Jean Mendonça
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 17883/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/08/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de recuperação da cabeceira da ponte e instalação de tubos ARMCO na RO-387, km 89, no trecho que liga o Distrito de Pacarana à divisa com o Estado de Mato Grosso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16468/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/04/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER, a necessidade de limpeza e roçagem das laterais da rodovia RO-387, do km 1 ao km 24, no trecho que liga o Município de Espigão do Oeste à BR-364. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16448/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/04/2026 | INDICA ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), a necessidade urgente de providências para a realização de serviços de patrolamento e manutenção na Rodovia RO-443, historicamente conhecida como Kapa 144, localizada na zona rural do Município de Vilhena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16447/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/04/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER, a realização de estudos técnicos e administrativos visando à estadualização da Estrada Velha do Calcário, localizada na zona rural do Município de Pimenta Bueno, bem como a análise de futura parceria para recuperação e adequação da referida via. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16335/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/03/2026 | INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia - DER, quanto à necessidade de recuperação da RO-133, Estrada da Figueira, no trecho localizado no Km 18, entre o Município de Espigão d'Oeste e o Município de Cacoal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16334/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/03/2026 | INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia - DER, quanto à necessidade de recuperação da RO-387, no trecho da altura do Km 90, na estrada que liga o Município de Espigão d'Oeste ao Estado do Mato Grosso, passando pelo Distrito do Pacarana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16271/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/03/2026 | INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens — DER, quanto à necessidade de implantação de 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) na RO-473, no km 13, sentido Alvorada d'Oeste a Urupá, em frente à Igreja Assembleia de Deus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16261/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/03/2026 | INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a necessidade urgente de substituição da ponte de madeira por uma Ponte mista de aço laminado estrutural e concreto armado sobre o Rio Três Cachoeiras, situada na RO-387, que liga o distrito de Boa Vista do Pacarana ao município de Espigão do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16251/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/02/2026 | INDICA o Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia - DER, quanto à necessidade de recuperação da RO-387, no trecho que liga o Município de Espigão d* Oeste ao Distrito de Boa Vista do Pacarana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16223/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia - DER, quanto à necessidade de manutenção e recuperação da ponte localizada na RO-133, no km 14, tendo em vista os danos estruturais em sua cabeceira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16222/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, quanto à necessidade de manutenção e recuperação da RO- 408, antigo Travessão Ribeirinho, no km 12. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16135/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, quanto à necessidade urgente de asfaltamento do trecho da RO 370, conhecida como (Estrada do Boi), um trecho de aproximadamente 1,5km, que atravessa o perímetro urbano do distrito da Vila Bosco, no município de Alto Alegre dos Parecis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15959/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo a necessidade de encaminhamento de Projeto de Lei visando à alteração da Lei nº 5.245, de 7 de janeiro de 2022, que institui o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Rondônia - SPSM/RO, para aperfeiçoamento das regras de transição e do aproveitamento de tempo de contribuição anterior ao ingresso na carreira militar, conforme anteprojeto em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14366/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/10/2025 | INDICA ao Poder Executivo que interceda junto à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, quanto à instalação do Sistema Interativo de Segurança (Totens) nas vias públicas do município de Pimenta Bueno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14333/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/10/2025 | INDICA ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil, Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG e a Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS, quanto a necessidade de elaboração do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração - PCCR dos Policiais Penais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14227/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/10/2025 | Indica ao Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia à Superintendência de Gestão de Gastos Públicos Administrativos – SUGESP e à Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, a disponibilização dos serviços do Tudo Aqui – Central de Atendimento ao Cidadão, no município de Pimenta Bueno, no dia 24 de novembro de 2025, tendo como principal demanda a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), além dos demais serviços de atendimento integrado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14067/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/09/2025 | INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, quanto à necessidade urgente de recuperação e operação tapa-buracos no trecho da RO-489, no km 25, sentido à RO-010, no município de São Felipe d'Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14062/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/09/2025 | INDICA ao Poder Executivo, a necessidade de encaminhar a esta Casa, Projeto de Lei dispondo sobre a criação da Secretaria da Família, com a finalidade de estruturar e coordenar políticas públicas voltadas ao fortalecimento do núcleo familiar como base da sociedade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13992/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/09/2025 | INDICA ao Poder Executivo, com cópias ao Secretário-Chefe da Casa Civil, Senhor Elias Rezende de Oliveira, a Secretária de Estado da Assistência Social (SEAS), Senhora Luana Nunes — Oliveira Rocha Santos, e à Superintendente Estadual dos Gastos Públicos e Administrativos (SUGESPE), Senhora Semáyra Gomes do Nascimento, a necessidade urgente de implantação da Central de Atendimento ao Cidadão — TUDO AQUI, no município de Pimenta Bueno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13784/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/08/2025 | INDICA ao Poder Executivo que interceda junto a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, sobre a necessidade de transferir a Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), atualmente localizada no Hospital Regional de Cacoal, para as instalações da Associação Assistencial à Saúde São Daniel Comboni (ASSDACO). