Marcos Rogério
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRV 1 Câmara dos Deputados | 09/11/2016 | Parecer Preliminar Vencedor do Deputado Marcos Rogério. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRV 1 Câmara dos Deputados | 15/06/2016 | Parecer Vencedor, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela inconstitucionalidade, injuridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRV 1 Câmara dos Deputados | 15/07/2015 | Parecer Vencedor, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela inconstitucionalidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRV 1 Câmara dos Deputados | 02/06/2015 | Parecer Vencedor, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRV 1 Câmara dos Deputados | 31/03/2015 | Parecer Vencedor, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela admissibilidade desta, da PEC 386/1996, da PEC 426/1996, da PEC 242/2004, da PEC 37/1995, da PEC 91/1995, da PEC 301/1996, da PEC 531/1997, da PEC 68/1999, da PEC 133/1999, da PEC 150/1999, da PEC 167/1999, da PEC 169/1999, da PEC 633/1999, da PEC 260/2000, da PEC 321/2001, da PEC 377/2001, da PEC 582/2002, da PEC 64/2003, da PEC 179/2003, da PEC 272/2004, da PEC 302/2004, da PEC 345/2004, da PEC 489/2005, da PEC 48/2007, da PEC 73/2007, da PEC 85/2007, da PEC 87/2007, da PEC 125/2007, da PEC 399/2009, da PEC 57/2011, da PEC 223/2012, da PEC 228/2012, da PEC 279/2013, da PEC 332/2013, da PEC 382/2014, da PEC 273/2013 e da PEC 438/2014, apensadas, e pela inadmissibilidade da PEC 349/2013, apensada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRV 1 Câmara dos Deputados | 03/12/2013 | Parecer Vencedor, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRV 1 Câmara dos Deputados | 18/04/2012 | Parecer Vencedor, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.