Marcos Rogério
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INS 31/2026 Senado Federal | 18/09/2026 | Sugere à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania a constituição de Grupo de Trabalho destinado ao estudo, sistematização e consolidação das proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional que tratem do Supremo Tribunal Federal e ao exame de medidas destinadas ao aperfeiçoamento de seu marco constitucional e legal. | AGUARDANDO DESPACHO desde 18/09/2026 | Coautoria |
| INS 73/2024 Senado Federal | 11/09/2024 | Sugere ao Ministério da Defesa que assegure aos terceiros sargentos inativos e respectivos pensionistas o acesso à Graduação de Suboficial. | INDICAÇÃO ENCAMINHADA desde 12/09/2024 | Coautoria |
| INS 67/2024 Senado Federal | 06/09/2024 | Sugere à Casa Civil que afaste o Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida. | INDICAÇÃO ENCAMINHADA desde 10/09/2024 | Autoria principal |
| INS 16/2022 Senado Federal | 30/03/2022 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, que adote providências no sentido de alterar o art. 10, parágrafo-único, inciso IV, do Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para dispor sobre a regularização fundiária das áreas rurais situadas em terras da União, no âmbito da Amazônia Legal, e em terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, por meio de alienação e concessão de direito real de uso de imóveis. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/03/2022 | Autoria principal |
| INS 45/2021 Senado Federal | 15/07/2021 | Sugere ao Presidente da República a expedição de decreto para reabertura do prazo de 180 dias concedido aos servidores da Carreira de Magistério do Ensino Básico dos ex-Territórios, para opção pelo enquadramento na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/07/2021 | Autoria principal |
| INS 81/2020 Senado Federal | 11/12/2020 | Sugere ao Ministro de Estado da Saúde que seja pactuada com a Associação das Pioneiras Sociais a construção de unidade da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação no Estado de Rondônia. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/12/2020 | Autoria principal |
| INS 60/2020 Senado Federal | 12/08/2020 | Sugere, ao Ministro de Estado da Economia, propor, no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), aumentar o valor máximo de veículo automotor para que pessoas com deficiência se beneficiem de isenções do ICMS. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/01/2021 | Autoria principal |
| INS 29/2020 Senado Federal | 29/04/2020 | Sugere a alteração do Decreto nº 6.008, de 29 de dezembro de 2006, para facultar aos Estados do Acre, do Amapá, de Rondônia e de Roraima a indicação de representantes permanentes para compor o Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (CAPDA) e para destinar a esses Estados um percentual mínimo dos recursos geridos pelo CAPDA. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/04/2020 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.