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Requerimento (REQ) · 129 no total

Luizinho Goebel

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 4994/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/06/2026 Requer ao Presidente da Associação Rondoniense de Municípios - AROM, Marcélio Rodrigues Uchôa, o envio a esta Casa de Leis da relação nominal dos municípios e os devidos valores a serem recebidos do Fundo para Infraestrutura de Transporte e Habitação - FITHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4993/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/06/2026 Requer ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes, Eder André Fernandes Dias, o envio a esta Casa de Leis da relação nominal dos municípios e dos valores devidos do FITHA a serem repassados pelo DER aos municípios. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4968/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/06/2026 Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia o cancelamento da Sessão Solene prevista para o dia 24 de junho de 2026 na Sessão Itinerante em Vilhena. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 4942/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/06/2026 requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia o cancelamento da Sessão Itinerante Extraordinária prevista para o dia 25 de junho de 2026, às 09 horas, no município de Vilhena. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 4823/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/06/2026 Requer aprovação de voto de louvor aos parceiros solidários das APAES do Estado de Rondônia, em reconhecimento ao relevante apoio prestado às pessoas com deficiência intelectual e Múltipla. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4779/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/05/2026 Requer realização de Sessão Solene a ser realizada na Sessão Itinerante em Vilhena às 15 horas do dia 24 de junho de 2026 para entrega de Voto de Louvor aos dirigentes, presidentes e diretores sociais das APAEs do Estado de Rondônia, em reconhecimento à relevante atuação em prol das pessoas com deficiência intelectual e múltipla. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4457/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2026 Requer aprovação de voto de louvor aos dirigentes, presidentes e diretores sociais das APAEs do Estado de Rondônia, em reconhecimento à relevante atuação em prol das pessoas com deficiência intelectual e múltipla. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4456/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2026 Requer aprovação de Voto de Louvor ao Grupo Gazin, em comemoração aos seus 60 anos de fundação, pela relevante atuação e contribuição ao desenvolvimento do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4400/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2026 Requer ao Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, e ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado de Rondônia - DER, informações oficiais acerca do Projeto de Lei n° 1362/2026, de autoria do Poder Executivo, nos termos que abaixo especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3777/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a alteração de data da Sessão Itinerante Extraordinária prevista para o dia 26 de março de 2026, às 09 horas, no município de Vilhena, para o dia 25 de junho de 2026, às 09 horas. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 3775/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a alteração de data da Sessão Solene prevista para o dia 25 de março de 2026, às 15 horas, para o dia 24 de junho de 2026, às 15 horas. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 3554/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Requer a realização de sessão solene para entrega de voto de louvor em homenagem ao CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI - 24ª REGIÃO, pelos 41 anos de instalação no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3373/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2025 Requer a aprovação de Voto de Louvor a Senhora Valdetina Alves da Silva Mattos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3271/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/11/2025 Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a alteração de data da Sessão Itinerante prevista para o dia 21 de novembro de 2025, às 09 horas, no município de Vilhena, para o dia 26 de março de 2026, às 09 horas. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 3270/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/11/2025 Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a realização de Sessão Solene no dia 25 de março de 2026, às 15 horas, no município de Vilhena. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 3012/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/11/2025 Requer a aprovação de Voto de Louvor em homenagem ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis – CRECI – 24ª Região, pelos 41 anos de instalação no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3011/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/11/2025 Requer a aprovação de Voto de Louvor em homenagem aos 50 anos da Igreja Assembleia de Deus no Município de Colorado do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2962/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/10/2025 Requer a aprovação de louvor a Polícia Militar do Estado de Rondônia (PM/RO), em comemoração pelos 50 anos de dedicação, comprometimento e serviços de excelência prestados à população rondoniense, reafirmando o papel essencial da instituição na preservação da ordem pública e na promoção do bem-estar coletivo. