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Emenda (EMD) · 5 no total

Edwilson Negreiros

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Emenda (EMD) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
EMD 10/2024 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 16/07/2024 EMENDA ADITIVA N 10/2024, QUE " ALTERA O ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.345/2024 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.342/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMD 6/2024 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 15/07/2024 EMENDA ADITIVA N 06/2024, QUE " ALTERA O ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.345/2024 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.342/2024, PARA INCLUIR X BAIRRO TEIXEIRÃO Situação não informada pela Casa Autoria única
EMD 36/2023 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 14/12/2023 EMENDA MODIFICATIVA Nº 36/CMPV/2023, DE AUTORIA DO EDWILSON NEGREIROS, QUE "Dispõe sobre o Programa de Estímulo à Regularização Fiscal de Contribuintes do Município de Porto Velho- REFIS MUNICIPAL 2023, e dá outras providências." Situação não informada pela Casa Autoria única
EMD 35/2023 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 14/12/2023 EMENDA ADITIVA Nº 35 CMPV/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDWILSON NEGREIROS, QUE "Dispõe sobre o Programa de Estímulo à Regularização Fiscal de Contribuintes do Município de Porto Velho- REFIS MUNICIPAL 2023, e dá outras providências." Situação não informada pela Casa Autoria única
EMD 5/2022 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 06/12/2022 Emenda Modificativa: O parágrafo 2º do artigo 1º e inciso II do artigo 7º do Projeto de Lei Complementar n. 1253/2022, passam a vigorar com a seguinte redação. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Porto Velho (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelos votos recebidos, idênticos aos registrados pelo TSE naquela eleição, e pelo nome de urna, quando o nome civil na casa legislativa difere do registro.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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