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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) · 3 no total

Anselmo de Jesus

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 10377/2014 Câmara dos Deputados 03/06/2014 Requer a retirada dos respectivos nomes e assinaturas da "Frente Parlamentar Em Defesa Das Populações Atingidas Por Áreas Protegidas (Unidades De Conservação E Terra Indígenas)". Arquivada desde 04/06/2014 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 6892/2010 Câmara dos Deputados 13/05/2010 Requer a retirada de assinatura do Recurso 424/2010, contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 5649/2009, nas Comissões. Tramitação Finalizada desde 24/05/2010 Autoria única
REQ 4037/2006 Câmara dos Deputados 30/05/2006 Requer retirada de assinatura do Recurso nº 289/06. Arquivada desde 01/06/2006 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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