Requerimento de Informação (RIC) — Câmara dos Deputados · 10 no total

Marcos Rogério

Das mais recentes para as mais antigas.

Requerimento de Informação (RIC) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
RIC 3614/2018 Câmara dos Deputados	14/06/2018	Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, Wellington Moreira Franco, informações sobre a Usina Hidrelétrica de Tabajara, em Machadinho do Oeste - Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 3454/2018 Câmara dos Deputados	26/03/2018	Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Henrique de Oliveira, informações acerca do concurso público do Instituto Nacional do Seguro Nacional - INSS, Edital 01/2015.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 3443/2018 Câmara dos Deputados	21/03/2018	Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, José Mendonça Bezerra Filho, informações sobre o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras - REVALIDA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 2786/2017 Câmara dos Deputados	15/03/2017	Requer informações à Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda relativas à Reforma Previdenciária.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 1298/2015 Câmara dos Deputados	15/10/2015	Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça acerca de denúncias de que milícias e traficantes têm ameaçado e expulsado moradores do Programa Minha Casa Minha Vida.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 4049/2014 Câmara dos Deputados	14/03/2014	Solicita as informações que especifica ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 4045/2014 Câmara dos Deputados	13/03/2014	Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre as informações que especifica	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 3698/2013 Câmara dos Deputados	11/09/2013	Solicita ao Ministério do Meio Ambiente informação sobre multas expedidas pelo IBAMA no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 2381/2012 Câmara dos Deputados	28/06/2012	Requeremos informações do Ministro da Saúde sobre Termos de Cooperação e Convênios destinados a estudos e pesquisas sobre aborto e descriminalização do aborto no Brasil.	Arquivada desde 19/12/2012	Coautoria — 3ª assinatura de 27
RIC 2380/2012 Câmara dos Deputados	28/06/2012	Requeremos informações do Ministro da Saúde sobre viagens oficiais internacionais, feitas por servidores daquele Ministério, para estudo/pesquisa e acompanhamento de programas e projetos sobre aborto seguro.	Arquivada desde 19/12/2012	Coautoria — 3ª assinatura de 26

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.