Dra. Cordélia Santana
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 69/2026 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 11/08/2026 | Senhor presidente, A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Fábio Garcia de Oliveira – Prefeito Municipal de Guajará-Mirim/RO, com cópia à Senhora Adrianne de Carvalho Medeiros – Coordenadora Municipal de Planejamento (COMPLA), solicitando informações e documentos referentes à execução da obra do Centro Esportivo localizado na Avenida Princesa Isabel, Bairro Jardim das Esmeraldas, especialmente quanto à 1ª e 2ª medições da referida obra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 68/2026 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 11/08/2026 | A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira, com cópia à Senhora Adrianne de Carvalho Medeiros, Coordenadora Municipal de Planejamento – COMPLA, solicitando informações e cópia integral dos processos administrativos e documentos referentes às obras das Praças Castelo Branco localizada na avenida Duque de Caxias no Bairro Santa Luzia e Dois Amigos, localizada na avenida Antônio Correia da Costa, bairro 10 de abril, conforme registros constantes no Portal da Transparência do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 65/2026 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 04/08/2026 | Senhor Presidente, A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos , solicitando informações acerca das providências adotadas em relação à Indicação nº 00293/2026 , apresentada e lida na Sessão Ordinária do dia 19/06/2026 e encaminhada ao Executivo em 20/06/2026, solicitando informações acerca da realização de serviços de manutenção na Avenida Capitão Alípio, no cruzamento com a Avenida Princesa Izabel, Bairro Liberdade, no município de Guajará-Mirim/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 61/2026 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 30/06/2026 | Reitera pedido de informações e providências acerca do cumprimento da legislação municipal referente à identificação obrigatória dos veículos oficiais do Município de Guajará-Mirim, bem como a apuração de possíveis irregularidades na utilização desses bens públicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 60/2026 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 29/06/2026 | A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, REITERAR o Requerimento nº 0049/2026, o qual foi apresentado, lido em plenário na data de 02 de junho de 2026 e aprovado por unanimidade pelos nobres vereadores desta Casa de Leis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 59/2026 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 29/06/2026 | A Vereadora que o presente subscreve, no exercício de suas atribuições constitucionais e regimentais de fiscalização dos atos da Administração Pública e da correta aplicação dos recursos públicos, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, REITERAR os termos do Requerimento nº 0037/2026, o qual foi regularmente lido na sessão ordinária realizada em 02 de junho de 2026, tendo sido aprovado por unanimidade pelos nobres pares desta Casa de Leis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 57/2026 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 22/06/2026 | A Vereadora que o presente subscreve, no exercício de suas atribuições constitucionais e regimentais de fiscalização dos atos da Administração Pública e da correta aplicação dos recursos públicos, vem, respeitosamente, requerer o encaminhamento do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Laryssa Maria da Silva Eguez, Secretária Municipal de Saúde, solicitando o encaminhamento das seguintes informações referentes às motocicletas e bicicletas elétricas destinadas aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE): | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 53/2026 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 15/06/2026 | A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Fábio Garcia de Oliveira, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP, para que sejam prestadas as seguintes informações referente à obra de pavimentação asfáltica de aproximadamente 700 (setecentos) metros da Avenida Dr. Leweger, no trecho compreendido entre as Avenidas Duque de Caxias e José Bonifácio, firmada na gestão anterior: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 51/2026 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 08/06/2026 | A Vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Laryssa Maria da Silva Eguez, Secretária Municipal de Saúde, e ao Senhor Sérvulo de Oliveira Mesquita, Secretário Adjunto de Saúde, reiterando a Indicação nº 00140/2026, lida em Sessão Ordinária realizada no dia 17/03/2026. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 49/2026 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 03/06/2026 | A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Fábio Garcia de Oliveira, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP, solicitando o encaminhamento de informações detalhadas acerca do pagamento de diárias aos trabalhadores atualmente destacados no Distrito do IATA, a serviço do FITHA 2023/2024 reiniciado no final do mês de maio do corrente ano, bem como a apresentação da devida documentação comprobatória. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 37/2026 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 01/06/2026 | A Vereadora que o presente subscreve, no exercício de suas atribuições constitucionais e regimentais de fiscalização dos atos da Administração Pública e da correta aplicação dos recursos públicos, vem, respeitosamente, requerer o encaminhamento do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Marco Antônio Bouez Bouchabki Controlador geral do Município e a Senhora Adrianne de Carvalho Medeiros Coordenadora Municipal de Planejamento. A fim de que prestem informações e encaminhem documentos referentes à obra pública denominada Portal da Cidade, cuja execução teve início em 11 de abril de 2025 e cuja inauguração oficial ocorreu em 11 de abril de 2026. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 43/2026 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 25/05/2026 | A Vereadora que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 144, incisos VII e VIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer à Mesa Diretora, após deliberação do Douto Plenário, o encaminhamento de expediente ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando informações acerca da Indicação nº 019/2026, que trata da realização de serviços de drenagem, manutenção, patrolamento, limpeza, encascalhamento e posterior pavimentação asfáltica na Rua H4, situada entre a Avenida Dom Pedro I e a Avenida Aluízio Ferreira, no Bairro Caetano, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 42/2026 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 25/05/2026 | A Vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Laryssa Maria da Silva Eguez, Secretária Municipal de Saúde, e ao Senhor Sérvulo de Oliveira Mesquita, Secretário Adjunto de Saúde, reiterando a Indicação nº 00110/2026, lida em sessão ordinária no dia 02/03/2026,sugerindo, junto ao órgão competente, a adoção de providências visando à elaboração de projeto de acessibilidade e à execução das devidas adequações estruturais na unidade, bem como: · A construção emergencial de passarela coberta para interligação dos acessos, garantindo a proteção dos usuários; · A realização de manutenção dos banheiros; · A retirada de equipamentos inservíveis atualmente armazenados no banheiro destinado aos servidores, Todas as medidas a serem adotadas no âmbito do Centro Especializado em Reabilitação CER II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 35/2026 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 19/05/2026 | Requer informações e providências acerca do cumprimento da legislação municipal referente à identificação obrigatória dos veículos oficiais do Município de Guajará-Mirim, bem como a apuração de possíveis irregularidades na utilização desses bens públicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 36/2026 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 18/05/2026 | A Vereadora que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município de Guajará-Mirim/RO e no Regimento Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Exmo. Sr. Fábio Garcia de Oliveira, Prefeito Municipal de Guajará-Mirim/RO, com cópia ao Sr. Ronie Von Martins, Coordenador Municipal de Trânsito COMTRAN, reiterando integralmente os termos do requerimento anteriormente encaminhado, referente à solicitação de informações acerca das providências adotadas em relação à Indicação nº 00131/2026 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32/2026 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 06/04/2026 | A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Ronie Von Martins - Coordenador Municipal de Trânsito - COMTRAN, solicitando informações acerca das providências adotadas em relação à Indicação nº 00131/2026, apresentada e lida na Sessão Ordinária do dia 10/03/2026 e encaminhada ao Executivo em 11/03/2026, que trata da realização de Serviços sugerindo providências junto ao órgão competente, visando que seja realizado a revitalização e pintura das faixas de pedestres localizadas nas proximidades das escolas do Município de Guajará Mirim/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31/2026 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 30/03/2026 | A Vereadora que esta subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Maria Tereza Crespo Ribeiro - Secretária Municipal de Educação, solicitando informações detalhadas acerca da ausência de transporte escolar que atende a Escola Odete Barroso, localizada no Ramal Bom Sossego, no município de Guajará-Mirim/RO. Solicita-se: -Esclarecimentos detalhados sobre a situação atual dos veículos destinados ao atendimento da Escola Odete Barroso; -Caso os veículos não estejam em operação, a apresentação dos motivos que justificam a paralisação, tais como manutenção, ausência de motorista ou outros fatores; - A previsão para o restabelecimento do serviço de transporte escolar; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30/2026 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 30/03/2026 | A Vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, ao Senhor Gerson Patrocínio Santos Paes, Chefe de Gabinete do Prefeito, com cópia à Senhora Laryssa Maria da Silva Eguez, Secretária Municipal de Saúde (SEMSAU), ao Senhor Sérvulo de Oliveira Mesquita - Secretário Adjunto de Saúde, solicitando as seguintes informações: Quais os motivos reais que levaram à paralisação das obras do Centro de Parto Normal (CPN), localizado na Avenida Rocha Leal, entre as Avenidas 1° de maio e a Avenida 8 de Dezembro, no Bairro Serraria. Qual é a data oficial prevista para a retomada integral dos serviços e qual é o novo prazo estimado para a entrega definitiva da unidade à população? Aditivos Contratuais: Existe solicitação de termo aditivo por parte da empresa vencedora da licitação? Se sim, qual o valor exato solicitado e qual a justificativa técnica apresentada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29/2026 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 30/03/2026 | A Vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP, solicitando informações acerca das providências adotadas em relação à Indicação nº 082/2026, apresentada e lida na Sessão Ordinária do dia 24/02/2026 e encaminhada ao Executivo em 25/02/2026, que trata da realização de serviços de Serviços Públicos, sugerindo providências junto ao órgão competente, visando que sejam realizados serviços de Manutenção/Patrolamento, Limpeza e Encascalhamento na Linha Bom Sossego, s/n Ramal dos Macacos, localizada na zona rural do Município de Guajará-Mirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28/2026 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 30/03/2026 | A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Fábio Garcia de Oliveira, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP, solicitando informações acerca das providências adotadas em relação à Indicação nº 00118/2026, apresentada e lida na Sessão Ordinária do dia 03/03/2026 e encaminhada ao Poder Executivo em 04/03/2026, a qual trata da instalação da tampa de um bueiro localizado na Avenida Castelo Branco, esquina com a Avenida 15 de Novembro, no Bairro Serraria, neste Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24/2026 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 30/03/2026 | A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Fábio Garcia de Oliveira, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP, solicitando informações acerca das providências adotadas em relação à Indicação nº 0066/2026, apresentada e lida na Sessão Ordinária do dia 10/02/2026 e encaminhada ao Poder Executivo em 12/02/2026, a qual trata da realização do serviço de pavimentação com lajotas em frente à Escola Adma Leal, localizada na Avenida Quintino Bocaiuva, entre a Avenida Campos Sales e a Avenida Dom Xavier Rey, neste Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23/2026 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 30/03/2026 | A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando informações acerca das providências adotadas em relação à Indicação nº 0019, apresentada e lida na Sessão Ordinária do dia 03/02/2026 e encaminhada ao Poder Executivo em 04/02/2026, a qual trata de serviços de drenagem, manutenção, patrolamento, limpeza e encascalhamento, bem como a posterior pavimentação asfáltica da Rua H4, localizada entre a Avenida Dom Pedro I e a Avenida Aluízio Ferreira, no Bairro Caetano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21/2026 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 09/03/2026 | A Vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Eliel Nunes Silvino, Presidente da Câmara Municipal de Guajará-Mirim, solicitando a realização de uma Audiência Pública, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 17 de abril de 2026, com início às 14:00 horas, com a finalidade de debater os Impactos Socioeconômicos e o Plano de Preparação Estrutural do Município de Guajará-Mirim diante da futura construção da Ponte Binacional BrasilBolívia, que interligará os municípios de Guajará-Mirim (Brasil) e Guayaramerín (Bolívia). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20/2026 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 09/03/2026 | A Vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor Fábio Garcia de Oliveira Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), requerendo informações acerca da execução e continuidade dos serviços solicitados por meio da Indicação Legislativa nº 0069/2026, lida em Sessão Ordinária no dia 10/02/2026 e encaminhada para as devidas providências em 11/02/2026. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19/2026 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 09/03/2026 | A Vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Márcio Brune Christo - Secretário Municipal de Saúde e ao Senhor Sérvulo de Oliveira Mesquita - Secretário Adjunto de Saúde, solicitando as seguintes informações: Existe previsão para adequação salarial desses profissionais ao piso da categoria ou, no mínimo, ao valor do salário-mínimo nacional vigente? Qual a justificativa da Administração para o pagamento do valor base, considerando que o montante é inferior ao salário-mínimo vigente? Há estudo de impacto financeiro em andamento visando a regularização desses vencimentos? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17/2026 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 02/03/2026 | A Vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópias ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, à Senhora Rosa Maria Gomes da Silva - Ouvidora Municipal, ao Senhor Dr. Jordão Demétrio Almeida - Procurador Geral do Município e ao Senhor Marco Antônio Bouez Bouchabki - Controlador Geral do Município, REITERANDO o Requerimento nº 00193/2025, lido e aprovado na Sessão Ordinária do dia 04 de novembro de 2025, e encaminhado para conhecimento em 05 de novembro de 2025, por meio do qual foi solicitada a presença do Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos na Câmara Municipal de Guajará-Mirim, a fim de apresentar o plano de ação e o cronograma de trabalho da Secretaria de Obras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15/2026 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 02/03/2026 | A Vereadora que esta subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira Prefeito Municipal, com cópias ao Senhor Márcio Brune Christo Secretário Municipal de Saúde, ao Senhor Sérvulo de Oliveira Mesquita Secretário Adjunto de Saúde, à Senhora Rosa Maria Gomes da Silva Ouvidora Municipal e ao Senhor Marco Antônio Bouez Bouchabki - Controlador Geral do Município, solicitando informações detalhadas acerca da utilização do recurso oriundo de Emenda Parlamentar da Deputada Rosângela Donadon, no valor de R$ 52.100,00 (cinquenta e dois mil e cem reais), destinado à aquisição de equipamentos para atender o Centro Especializado em Reabilitação CER II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12/2026 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 02/03/2026 | A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Fábio Garcia de Oliveira Prefeito Municipal, com cópias ao Senhor Márcio Brune Christo Secretário Municipal de Saúde, ao Senhor Massud Jorge Badra Neto Chefe de Gabinete, ao Senhor Marco Antônio Bouez Bouchabki Controlador Geral do Município, à Senhora Rosa Maria Gomes da Silva Ouvidora Municipal e ao Senhor Dr. Jordão Demétrio Almeida Procurador Geral do Município, solicitando o encaminhamento das seguintes informações e documentações referentes ao Contrato nº 22/2025, celebrado com a empresa Pantanal Gestão e Tecnologia Ltda, inscrita no CNPJ nº 18.009.871/0001-31: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11/2026 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 23/02/2026 | A Vereadora que esta subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópias ao Senhor Massud Jorge Badra Neto - Chefe de Gabinete, à Senhora Adrianne de Carvalho Medeiros - Coordenadora Municipal de Planejamento, ao Senhor Marco Antônio Bouez Bouchabki - Controlador Geral do Município, à Senhora Rosa Maria Gomes da Silva - Ouvidora Municipal e ao Senhor Dr. Jordão Demétrio Almeida - Procurador Geral do Município, solicitando informações detalhadas e documentação comprobatória acerca de eventual contratação das seguintes empresas: PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 18.009.871/0001-31; CAT CENTRO AMERICA TECNOLOGIA, CNPJ nº 09.179.444/0001-00. