Jean Mendonça
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 4944/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/06/2026 | Requer ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil, com cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, Superintendência de Gestão de Gastos Públicos Administrativo – SUGESP e à Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência Social – SEAS, e demais órgãos competentes, informações sobre o atraso na entrega de Carteiras de Identidade Nacional (CIN) e demais serviços integrados decorrentes de ação itinerante realizada no dia 24 de novembro de 2025 no município de Pimenta Bueno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4698/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/05/2026 | Requer ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil, com cópia para a Companhia de Mineração de Rondônia – CMR, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, e demais órgãos competentes, as seguintes informações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4639/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/04/2026 | Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor ao vereador do município de Castanheiras, o senhor João Batista Minas Pereira, conhecido como João Serafim, pelos relevantes serviços prestados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4528/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/04/2026 | Requer ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil, com cópia para a Companhia de Mineração de Rondônia – CMR, que encaminhe a esta Casa, as seguintes informações complementares:. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3748/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/03/2026 | Requer ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN/RO, com cópia para a Casa Civil, que encaminhe a esta casa, no prazo legal, as seguintes informações: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3747/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/03/2026 | Requer ao Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – e o Presidente da Direção da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD, informações Econômico-fiscais, contábeis e tributárias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3553/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/01/2026 | Requer ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN/RO e Procuradoria Geral do Estado - PGE, com cópia para a Casa Civil, a solicitação de informações expressamente não respondidas, de natureza econômico-fiscais e tributárias acerca do Projeto de Lei de 18 de novembro de 2025, Mensagem n° 304, que "Dispõe sobre a transação nas hipóteses em que especifica e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3548/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/01/2026 | Requer ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN/RO e Procuradoria Geral do Estado - PGE, com cópia para a Casa Civil, a solicitação de informações complementares, econômico-fiscais e tributárias acerca do Projeto de Lei de 18 de novembro de 2025, Mensagem n° 304, que "Dispõe sobre a transação nas hipóteses em que especifica e dá outras providências" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3537/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/12/2025 | Requer ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN/RO, com cópia para a Casa Civil, a solicitação de informações econômico-fiscais e tributárias acerca do Projeto de lei de 18 de novembro de 2025, Mensagem nº 304, que “Dispõe sobre a transação nas hipóteses em que especifica e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2860/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/10/2025 | Requer à Mesa Diretora, o cancelamento do Requerimento nº 2840/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2840/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/10/2025 | Requer ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil, com cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, e ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia – PMRO que sejam adotadas as medidas administrativas e jurídicas necessárias para a imediata aplicação da Lei Estadual nº 6.151, de 10 de setembro de 2025, ao processo SEI nº 0037.001219/2024-94, SEI nº 0037.293595/2021-54, visando à constituição de Cadastro de Reserva de Oficiais Combatentes da Policia Militar do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2645/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/09/2025 | Requer ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil, com cópia para Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia – CINDERONDÔNIA e Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, as seguintes informações: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2644/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/09/2025 | Requer ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil, com cópia para à Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS, as seguintes informações: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2163/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Requer ao poder Executivo, extenso a Casa Civil, com cópia para Companhia de Mineração de Rondônia – CMR, solicitação de informações acerca da Usina de Calcário do município de Pimenta Bueno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2016/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/05/2025 | Requer ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, solicitação complementares das informações referentes aos Ofícios ns. 34 e 38/2025/GDJM/ALE-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2015/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/05/2025 | Requer ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil, com cópia para Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, solicitação de informações acerca do Programa Tchau Poeira no Município de Pimenta Bueno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2014/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/05/2025 | Requer ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado da Educação – Seduc, solicitação de informações sobre os convênios de transporte escolar com o Município de Pimenta Bueno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1918/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/04/2025 | Requer ao poder Executivo, extenso a Casa Civil, com cópia para Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia, que sejam adotadas as providências administrativas e operacionais para a inclusão de percentual prioritário no agendamento online para emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) no Portal do Cidadão, com a reserva de vagas exclusivas para pessoas com deficiências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1917/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/04/2025 | Requer ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil, com cópia para Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, desenvolvimento e Regularização Fundiária – Seagri, solicitação de informações acerca da Usina de Calcário do município de Pimenta Bueno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1685/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/02/2025 | Requer ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil, com cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, solicitação de informações e providências acerca do Processo SEI nº 0037.001219/2024-94 - SESDEC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1684/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/02/2025 | Requer ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil, com cópia para o Departamento Estadual de Trânsito - Detran, solicitação de informações acerca das diretrizes e procedimentos adotados por este Órgão nas ações de fiscalização realizadas em vias públicas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1570/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/11/2024 | Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor aos servidores da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transporte (SEMTRAN) do município de Porto Velho, pelos relevantes serviços prestados em prol da organização, segurança e mobilidade no trânsito de nossa cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1474/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/10/2024 | Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, com cópia ao Departamento Estadual de Trânsito - Detran e a Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, solicitação de providências para que o Estado de Rondônia se abstenha de assinar o termo de convênio de adesão para cobrança do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito - SPVAT. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1365/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/08/2024 | Requer ao Poder Executivo, extenso à Procuradoria Geral do Estado - PGE/RO e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar, solicitação de informações e providências com vista à redução de percentual da nota de corte em 50% nas provas discursivas para aprovação em processo seletivo para acesso ao cargo de Oficial Combatente da carreira Militar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1342/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/08/2024 | Requer ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, solicitação de informações, acerca da Lei Complementar n. 1.247, de 31 de julho de 2024, que "Institui as Superintendências Regionais de Educação, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1224/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/06/2024 | Requer ao Poder Executivo, extenso a Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia - Caerd, solicitação de informações e providências, quanto a prorrogação do Processo Seletivo Simplificado n.0003.366833/2021-43, conforme abaixo discriminados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1144/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2024 | Requer ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, com copias ao Comando Geral da Policia Militar, solicitação de informações conforme abaixo discriminados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1078/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/04/2024 | Requer ao Poder Executivo, solicitação de informações acerca dos Convênios firmados entre o Governo do Estado de Rondônia com o Município de Pimenta Bueno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 955/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/03/2024 | Requer ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar, solicitação de informações quanto ao efetivo de Policiais Militares no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 954/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/03/2024 | Requer ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, solicitação de informações e providências sobre a conclusão da Quadra poliesportiva da Escola Estácio de Sá, localizada no Distrito de Querência do Norte, município de Primavera de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 953/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/03/2024 | Requer ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, solicitação de informações acerca do Edital n 1/2024/CAIS-GPES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 792/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/11/2023 | Requer ao Poder Executivo, extenso a Agência de Defesa Sanitária Agrossilvipastoril do Estado de Rondônia – IDARON, solicitação de informações e providências sobre a desativação da base da IDARON na fronteira com a Bolívia, as margens do Rio Guaporé, localidade conhecida como Fazenda pau, D’óleo, município de Costa Marques. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 634/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/10/2023 | Requer a inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 31/10/2023, do Projeto de Lei Ordinária nº 234/2023, que “Declara Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Candeias do Jamari/RO – APAE CANDEIAS, Estado de Rondônia”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 598/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/10/2023 | Requer a inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 25/10/2023, do Projeto de Lei Ordinária n° 234/2023, que Declara Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Candeias do Jamari/RO - APAE Candeias, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 585/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2023 | Requer ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, solicitação de informações acerca do Fundo de Infraestrutura, Transporte e Habitação - Fitha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 584/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2023 | Requer ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, solicitação de informações acerca do fornecimento de atendimento do SUS através do Hospital Santa Marcelina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 583/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2023 | Requer ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, bem como Companhia de Mineração de Rondônia - CMR solicitação de informações acerca da extração de Calcário, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 484/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/09/2023 | Requer ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM-RO, solicitação de informações acerca do funcionamento dos Escritórios Regionais de Gestão Ambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 376/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/08/2023 | Requer ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia a Secretaria do Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, para prestar esclarecimentos e informações acerca do Instituto de Terras do Estado de Rondônia – ITERON. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2912/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/11/2022 | Requer ao Governo de Estado de Rondônia, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transporte, à reiteração do Requerimento nº 2894/2022, referente a solicitação de esclarecimentos e solicitação de esclarecimentos e informações acerca da obra de construção de Ponte Mista de Concreto Armado e Aço Estrutural na estrada vicinal Estrada Velha do Calcário, Trecho KM 0,60, sobre o rio Arumã, município de Pimenta Bueno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2894/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/10/2022 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes, para prestar esclarecimentos e informações acerca da obra de construção de ponte mista de concreto armado e aço estrutural da estrada vicinal Estrada Velha do Calcário, trecho KM 0,60 sobre o rio Arumã, município Pimenta Bueno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2836/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/06/2022 | Requer ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia ao Comando da Polícia Militar, para prestar esclarecimentos acerca de obra de construção do Quartel da Polícia Militar da Corporação do Município de Parecis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2733/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/06/2022 | Requer à Mesa Diretora o cancelamento da Sessão Solene, que ocorreria no dia 08 de junho de 2022, às 15 horas, no Plenário desta Casa de Leis, para homenagear com voto de louvor os agentes dos Correios, bem para entrega de medalhas para diretoria do Sindicato dos Correios do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2731/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/05/2022 | Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene, no dia 08 de junho de 2022, às 15 horas, no Plenário desta Casa de Leis, para homenagear com Voto de Louvor os agentes dos Correios, bem para entrega de medalhas para a diretoria do Sindicato dos Correios do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2693/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/05/2022 | Requer ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado de Justiça e Rondônia - SEJUS, bem como a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de se tomar as devidas providências para a implantação de vigilância monitorada interna e externa do Centro Socioeducativo de Rolim de Moura - CSERM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2646/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/04/2022 | Requer à Mesa Diretora que sejam convidados os senhores Coronel Erasmo Meireles e Sá, Secretário de Obras e Serviços Públicos de Rondônia - SEOSP, e Major Jefferson Ribeiro da Rocha, Secretário Adjunto da SEOSP, para prestar esclarecimentos sobre a pasta no Plenário desta Casa de Leis, n dia 26 de abril de 2022, às 15 horas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2368/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/02/2022 | Requer à Mesa Diretora para aprovação de Voto de Louvor extensivo a todos os servidores das Agências dos Correios, no âmbito do Estado de Rondônia, em alusão ao Dia Nacional do Carteiro, comemorado no dia 25 de janeiro, conforme lista anexa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2173/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/11/2021 | REQUER ao Governo do Estado de Rondônia, à Casa Civil, solicitando informações de obras em execução e executadas, bem como recursos previstos de investimentos nos municípios de Pimenta Bueno, Espigão do Oeste, Primavera de Rondônia, São Felipe e Parecis, relacionados conforme área de atuação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.