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13783/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/08/2025 | INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO, para que sejam adotadas providências, através dos programas de incentivo aos municípios, como por exemplo o Programa Estadual "Tchau Poeira", visando à execução do asfaltamento das seguintes vias: Avenida dos Pioneiros, a Avenida Jorge Teixeira e as ruas V1, V2 e V3 no bairro novo de Jardinópolis, localizadas no Distrito de Jardinópolis, Município de Castanheiras - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13716/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/07/2025 | INDICA ao Poder Executivo que interceda Junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, sobre a necessidade de implementação de faixas de acostamento na entrada da Linha 103, na RO 391, no sentido Distrito do Guaporé no município de Chupinguaia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13708/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/07/2025 | INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, sobre a necessidade de Recapeamento asfáltico da RO-492 no município de Parecis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13607/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/07/2025 | INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transporte - DER, sobre a necessidade de instalação de sinalização horizontal e vertical, bem como a instalação de redutor de velocidade, na RO-010, na altura do km 30, em frente à Lanchonete Trevo 25 – entrada para o município São Felipe D'Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12955/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/05/2025 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, sobre a necessidade de instalação de redutores de velocidades no trevo da RO-010 com a RO-494 (Kapa 24), localizado nas coordenadas geográficas -11.726040, -61.318866, no município de Primavera de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12203/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/04/2025 | INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, quanto a necessidade urgente de recuperação e operação tapa-buracos, na RO-489 no trecho compreendido entre o município de São Felipe d*Oeste até o entroncamento com a RO-010. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12202/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/04/2025 | INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, quanto a necessidade urgente de recuperação e operação tapa-buracos, na RO-491 no sentido que liga o município de São Felipe d’Oeste ao município de Santa Luzia d’Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11930/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/03/2025 | INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, quanto a necessidade de realização de estudos técnicos, para que viabilizem instalação de uma rotatória na RO-387, denominada Rodovia Lúcia Tereza, na estrada Setor Chacareiro José Nogueira, Km 04, município de Espigão do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11929/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/03/2025 | INDICA ao Poder Executivo, extenso à Secretaria Estadual de EducaçãoSeduc, a necessidade de Reforma e a construção de novos espaços na estrutura da EEEFM - José Severino do Santos, localizada no município de Primavera de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11914/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/03/2025 | INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, quanto da necessidade de realizar, com a máxima urgência, o serviço de manutenção, recuperação e melhorias na Linha P 70 e Linha P 40, no Distrito Flor da Serra - município de Alto Alegre do Parecis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11812/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/03/2025 | INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, quanto à necessidade de manutenção e recuperação da LINHA P 14, do KM 3, no município de Parecis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11799/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/03/2025 | INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, quanto a necessidade de manutenção recuperação da RO-006, do KM 4,5 até a Vila Franciscana, município Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11678/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/03/2025 | INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, quanto a necessidade de manutenção e recuperação na RO-470, conhecida como LH 81, que liga o município Ouro Preto do Oeste a Mirante da Serra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11576/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/03/2025 | INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, quanto necessidade de realização a de manutenção e tapa buracos na RO 010, que liga o município de Pimenta Bueno a Rolim de Moura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11575/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/03/2025 | INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, sobre a necessidade urgente de recuperação e manutenção da RO 387, conhecida como Rodovia Lúcia Tereza, que liga o município de Pimenta Bueno a Espigão do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10867/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/01/2025 | INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens DER, sobre a necessidade de recuperação da Cabeceira da Ponte localizada na Linha 45, divisa com o município de Primavera deRondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10687/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/12/2024 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência Social SEAS, a necessidade de implantação do programa Prato Fácil no Município de Pimenta Bueno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9602/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/11/2024 | Indica ao poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes - DER, sobre a necessidade de instalação de sinalizações horizontais e vertical, instalação de redutor de velocidade (quebra mola) e acostamento na RO 135 - em frente à entrada da Rádio no trecho da saída de Alta Floresta até a Ponte do Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9601/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/11/2024 | Indica ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a necessidade de construção de uma ponte mista de aço laminado estrutural e concreto armado sobre o Rio Pimenta, situado na RO-495, antiga Linha 85, que liga o distrito de Boa Esperança ao município de Chupinguaia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9524/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/11/2024 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria Estadual de Educação Seduc, a necessidade de Reforma do piso da Quadra poliesportiva da Escola Estácio de Sá, localizada no Distrito de Querência do Norte, município de Primavera de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9505/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/11/2024 | Indica ao Poder Executivo de Rondônia e à Secretaria de Estado da Saúde, com cópia para a Casa Civil, a necessidade de implantar remuneração salarial diferenciada para médicos e demais profissionais da saúde em Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9504/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/11/2024 | Indica ao Poder Executivo, com cópia à IDARON- Agência de Defesa Sanitária Agrossilvopastoril do Estado de Rondônia a necessidade de acrescentar o art. 60-A à Lei Complementar nº 665, de 21 de maio de 2012, que “Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remunerações dos servidores da Agência de Defesa Sanitária Agrossilvopastoril do estado de Rondônia - IDARON.