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10/2026 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 23/02/2026 | O Vereador que este subscreve vem, na forma regimental e após ouvir o douto Plenário, Requerer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fábio Garcia de Oliveira, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Senhor Gerson Maia Gomes, com cópia a Coordenadora Municipal de Planejamento(COMPLA), Senhora Adrianne de Carvalho Medeiros, com cópia a Secretária Municipal de Meio Ambiente(SEMMA) Senhora Suelen Guanacoma Soiro, com cópia a Coordenadora Municipal de Administração (COMAD) Senhora Nádia Ilorca Rapo, solicitando as seguintes informações acerca das medidas que estão sendo adotadas pelo Poder Executivo para a implantação de um novo cemitério público municipal: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7/2026 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 23/02/2026 | A Vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP, solicitando informações acerca das providências adotadas em relação à Indicação nº 005/2026, apresentada e lida na Sessão Ordinária do dia 03/02/2026 e encaminhada ao Executivo em 04/02/2026, que trata da realização de serviços de iluminação pública na Avenida Duque de Caxias, com término nas proximidades do Mercantil Caipirão (Estrada do Palheta). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6/2026 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 23/02/2026 | A Vereadora que esta subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira Prefeito Municipal, com cópias ao Senhor Massud Jorge Badra Neto Chefe de Gabinete, à Senhora Adrianne de Carvalho Medeiros Coordenadora Municipal de Planejamento, ao Senhor Marco Antônio Bouez Bouchabki Controlador Geral do Município, à Senhora Rosa Maria Gomes da Silva Ouvidora Municipal e ao Senhor Dr. Jordão Demétrio Almeida Procurador Geral do Município, solicitando as seguintes informações e providências acerca da obra denominada Construção do Portal de Entrada de Guajará-Mirim/RO: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 203/2025 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 10/11/2025 | A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Márcio Brune Christo Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações acerca da previsão para a instalação de aparelhos de ar-condicionado e realização da manutenção da piscina do Centro Especializado em Reabilitação CER II, localizado ao lado da UBS Carlos Chagas, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 193/2025 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 03/11/2025 | A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando a presença do Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos na Câmara Municipal de Guajará-Mirim, para apresentar o plano de ação e o cronograma de trabalho da Secretaria para os próximos meses. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 192/2025 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 30/10/2025 | A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Márcio Brune Christo - Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações atualizadas sobre o atendimento das sugestões apresentadas por meio da Indicação nº 0479/2025, do mês de agosto de 2025, que dispõe, entre outros pontos, sobre a reativação da sala de curativos da UBS Sandoval Meira, situada no Bairro Serraria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 189/2025 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 28/10/2025 | A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Márcio Brune Christo - Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações referentes à Indicação nº 00438/2025, protocolada nesta Casa Legislativa, que sugere a contratação de um profissional psicólogo para compor a equipe multidisciplinar do Centro Especializado em Reabilitação CER II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 190/2025 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 27/10/2025 | A Vereadora que esta subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Lais Selvita Barros Pinheiro de Oliveira - Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social e a Senhora Adrianne de Carvalho Medeiros - Coordenadora Municipal de Planejamento, solicitando informações oficiais sobre a previsão do início da construção das unidades habitacionais do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida Sub-50, conforme dispõe o Projeto de Lei nº 83/2025, aprovado por esta Casa de Leis em julho de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 181/2025 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 14/10/2025 | A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Nádia Ilorca Rapo Coordenadora Geral Municipal de Administração, solicitando informações referentes ao registro de frequência dos servidores do Centro Especializado em Reabilitação (CER II), realizado por meio do ponto eletrônico por meio do Ofício nº 00129/CMGAB09/2025, encaminhado no dia 12 de setembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 178/2025 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 06/10/2025 | A Vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando informações sobre os motivos da paralisação da obra da Avenida Doutor Lewerger situada no Bairro Serraria, bem como a previsão para o retorno e conclusão das referidas obras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 176/2025 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 26/09/2025 | A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Fábio Garcia de Oliveira Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Márcio Brune Christo Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações detalhadas sobre o fluxo de atendimento das gestantes no Hospital Perpétuo Socorro, especialmente:- Se o atendimento inicial das gestantes será realizado por médico obstetra;- Se haverá uma ala específica e preparada para atender exclusivamente às gestante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 162/2025 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 15/09/2025 | A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Márcio Brune Christo Secretário Municipal de Saúde, solicitando de informações à Secretaria Municipal de Saúde acerca da seguinte situação: Conforme denúncias recebidas e informações obtidas, o Secretário Municipal Adjunto de Saúde Senhor Luiz Xavier do Nascimento, teria se deslocado