Jaqueline Cassol
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1579/2022 Câmara dos Deputados | 06/12/2022 | Requer o registro de coautoria do PL nº 2847/2022. | Tramitação Finalizada desde 06/12/2022 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 772/2022 Câmara dos Deputados | 17/05/2022 | Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei nº 1158/2022. | Tramitação Finalizada desde 18/05/2022 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 180/2022 Câmara dos Deputados | 24/02/2022 | Requer coautoria do Requerimento nº 113/2022 . | Tramitação Finalizada desde 30/03/2022 | Primeira assinatura de 4 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.