Marcos Rogério
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 247/2018 Câmara dos Deputados | 18/04/2018 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta mista com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a ADPF 442, que tramita no STF, e o PL 4754/2016. | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 230/2017 Câmara dos Deputados | 09/11/2017 | Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 228 /2017, que solicita realização de Audiência Publica, com a presença de personalidades, para debater à Proposta de Emenda Constitucional 412 de 2009. | Arquivada desde 01/12/2017 | Autoria única |
| REQ 189/2017 Câmara dos Deputados | 05/07/2017 | Requer seja convidado o Senhor Procurador-Geral da República, RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS com a finalidade de comparecer perante esta Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania e realizar exposição de motivos relativos à denúncia apresentada em desfavor do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Michel Temer, pela prática, em tese, do delito de corrupção passiva. | Arquivada desde 01/08/2017 | Autoria única |
| REQ 315/2017 Câmara dos Deputados | 31/05/2017 | Solicita realização de Mesa Redonda em Rio Branco no Acre para debate do tema: "Desdobramentos para a participação da família no processo de educação diante da última versão apresentada pelo Ministério da Educação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC" | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 32/2017 Câmara dos Deputados | 18/05/2017 | Requer seja convidada a Sr. Heloisa Oliveira, da Fundação Abrinq, para debater o tema Escola sem Partido neste Colegiado. | Arquivada desde 15/01/2019 | Autoria única |
| REQ 31/2017 Câmara dos Deputados | 08/05/2017 | Requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, acerca de possível ato atentatório à autodeterminação do povo brasileiro, à não ingerência em assuntos internos e, inclusive, à liberdade de debate no próprio Parlamento, no que se refere à possível manifestação da Organização da Nações Unidas - ONU - que menoscaba os trabalhos parlamentares da Comissão Especial Escola sem partido. | Arquivada desde 15/01/2019 | Autoria única |
| REQ 137/2016 Câmara dos Deputados | 20/10/2016 | Requer adendo ao Requerimento nº 63/2015, que aprovou a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 262, de 2008. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 69/2016 Câmara dos Deputados | 14/09/2016 | Requer a reabertura do prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 8.045, de 2010, na Comissão Especial | Arquivada desde 04/10/2016 | Autoria única |
| REQ 5176/2016 Câmara dos Deputados | 01/09/2016 | Solicita reconsiderar o despacho que indeferiu o Requerimento nº 5.020, de 2016, que requer o reexame do despacho inicial ao Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, para incluir o exame de mérito pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. | Tramitação Finalizada desde 11/10/2016 | Autoria única |
| REQ 46/2016 Câmara dos Deputados | 05/07/2016 | Solicita que esta CPI requisite a Polícia Federal o compartilhamento das informações e documentos constantes do processo de investigação no âmbito da Operação Tempo de Despertar. | Arquivada desde 06/07/2016 | Autoria única |
| REQ 45/2016 Câmara dos Deputados | 05/07/2016 | Solicita seja convidado a comparecer a esta CPI o Sr. FERNANDO FERRAZZA NARDES, Coordenador - Geral de Instrumental Jurídico e de Fiscalização do DENATRAN | Arquivada desde 06/07/2016 | Autoria única |
| REQ 44/2016 Câmara dos Deputados | 05/07/2016 | Solicita seja convidado a comparecer a esta CPI o Sr. ALBERTO ANGERAMI, Diretor do DENATRAN. | Arquivada desde 06/07/2016 | Autoria única |
| REQ 32/2016 Câmara dos Deputados | 04/07/2016 | Solicita seja convidado a comparecer a esta CPI o Sr. RICARDO XAVIER, Diretor-Presidente da Seguradora LÌDER. | Arquivada desde 05/07/2016 | Autoria única |
| REQ 99/2016 Câmara dos Deputados | 11/05/2016 | Solicito seja realizado Seminário desta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara - CCJC em conjunto com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado - CCJ, a fim de debater a regulamentação do lobby. | Arquivada desde 07/07/2016 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 97/2016 Câmara dos Deputados | 09/05/2016 | Requeiro que o Plenário da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania se manifeste, em sede de consulta, nos termos do art. 32, inciso IV, alínea ''c'', do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 10/05/2016 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| REQ 96/2016 Câmara dos Deputados | 09/05/2016 | Requer, nos termos dos arts. 163, inciso I, e 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja declarada a prejudicialidade da referida proposição, em razão da aprovação pelo Congresso Nacional de projeto de idêntico teor, convertido na Lei nº 13.231, de 28 de dezembro de 2015. | Arquivada desde 10/05/2016 | Autoria única |
| REQ 99/2014 Câmara dos Deputados | 14/05/2014 | Requeiro a Vossa Excelência a realização de uma diligência, por essa Comissão de Direitos humanos e Minoria, com objetivo de para avaliar as condições sob as quais estão submetidos 11 agricultores presos em decorrência da Operação Rio Pardo I, da Polícia Federal, acusados de assassinar, em novembro de 2013, um soldado da Força Nacional. | Arquivada desde 21/10/2015 | Autoria única |
| REQ 11/2014 Câmara dos Deputados | 16/04/2014 | Requer a realização de Seminário da Comissão Especial da Primeira Infância em Rondônia, com o objetivo de discutir o PL 6998/13. | Arquivada desde 22/04/2014 | Autoria única |
