Expedito Netto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 103/2021 Câmara dos Deputados | 25/08/2021 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia – CINDRA, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Des. Rural; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para conhecer, debater e propor ações para o Governo Brasileiro apresentar na 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas - COP-26, que será realizada em Glasgow, no período de 31 de outubro a 12 de novembro de 2021. | Arquivada desde 09/03/2022 | Autoria única |
| REQ 3/2021 Câmara dos Deputados | 28/06/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre as preocupações que o parlamento deve ter com relação à regulamentação das moedas virtuais no Brasil. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 2/2021 Câmara dos Deputados | 28/06/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para conhecer a moeda virtual que será emitida pelo Banco Central do Brasil e que está em fase de estudos. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 12/2017 Câmara dos Deputados | 15/09/2017 | Requer realização de Audiência Pública para debater a "Possibilidade de crimes, no âmbito do mercado de moedas virtuais, e as suas implicações para os consumidores" com os seguintes convidados: Representante do Ministério Público Federal e Representante da Secretaria Nacional do Consumidor. | Arquivada desde 08/11/2017 | Autoria única |
| REQ 1/2017 Câmara dos Deputados | 01/06/2017 | Requer realização de Audiência Pública para debater os impactos das moedas virtuais, em especial o bitcoins, na economia brasileira, com a presença dos seguintes convidados: Jorge Rachid - Secretário da Receita Federal do Brasil; Ilan Goldfajn - Presidente do Banco Central do Brasil; Marcelo Miranda - Diretor Executivo da FlowBTC; e João Goldim - Prof. de Ciência da Computação. | Arquivada desde 30/08/2017 | Autoria única |
| REQ 87/2015 Câmara dos Deputados | 28/10/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação atual do Programa Luz para todos no estado da Bahia. | Arquivada desde 02/12/2015 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 27/2015 Câmara dos Deputados | 26/03/2015 | Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia para tratar sobre o sistema elétrico dos Estados de Roraima, Rondônia e Pará. | Arquivada desde 11/05/2016 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 18/2015 Câmara dos Deputados | 17/03/2015 | Requer a realização, por esta Comissão, de Audiência Pública para ouvir o Sr. ANTÔNIO VAREJÃO DE GODOY, Diretor Presidente da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), o Sr. JOSÉ ROBERTO BEZERRA DE MEDEIROS, Diretor Presidente da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), o Sr. JOSÉ ALOISE RAGONE FILHO, Diretor Superintendente Geral da empresa transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A (Taesa), e o Sr. CLÁUDIO SALES, Presidente do Instituto Acende Brasil, a fim de discutir o fornecimento de energia elétrica. | Arquivada desde 11/05/2016 | Primeira assinatura de 3 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.