utilizando veículo oficial da Secretaria de Saúde para participar de um evento denominado Festival do Tucunaré, localizado na Reserva Extrativista POMPEU, sem que houvesse a realização de qualquer ação de saúde no local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 159/2025 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 15/09/2025 | A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando informações acerca das providências que estão sendo tomadas em relação à Indicação Legislativa nº 0412/2025, a qual sugeriu a execução de serviços de manutenção e encascalhamento na Avenida Dom Xavier Rey, trecho situado entre a Avenida 12 de Outubro e a Avenida Quintino Bocaiúva, no Bairro Tamandaré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 156/2025 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 08/09/2025 | A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Massud Jorge Badra Neto - Chefe de Gabinete, solicitando informações referentes ao Contrato nº 21/2025 Processo Administrativo nº 430/2024, firmado com a Editora Jornalística Madeirão Ltda., cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de publicação de atos oficiais do governo municipal em jornal de grande circulação no Estado de Rondônia, no valor global de R$ 84.500,00 (oitenta e quatro mil e quinhentos reais). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 143/2025 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 22/08/2025 | A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando informações sobre quais providências estão sendo tomadas em relação à sugestão apresentada por meio da Indicação nº 0407/2025, que trata da realização de serviços de manutenção, patrolamento, limpeza e encascalhamento no final da Rua 9, no Bairro Santa Luzia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 141/2025 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 22/08/2025 | A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando informações sobre quais providências estão sendo tomadas em relação à sugestão apresentada por meio da Indicação nº 0382/2025, que trata da realização de serviços de Manutenção e Recuperação do trecho danificado no cruzamento da Avenida Mascarenhas de Moraes com a Avenida José Cardoso Alves, no Bairro Santa Luzia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 139/2025 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 22/08/2025 | A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira- Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes- Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando informações sobre quais providências estão sendo tomadas em relação à sugestão apresentada por meio da Indicação nº 0381/2025, que trata da realização de serviços de Limpeza/Manutenção e Pavimentação Asfáltica na Avenida 8 de Dezembro com a Avenida Rocha Leal, Bairro Serraria, especificamente no trecho situado atrás da antiga Secretaria de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 133/2025 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 12/08/2025 | A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, REITERANDO a solicitação de informações do Requerimento Nº 00121/2025, sobre quais providências adotadas em relação à Indicação nº 0364/2025, referente à iluminação pública da Avenida XV de Novembro, trecho situado entre o Supermercado Irmãos Gonçalves até a Universidade Federal de Rondônia Campus de Guajará-Mirim/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 129/2025 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 08/08/2025 | A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Adriane de Carvalho Medeiros - Coordenadora Municipal de Planejamento e ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando informações e encaminhamento de cópia do seguinte documento. 1 - Cópia do Projeto de Drenagem referente à obra de pavimentação e infraestrutura da Avenida Dr. Lewerger; 2 - Informação sobre qual empresa é a responsável pela execução da obra; 3 - Prazo previsto para término e entrega da obra à comunidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 127/2025 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 05/08/2025 | A vereadora que este subscreve, na forma regimental, vem, respeitosamente, requerer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, para REITERAR o Requerimento nº 032/2025, de 24 de março de 2025, no qual solicita informações e providências quanto à situação da ponte sobre o Igarapé Salomão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 121/2025 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 01/07/2025 | A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando informações sobre quais providências estão sendo tomadas em relação à sugestão apresentada por meio da Indicação nº 0364/2025, lida na Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2025 e encaminhada para conhecimento e providências cabíveis no dia 27 de maio de 2025, que trata da realização de serviços de iluminação pública na Avenida XV de Novembro, no trecho compreendido entre o Supermercado Irmãos Gonçalves e a Universidade Federal de Rondônia Campus de Guajará-Mirim/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 120/2025 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 01/07/2025 | A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Gomes Maia - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, REITERANDO o Requerimento nº 0019/2025, por meio do qual solicitei informações sobre a previsão de retorno das obras na Avenida Doutor Lewerger, situada no Bairro Serraria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 119/2025 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 01/07/2025 | A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando informações sobre quais providências estão sendo tomadas em relação à sugestão apresentada por meio da Indicação nº 0371/2025, lida na Sessão Ordinária do dia 02 de junho de 2025 e encaminhada para conhecimento e providências no dia 03 de junho de 2025, que trata da realização de serviços de manutenção, patrolamento, limpeza e encascalhamento na Estrada do Ramal da Horta, situado no Comara II | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 118/2025 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 01/07/2025 | A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando informações sobre quais providências estão sendo tomadas em relação à proposta apresentada por meio da Indicação nº 0037/2025, lida na Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2025 e encaminhada para conhecimento e providências no dia 11 de fevereiro de 2025, que trata da realização de serviços de iluminação pública nas imediações do Ramal do Taca com o Ramal da Horta, situado no Comara II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 117/2025 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 01/07/2025 | A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, REITERANDO o requerimento nº 0090/2025, por meio do qual solicitei informações acerca das providências adotadas em relação à Indicação nº 0305/2025, que trata da necessidade urgente de serviços de manutenção, patrolamento, limpeza e encascalhamento na Estrada do Ramal do Paraná. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 116/2025 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 27/06/2025 | A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Senhor Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia à Sra. Nádia Ilorca Rapo - Coordenadora Municipal de Administração, solicitando informações oficiais quanto à existência de processo, estudo técnico ou planejamento em andamento que vise à implantação da Guarda Municipal no âmbito do município de Guajará-Mirim. Caso haja algum processo em curso, solicito o envio de cópia dos documentos existentes ou informações detalhadas sobre o estágio atual, fontes de financiamento previstas, prazos e demais dados relevantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 114/2025 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 23/06/2025 | A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando informações sobre quais providências estão sendo tomadas em relação à sugestão apresentada por meio da Indicação nº 00274/2025, de autoria desta Vereadora, apresentada e lida na Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2025, e encaminhada em 23 de abril de 2025 para conhecimento e providências, cujo teor solicita serviços de Manutenção, Limpeza e Encascalhamento na Avenida Antônio Correia da Costa, no trecho compreendido entre a Avenida Domingos Correia de Araújo e a Avenida dos Seringueiros, situado entre o Bairro Liberdade e o Bairro 10 de Abril. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 107/2025 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 16/06/2025 | A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Público, solicitando informações sobre quais providências estão sendo tomadas em relação à sugestão apresentada por meio da Indicação nº 00152/2025, de autoria desta Vereadora, apresentada e lida na Sessão Ordinária do dia 24 de março de 2025, e encaminhada em 25 de março de 2025 para conhecimento e providências cabíveis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 106/2025 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 16/06/2025 | A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Lúcio Jorge Pinheiro - Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, solicitando informações detalhadas sobre o andamento da execução do Recurso da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), conforme previsto na Lei Federal nº 14.399/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 105/2025 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 13/06/2025 | A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópias ao Senhor Márcio Brune Christo - Secretário Municipal de Saúde e ao Senhor Luiz Xavier Nascimento - Secretário Adjunto de Saúde, solicitando os seguintes documentos e informações: - Cópia do relatório de auditoria realizada pelo Tribunal de Contas no Hospital Regional Perpétuo Socorro no dia 05/06/2025, abrangendo os principais achados, conclusões e recomendações do referido órgão; - Informações detalhadas sobre as providências administrativas, técnicas e financeiras que estão sendo adotadas pela gestão do hospital ou pela Secretaria de Saúde em resposta às recomendações apresentadas pelo Tribunal de Contas; - Caso existente, cópia do plano de ação ou cronograma de cumprimento das recomendações apontadas pela auditoria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 90/2025 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 05/06/2025 | A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando informações sobre: - Quais providências estão sendo tomadas em relação a sugestão realizada por meio da Indicação Nº 0305/2025, lida na Sessão Ordinária do dia 05/05/2025 e encaminhada para ciência e providências dia 06/05/2025, quanto a realização de serviços de Manutenção/Patrolamento, Limpeza e Encascalhamento na Estrada do Ramal do Paraná. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 86/2025 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 02/06/2025 | A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando informações sobre a sugestão realizada por meio da Indicação Nº 0035/2025, lida dia 10/02/2025 e encaminhada para ciência e providências dia 11/02/2025, a qual recebemos resposta através do MEMORANDO Nº 232/CHEF-PREF/25 - OFÍCIO Nº 36/SEMOSP/2025, informando que em 60 (Sessenta) dias o Cemitério Santa Cruz estaria Limpo e Organizado. Nesse sentido: 1 - Qual o atual andamento das providências relacionadas à referida indicação? 2 - Por que as medidas prometidas no Memorando nº 232/CHEF-PREF/25 Ofício nº 036/SEMOSP/2025, encaminhado a esta vereadora em 25 de março de 2025, ainda não foram efetivamente cumpridas, considerando que foi informado que em 60 dias o Cemitério Santa Cruz estaria limpo e organizado? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 84/2025 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 30/05/2025 | A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Lúcio Jorge Pinheiro - Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Reiterando o Requerimento nº 0037/2025, lido e aprovado na Sessão Ordinária do dia 31/03/2025 e encaminhado dia 01/04/2025, o qual por sua vez já Reiterava o Requerimento de Nº 0015/2025, lido e aprovado na Sessão Ordinária do dia 25/02/2025 e encaminhado dia 26/02/2025. Nos referidos requerimentos, solicitei informações sobre a existência de projetos voltados à utilização da piscina localizada no Ginásio Poliesportivo Afonso Rodrigues. