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Proposições legislativas · 1995–2010

Ernandes Amorim

Candidatura a Deputado Estadual por RO pelo PV em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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419proposições com a assinatura
225como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
0transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Emenda na Comissão (EMC) — Câmara dos Deputados 160 10
Requerimento (RQS) — Senado Federal 92 92
Requerimento (REQ) — Câmara dos Deputados 37 13
Projeto de Lei Ordinária (PLS) — Senado Federal 36 36
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) — Câmara dos Deputados 13 2
Projeto de Lei (PL) — Câmara dos Deputados 9 8
Parecer do Relator (PRL) — Câmara dos Deputados 8 8
Projeto de Resolução (PRS) — Senado Federal 7 7
Requerimento de Informação (RIC) — Câmara dos Deputados 7 7
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) — Câmara dos Deputados 5 4
Emenda de Plenário (EMP) — Câmara dos Deputados 4 4
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) — Senado Federal 4 4
Requerimento de Constituição de Comissão Externa (REQ) — Câmara dos Deputados 4 4
Indicação (INC) — Câmara dos Deputados 3 2
Projeto de Lei Complementar (PLS) — Senado Federal 3 3
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) — Câmara dos Deputados 3 2
Projeto de Decreto Legislativo (PDC) — Câmara dos Deputados 2 2
Projeto de Decreto Legislativo (PDS) — Senado Federal 2 2
Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) — Câmara dos Deputados 2 2
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) — Câmara dos Deputados 2 1
Diversos (DIV) — Senado Federal 1 1
Indicação (art. 211 do RISF) (INS) — Senado Federal 1 1
Projeto de Lei Complementar (PLP) — Câmara dos Deputados 1 1
Projeto de Resolução (PRC) — Câmara dos Deputados 1 1
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros (PRC) — Câmara dos Deputados 1 1
RENÚNCIA (REN) — Senado Federal 1 1
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC) — Câmara dos Deputados 1 0
Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD) (REC) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento de Apensação (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Estudo (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC (REQ) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento de Desapensação (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Instituição de CPI (RCP) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Substitutivo (SBT) — Câmara dos Deputados 1 1
Voto em Separado (VTS) — Câmara dos Deputados 1 1

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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