Marcos Rogério
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| R.S 4/2026 Senado Federal | 16/06/2026 | Recorre da decisão terminativa da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei nº 4403/2024. | AGUARDANDO DESPACHO desde 16/06/2026 | Coautoria |
| R.S 8/2025 Senado Federal | 30/10/2025 | Recorre da decisão terminativa da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 896/2023. | PREJUDICADA desde 26/01/2026 | Coautoria |
| R.S 6/2025 Senado Federal | 01/10/2025 | Recorre da decisão terminativa da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 1.952/2019. | PREJUDICADA desde 26/01/2026 | Coautoria |
| R.S 7/2024 Senado Federal | 27/05/2024 | Requer que o Projeto de Lei n° 5.066, de 2020, deliberado terminativamente pela Comissão de Infraestrutura, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. | CONHECIDA desde 28/05/2024 | Coautoria |
| R.S 6/2024 Senado Federal | 13/05/2024 | Interposição de Recurso contra decisão terminativa de Comissão sobre o Projeto de Lei n° 1958/2021. | CONHECIDA desde 13/05/2024 | Coautoria |
| R.S 5/2024 Senado Federal | 08/05/2024 | Solicita que a Emenda 27-U ao PLP 233/2023 seja apreciada em Plenário. | CONHECIDA desde 08/05/2024 | Coautoria |
| R.S 4/2024 Senado Federal | 07/05/2024 | Solicita que a Emenda n° 4-CCJ ao PLP 233/2023 seja apreciada em Plenário. | CONHECIDA desde 08/05/2024 | Coautoria |
| R.S 3/2024 Senado Federal | 07/05/2024 | Solicita que a Emenda 21-U ao PLP 233/2023 seja apreciada em Plenário. | CONHECIDA desde 07/05/2024 | Coautoria |
| R.S 7/2023 Senado Federal | 29/08/2023 | Recurso para que a Emenda 18 ao PL 2384/2023 seja submetida ao Plenário. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/08/2023 | Coautoria |
| R.S 6/2023 Senado Federal | 28/08/2023 | Recurso Emenda 22 CAE ao PL 2384/2023 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/08/2023 | Coautoria |
| R.S 1/2022 Senado Federal | 23/02/2022 | Interposição de recurso para apreciação de Matéria pelo Plenário PL 3825/2019 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/03/2022 | Coautoria |
| R.S 2/2020 Senado Federal | 13/02/2020 | Solicita recurso para que o PL 3113/2019 (exame toxicológico para porte e posse de arma) tramite no Plenário | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/02/2020 | Coautoria |
| R.S 1/2020 Senado Federal | 05/02/2020 | Requer apreciação pelo Plenário de matéria sujeita à deliberação terminativa do PL 3617/2019. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/02/2020 | Autoria principal |
| R.S 19/2019 Senado Federal | 18/12/2019 | Solicitamos, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLS 166/2018, que altera o Código de Processo Penal para disciplinar a prisão após a condenação em segunda instância, deliberado terminativamente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| R.S 17/2019 Senado Federal | 21/08/2019 | Solicitamos, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PL 1540/2019, que altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para permitir o saque do saldo do FGTS para o pagamento de curso de nível superior e de cirurgias essenciais à saúde, deliberado terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/08/2019 | Coautoria |
| R.S 15/2019 Senado Federal | 15/08/2019 | RECURSO AO PLENARIO PL467/2019 | Tramitação encerrada | Coautoria |
| R.S 14/2019 Senado Federal | 12/08/2019 | Requer a apreciação pelo plenário do Senado Federal do PLS 342, de 2018 | Tramitação encerrada | Coautoria |
| R.S 9/2019 Senado Federal | 06/06/2019 | Requer recurso para Plenário para o PLS 19/2017 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/06/2019 | Coautoria |
| R.S 7/2019 Senado Federal | 29/05/2019 | Requer apreciação do PLS 191/2017 pelo plenário. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.