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 2833/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/10/2025 Requer a aprovação de Voto de Louvor em homenagem ao Sicoob Credisul, pelos 25 (vinte e cinco) anos de instalação no município de Vilhena, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2832/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/10/2025 Requer a aprovação de Voto de Louvor em homenagem aos Orientadores Educacionais no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2519/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, informações nominais de todos os convênios e benefícios a serem firmados e/ou programados aos municípios do Cone Sul do Estado através da SEDUC. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2518/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, informações nominais de todos os projetos e repasses financeiros de obras e equipamentos disponibilizado aos municípios do Cone Sul do Estado através da SEDUC. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2468/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer a realização de sessão solene para entrega de voto de louvor em homenagem ao Grupo Rovema, pelos 40 anos de atuação dessa notável organização empresarial no desenvolvimento econômico e social do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2381/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 Requer a aprovação de voto de louvor ao Ciclo Cairu, em comemoração aos 40 anos de atuação dessa notável organização empresarial no desenvolvimento econômico e social do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2326/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2025 Requer a aprovação de Voto de Louvor ao Grupo Rovema, em comemoração aos 40 anos de atuação desta notável organização empresarial no desenvolvimento econômico e social do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2179/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer aprovação de Voto de Louvor ao Senhor Pedro Jorge Simon, pelos serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2141/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2025 Requer a realização de audiência pública na Rondônia Rural Show, município de Ji-Paraná, para tratar sobre o desenvolvimento da agricultura do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1854/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/04/2025 Requer ao Governo do Estado de Rondônia, informações acerca do Projeto de Lei nº 774/25 que, “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 65.411.764,27, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado da Educação – SEDUC”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1722/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia a transferência da sede do Poder Legislativo para o município de Vilhena e concomitantemente a realização de Sessão Itinerante Extraordinária no dia 21 de novembro de 2025, às 09 horas. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 1633/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Requer aprovação de voto de louvor em homenagem aos 50 anos da Igreja Assembleia de Deus no Município de Vilhena/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1632/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Requer a realização de sessão solene a ser realizada às 09 horas do dia 31 de março de 2025, para entrega de Voto de Louvor em homenagem aos 60 anos de existência da EUCATUR no Estado de Rondônia e Título Honorífico de Cidadã do Estado de Rondônia as senhoras Ana Maria Cardozo Gurgacz e Nair Ventorin Gurgacz. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1631/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Convoca Sessão Itinerante Extraordinária e transfere a sede do Poder Legislativo para o Município de Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1581/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2024 Requer a mesa diretora aprovação de sessão solene para recepção de vereadores eleitos e suplentes do Estado de Rondônia referente ao pleito de 2025-2028. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1547/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais que seja retirado o pedido de vista ao projeto de lei nº 655/2024 de autoria do Poder Executivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1473/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 Requer informações ao Governo do Estado de Rondônia, ao Secretario chefe da Casa Civil – DITEL, à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, à Secretaria de Finanças do Estado – SEFIN e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, informações, com intuito de subsidiar a Mensagem n° 184, de 27 de agosto de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1351/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/08/2024 Requer informação ao governo do Estado de Rondônia acerca da pretensão da contratação das operações de crédito junto às instituições financeiras públicas e/ou privadas, nacionais e/ou internacionais, com a garantia da União e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1129/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2024 Requer informações ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, à Secretaria de Finanças do Estado – SEFIN e ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem e Transporte, informações suplementares ao Ofício nº 3114/2024/SEFIN-GCDP, para subsidiar a Mensagem nº 265, de 26 de dezembro de 2023. