Rosária Helena
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLL 718/2024 Câmara Municipal de Ouro Preto Do Oeste (RO) | 10/12/2024 | PROCEDE A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE- RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 715/2024 Câmara Municipal de Ouro Preto Do Oeste (RO) | 29/04/2024 | Autoriza o Poder Executivo a instituir a Semana municipal da Maternidade Atípica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 711/2024 Câmara Municipal de Ouro Preto Do Oeste (RO) | 14/03/2024 | PROCEDE A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE RO. | Situação não informada pela Casa Lei Municipal nº 3.363, de 20 de março de 2024 |
Autoria única |
| PLL 704/2023 Câmara Municipal de Ouro Preto Do Oeste (RO) | 30/08/2023 | “Altera a redação do art. 3º da Lei n. 2.627/19 de 16 de julho de 2019, que Dispõe sobre a criação do Conselho municipal de turismo, cultura, esporte e lazer – COMTUCE e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa Lei Municipal nº 3.260, de 12 de setembro de 2023 |
Autoria única |
| PLL 699/2023 Câmara Municipal de Ouro Preto Do Oeste (RO) | 28/06/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO PORTADOR DE FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 698/2023 Câmara Municipal de Ouro Preto Do Oeste (RO) | 28/06/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA DOENÇA DE ENDOMETRIOSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE - RO. | Situação não informada pela Casa Lei Municipal nº 3.235, de 25 de julho de 2023 |
Autoria única |
| PLL 695/2023 Câmara Municipal de Ouro Preto Do Oeste (RO) | 28/06/2023 | Institui o Dia da Conscientização sobre a Mielomeningocele no âmbito do Município da Estância Turística Ouro Preto do Oeste RO | Situação não informada pela Casa Lei Municipal nº 3.234, de 25 de julho de 2023 |
Autoria única |
| PLL 694/2023 Câmara Municipal de Ouro Preto Do Oeste (RO) | 26/06/2023 | INSTITUI O TÍTULO MULHER NOTÁVEL NO AMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE- RO | Situação não informada pela Casa Lei Municipal nº 3.233, de 25 de julho de 2023 |
Autoria única |
| PLL 685/2022 Câmara Municipal de Ouro Preto Do Oeste (RO) | 28/06/2022 | REVOGA O ARTIGO 5º, I DA LEI 2763/20 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE - RO, PARA A LEGISLATURA 2021/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 677/2021 Câmara Municipal de Ouro Preto Do Oeste (RO) | 02/12/2021 | "DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER LEGISLATIVO DA ESTÂNCIA TURISTICA OURO PRETO DO OESTE-RO PARA EXERCÍCIO DE 2.022". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 675/2021 Câmara Municipal de Ouro Preto Do Oeste (RO) | 08/11/2021 | "DISPÕE SOBRE VEDAR A CONTRATAÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL, EM CARGOS PÚBLICOS DIRETOS, INDIRETOS E EM COMISSÃO, DE PESSOAS CONDENADAS PELOS CRIMES MENCIONADOS NA LEI FEDERAL N° 11.340/06, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 — LEI MARIA DA PENHA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 672/2021 Câmara Municipal de Ouro Preto Do Oeste (RO) | 26/08/2021 | "Reconhece como de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO MISSIONARIA ASSISTENCIAL DA AMAZÔNIA TERRA FÉRTIL — AMADA". | Situação não informada pela Casa Lei Municipal nº 2.889, de 08 de setembro de 2021 |
Autoria única |
| PLL 671/2021 Câmara Municipal de Ouro Preto Do Oeste (RO) | 13/07/2021 | "REVOGA a lei n. 2.869/21 de 13 de julho de 2021 que Dispõe sobre a inclusão de categorias profissionais no rol dos grupos prioritários da campanha de vacinação para imunização do vírus SARS-Covid-2, COVID-19, e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa Lei Municipal nº 2.872, de 15 de julho de 2021 |
Autoria única |
| PLL 670/2021 Câmara Municipal de Ouro Preto Do Oeste (RO) | 01/07/2021 | "Dispõe sobre a inclusão de categorias profissionais no rol dos grupos prioritários da campanha de vacinação para imunização do vírus SARS-Covid-2, COVID-19, e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa Lei Municipal nº 2.869, de 13 de julho de 2021 |
Autoria única |
| PLL 606/2014 Câmara Municipal de Ouro Preto Do Oeste (RO) | 24/11/2014 | "RECONHECE A ASPROR 80 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 80 DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA". | Situação não informada pela Casa Lei Municipal nº 2.094, de 31 de dezembro de 2014 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Ouro Preto Do Oeste (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.