Requerimento (REQ) · 54 no total

Airton Gurgacz

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Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 1761/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	04/12/2018	REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, "VOTO DE LOUVOR" A REDE TV! RONDÔNIA - GRUPO SGC.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1713/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	23/10/2018	REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 992, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1693/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/08/2018	REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA COM CÓPIA À FUNDAÇÃO DE AMPARO AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS E À PESQUISA DO ESTADO DE RONDÔNIA-FAPERO, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA ABERTURA E CELERIDADE NA TRAMITAÇÃO DO EDITAL A SER APLICADO NO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS PARA A PISCICULTURA NO ESTADO DE RONDÔNIA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1692/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/08/2018	REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA COM CÓPIA À FUNDAÇÃO CULTURAL DE RONDÔNIA-FUNCER, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS CONDIÇÕES FÍSICAS E MATERIAIS DO TEATRO PALÁCIO DAS ARTES NA CIDADE DE PORTO VELHO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1660/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/06/2018	REQUER A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE LOUVOR PARA A EQUIPE PATRULHA MARIA DA PENHA DO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1613/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	15/05/2018	REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA COM CÓPIA A COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - CAERD, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA FLUORETAÇÃO DAS ÁGUAS DE ABASTECIMENTO PÚBLICO NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1609/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	15/05/2018	REQUER À MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE LOUVOR À COLÔNIA DE PESCADORES Z-9 DE JI-PARANÁ/RO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1567/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	10/04/2018	REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PASSARELA QUE ORNAMENTA O ESPAÇO ALTERNATIVO EM PORTO VELHO/RO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1564/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	10/04/2018	REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 21 DE MAIO DE 2018, ÀS 09:00 NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, COMO OBJETIVO DE DISCUTIR E ANALISAR OS PROJETOS DE LEI Nº 900 DE 03 DE ABRIL DE 2018 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 204 DE 03 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE ACERCA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL NO ESTADO DE RONDÔNIA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1562/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	04/04/2018	RECURSOS CONTRA RELATÓRIO TERMINATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 865/2018 QUE "TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS PARA RECICLAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1527/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	20/03/2018	REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA COM CÓPIA A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, INFORMAÇOES ACERCA DA CAPACIDADE DE IMPLANTAÇÃO NA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ENSINO A DISTÂNCIA, CONFORME A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1523/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	20/03/2018	REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL VOTO DE LOUVOR A EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO, PELOS 54 ANOS DE FUNDAÇÃO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1516/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/03/2018	REQUER A MESA DIRETORA QUE ESTUDE, INSTITUA E DISPONIBILIZE O SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA A PRODUÇÃO E A TRANSMISSÃO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS DE FORMA ELETRÔNICA, QUE CONTRIBUI PARA A ECONOMIA DE RECURSOS PÚBLICOS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1481/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	27/02/2018	REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE LOUVOR AO FORUM POPULAR DE MULHERES.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1219/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/09/2017	REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE LOUVOR A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL - AABB- JI-PARANÁ/RO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1211/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia	20/09/2017	REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE LOUVOR AO JORNAL CORREIO POPULAR.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1206/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia	19/09/2017	REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 15 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA ENTREGA DE "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO", A IRMÃ LINA MARIA AMBIEL, DIRETORA DAS OBRAS SOCIAIS SANTA MARCELINA EM PORTO VELHO/RO E AO DR. ELIFAZ DE FREITAS CABRAL, EM ALUSÃO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DO ESTADO DE RONDÔNIA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1205/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia	19/09/2017	REQUER A MESA DIRETORA O CANCELAMENTO DA SESSÃO SOLENE QUE SERIA REALIZADA NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 15 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA ENTREGA DE "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO" A IRMÃ LINA MARIA AMBIEL E AO DR. ELIFAZ DE FREITAS CABRAL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1178/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia	05/09/2017	REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 15 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA ENTREGA DE "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO" A IRMÃ LINA MARIA AMBIEL, DIRETORA DAS OBRAS SOCIAIS SANTA MARCELINA EM PORTO VELHO/RO E AO DR. ELIFAZ DE FREITAS CABRAL, EM ALUSÃO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DO ESTADO DE RONDÔNIA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1160/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia	30/08/2017	REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE LOUVOR AO DIÁRIO DA AMAZÔNIA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1139/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/08/2017	REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 18 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 09:00 NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA DISCUTIR O "PREVENÇÃO E SUICÍDIO NO ESTADO DE RONDÔNIA".