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1092/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2024 Requer a realização de sessão solene para entrega de voto de louvor em homenagem aos 120 anos de existência da Igreja Evangélica Luterana do Brasil a nível Nacional e 53 anos de existência no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1091/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2024 Requer aprovação de voto de louvor em homenagem aos 120 anos de existência da Igreja Evangélica Luterana do Brasil a nível Nacional e 53 anos de existência no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1069/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/04/2024 Requer ao Governo do Estado de Rondônia, através do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, informações a acerca do valor pago por refeição, número mensal de refeições e a quantidade total das refeições fornecidas por Residências Regionais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1062/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/04/2024 Requer Voto de Louvor em homenagem aos 50 anos do Grupo Bagattoli no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1051/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2024 Requer informações ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN e Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, sobre documentos não anexados no Projeto de Lei Complementar nº 52/2024, de autoria do Poder Executivo, para subsidiar no Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e Redação da ALE/RO. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1017/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/03/2024 Requer informação ao Governo do Estado de Rondônia através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC acerca do Projeto de Lei nº 398/2024 que autoriza o Poder executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o valor de R$ 24.024.690,10, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 990/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2024 Requer ao Governo do Estado de Rondônia, relação nominal de todos os cedidos, membros das forças de segurança, quais sejam Polícia Civil, Polícia Penal, Polícia Militar e Bombeiros Militares, aos demais Órgãos e Poderes (Federal, Estadual e Municipal), que contenha a informação acerca da data da cedência e órgão cedido, a contar de 01 de janeiro de 2024 até a presente data. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 929/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/03/2024 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, à Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, informações complementares sobre a Mensagem n°265, de 26 de dezembro de 2023. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 927/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/03/2024 Requer adiamento da realização de sessão solene às 14 horas do dia 27 de março de 2024, para entrega de Voto de Louvor em homenagem aos 60 anos da Eucatur e Título Honorífico de Cidadã do Estado de Rondônia as senhoras Ana Maria Cardozo Gurgacz e Nair Ventorin Gurgacz. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 912/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2024 Requer informação ao Governo do Estado de Rondônia através do Departamento de Estradas e Rodagens acerca da pretensão da contratação das operações de crédito junto às instituições financeiras públicas e/ou privadas, nacionais e/ou internacionais, com a garantia da União e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 862/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/12/2023 Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada às 14 horas do dia 27 de março de 2024, para a entrega de Voto de Louvor em homenagem aos 60 anos da Eucatur e Título Honorífico de Cidadã do Estado de Rondônia as senhoras Ana Maria Cardozo Gurgacz e Nair Ventorin Gurgacz. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 537/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/09/2023 Requer aprovação de Voto de Louvor em homenagem a FEAPAES e todas as APAES do Estado de Rondônia, pelos relevantes trabalhos prestados no nosso Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 536/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/09/2023 Requer à Mesa Diretora que seja realizada Audiência Pública no dia 27 de Outubro de 2023, às 9 horas no Plenário desta Casa de Leis para abordarmos assuntos relevantes concernentes a Cultura do Estado em Rondônia. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 514/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/09/2023 Requer ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, relação nominal de todas as cedências de servidores aos demais Órgãos e Poderes, sendo que deverá conter quantidade de cedidos, qual órgão foi cedido e a data da cedência. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 513/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/09/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado de Rondônia, relação nominal de todas as cedências de membros da corporação, sendo que deverá conter quantidade de cedidos, qual órgão foi cedido e a data da cedência. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 512/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/09/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia, relação nominal de todas as cedências de membros da corporação, sendo que deverá conter quantidade de cedidos, qual órgão foi cedido e a data da cedência. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 511/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/09/2023 Requer ao Secretário Estadual da Justiça -SEJUS, relação nominal de todas as cedências de servidores aos demais Órgãos e Poderes, sendo que deverá conter quantidade de cedidos, qual órgão foi cedido e a data da cedência. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 462/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/08/2023 Requer ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia – DER, Senhor Eder André Fernandes Dias, o encaminhamento a esta Casa de Leis das Cópias dos Planos de Trabalho Anuais da Residência Regional de Alvorada D´Oeste referente aos anos de 2021, 2022 e 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 267/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2023 Requer a aprovação de Voto de Louvor em homenagem aos 60 anos de existência da Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo LTDA – EUCATUR, que sucederá na data 31 de março de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 198/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/05/2023 Requer a aprovação de Voto de Louvor em homenagem aos cidadãos Vilhenenses que se destacaram com o maior número de doações no hemocentro do município de Vilhena/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 38/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2023 Requer ao Governo do Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, cópia na íntegra do Contrato da Construção do Hospital de Emergência e Urgência - HEURO, unidade Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 37/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2023 Requer ao Governo do Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, informações sobre o cronograma das obras de Construção do Hospital de Urgência e Emergência - HEURO, Unidade Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2969/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/12/2022 Requer voto de louvor ao atleta Pedro Henrique Salmoria Perazzolli por ser um incentivador ao Ciclismo no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2669/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/05/2022 Requer cancelamento de sessão solene para entrega de voto de louvor em homenagem aos 40 anos de existência do Ministério Público do Estado de Rondônia - MP/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2514/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/03/2022 Requer o adiamento da realização de Sessão Solene para entrega de Medalha de Mérito Legislativo e Medalha de Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2430/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/03/2022 Requer o adiamento da realização de sessão solene para homenagem aos 40 aos de existência do Ministério Publico do Estado de Rondônia – MP/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2345/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/02/2022 Requer a entrega de voto de louvor em sessão solene para homenagem aos 40 anos de existência do Ministério Público do Estado de Rondônia – MP/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2344/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/02/2022 Requer a realização de sessão solene a ser realizada às 09 horas do dia 28 de abril de 2022, para entrega de Medalha de Mérito Legislativo e Medalha de Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2343/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/02/2022 Requer a entrega de voto de louvor em realização de sessão solene para homenagem aos 20 anos da Orquestra Sinfônica de Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2328/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/12/2021 Requer a realização de sessão solene para homenagem aos 20 anos da Orquestra Sinfônica de Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2262/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/12/2021 Requer a realização de sessão solene para homenagem aos 40 anos de existência do Ministério Público do Estado de Rondônia - MP/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2254/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/11/2021 Requerem ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Fernando Máximo, informações sobre a quantidade e custo operacional total com a saúde no município de Vilhena, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 2228/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/11/2021 Requerem ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Fernando Rodrigues Máximo, informações oficiais na forma que especifica. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 1987/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/09/2021 Requer ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS/RO, informações detalhadas referentes a todas às viagens terrestres e aéreas, oficiais e extraoficiais interestaduais do Secretário Estadual de Justiça, na forma que especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1483/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/03/2021 Requer voto de louvor (In Memorian) a Senhora Maria Tereza Moura da Lamarta, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1223/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/09/2020 Requer a Mesa Diretora, seja solicitado junto ao Governo do Estado de Rondônia através do Departamento de Estradas e rodagens – DER, relação detalhada das estradas pavimentadas e não pavimentadas, indicando as residências que se responsabilizam pelas manutenções das respectivas vias Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1206/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/09/2020 Requerem a inclusão do Projeto de Lei nº 797/2020, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 2.151.543,00, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Segurança Pública – FUNESP. