Marcos Rogério
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 240/2017 Câmara dos Deputados | 05/12/2017 | Solicita a realização de Audiência Pública, com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 8.347, de 2017, que tipifica penalmente a violação de direitos ou prerrogativas do advogado e o exercício ilegal da advocacia, estabelecendo novas infrações disciplinares e dispõe sobre a notificação para atos processuais no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). | Arquivada desde 05/12/2017 | Autoria única |
| REQ 229/2017 Câmara dos Deputados | 09/11/2017 | Solicita a realização de Audiências Públicas, com a presença de personalidades, para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 412, de 2009, altera o § 1º do art. 144 da Constituição Federal. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 228/2017 Câmara dos Deputados | 09/11/2017 | Solicita a realização de Audiências Públicas, com a presença de personalidades, para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 412, de 2009, que altera o § 1° do art. 144 da Constituição Federal, dispondo que Lei Complementar organizará a Polícia Federal e prescreverá normas para sua autonomia funcional, administrativa e de elaboração de proposta orçamentária. | Arquivada desde 01/12/2017 | Autoria única |
| REQ 4/2017 Câmara dos Deputados | 13/09/2017 | Requer a realização de audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei n.º 6726, de 2016. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 3/2017 Câmara dos Deputados | 13/09/2017 | Requer a realização de audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei n.º 6726, de 2016. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 207/2017 Câmara dos Deputados | 25/08/2017 | Requer que seja incluído os convidados abaixo elencados na Audiência Pública que irá debater o Projeto de Lei nº 1.549/2003, marcada para o dia 30/08/2017. | Arquivada desde 31/08/2017 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 116/2017 Câmara dos Deputados | 15/03/2017 | Requer que seja convidado para participar de audiência pública desta Comissão Especial, o Excelentíssimo Senhor Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Douglas Alencar Rodrigues para colaborar nos debates desta Comissão Especial. | Arquivada desde 14/07/2017 | Autoria única |
| REQ 115/2017 Câmara dos Deputados | 15/03/2017 | Requer realização de Audiência Pública para debater a Reforma Trabalhista, com os nomes a seguir indicados. Ives Gandra da Silva Martins Filho - Ministro Presidente do TST Humberto Teodoro Júnior - Professor Marcelo Tome - Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia - FIERO | Arquivada desde 14/07/2017 | Autoria única |
| REQ 114/2017 Câmara dos Deputados | 15/03/2017 | Requer seja convidado para debater a Reforma Trabalhista, o sr. Ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira. | Arquivada desde 28/03/2017 | Autoria única |
| REQ 53/2017 Câmara dos Deputados | 15/03/2017 | Requer que seja convidado para participar de audiência pública o Professor Alessandro Rodrigues da Costa, para colaborar nos debates desta Comissão Especial. | Arquivada desde 02/05/2017 | Autoria única |
| REQ 128/2016 Câmara dos Deputados | 17/08/2016 | Requer seja realizada audiência pública para debater aspectos relacionados ao Projeto de Lei nº 1.813, de 2015, que "altera a Lei nº 8.038, de 28 de maio de 1990, para tratar da investigação criminal no âmbito dos tribunais superiores". | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 127/2016 Câmara dos Deputados | 16/08/2016 | Requer adendo ao Requerimento nº 63/2015, que aprovou a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 262/2008. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 136/2015 Câmara dos Deputados | 13/10/2015 | Requer a realização de Audiência Pública com a participação do Exmo. Sr. Ministro da Justiça, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, a fim de que ele preste informações acerca de denúncias de que milícias e traficantes têm ameaçado e expulsado beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 64/2015 Câmara dos Deputados | 25/09/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda a Constituição nº 392, de 2014. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 63/2015 Câmara dos Deputados | 25/09/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 262, de 2008. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 57/2015 Câmara dos Deputados | 22/09/2015 | Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o Projeto de Lei nº 139/99 e os seus apensos, que alteram a lei 9.279/96 de Patentes. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 48/2015 Câmara dos Deputados | 03/09/2015 | Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o Estado do Nascituro | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 22/2015 Câmara dos Deputados | 10/06/2015 | Requer a realização de audiência pública com a presença de autoridades e representantes dos setores da saúde no Distrito Federal. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 46/2015 Câmara dos Deputados | 28/05/2015 | Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de se discutir os critérios utilizados pela ANEEL para o estabelecimento das bandeiras tarifárias (verde, amarela e vermelha) e para a definição dos Estados que compõem cada um dos subsistemas do Sistema Interligado Nacional-SIN. | Arquivada desde 11/05/2016 | Autoria única |
| REQ 15/2015 Câmara dos Deputados | 13/05/2015 | Requerimento de audiência pública para que seja convidado do Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, do Presidente da Associação dos Magistrados do Brasil e do Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 1/2015 Câmara dos Deputados | 24/03/2015 | Requer realização de audiência pública com o Exmo. Sr. Marco Aurélio Mello, Ministro do Supremo Tribunal Federal, para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 070-A, de 2011, do Senado Federal. | Arquivada desde 13/02/2019 | Autoria única |
| REQ 536/2014 Câmara dos Deputados | 04/04/2014 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, para debater o fornecimento de hemocomponentes e hemoderivados nos hospitais brasileiros. | Arquivada desde 12/03/2015 | Autoria única |
| REQ 163/2013 Câmara dos Deputados | 08/10/2013 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para debater a PEC 327/2009, que modifica o inciso IX e acrescenta os incisos X e XIII ao art. 114 e revoga parcialmente o inciso VI do art. 109 da Constituição da República, conferindo a competência Penal à Justiça do Trabalho. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 142/2013 Câmara dos Deputados | 02/07/2013 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 422/2007, que "altera o art. 162, Seção III, e o art. 168, Seção V, do Capítulo C do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à segurança e medicina do trabalho e dá outras providências". | Arquivada desde 03/12/2013 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 42/2013 Câmara dos Deputados | 03/05/2013 | Requer à Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM - reunião de Audiência Pública para debater a alteração da Maioridade Penal. | Arquivada desde 21/10/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.