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/02/2019 | Requer à Mesa Diretora, que seja aprovado o Voto de louvor ao Centro de Integração Empresa-Escola-CIEE, pelos relevantes serviços prestados, por meio de programas sociais e assistenciais à comunidade rondoniense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/02/2019 | Requer que seja mantida a tramitação da Mensagem nº 270/18 do Poder Executivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.