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 968/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/05/2020 Requer ao Cel Marcos Rocha, Governador do Estado de Rondônia, relação de números de ofícios, requerimentos, convênios, contratos e expedientes tramitados pela Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia – FHEMERON, com nome e matrícula do servidor responsável por tais atos no período compreendido entre 1º de janeiro de 2019 a 12 de maio de 2020 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 967/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/05/2020 Requer ao Cel Marcos Rocha, Governador do Estado de Rondônia, informações de projetos e ações realizadas pelo Comitê de Soluções para Melhoria e Alcance de Resultados – SOMAR, desde a sua criação por meio de Lei Complementar nº 1.039, de 25 de outubro de 2019, até a presente data Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 966/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/05/2020 Requer ao Cel Marcos Rocha, Governador do Estado de Rondônia, informações a respeito de convênios, recursos, parcerias, repasses financeiros e qualquer tipo de apoio realizado pelo Governo do Estado relacionado à saúde pública dos municípios do Cone Sul no período compreendido de 1º de janeiro de 2019 a 12 de maio de 2020 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 956/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/05/2020 Requer ao Cel. Marcos Rocha, Governador do Estado de Rondônia, justificativa técnica dos problemas existentes no trecho de pavimentação executado no Expresso Porto de aproximadamente 450 metros, no período compreendido entre outubro de 2019 até a presente data (12 de maio de 2020) Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 935/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2020 Requer ao Poder Executivo informações quanto ao grau de parentesco dos Diretores e Coordenadores do DER com outros servidores do Estado de Rondônia, conforme especificações Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 899/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/04/2020 Requer ao Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, o Sr. Erasmo Meireles e Sá, informações quanto a descontinuidade da manutenção de rodovias conforme especifica Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 898/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/04/2020 Requer ao Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, o Sr. Erasmo Meireles e Sá, o envio de relatório contendo a relação de todos os servidores que receberam Jetons, conforme especifica Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 897/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/04/2020 Requer ao Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, o Sr. Erasmo Meireles e Sá, o envio de relação nominal de todos os servidores que foram nomeados e exonerados nos cargos criados pela Lei Complementar nº 1032 de 22 agosto de 2019, conforme especifica Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 896/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/04/2020 Requer ao Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, o Sr. Erasmo Meireles e Sá, cópias no prazo de 48 horas, de todos os projetos conclusos para a recuperação e construção de obras civis e rodoviárias em todo o território do Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 780/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/03/2020 Requer à Mesa Diretora que seja expedido convite formal ao Secretário-Chefe da Casa Civil, Sr. José Gonçalves da Silva Junior, e ao Secretario de Saúde, DR. Fernando Máximo, para reuniões na cidade de Vilhena/RO, nos dias 5 e 6 de março de 2020, no Instituto Federal de Rondônia – IFRO – Campus Vilhena e SEBRAE, respectivamente, para participação do Projeto “Vilhena para o Futuro”, assim como para tratar de outros assuntos de interesses públicos referentes aos municípios do Cone Sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 590/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/10/2019 Requer a realização de sessão solene a ser realizada às 15 horas do dia 30 de outubro de 2019, para entrega de Título Honorifico de Cidadão do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 398/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/08/2019 Requer a Mesa Diretora a realização de audiência pública no Município de Vilhena/RO para tratar sobre a militarização da Escola Estadual Cecilia Meireles Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 369/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2019 Requerem à Mesa Diretora que seja encaminhado Voto de Pesar aos familiares do Engenheiro Civil, Antônio Carlos Duran, pelo seu falecimento ocorrido no dia 30 de maio de 2019, no Município de Cerejeira/RO. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 310/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/05/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VILHENA/RO PARA TRATAR DA MILITARIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL CECÍLIA MEIRELES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 48/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/03/2019 Requer ao Excelentíssimo Presidente Laerte Gomes, que seja convocado e efetivado todos os servidores aprovados em concurso público da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia com edital nº 01, de 08 de maio de 2018 e edital de nº 02, de 08 de maio de 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1767/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/12/2018 REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA INFORMAÇÕES QUANTO A PREVISÃO DE ENVIO DO PROJETO DE ZONEAMENTO SÓCIO-ECONOMICO-ECOLÓGICO-ZSEE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1766/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/12/2018 REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO QUE TRATA DO PROJETO DE ZONEAMENTO