| REQ 199/2014 Câmara dos Deputados | 10/04/2014 | Requer a retirada de Voto em Separado. | Arquivada desde 18/07/2014 | Autoria única |
| REQ 12/2014 Câmara dos Deputados | 11/03/2014 | Requer expedição de ofício para as entidades e os fins que especifica. | Arquivada desde 21/10/2015 | Autoria única |
| REQ 5/2014 Câmara dos Deputados | 11/03/2014 | Requer a realização de diligência, no âmbito desta Comissão, para averiguar as ocorrências de mortes de crianças indígenas na cidade de Tabatinga no Estado do Amazonas | Arquivada desde 21/10/2015 | Autoria única |
| REQ 150/2013 Câmara dos Deputados | 10/12/2013 | Solicita o envio de Requerimento de Informação ao Ministério dos Transportes acerca das razões que levaram as passagens aéreas interestaduais a custarem mais que as internacionais | Arquivada desde 21/10/2015 | Autoria única |
| REQ 149/2013 Câmara dos Deputados | 10/12/2013 | Solicita o envio de Requerimento de Informação ao Ministério de Minas e Energia acerca dos altos índices de reajuste tarifário da energia elétrica em Rondônia, Estado que possui duas grandes usinas geradoras, as hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio | Arquivada desde 21/10/2015 | Autoria única |
| REQ 136/2013 Câmara dos Deputados | 03/12/2013 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos pornográficos ou violentos nos meios de comunicação. | Arquivada desde 21/10/2015 | Autoria única |
| REQ 135/2013 Câmara dos Deputados | 03/12/2013 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater a utilização de critérios raciais para ingresso no serviço público. | Arquivada desde 21/10/2015 | Autoria única |
| REQ 134/2013 Câmara dos Deputados | 03/12/2013 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater sobre as ações promovidas pelas igrejas no combate ao tráfico e ao consumo de drogas. | Arquivada desde 21/10/2015 | Autoria única |
| REQ 133/2013 Câmara dos Deputados | 03/12/2013 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater as políticas públicas pela inclusão e integralidade na atenção às pessoas que usam drogas. | Arquivada desde 21/10/2015 | Autoria única |
| REQ 132/2013 Câmara dos Deputados | 03/12/2013 | Requer a realização de diligência, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para avaliar o que de fato ocorreu no conflito agrário de Rio Pardo - RO, que resultou na morte de um policial da Força de Nacional de Segurança. | Arquivada desde 21/10/2015 | Autoria única |
| REQ 131/2013 Câmara dos Deputados | 03/12/2013 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater as condições de tratamento oferecidas a pacientes com transtornos mentais em instituições psiquiátricas | Arquivada desde 21/10/2015 | Autoria única |
| REQ 130/2013 Câmara dos Deputados | 03/12/2013 | Requer a realização de seminário, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater as ações do sistema educacional para o cumprimento da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista | Arquivada desde 21/10/2015 | Autoria única |
| REQ 129/2013 Câmara dos Deputados | 03/12/2013 | Requer a realização de diligência "in loco", com a presença dos membros desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias e representantes dos poderes federal, estadual e municipal, com o objetivo de analisar o processo de reestruturação do sistema prisional de Rondônia. | Arquivada desde 21/10/2015 | Autoria única |
| REQ 128/2013 Câmara dos Deputados | 03/12/2013 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater com representantes do governo brasileiro sobre o elevado número de trabalhadores escravos existentes no Brasil | Arquivada desde 21/10/2015 | Autoria única |
| REQ 127/2013 Câmara dos Deputados | 03/12/2013 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater a situação dos idosos que vivem em asilos. | Arquivada desde 21/10/2015 | Autoria única |
| REQ 126/2013 Câmara dos Deputados | 03/12/2013 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para discutir o assédio moral sofrido por mulheres no serviço público. | Arquivada desde 21/10/2015 | Autoria única |
| REQ 67/2013 Câmara dos Deputados | 10/09/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação de médicos cubanos em nosso País. | Arquivada desde 21/10/2015 | Autoria única |
| REQ 36/2013 Câmara dos Deputados | 23/04/2013 | Requer a indicação de membros desta Comissão para viajar à Bolívia com o próposito de analisar a situação dos estudantes de medicina brasileiros naquele país. | Arquivada desde 21/10/2015 | Autoria única |
| REQ 190/2012 Câmara dos Deputados | 28/11/2012 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Reestruturação Salarial da carreira da Polícia Militar do Distrito Federal; do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal. | Arquivada desde 11/03/2015 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| REQ 178/2012 Câmara dos Deputados | 19/09/2012 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Reestruturação Salarial e Atribuições da Policia Federal | Arquivada desde 05/03/2015 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 95/2012 Câmara dos Deputados | 07/08/2012 | Requer a Constituição de Audiência Públia na CCJ | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 85/2012 Câmara dos Deputados | 21/06/2012 | Requer que esta Comissão realize Audiência Pública para debater o PL nº 6.928/2002, que cria o Estatuto para o exercício da Democracia Participativa, regulamentando a execução do disposto nos incisos I, II e III do art. 14 da Constituição Federal. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.