Emenda de Plenário (EMP) — Câmara dos Deputados · 14 no total

Marcos Rogério

Das mais recentes para as mais antigas.

Emenda de Plenário (EMP) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMP 16/2013 Câmara dos Deputados	22/10/2013	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 6ª assinatura de 7
EMP 15/2013 Câmara dos Deputados	22/10/2013	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 6ª assinatura de 7
EMP 8/2013 Câmara dos Deputados	22/10/2013	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 5ª assinatura de 12
EMP 10/2013 Câmara dos Deputados	16/10/2013	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 3ª assinatura de 5
EMP 9/2013 Câmara dos Deputados	16/10/2013	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 3ª assinatura de 5
EMP 29/2013 Câmara dos Deputados	25/09/2013	Emenda de Plenário ao PL 2126/2011.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 28/2013 Câmara dos Deputados	25/09/2013	Emenda de Plenário ao PL 2126/2011.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 27/2013 Câmara dos Deputados	25/09/2013	Emenda ao PL 2.126/2011.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 26/2013 Câmara dos Deputados	25/09/2013	Emenda de Plenário ao PL 2.126/2011.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 32/2013 Câmara dos Deputados	04/06/2013	Dá nova redação ao caput do art. 31 do Projeto de Lei Complementar nº 416/2008.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 5ª assinatura de 5
EMP 25/2013 Câmara dos Deputados	21/05/2013	Dá nova redação aos artigos 4º e 5º.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 5
EMP 11/2013 Câmara dos Deputados	15/05/2013	Dá nova redação ao art. 1º.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 3ª assinatura de 6
EMP 12/2012 Câmara dos Deputados	13/11/2012	Emenda ao PL 5403/2001, que dispõe sobre o acesso a informações da Internet e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 40/2012 Câmara dos Deputados	28/02/2012	Dá nova redação aos dispositivos do Projeto.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 5

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.