Rosária Helena
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 1/2024 Câmara Municipal de Ouro Preto Do Oeste (RO) | 26/09/2024 | A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento nos artigos 74 e 87, § 1º, inciso III, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, requerer o adiamento da Sessão Ordinária do segundo período legislativo, inicialmente marcada para o dia 07 de outubro de 2024, às 09:00h , para o dia 08 de outubro de 2024, às 09:00h. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2/2014 Câmara Municipal de Ouro Preto Do Oeste (RO) | 06/11/2014 | "SEJA DISPONIBILIZADA PLANILHA DE INVESTIMENTOS REFERENTE À APLICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO QUE TANGE AO CONVÊNIO REFERENTE "PROJETO FERIDAS EM MÃOS SOLIDÁRIAS" DESDE A SUA FIRMAÇÃO CONTRATUAL ATÉ A PRESENTE DATA; SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS O MONTANTE APLICADO E CASO TENHA APLICAÇÃO SEJA ENCAMINHADO À PRESTAÇÃO DE CONTAS INCLUINDO A LISTAGEM DE MUNÍCIPES ATENDIDOS DIRETAMENTE PELO PROGRAMA." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1/2014 Câmara Municipal de Ouro Preto Do Oeste (RO) | 15/10/2014 | INTERVENÇÃO JUNTO A EMPRESA OI - TELEFONIA FIXA/INTERNET COM ABRANGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE ESTADO DE RONDÔNIA, PELA CONTINUA INTERRUPÇÃO DOS SINAIS DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET SEM A DEVIDA JUSTIFICATIVA OU AVISOS AO CONSUMIDOR. INTERVENÇÃO JUNTO A EMPRESA OI - TELEFONIA MÓVEL E INTERNET COM ABRANGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE COM REFERÊNCIA AO ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR PARA REGISTROS E RECLAMAÇÕES QUE REQUER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Ouro Preto Do Oeste (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.