Jaqueline Cassol
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 674/2021 Câmara dos Deputados | 31/03/2021 | Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2206 de 2020, ao Projeto de Lei nº 3252 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 07/07/2021 | Autoria única |
| REQ 1894/2020 Câmara dos Deputados | 20/07/2020 | Requer a apensação do Projeto de Lei nº 3805/2020 ao Projeto de Lei nº 1328/2020, por se tratar de matéria correlata, com identidade de objeto. | Tramitação Finalizada desde 22/12/2020 | Autoria única |
| REQ 1430/2020 Câmara dos Deputados | 04/06/2020 | Requeiro nos termos regimentais, que o PL-1020/2020 de minha autoria, protocolado junto a Mesa Diretora da Casa em 25 de março de 2.020, seja apensado ao PL-2208/2.020 de autoria do Deputado Baleia Rossi, por se tratar do mesmo assunto e o mesmo encontra-se na pauta de votações. | Tramitação Finalizada desde 04/06/2020 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.