Jaqueline Cassol
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 1626/2022 Câmara dos Deputados | 23/11/2022 | Sugere ao Poder Executivo a inclusão do Ministério das Comunicações no Comitê Gestor da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1625/2022 Câmara dos Deputados | 23/11/2022 | Sugere ao Ministro da Saúde que seja estabelecida a prioridade no acesso à atenção psicossocial para as pessoas com histórico de violência autoprovocada ou tentativa de suicídio; que seja aumentada a oferta de serviços de atenção psicossocial; e que sejam elaborados protocolos de atendimento para urgência e salvamentos. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1366/2022 Câmara dos Deputados | 17/05/2022 | Sugere a promulgação de Medida Provisória com o objetivo de alterar a Lei no 12.249, de 11 de junho de 2010, para que a doação da área da União ao Estado de Rondônia não seja condicionada à criação de uma Área de Proteção Ambiental e de uma Floresta Estadual. | Arquivada desde 27/01/2023 | Primeira assinatura de 3 |
| INC 1325/2022 Câmara dos Deputados | 26/04/2022 | Sugere a regulamentação da avaliação individual de desempenho de que trata o art. 11 da Lei nº 13.681, de 18 de julho de 2018, para fins do pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano de Classificação de Cargos dos ex-Territórios Federais (GDExt). | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1263/2022 Câmara dos Deputados | 29/03/2022 | Requer envio de Indicação à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para adoção de providências necessárias à habilitação de plantas frigoríficas do estado de Rondônia. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 15/2022 Câmara dos Deputados | 02/02/2022 | Requer envio de Indicação à Ministra da de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com sugestão para criação de um Fundo de Amparo Emergencial ao Produtor de Leite. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1444/2021 Câmara dos Deputados | 09/12/2021 | Requer envio de Indicação à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com sugestão para criação de um Fundo de Amparo Emergencial ao Produtor de Leite. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 977/2021 Câmara dos Deputados | 18/08/2021 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo para solicitar a publicação de decreto presidencial visando afastar a aplicação do artigo 39 do decreto 9.739, de 28 de março de 2019, no Edital Concurso PRF Nº 1, de 18 de janeiro de 2021, no Edital Nº 1 – DGP/PF, de 15 de janeiro de 2021 e no Edital Nº 1 – DEPEN, de 4 de maio de 2020. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 759/2021 Câmara dos Deputados | 21/06/2021 | Requer envio de Indicação à Presidência da República com sugestão de medidas urgentes de aumento de carência para os financiamentos do PRONAF, adquiridos pelos pequenos produtores de leite. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 465/2021 Câmara dos Deputados | 07/04/2021 | Requer envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, para adoção de providências necessárias à aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos necessários ao combate da Pandemia do Covid-19 para o Estado de Rondônia. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 204/2021 Câmara dos Deputados | 01/03/2021 | Sugere ao Ministério da Saúde que seja priorizada a vacinação nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Pará. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 31ª assinatura de 31 |
| INC 838/2020 Câmara dos Deputados | 30/07/2020 | Sugere ao Presidente da República a elaboração e o encaminhamento ao Congresso Nacional de projeto de lei ou de medida provisória com o intuito de dispor sobre o quadro em extinção de que trata o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, de forma a não deixar dúvidas que aos ex-empregados das empresas públicas e sociedades de economia mista do Estado de Rondônia, inclusive as extintas, o direito a transposição. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 757/2020 Câmara dos Deputados | 24/07/2020 | Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a elaboração e o encaminhamento ao Congresso Nacional de projeto de lei ou de medida provisória com o intuito de estender aos servidores abrangidos pela Portaria nº 9.126, de 2 de abril de 2020, editada pelo Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a Gratificação de Desempenho estabelecida pelo art. 1º da Lei nº 10.484, de 3 de julho de 2002. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 709/2020 Câmara dos Deputados | 08/07/2020 | Sugere ao Ministro da Justiça que seja elaborada lei com escopo de conceder indenização pela lotação em localidade nas fronteiras aos Agentes Federais de Execução Penal. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 708/2020 Câmara dos Deputados | 08/07/2020 | Sugere ao Presidente da República que altere o Decreto 9.309, de 15 de março de 2018, em seu art. 12, permitindo que a certidão de reconhecimento de ocupação possa ser utilizada para a instrução de processos administrativos ambientais e da regularização fundiária. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 255/2020 Câmara dos Deputados | 26/03/2020 | Sugere estudo de viabilidade de criação de linha de crédito, incentivo e isenção fiscal ao Microempreendedor Individual - MEI, pequenas empresas, profissionais e trabalhadores autônomos e informais, como forma de subsidiar e amenizar os prejuízos econômicos financeiros em face o aquartelamento imposto pelas medidas de combate e prevenção ao COVID-19 (coronavírus) | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 895/2019 Câmara dos Deputados | 12/06/2019 | Sugere à Casa Civil que insira a primeira infância como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta de Plano Plurianual 2020-2023. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 27ª assinatura de 218 |
| INC 736/2019 Câmara dos Deputados | 22/05/2019 | Sugere a alteração do inc. X do art. 117 da Lei n° 8.112, de 1990, para permitir ao servidor público participar de gerência ou administração de sociedade privada. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.