Anselmo de Jesus
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 5887/2014 Câmara dos Deputados | 11/03/2014 | Sugere aos Ministérios da Pesca e Aquicultura e Meio Ambiente, a prorrogação em caráter excepcional por mais 30 dias o período de defeso para os pescadores ribeirinhos de Porto Velho-/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 5851/2014 Câmara dos Deputados | 25/02/2014 | Propõe aos Ministros da Casa Civil, Desenvolvimento Social, Saúde, Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Defesa, adoção de providências no sentido de buscar amparar os mais de 10.000 desabrigados pela Cheia do Rio Madeira nos Estados do Acre e Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 5561/2013 Câmara dos Deputados | 11/12/2013 | Sugere o envio de Indicação ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste, relativo ao relatório dos trabalhos da Subcomissão Especial, criada no âmbito da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA, enviando cópia do relatório aprovado na CINDRA no dia 11/12/2013, para conhecimento e possa adotar providências na atuação das instituições financeiras que operam as linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 5155/2013 Câmara dos Deputados | 05/09/2013 | Sugere a criação do Plano Safra para a região Amazônica. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 3761/2013 Câmara dos Deputados | 20/03/2013 | Sugere que o Ministério da Educação, através do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, implante um Campus no município de Jaru/RO. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 6700/2010 Câmara dos Deputados | 30/11/2010 | Sugere a implementação efetiva do art. 8º da Lei nº 8.210, de 1991, e do art. 10 do Decreto nº 843, de 1993, que tratam dos mecanismos cambiais simplificados da Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim, em Rondônia. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 6518/2010 Câmara dos Deputados | 13/07/2010 | Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a criação de Programa de fornecimento de órteses e próteses à pessoa com deficiência física. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 2237/2008 Câmara dos Deputados | 23/04/2008 | Sugere ao Ministro de Minas e Energia que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realize a revisão das tarifas de energia elétrica de todas as distribuidoras do Brasil. | Arquivada desde 25/02/2014 | Coautoria — 12ª assinatura de 219 |
| INC 274/2007 Câmara dos Deputados | 29/03/2007 | Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a revisão da Portaria nº 248, de 21 de dezembro de 2006. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 38/2007 Câmara dos Deputados | 12/02/2007 | Sugere ao Ministro da Saúde a realização de uma campanha de controle e prevenção à malária na região Norte. | Arquivada desde 29/09/2009 | Coautoria — 29ª assinatura de 48 |
| INC 2591/2004 Câmara dos Deputados | 04/05/2004 | Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Agrário o credenciamento das entidades não-estatais de assistência técnica e extensão rural para emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP. | Arquivada desde 16/11/2004 | Autoria única |
| INC 2502/2004 Câmara dos Deputados | 15/04/2004 | Sugere ao Ministério do Meio Ambiente a não extinção da Secretaria de Coordenação da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente. | Arquivada desde 23/11/2004 | Coautoria — 45ª assinatura de 55 |
| INC 1023/2003 Câmara dos Deputados | 15/10/2003 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República dentre outras, a indicação do nome do Engenheiro MARCELO SOARES DA SILVA para ocupar as funções de Embaixador da Ordem de Malta no Brasil. | Arquivada desde 19/03/2015 | Coautoria — 231ª assinatura de 319 |
| INC 757/2003 Câmara dos Deputados | 31/07/2003 | Sugere a adoção de providências ao Ministério da Saúde, no sentido de que sejam feitas melhorias no atendimento do sistema de Tratamento Fora do Domicílio -TFD | Enviada ao Arquivo desde 08/09/2003 | Coautoria — 3ª assinatura de 11 |
| INC 35/2003 Câmara dos Deputados | 27/02/2003 | Sugere a adoção de medidas relativas à recuperação das rodovias BR - 364 que liga Porto Velho / RO a Rio Branco / AC e BR - 425 no Estado de Rondônia. | Enviada ao Arquivo desde 26/03/2003 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.