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 83/2025 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 29/05/2025 | A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópias ao Senhor Márcio Brune Christo - Secretário Municipal de Saúde e ao Senhor Luiz Xavier Nascimento - Secretário Adjunto de Saúde, REITERANDO a solicitação de informações sobre qual a previsão do retorno dos atendimentos no laboratório da UBS Altamiro Barroso, localizada no Bairro Liberdade, enviada por meio do Requerimento Nº 0062/2025, lido e aprovado na Sessão Ordinária do dia 05/05/2025 e encaminhado dia 06/05/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 74/2025 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 16/05/2025 | A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Márcio Brune Christo - Secretário Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações: Considerando os recentes relatos de aumento expressivo nos casos de Influenza em nosso município, há um plano de ação elaborado por essa Secretaria Municipal de Saúde para o enfrentamento do atual surto? Há um plano de contingência específico em vigor para o combate à Influenza? Quais são as estratégias de vacinação, testagem, diagnóstico e tratamento adotadas até o momento? Existe previsão de reforço nas equipes médicas e de enfermagem nas Unidades Básicas de Saúde (UBS)? Quais ações de orientação e conscientização da população estão sendo promovidas? Há coordenação com escolas, hospitais e outros setores para prevenção e controle da disseminação? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 69/2025 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 12/05/2025 | A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópias ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao Ministério Público, REITERANDO o requerimento Nº 0024/2025 lido e aprovado na Sessão Ordinária do dia 17/03/2025 e encaminhado dia 18/03/2025 para autoridades competentes, solicitando informações sobre quais providências estão sendo tomadas em relação ao lixão a céu aberto na Avenida Domingos Correia de Araújo, Bairro Planalto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 66/2025 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 05/05/2025 | A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, solicitando informações sobre quais medidas estão sendo tomadas em relação a sugestão realizada por meio da Indicação Nº 00101/2025, apresentada e lida na Sessão Ordinária do dia 10/03/2025 e encaminhada para conhecimento e providências cabíveis no dia 11/03/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 65/2025 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 05/05/2025 | A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópias à Senhora Adrianne de Carvalho Medeiros - Coordenadora Municipal de Planejamento e a Senhora Laís Selvita Barros Pinheiro de Oliveira - Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social, solicitando informações sobre: - Qual andamento do processo de notificação da Empresa responsável pelo construção do Abrigo de Menores em relação a realização de reparos na obra; - Há em andamento alguma programação para utilização do referido prédio? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 64/2025 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 05/05/2025 | A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópias à Senhora Maria Tereza Crespo Ribeiro - Secretária Municipal de Educação e ao Senhor Emerson Trujillo Medina - Diretor Geral de Licitação, solicitando informações sobre: Há processo de licitação para manutenção da frota de veículos/ônibus escolares do Município de Guajará-Mirim e Distrito de Surpresa? Se há processo de licitação como está o andamento desse processo? Qual a previsão para realização da manutenção desses veículos? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 62/2025 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 02/05/2025 | A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópias ao Senhor Márcio Brune Christo - Secretário Municipal de Saúde, ao Senhor Luiz Xavier Nascimento - Secretário Adjunto de Saúde e ao Senhor Cesar Ojopi Filho - Diretor Executivo do Hospital Regional Perpétuo Socorro, solicitando informações sobre qual a previsão do retorno dos atendimentos no laboratório da UBS Altamiro Barroso, localizada no Bairro Liberdade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 61/2025 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 02/05/2025 | A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Márcio Brune Christo - Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações sobre quais providências estão tomadas em relação a sugestão proposta por esta Vereadora por meio da Indicação nº 00255/2025, apresentada e lida na Sessão Ordinária dia 14/04/2025 e encaminhada dia 15/04/2025 para conhecimento e providências cabíveis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 55/2025 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 24/04/2025 | A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, solicitando informações sobre quais providências estão sendo tomadas em relação a sugestão proposta por esta Vereadora por meio da Indicação nº 00121/2025, apresentada e lida na Sessão Ordinária dia 24/03/2025 e encaminhada dia 25/03/2025 para conhecimento e providências cabíveis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 40/2025 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 03/04/2025 | A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Maria Tereza Crespo Ribeiro - Secretária Municipal de Educação, REITERANDO o Requerimento Nº009/2025, lido e aprovado dia 10/02/2025 e encaminhado dia 11/02/2025, solicitando informações sobre a destinação das inúmeras carteiras escolares danificadas pelo armazenamento inadequado e quais providências foram tomadas em relação aos possíveis responsáveis pelo dano ao bem público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 39/2025 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 03/04/2025 | A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Márcio Brune Christo - Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações sobre quais providências estão tomadas em relação a sugestão proposta por esta Vereadora por meio da Indicação nº 0040/2025, apresentada e lida na Sessão Ordinária dia 10/02/2025 e encaminhada dia 11/02/2025 para conhecimento e possíveis providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 37/2025 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 31/03/2025 | A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Lúcio Jorge Pinheiro - Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, REITERANDO o Requerimento de Nº 0015/2025, lido e aprovado na Sessão Ordinária do dia 25/02/2025 e encaminhado dia 26/02/2025, solicitando informações sobre projetos voltados para utilização da piscina do Ginásio Poliesportivo Afonso Rodrigues. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32/2025 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 21/03/2025 | A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Adrianne de Carvalho Medeiros - Coordenadoria Municipal de Planejamento - COMPLA e ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, solicitando cópia do Projeto da Ponte do Igarapé Salomão doado pelo Estado ao Município e informações sobre quais providências estão sendo tomadas em relação a Ponte do Igarapé Salomão que encontra-se com a Estrutura Comprometida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31/2025 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 21/03/2025 | A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, solicitando informações sobre quais providências estão sendo tomadas junto a Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia - CAERD, em relação aos danos ocasionados nas vias públicas do Município de Guajará-Mirim por essa empresa ao realizar serviços de manutenção/reparos na rede de distribuição de água. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30/2025 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 19/03/2025 | A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, solicitando informações sobre quais providências estão sendo tomadas em relação a sugestão proposta por esta Vereadora por meio da Indicação nº 0055/2025, apresentada e lida na Sessão Ordinária dia 17/02/2025 e encaminhada dia 18/02/2025 para conhecimento e possíveis providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29/2025 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 17/03/2025 | A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Márcio Brune Christo - Secretário Municipal de Saúde, REITERANDO o Requerimento de Nº 008/2025, solicitando informações sobre a manutenção e reparos da porta do Micro Ônibus e do veículo tipo Van que se encontra com problemas no elevador de acessibilidade, tais veículos realizam o deslocamento dos pacientes da Saúde para realização de Consultas e Exames em Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27/2025 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 12/03/2025 | A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Márcio Brune Christo - Secretário Municipal de Saúde, REITERANDO o Requerimento de Nº 007/2025, solicitando informações sobre as providências tomadas em relação à nova ambulância entregue em janeiro de 2025 para o setor de parto | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24/2025 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 12/03/2025 | A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, solicitando informações sobre quais providências estão tomadas em relação a sugestão proposta por esta Vereadora por meio da Indicação nº 0032/2025, apresentada e lida na Sessão Ordinária dia 10/02/2025 e encaminhada dia 11/02/2025 para conhecimento e possíveis providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19/2025 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 07/03/2025 | A Vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário de Obras e Serviços Públicos, solicitando informações sobre qual a previsão do retorno das Obras na Avenida Doutor Lewerger, Bairro Serraria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15/2025 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 24/02/2025 | A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Lúcio Jorge Pinheiro - Secretário Municipal de Cultura Esporte e Lazer, solicitando informações sobre projetos voltados para utilização da piscina do Ginásio Poliesportivo Afonso Rodrigues. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10/2025 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 10/02/2025 | A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Eliel Nunes Silvino - Presidente da Câmara de Vereadores, solicitando uma Audiência Pública para abordarmos assuntos de interesse público como a questão da Maternidade Municipal e o Novo Hospital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9/2025 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 10/02/2025 | A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente a Sra. Maria Tereza Crespo Ribeiro - Secretária Municipal de Educação, solicitando informações sobre destinação das inúmeras carteiras escolares danificadas pelo armazenamento inadequado e quais providências foram tomadas em relação aos possíveis responsáveis pelo dano ao bem público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8/2025 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 10/02/2025 | A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Senhor Marcio Brune Christo - Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a manutenção e reparos da porta do Micro Ônibus e do veículo tipo Van que se encontra com problemas no elevador de acessibilidade, tais veículos realizam o deslocamento dos pacientes da Saúde para realização de Consultas e Exames em Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7/2025 Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) | 10/02/2025 | A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Senhor Marcio Brune Christo - Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações sobre as providências tomadas em relação à nova ambulância entregue em janeiro de 2025 para o setor de parto normal. - Já foram sanados os danos causados ao veículo acima citado? - O veículo já está regularizado (emplacado)? -O veículo em questão já está disponível para atender o setor ao qual foi destinado? - Quais providências foram tomadas em relação a ordenar a utilização de um veículo sem estar devidamente regularizado para realizar viagens? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.