SÓCIO-ECONOMICO-ECOLÓGICO-ZSEE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1650/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/06/2018 REQUER VOTO DE LOUVOR EM HOMENAGEM AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS ESTADUAIS PELO RECONHECIMENTO DE ATO DE BRAVURA NA PENITENCIÁRIA ESTADUAL MILTON SOARES DE CARVALHO, LOCALIZADA NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE PORTO VELHO, NO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1596/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/05/2018 REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO DE AMPARO AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS E À PESQUISA - FAPERO, INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES REALIZADAS PELA FAPERO DESDE SUA CRIAÇÃO ATÉ O PRESENTE MOMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1595/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/05/2018 REQUER FAO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO DE AMPARO AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS E À PESQUISA - FEPARO, INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS NOMEAÇÕES DA FAPERO COM NOMES NOMINADOS E OS VALORES DOS SALÁRIOS, DESDE SUA CRIAÇÃO ATÉ O PRESENTE MOMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1528/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2018 REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, QUE ENVIE RELAÇÃO DE TODOS OS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER/RO E AS PREFEITURAS MUNICIPAIS, ENTIDADES E DEMAIS INSTITUIÇÕES A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2014 A 20 DE MARÇO DE 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1503/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/03/2018 REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, INFORMAÇÕES SOBRE AS APLICAÇÕES DOS RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - PEE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1387/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/11/2017 REQUER ENTREGA DE VOTO DE LOUVOR EM HOMENAGEM A ONG "O CAMINHO", PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE VILHENA, ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1386/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/11/2017 REQUER ENTREGA DE VOTO DE LOUVOR EM HOMENAGEM A APAE DE VILHENA, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE VILHENA, ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1284/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/10/2017 REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, QUE ENVIE RELAÇÃO DE TODOS OS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS - DER/RO E AS PREFEITURAS MUNICIPAIS, ENTIDADES E DEMAIS INSTITUIÇÕES A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2014 À 11 DE OUTUBRO DE 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1283/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/10/2017 REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, QUE ENVIE RELAÇÃO TOTAL DE SERVIDORES EFETIVOS, CELETISTAS, COMISSIONADOS E CEDIDOS DE OUTROS ÓRGÃOS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER/RO E SUAS DEVIDAS LOTAÇÕES NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2016 A 30 DE SETEMBRO DE 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1095/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/06/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS ALCANÇADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU NO ANO DE 2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1004/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/04/2017 ADENDO AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 999/17. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 999/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/04/2017 REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA INFORMAÇÕES SOBRE A MENSAGEM 69, DE 5 DE ABRIL DE 2017 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 19.767.223,44, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 936/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/03/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DE VOTO DE LOUVOR EM HOMENAGEM AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS NO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 887/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/03/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEM AOS 500 ANOS DA REFORMA LUTERNANA E LANÇAMENTO DE SELO PERSONALIZADO PELO CORREIOS, ALUSIVO AOS 500 ANOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 730/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/09/2016 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO A INDICAÇÃO Nº 2929/16 DE 30 DE AGOSTO DE 2016, DE SUA AUTORIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 674/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/08/2016 REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SERVIDORA DESTA CASA, TAQUÍGRAFA MIRIAN DA SILVA COSTA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA DE ONTEM 1º DE AGOSTO DE 2016. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 580/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2016 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE VOTO DE LOUVOR E MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 366/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2015 RETIRADA DO PROJETO DE LEI N. 151/2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 337/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/11/2015 REQUER URGÊNCIA NA APRECIAÇÃO DA MENSAGEM N§º 224/2015, BEM COMO SEJA INCLUIDA NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/11/2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 170/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/07/2015 REQUER A RETIRADA DA MENSAGEM Nº 108 DO PODER EXECUTIVO DA PAUTA DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA - MENSAGEM 125, DE 30 DE JUNHO DE 2015 E DA TRAMITAÇÃO DE ALE-RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 143/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/06/2015 REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 133/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/06/2015 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A RESPEITO DO TRÂNSITO NA CIDADE DE PORTO VELHO/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 87/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2015 REQUER A MESA DIRETORA O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERIA REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DE 2015, ÀS 09:00 HORAS, PARA O DIA 19 DE JUNHO, ÀS 15:00 HORAS, NO MUNICÍPIO DE VILHENA, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 549/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2014 REQUER O ADIAMENTO DA SESSÃO SOLENE MARCADA PARA O DIA 06 DE AGOSTO, ÀS 15:00 HORAS, EM DATA A SER DEFINIDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 535/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/06/2014 REQUER A DESIGNAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA O DIA 06 DE AGOSTO, AS 15:00 HORAS, PARA ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA E OUTRAS HOMENAGENS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 524/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2014 REQUER A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 494/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/03/2014 REQUER A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 371/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/06/2013 REQUER ALTERAÇÃO DA DATA DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O SAMU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 346/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU, NO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 319/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2013 VOTO DE REPÚDIO À PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF EM RAZÃO DA INOPERÂNCIA DO SEU GOVERNO NO QUE SE REFERE AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E DNIT EM RELAÇÃO ÀS RODOVIAS FEDERAIS EM RONDÔNIA - BRS 364,319,435,429,421 E 174. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 308/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2013 REQUER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM A NÃO SUSPENSÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS, JÁ TECNICAMENTE CONCEDIDAS, REALCIONADAS A INSTALAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO NA CHAPADA DOS PARECEIS, MUNICÍPIO DE VILHENA ATÉ QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE PELA URGÊNCIA, REQUER SEJA DESIGNADA PARA O DIA 14 DE ABRIL ÀS 09:00 HORAS, NESTA CASA DE LEIS, OPORTUNIDADE QUE SERÁ DELIBERADO SOBRE O TEMA COM A SEDAM, CONSEPA, SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE VILHENA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VILHENA E POPULARES INTERESSADOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 255/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2012 VOTO DE LOUVOR AO JUIZ DE DIREITO RENATO BONIFÁCIO DE MELO DIAS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA CIDADE DE VILHENA PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO PRESÍDIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 195/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2012 REQUER INFORMAÇÕES DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSLADO DE CORPOS DA CAPITAL PARA INTERIOR, DOS ATENDIMENTOS NOS MESES DE MARÇO E ABRIL DE 2012, QUAIS OS VEÍCULOS QUE ESTÃO A DISPOSIÇÃO E QUEM É O RESPONSÁVEL POR ESTE TRANSPORTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 62/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/08/2011 REQUER SEJA TRANSFORMADA A SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2011 ÀS 15:00 HORAS, EM SESSÃO SOLENE DE COMEMORAÇÃO AOS 40 ANOS DE ATIVIDADES DA EMATER NO ESTADO DE RONDÔNIA, BEM COMO SEJAM INCLUÍDOS COMO PROPONENTES, ALÉM DO DEPUTADO LUIZINHO GOEBEL, OS DEPUTADOS LUIZ CLAUDIO E ZEQUINHA ARAÚJO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 45/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/06/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS 40 ANOS DA IGREJA EVANGÉLICA LUTERANA DO BRASIL, NO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/03/2011 REQUER CÓPIAS DE CONTRATOS FIRMADOS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS, HOSPITALARES, BEM COMO, CÓPIAS DOS PROCESSOS DE COMPRAS DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE, MANUTENÇÃO E PREVENÇÃO HOSPITALARES DE RECURSOS PRÓPRIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E OS DE RECURSOS FEDERAIS COM COMPETÊNCIA DA SESAU, REFERENTE AO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO A 12 DE MARÇO DE 2011, NOS TERMOS QUE DISPÕE OS ARTS. 172, 173 INCISO I, ALÍNEA "B" E INCISO II, ALÍNEA "B" E ART. 179 DO REGIMENTO INTERNO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 429/2009 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/12/2009 REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CERENEU NAUÊ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 422/2009 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/11/2009 REQUER A CONVOCAÇÃO DA COMISSÃO DE DIVISÃO TERRITORIAL PARA SE MANIFESTAR EM RELAÇÃO AO PLEBISCITO VISANDO DESMEMBRAR ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ RO, AGREGANDO-A AO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILAÂNDIA DO OESTE/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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