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1138/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia	08/08/2017	REQUER A MESA DIRETORA QUE INSTITUA E DISPONIBILIZE A POPULAÇÃO FERRAMENTA DE COMUNICAÇÃO DE CONSULTA À LEGISLAÇÃO, POR MEIO DE APLICATIVO "AGORA É LEI EM RONDÔNIA" PARA "TABLET" E SMARTPHONE", REFERENTE A DIREITOS DO CONSUMIDOR, DO SERVIDOR PÚBLICO, DE COMBATE A TODAS FORMAS DE VIOLÊNCIA E CAMPANHAS EDUCATIVAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1129/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia	02/08/2017	REQUER VOTO DE LOUVOR A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA CENTRAL DE JI-PARANÁ, PELA PASSAGEM DOS SEUS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1044/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia	10/05/2017	REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE LOUVOR AO SENHOR ALDENIR PINHEIRO BRAGA DE MESQUITA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1026/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/05/2017	REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE LOUVOR AO SENHOR ROMILDO JOSÉ DOS SANTOS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1025/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/05/2017	REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE LOUVOR AO SENHOR NUNOI ITSUMI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1023/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/05/2017	REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE LOUVOR AO SENHOR JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1009/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia	02/05/2017	REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 12 DE JUNHO DE 2017, ÀS 14:00 HS NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA DISCUTIR O "COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA PESSOA IDOSA".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 986/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia	18/04/2017	REQUER À MESA DIRETORA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 600/2017 QUE "TORNA DISPENSÁVEL A EXIGÊNCIA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA, INDIRETA E SUAS FUNDAÇÕES, DE AUTENTICAÇÃO DE CÓPIA, EM CARTÓRIO, DE DOCUMENTOS PESSOAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 929/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/03/2017	REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL VOTO DE LOUVOR A EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO PELOS 53 ANOS DE FUNDAÇÃO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 900/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia	15/03/2017	REQUER VOTO DE LOUVOR AO LIONS CLUBE JI-PARANÁ CENTRO, NA CIDADE DE JI-PARANÁ, PELA PASSAGEM DOS SEUS 45 ANOS DE CRIAÇÃO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 901/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/03/2017	REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE LOUVOR AO SENHOR FERNANDO FERREIRA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 828/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/12/2016	REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE LOUVOR AO MÉDICO HÉLIO STRUTHOS AROUCA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 825/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia	30/11/2016	REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE LOUVOR AO JOVEM TALENTO FERNANDA SILVA PEREIRA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 795/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/11/2016	REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, "VOTO DE LOUVOR" A TODOS OS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DE RONDÔNIA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 731/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia	13/09/2016	REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 420/2016 DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO VALE DA BENÇÃO - CHAMADOS PARA SERVIDOR.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 728/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia	13/09/2016	REQUER A MESA NA FORMA REGIMENAL, "VOTO DE LOUVOR" AO DIÁRIO DA AMAZÔNIA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 681/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/08/2016	REQUER VOTO DE LOUVOR A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DA UNIÃO DE JI-PARANÁ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 566/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia	10/05/2016	REQUER A APRESENTAÇÃO E O TRAMITE DE PROJETO DE LEI REJEITADO NESTA SESSÃO LEGISLATIVA, DE AUTORIA DESTE PARLAMENTAR.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 485/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/03/2016	REQUER VOTO DE LOUVOR A EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO PELOS 52 ANOS DE FUNDAÇÃO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 396/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia	15/12/2015	REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL VOTO DE LOUVOR A REDE TV RONDÔNIA - GRUPO SGC.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 302/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia	13/10/2015	REQUER SEJA APROVADO VOTO DE LOUVOR PELOS 36 ANOS DE CRIAÇÃO DA RADIO ALVORADA, NO MUNICÍPIO DOE JI-PARANÁ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 270/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/09/2015	REQUER SEJA APROVADO VOTO DE LOUVOR AO JORNAL CORREIO POPULAR.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 254/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia	22/09/2015	REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 5 DE OUTUBRO DE 2015, ÀS 9:00 HORAS, COM O OBJETIVO DE TRATAR SOBRE ASSUNTOS CONCERNENTES À RECONSTRUÇÃO DA BR 319.	Situação não informada pela Casa	Coautoria
REQ 246/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia	15/09/2015	REQUER APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR AO 2º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DO MUNICIPIO DE JI-PARANÁ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 242/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/09/2015	REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, "VOTO DE LOUVOR" AO JORNAL DIÁRIO DA AMAZÔNIA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 218/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/08/2015	REQUER A MESA DIRETORA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2015, ÀS 15H, EM HOMENAGEM AO SPORT CLUB GENUS DE PORTO VELHO E A TORCIDA ORGANIZADA DO GENUS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 186/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia	05/08/2015	REQUER VOTO DE LOUVOR A TORCIDA ORGANIZADA GENUS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 185/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia	05/08/2015	REQUER VOTO DE LOUVOR AO SPORT CLUB GENUS DE PORTO VELHO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 95/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia	12/05/2015	REQUER A MESA, APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR AO SENHOR JOSÉ RAUL IGLESIAS MOREDA IN MEMORIAN.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 94/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia	12/05/2015	REQUER A MESA SEJA APROVADO VOTO DE LOUVOR AO SENHOR RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA IN MEMORIAN.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 93/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia	12/05/2015	REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE LOUVOR AO SENHOR MANOEL FERNANDES TEIXEIRA E A SENHORA NAIR ALMEIDA E SILVA TEIXEIRA IN MEMORIAN.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 92/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia	12/05/2015	REQUER A MESA, SEJA APROVADO VOTO DE LOUVOR AO SENHOR ROBERTO JOTÃO GERALDO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 52/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia	31/03/2015	REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE LOUVOR A EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.