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9233/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/11/2024 | Indica ao Poder Executivo, a necessidade de implementar na merenda escolar a farinha de inhame, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9232/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/11/2024 | Indica ao Poder Executivo, com cópia a Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação, a necessidade de encaminhar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei, nos moldes do anteprojeto apresentado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9002/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/10/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil, extenso à Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, quanto a necessidade da redução da base de cálculo do ICMS para o café Conilon em operações interestaduais, exceto para as regiões Sul e Sudeste, para que a alíquota vigente passe de 12% para 7%, igualando-se ao percentual já praticado no Estado do Espírito Santo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8992/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/10/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil, Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG e a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER-RO, quanto a necessidade de elaboração do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração - PCCR dos servidores da Emater. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8585/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/10/2024 | INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transporte DER, sobre a necessidade de instalação de sinalizações horizontais e verticais na RO-387, que interliga a BR 364 ao município de Espigão do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8077/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/09/2024 | Indica ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia – DER, sobre a necessidade de encascalhamento e patrolamento da RO-133, conhecida como Estrada do Calcário, no município de Espigão do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8073/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/09/2024 | Indica ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transporte - DER, sobre a necessidade de instalação de sinalizações horizontais e vertical na RO 010 – no trecho de Pimenta Bueno até a RO 489. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7596/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/08/2024 | INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transporte - DER, sobre a necessidade de instalação de sinalizações horizontais e vertical na RO-486 - conhecida como Rodovia do Café, que interliga os municípios de Cacoal e Espigão do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7073/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/06/2024 | Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, extenso a Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a realização de um estudo de viabilidade de implantação do modelo de uma Escola Cívico- Militar no município de Espigão do Oeste – RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6033/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/06/2024 | Indica ao Poder Executivo, a necessidade de encaminhar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que Cria o Fundo Estadual de Apoio ao Transtorno do Espectro Autista (FEATEA) no Estado de Rondônia e dá outras providências, nos moldes do anteprojeto anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5983/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/06/2024 | Indica ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, sobre a necessidade urgente de recuperação e manutenção da RO 387, conhecida como Rodovia Lúcia Tereza, que liga o município de Pimenta Bueno a Espigão do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5651/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/05/2024 | Indica ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia – DER, a necessidade de encascalhamento e patrolamento da RO 387, conhecida como Estrada do Pacarana, que interliga o município de Espigão do Oeste ao seu Distrito Boa Vista do Pacarana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5615/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/04/2024 | Indica ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a necessidade de limpeza das laterais/ acostamento da RO 387, conhecida como Rodovia Lúcia Tereza, que liga o município de Pimenta Bueno a Espigão do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5512/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/04/2024 | Indica ao Governador do Estado de Rondônia que interceda junto ao Comando Geral da Polícia Militar, quanto a necessidade de promoção por ato de bravura ao 2º SGT da PM EDSON VIEIRA DA SILVA, lotado no 4º Batalhão da Polícia Militar, no município de Cacoal – RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5226/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/03/2024 | Indica ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, sobre a necessidade de manutenção da Ponte localizada na Linha Kapa 30 entre Linha 100 e Linha 105, bem como a recuperação dos pontos críticos da referida estrada no município de Parecis - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5031/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia - DER, a necessidade de instalação de 02 Turbos Armcos nas avenidas Rio Madeira e Juruá, bairro Cruzeiro, no município de Colorado do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2388/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes - DER, que seja realizada a Estadualização das Estradas Vicinais Coletoras no Município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1758/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/09/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, que seja feita a apreciação da recomposição inflacionária dos Engenheiros e Arquitetos pertencentes ao quadro de servidores do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1581/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/08/2023 | INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia – DER, a necessidade de encascalhamento e patrolamento da RO 133, conhecida como Estrada do Calcário, que interliga o município de Espigão do Oeste até a Usina de Calcário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1453/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/08/2023 | INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia – DER, a necessidade de instalação de 03 Tubo Armcos, na linha Pacarana KM 36, município de Espigão Do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1450/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/08/2023 | INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia – DER, a necessidade de instalação de 03 Tubo Armcos de aproximadamente 2 metros de altura, assim como 07 tubos Armcos com aproximadamente 1,5 mt de altura para atender as demandas da Linha 02, Distrito Rio Pardo, município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1320/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/07/2023 | INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a necessidade de micro revestimento asfáltico da RO 495, que liga o município de Pimenta Bueno a Primavera de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1291/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/07/2023 | INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a necessidade de micro revestimento asfáltico e limpeza das laterais da RO 387, conhecida como Rodovia Lúcia Tereza, que liga o município de Pimenta Bueno a Espigão do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1115/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/06/2023 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil, Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, quanto a necessidade de firmar parceria entre o Iteron e o INCRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1114/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/06/2023 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil, Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG e a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON, quanto a necessidade de elaboração do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração - PCCR dos servidores da IDARON. