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Indicação (IND) · 134 no total

Airton Gurgacz

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ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
IND 5315/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/11/2018 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER, A NECESSIDADE URGENTE DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E LUMINÁRIAS NA EXTENSÃO DO ANEL VIÁRIO DE JI-PARANÁ, E NAS SUAS TRÊS ROTATÓRIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5239/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/09/2018 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER, A NECESSIDADE DE RECUPERAR A RODOVIA RO 458, NO TRECHO ENTRE O DISTRITO DE TRIUNFO NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/RO E O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5238/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/09/2018 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER, A NECESSIDADE DE RECUPERAR A RODOVIA RO 458, NO TRECHO ENTRE A BR 364 E O DISTRITO DE TRIUNFO NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5237/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/09/2018 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER, A NECESSIDADE URGENTE DE REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO FORMOSO NA ESTRADA PARQUE LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5236/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/09/2018 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, A NECESSIDADE URGENTE DE EXIGIR QUE O DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL LOTADO NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ RESIDA NO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5235/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/09/2018 REITERA A O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, A NECESSIDADE URGENTE DE AUMENTAR O QUADRO DE POLICIAIS MILITARES EFETIVOS NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ E DISTRITO DE NOVA DIMENSÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5183/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/06/2018 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA A COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - CAERD, A NECESSIDADE URGENTE DE OPERAÇÃO TAPA BURACO, LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, ENTRE AS RUAS NICARÁGUA ATÉ A RUA AGENOR MARTINS DE CARVALHO, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5134/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2018 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA A NECESSIDADE DE REFORMAR O PRÉDIO DA GERENCIA REGIONAL DE SAÚDE NO MUNICIPAL DE JI-PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5133/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2018 REITERA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER, A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RO-480 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ À NOVA COLINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5132/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2018 REITERA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA AO CORPO DE BOMBEIROS DE RONDONIA, A NECESSIDADE URGENTE DE RETOMADA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS DO 1º DISTRITO DE JI-PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5131/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2018 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA A NECESSIDADE DE REFORMAR O PRÉDIO DA PRIMEIRA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5130/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2018 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA A NECESSIDADE DE REFORMAR E OCUPAÇÃO DO PRÉDIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5129/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2018 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA A NECESSIDADE DE REFORMA E OCUPAÇÃO DO PRÉDIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5128/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2018 REITERA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA A NECESSIDADE DE CONCLUIR A OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO BEIRA RIO CULTURAL DE JI-PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5127/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2018 REITERA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER, A NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO DA RODOVIA RO-135 QUE LIGA JI-PARANÁ ATÉ BR-429 PASSANDO PELO DISTRITO NOVA LONDRINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5098/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/05/2018 REITERA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, QUE ENCAMINHE A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROJETO DE LEI QUE ISENTA DO ICMS O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5073/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2018 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER, A NECESSIDADE URGENTE DE RECUPERAÇÃO DA RODOVIA RO-470, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA À BR-364, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 60 QUILÔMETROS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5072/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2018 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER, A NECESSIDADE URGENTE DE RECUPERAÇÃO DA RODOVIA RO-473 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ALVORADA D'OESTE À BR-364, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 83 QUILÔMETROS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5071/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2018 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER, A NECESSIDADE URGENTE DE RECUPERAÇÃO DA RODOVIA RO 010, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE URUPÁ E MIRANTE DA SERRA, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 35 QUILÔMETROS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5070/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2018 INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, A NECESSIDADE URGENTE DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DA CIRETRAN NO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5069/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2018 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER, A NECESSIDADE URGENTE DE OPERAÇÃO TAPA BURACO E LIMPEZA NO ACOSTAMENTO DA RODOVIA RO 470, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA À NOVA UNIÃO, BR-364, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 27 QUILÔMETROS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5040/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2018 INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, QUE CONCEDA ISENÇÃO DE ICMS, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5038/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2018 REITERO AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, A NECESSIDADE URGENTE DE FINALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL INÁCIO DE LOYOLA, DISTRITO DE NOVA LONDRINA NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4959/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/03/2018 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN, A NECESSIDADE DE PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - REFAZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4919/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/02/2018 INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER, A NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DE MICRO ASFALTO NA RODOVIA RO 458, NO TRECHO ENTRE O DISTRITO DE TRIUNFO E A BR 364. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4918/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/02/2018 REITERO AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, A NECESSIDADE URGENTE DE REFORMA E PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA E DA ESCOLA ESTADUAL ALBINO BUTTNER, SITUADO NO DISTRITO DE TRIUNFO, NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4917/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/02/2018 REITERA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SESAU, A NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAR O PROJETO POC ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4916/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/02/2018 INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, A NECESSIDADE DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODA ÁREA ESCOLAR E FAIXAS DE PEDESTRES NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS E DISTRITO DE TRIUNFO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4240/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/10/2017 INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, A NECESSIDADE URGENTE DE REFORMA E PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA E DA ESCOLA ESTADUAL ALBINO BÜTTNER, SITUADO NO DISTRITO DE TRIUNFO, NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4239/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/10/2017 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, A NECESSIDADE URGENTE DE ACRESCENTAR 100 (CEM) POLICIAIS MILITARES EFETIVOS AO QUADRO DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ E 04 (QUATRO) VIATURAS POLICIAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4238/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/10/2017 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER, A NECESSIDADE URGENTE DE INSTALAÇÃO DE PROTEÇÕES LATERAIS DO TIPO GUARD RAIL JUNTO ÀS CABECEIRAS DAS DUAS PONTES LOCALIZADAS NA RO 458, ENTRE A BR 364 E O DISTRITO DE TRIUNFO NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4237/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/10/2017 REITERA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER, A NECESSIDADE DE ENCASCALHAMENTO DA RO 458, NO TRECHO ENTRE O DISTRITO DE TRIUNFO E A RO 459, NO ACESSO AO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4236/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/10/2017 INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, A NECESSIDADE URGENTE DE CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE PROFESSORES PARA AS DISCIPLINAS DE QUÍMICA, BIOLOGIA, MATEMÁTICA E FILOSOFIA PARA A ESCOLA ESTADUAL ALBINO BÜTTNER, SITUADO NO DISTRITO DE TRIUNFO, NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4208/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/10/2017 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SESAU A NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAR O PROJETO POC ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4124/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/09/2017 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, A NECESSIDADE DE TRANSFORMAR EM RODOVIA ESTADUAL A LINHA 85, ENTRE OS MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO E BURITIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4097/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/08/2017 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, QUE ENCAMINHE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROJETO DE LEI QUE ISENTA DO ICMS O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4065/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/08/2017 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, A NECESSIDADE URGENTE DE AUMENTAR O QUADRO DE POLICIAIS MILITARES EFETIVOS NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ E DISTRITO DE NOVA DIMENSÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3994/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/08/2017 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO A ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO RONDÔNIA, A URGENTE NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA, DE BAIXA TENSÃO, NA ESTRADA AVENIDA BRASIL, NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ, LIGANDO O BAIRRO RESIDENCIAL HABITAR BRASIL AO AEROPORTO DE JI-PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3968/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/08/2017 REITERA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER, A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RO-480 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁÀ NOVA COLINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3967/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/08/2017 REITERA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER, A NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO DA RODOVIA PASTOR SEVERO ANTÔNIO DE ARAÚJO RO-135 QUE LIGA JI-PARANÁ ATÉ BR-429 PASSANDO PELO DISTRITO NOVA LONDRINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3966/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/08/2017 REITERA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA A NECESSIDADE DE REFORMAR O SHOPPING CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3965/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/08/2017 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC,A NECESSIDADE URGENTE DE CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL- IML, NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3964/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/08/2017 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA AO CORPO DE BOMBEIROS DE RONDÔNIA, A NECESSIDADE URGENTE DE RETOMADA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS DO 1° DISTRITO DE JI-PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3963/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/08/2017 REITERA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA A NECESSIDADE DE CONCLUIR A OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO BEIRA RIO CULTURAL DE JI-PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3812/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/06/2017 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, A NECESSIDADE DE LOTAÇÃO DE DOIS SERVIDORES PÚBLICOS PARA FUNÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS E UM SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE SECRETARIADO DA ADMINISTRAÇÃO DA ESTRUTURA DA FEIRA RONDÔNIA RURAL SHOW NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3811/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/06/2017 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA PRESTAR VIGILÂNCIA EM TODO O PERÍMETRO DA FEIRA RONDÔNIA RURAL SHOW NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3810/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/06/2017 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DA FEIRA RONDÔNIA RURAL SHOW NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ/RO, Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3755/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/06/2017 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER, A NECESSIDADE URGENTE DA RETOMADA DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL (RO-464) LIGANDO A RODOVIA FEDERAL (BR-364) AO DISTRITO DE TARILÂNDIA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE JARU. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3754/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/06/2017 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER, A NECESSIDADE URGENTE DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA RO 135 - RODOVIA PASTOR SEVERO ANTÔNIO DE ARAÚJO, COM CICLOVIA, ILUMINAÇÃO E PISTA DE CAMINHADA PARA PEDESTRE, ENTRE A PONTE DO RIO URUPÁ AO ANEL VIÁRIO, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 2,9 QUILÔMETROS NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3753/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/06/2017 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, A NECESSIDADE URGENTE DE CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE DUAS GUARITAS DA POLÍCIA MILITAR NO COMPLEXO POLIESPORTIVO DEROCHE PEQUENO FRANCO, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3741/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/06/2017 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO A ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO RONDÔNIA, A INSTALAÇÃO 15 POSTES COM REDE ELÉTRICA, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, NO DISTRITO DE NOVA LONDRINA - JI- PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3700/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/05/2017 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER A CONCLUSÃO DOS 6 (SEIS) QUILÔMETROS DE ASFALTO O QUAL FAZ PARTE DO PROGRAMA "ASFALTO BOM" NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3699/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/05/2017 INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC,· A NECESSIDADE URGENTE DE CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO E CALÇAMENTO, EM BLOCOS, DAS LATERAIS DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL PIONEIRO, SITUADA NA RUA DUQUE DE CAXIAS, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3698/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/05/2017 REITERA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA A NECESSIDADE DE IMPLANTAR TELEFONIA MÓVEL PARA O DISTRITO DE NOVA COLINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3697/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/05/2017 REITERA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER, A NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO DA RODOVIA PASTOR SEVERO ANTÔNIO DE ARAÚJO RO-135 QUE LIGA JI-PARANÁ ATÉ BR-429 PASSANDO PELO' DISTRITO NOVA LONDRINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3696/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/05/2017 REITERA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER, A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RO-480 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ Á NOVA COLINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3695/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/05/2017 REITERA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA E AO DIRETOR REGIONAL DA CLARO A NECESSIDADE DISPONIBILIZAR SINAL DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET 3G AOS OS MORADORES DE NOVA LONDRINA, DISTRITO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3694/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/05/2017 REITERA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA A NECESSIDADE DE REFORMAR O SHOPPING CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3641/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/05/2017 INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA À ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO RONDÔNIA, QUE DISPONIBILIZE UMA EQUIPE TÉCNICA DE MANUTENÇÃO DAS LINHAS DE ENERGIA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3640/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/05/2017 INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, A NECESSIDADE URGENTE DE FINALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL INÁCIO DE LOYOLA, DISTRITO DE NOVA LONDRINA NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3613/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/05/2017 INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, SEM CUSTOS, DE EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO NA SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO TRABALHO - SIPAT NAS EMPRESAS ESTABELECIDAS NO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3572/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/05/2017 INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES - DER, A NECESSIDADE URGENTE DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA LINHA 160 (ESTRADA ESTADUAL), TRECHO QUE INTERLIGA A CIDADE DE ALTA FLORESTA DO OESTE ATÉ O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE, REGIÃO ZONA DA MATA, COM EXTENSÃO DE 25 QUILÔMETROS, NO MUNICÍPIO ALTA FLORESTA DO OESTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3551/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/04/2017 INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DOS ESPORTES, DA CULTURA E DO LAZER - SEJUCEL, A NECESSIDADE URGENTE DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DO COMPLEXO POLIESPORTIVO DEROCHE PEQUENO FRANCO, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3550/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/04/2017 INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, A NECESSIDADE URGENTE DE CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO JOVEM GONÇALVES VILELA, NO BAIRRO DOIS DE ABRIL, PRIMEIRO DISTRITO DO MUNICÍPIO DE· JI-PARANÁ ATRAVÉS DO PROAF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3541/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/04/2017 INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE RONDÔNIA - SESAU, A NECESSIDADE EM DISPONIBILIZAR MEDICAMENTOS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3494/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/04/2017 INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES - DER, A NECESSIDADE URGENTE DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECAPEAMENTO DA RO-383, TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SANTA LUZIA O' OESTE E ALTA FLORESTA D'OESTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3445/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/03/2017 INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER, A NECESSIDADE DE EQUIPARAR O SALÁRIO DOS MOTORISTAS DE CAMINHÕES COM OS OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3442/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/03/2017 INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA A AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON, A NECESSIDADE URGENTE DE REGULARIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA PREDIAL NA ULSAV - SUPERVISÃO DE JI-PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3434/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/03/2017 INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, QUE SEJA ACRESCENTADO AO ART. 1° DA LEI COMPLEMENTAR N. 895 DE 03 DE AGOSTO DE 2.016 OS CARGOS DE ANALISTA AMBIENTAL - MÉDICO VETERINÁRIO E ANALISTA AMBIENTAL - ZOOTECNISTA, INCORPORANDO O VENCIMENTO ESCULPIDO NA RUBRICA 073 AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS ELENCADOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3419/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/03/2017 INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA UNIFORMIZAR COM URGÊNCIA O PROCEDIMENTO DE APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3346/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/03/2017 INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER, A NECESSIDADE URGENTE DE CONSTRUÇÃO DE SEIS LOMBADAS (QUEBRA-MOLA) COM PLACAS NA RODOVIA 473 NO PERÍMETRO URBANO QUE LIGA CIDADE DE URUPÁ NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3345/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/03/2017 INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER, A INCLUSÃO NO PROGRAMA ASFALTO BOM A PAVIMENTAÇÃO DE 300MT DE CUMPRIMENTO POR 10MT DE LARGURA DA RUA 10 DE MAIO, ENTRE AS RUAS PORTO VELHO E MATO GROSSO NO BAIRRO DOM BOSCO, 10 DISTRITO DE JI-PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3344/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/03/2017 INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E 11 SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER, NECESSIDADE URGENTE DE ASFALTAR A RUA JÚLIO PRESTES, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ARACAJÚ E XAPURI, BAIRRO RIACHUELO NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3343/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/03/2017 INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER, NECESSIDADE URGENTE DE ASFALTAR A RUA SÃO JOÃO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ALMIRANTE BARROSO E MATO GROSSO, NO BAIRRO CASA PRETA NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3342/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/03/2017 INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SESAU, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL REGIONAL NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3341/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/03/2017 INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER, A NECESSIDADE URGENTE DE SE EFETUAR A MANUTENÇÃO, CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA DO SETOR ITAPIREMA, TRECHO QUE COMPREENDE DO ANEL VIÁRIO ATÉ A LINHA 08, NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3340/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/03/2017 INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, A NECESSIDADE URGENTE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL 13 DE MAIO, SITUADO NA RUA DOS CRAVOS, NO BAIRRO SANTIAGO, PRIMEIRO DISTRITO DO MUNICÍPIO DE JI- PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3319/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2017 INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, QUE SEJA ACRESCENTADO AO ART. 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 895 DE 03 DE AGOSTO DE 2.016 OS CARGOS DE ANALISTA AMBIENTAL - BIÓLOGO E ANALISTA AMBIENTAL QUÍMICO, INCORPORANDO O VENCIMENTO ESCULPIDO NA RUBRICA 073 AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS ELENCADOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3204/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/11/2016 INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA ~HA ASFÁLTICA DA RO 463 NO TRECHO QUE VAI DA BR 364 ATÉ O MUNICÍPIO DE JORGE TEIXEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3177/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/11/2016 INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTE - DER, ADEQUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PISTA DE POUSO DO I AEROPORTO JOSÉ COLETO EM JI-PARANÁ A FIM DE POSSIBILITAR ATERRISSAGEM E DECOLAGEM DE AERONAVE DE GRANDE PORTE, OBEDECENDO INCLUSIVE OS CRITÉRIOS ESPECÍFICOSPARA O COEFICIENTE DE ATRITO E DE MACROTEXTURA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3169/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/11/2016 INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS E A SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN DISPOR DA LEI ESTADUAL PARA OS CRÉDITOS NÃO RECLAMADOS PELOS CONTRIBUINTES DE PESSOA FÍSICA NOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS, SEJAM DESTINADOS AO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATÉ O MONTANTE DE 1% DO VALOR BRUTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3121/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/11/2016 INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA A NECESSIDADE DE MANTER EM FUNCIONAMENTO DURANTE TODO ANO EMPRESA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA-EMATER QUE ESTÁ LOCALIZADA NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO HERMÍNIO VICTORELLI NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3120/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/11/2016 INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA A NECESSIDADE DE MANTER EM FUNCIONAMENTO DURANTE TODO ANO AGÊNCIA AGROSILVOPASTORIL-IDARON QUE ESTÁ LOCALIZADA NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO HERMÍNIO VICTORELLI NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3116/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/11/2016 INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA E AO DER A NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL PASTOR SEVERO ANTÔNIO DE ARAÚJO RO-135 QUE LIGA JI-PARANÁ ATÉ BR-429 PASSANDO PELO DISTRITO NOVALONDRINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3115/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/11/2016 INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA E AO DIRETOR REGIONAL DA CLARO A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR SINAL DE TELEFONIA MOVEL E' INTERNET ·3G AOS OS MORADORES DE NOVA. LONDRINA, DISTRITO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE JI - PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3114/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/11/2016 INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, A NECESSIDADE DE REFORMAR O SHOPPING CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE JI- PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3113/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/11/2016 INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA MALHA / ASFÁLTICA DA RO-480 QUE LIGA O 11 MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ À NOVA COLINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3064/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/10/2016 INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA CRIAÇÃO DO 30 COLÉGIO MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA ATRAVÉS DA MILITARIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JÚLIO GUERRA NO MUNICÍPIO DE JI PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3063/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/10/2016 INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER A NECESSIDADE DE EQUIPARAR O SALÁRIO DOS MOTORISTAS DE CAMINHÕES COM OS OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3062/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/10/2016 INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR A NECESSIDADE DE REFORMA DO POSTO DE POLÍCIA AVANÇADO NO MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS D'OESTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2965/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/09/2016 INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, A NECESSIDADE DE ASFALTAR RUA JÚLIO PRESTES LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ARACAJÚ E XAPURI, BAIRRO RIACHUELO, MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2964/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/09/2016 INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER A NECESSIDADE DE RECONSTRUIR UMA PONTE DE MADEIRA NA LINHA 74, SETOR RIACHUELO, MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2963/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/09/2016 INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, A NECESSIDADE DE ASFALTAR RUA SÃO JOÃO LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ALMIRANTE BARROSO E MATO GROSSO, BAIRRO CASA PRETA, MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2916/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/08/2016 INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA E AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA PARA O CARGO DE ENGENHEIRO NO CORPO DE BOMBEIROS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2810/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/08/2016 INDICA AO SECRETÁRIO DA SEAGRI E AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR FRIGORÍFICOS DE PEIXES PARA ATENDER AO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2543/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/06/2016 INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA A NECESSIDADE DE AUMENTAR O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR EM NO MÍNIMO 10 SOLDADOS PARA O ATENDER O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2542/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/06/2016 INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC A NECESSIDADE DE CONTRATAR PROFESSORES DE MÚSICA, PARA ATENDER AS ESCOLAS DO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2321/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/05/2016 INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA E AO DIRETOR REGIONAL DA CLARO A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR SINAL DE TELEFONIA MOVEL E INTERNET 3G AOS OS MORADORES DE NOVA LONDRINA, DISTRITO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE JI -PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2320/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/05/2016 INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RO-480 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ À NOVA COLINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2239/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/04/2016 INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA A NECESSIDADE DE REFORMAR O PRÉDIO DO R GRUPAMENTO DE POLÍCIA MILITAR DE POLICIAMENTO DE OPERAÇÕES (2° GPM-PO) DO 4° PELOTÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO SITUADO NO MUNICÍPIO DO VALE DO PARAÍSO, SUBORDINADO A 38 COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO EM OURO PRETO D'OESTE SOB O COMANDO DO 2° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (2° BPM) COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2222/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2016 INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA A NECESSIDADE DE REFORMA GERAL NO PRÉDIO DA GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2104/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/03/2016 INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DEOSP, A NECESSIDADE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA NO NAZARÉ ENTRE A SUBESTAÇÃO DA ELETROBRÁS E A PENITENCIARIA ESTADUAL AGENOR MARTINS DE CARVALHO COM EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 1.000M, MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1856/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/03/2016 INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA A NECESSIDADE DE INSTITUIR BANCO DE LEITE HUMANO NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1855/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/03/2016 INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA-SEDUC A NECESSIDADE DE BLOQUETEAR A LATERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO BEATRIZ FERREIRA DA SILVA, MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1854/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/03/2016 INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, A NECESSIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TABA BURACOS NA RO 458 QUE LIGA A RODOVIA FEDERAL (BR-364) ATÉ A VILA TRIUNFO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS CABECEIRAS NESTE TRECHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1819/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/03/2016 INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO BOA VISTA, MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1818/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/03/2016 INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA E A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA- SESDEC A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM PRÉDIO DO IML - INSTITUTO MÉDICO LEGAL, MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1817/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/03/2016 INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA A NECESSIDADE DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ICMS SOBRE OS REPELENTES E INSETICIDAS NO PERÍODO DE DURAÇÃO DE SURTOS DE DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COMO DENGUE, ZIKA E FEBRE CHIKUNGUNYA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1506/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/12/2015 INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA E A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA-SESDEC A NECESSIDADE DE UM PROFISSIONAL QUE ATUE NA ÁREA DE PERÍCIA CRIMINAL PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE JARU. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1500/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/12/2015 INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA A NECESSIDADE DE TRANSFORMAR EM RODOVIA ESTADUAL A LINHA 150, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BURITIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1499/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/12/2015 INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA E A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SESAU A NECESSIDADE DE RETORNAR AS CIRURGIAS ORTOPÉDICAS NO HOSPITAL REGIONAL NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1441/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/11/2015 INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA A NECESSIDADE DE INSTALAR UM POSTO AVANÇADO DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM NO MUNICÍPIO DE JI- PARANÁ Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1279/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2015 INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SEDUC A NECESSIDADE DE SUBSTITUIR O TELHADO E A INSTALAÇÃO ELÉTICA DA ESCOLA E.E.E.F.M PROF. JOSÉ FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1430/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/10/2015 INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA E A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESAU A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE JARU Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 930/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/09/2015 INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA PARA O DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RO 458 QUE LIGA A RODOVIA FEDERAL (BR-364) ATÉ A VILA TRIUNFO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 835/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/09/2015 INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER/RO, A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA QUE LIGA A RODOVIA FEDERAL ( BR-364) AO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 744/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/09/2015 INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA E A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA-SESDEC A NECESSIDADE DE REFORÇAR A SEGURANÇA PÚBLICA E AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE JARU. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 682/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/09/2015 INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DEOSP, A NECESSIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TABA BURACOS NA RO-O1O DE CACOAL A NOVA ESTRELA (ANTIGO JABUTI). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 681/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/09/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 608/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/08/2015 INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA A NECESSIDADE DE ANALISAR ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE SOCIOEDUCADOR PARA "AGENTE SOCIOEDUCADOR", QUE ESTA DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº728/2013. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 533/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/08/2015 INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA A NECESSIDADE DE IMPLANTAR TELEFONIA MÓVEL PARA O DISTRITO DE NOVA COLINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 532/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/08/2015 INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR A "CASA MULHER ACOLHIDA" NO MUNICÍPIO DE JÍ-PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 495/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/07/2015 INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A NECESSIDADE IMPLANTAR A EMISSÃO DAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE - REGISTRO GERAL - RG NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 424/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/06/2015 INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DER, A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA ESTADUAL (RO-163) QUE LIGA A RODOVIA FEDERAL (BR-364) AO MUNICÍPIO DE JORGE TEIXEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 409/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/06/2015 INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA E AO DER A NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL PASTOR SEVERO ANTÔNIO DE ARAÚJO RO-135 QUE LIGA JI-PARANÁ ATÉ BR-429 PASSANDO PELO DISTRITO NOVA LONDRINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 399/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/06/2015 INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTE - DER, A MANUTENÇÃO DO AEROPORTO JOSÉ COLETO NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 398/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/06/2015 INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, A NECESSIDADE DE CONCLUIR A OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO BEIRA RIO CULTURAL DE JI-PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 191/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2015 INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A NECESSIDADE DE AGILIZAR A ENTREGA DO REGISTRO GERAL - RG, ATRAVÉS DO SHOPPING CIDADÃO DE JI-PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 169/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/04/2015 INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFALTICA DA RO-480, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ À NOVA COLINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 103/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/03/2015 INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, A NECESSIDADE DE REFORMAR O SHOPPING CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 48/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/03/2015 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS - DER - DO ESTADO DE RONDÔNIA, A NECESSIDADE DE ASFALTAR 13,4 KM DO ANEL VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 47/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/03/2015 INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, A NECESSIDADE DA DUPLICAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO URUPÁ, LOCALIZADA NA SAÍDA DO ANEL VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 46/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/03/2015 INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, A NECESSIDADE DA CONCLUSÃO DOS 20% RESTANTES DA OBRA DE CANALIZAÇÃO DO IGARAPÉ PINTADO NO 2° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 45/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/03/2015 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, A NECESSIDADE DE CONCLUIR OS 50 KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO 1° E 2° DISTRITO NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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