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Proposições legislativas · 2025–2026

Clebim Furia

Candidatura a Deputado Estadual por RO pelo AVANTE em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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55proposições com a assinatura
50como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
4transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Indicação (IND) 40 40
Emenda Legislativa (EMENL) 8 8
Projeto de Lei Ordinária (PLO) 5 2
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1 0
Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 1 0

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PELO 2/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 17/06/2026 ALTERA O ART. 66, §8º, §12, §13, §14 e §15 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CACOAL E REVOGA O §11 DO REFERIDO ARTIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Emenda à Lei Orgânica-CMC nº 1, de 14 de setembro de 2026 Coautoria
PDL 2/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 15/06/2026 Susta os efeitos do Decreto Municipal nº 11.132/2026, por exorbitar o poder regulamentar e obstruir a função fiscalizadora do Poder Legislativo, com fulcro no Artigo 66, inciso XIV e Artigo 245 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cacoal. Decreto Legislativo-CMC nº 2, de 15 de junho de 2026 Coautoria
PLO 35/2025 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 21/03/2025 "Dispõe sobre o reconhecimento, valorização e incentivo da cultura Pomerana no Município de Cacoal, com ênfase nas festividades e eventos culturais, e dá outras providências." Lei Ordinária-PMC nº 5.559, de 08 de maio de 2025 Autoria única
PLO 33/2025 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 21/03/2025 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA POMER WUST FEST (FESTA DA LINGUIÇA POMERANA) NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária-PMC nº 5.558, de 08 de maio de 2025 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Cacoal (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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