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1113/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/06/2023 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil, Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG e a Secretaria de Estado de Justiça - Sejus, quanto a necessidade de elaboração do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração - PCCR dos Policiais Penais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1038/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/06/2023 | Indica ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a necessidade de limpeza das laterais da RO 494, que liga a RO 010 ao município de Primavera de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1036/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/06/2023 | Indica ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a necessidade de instalação de sinalizações horizontais (tachas, tachões, pinturas, entre outros) da RO 387, conhecida como Rodovia Lúcia Tereza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 909/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/06/2023 | Indica ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a necessidade de Patrolamento, encascalhamento e limpeza das laterais da RO 493, conhecida como Estrada da Produção, município de Pimenta Bueno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 900/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/06/2023 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil, Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG e a Empresa Estadual de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER-RO, quanto a necessidade de elaboração do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração - PCCR dos servidores da Emater. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 887/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/06/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil, Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG e ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia - DETRAN, quanto a necessidade de elaboração do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração - PCCR dos servidores do Detran | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 818/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2023 | INDICA ao Poder Executivo que interceda junto a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, quanto a necessidade de construção de um auditório na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio José Severino dos Santos, município de Primavera de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 719/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2023 | Indica ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estrada e Rodagens - DER, a necessidade de manutenção/reparação da Ponte Sobre o Rio Tom João, localizado na Linha 45, KM 15, município de São Felipe D`Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 626/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/04/2023 | INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia – DER, a necessidade de Recuperação da RO-492, Linha 208, que liga o município de São Felipe a Parecis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 625/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/04/2023 | INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia – DER, a necessidade de Recuperação da RO-482, conhecida como Estrada Asa Branca, que liga a Usina do Calcário até a BR 364. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 624/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/04/2023 | Indica ao Poder Executivo, a necessidade de encaminhar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei Complementar que Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar 1.100, de 18 de outubro de 2021, que “Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Previdenciária referente ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia e revoga as Leis Complementares n° 228, de 10 de janeiro de 2000, n° 338, de 10 de fevereiro de 2006, n° 432, de 3 de março de 2008 e n° 524, de 28 de setembro de 2009”, nos moldes do anteprojeto anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 512/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/04/2023 | INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia – DER, a necessidade de encascalhamento e patrolamento da Estrada Linha Primeiro Eixo, sentido cerrado, município de Colorado do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 426/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/04/2023 | INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, quanto a necessidade de abertura de 200 metros, bem como a colocação de tubos onde passa água, na Linha 95, na RO 496, na divisa do município de Chupinguaia com distrito de Novo Plano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 413/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/04/2023 | INDICA ao Poder Executivo que interceda junto a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC e Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, quanto a necessidade de ins-talação de portas giratórias de detectores de me-tais e raio-x nas escolas públicas do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 232/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/03/2023 | INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, quanto a necessidade de realização de manutenção e tapa buracos na RO 489, Linha FA 01, município de São Felipe do Oeste | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 231/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/03/2023 | INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, quanto a necessidade de realização de manutenção e tapa buracos na RO 494, Kapa 24, município de Primavera de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 226/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/03/2023 | INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, quanto a necessidade de realização de manutenção e tapa buracos na RO 010, município de Rolim de Moura | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 205/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/03/2023 | Indica ao Poder Executivo, com cópia a Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia, a necessidade de alteração do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS/RO item 46, nota 2, inciso I, conforme abaixo discriminado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 157/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/03/2023 | INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia – DER, a necessidade de Recuperação da RO-426, Kapa 24, no trecho da RO-010 (linha 25). Ligando ao Rio Barão do Melgaço, bem como a limpeza do acostamento e valetas de saída de água, município de Pimenta Bueno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 151/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/03/2023 | INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, quanto a necessidade de realização de limpeza de acostamento na RO 010, bem como a realização de tapas buracos, município de Pimenta Bueno | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 147/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/03/2023 | INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, quanto a necessidade de realização de limpeza de acostamento na RO 387, denominada Rodovia Deputada Estadual Lúcia Tereza, bem como a realização de tapas buracos, município de Espigão do Oeste | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2023 | INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia – DER, a necessidade de encascalhamento e patrolamento da RO 495, conhecida como Linha 75, município de Parecis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6377/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/01/2023 | INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a necessidade de manutenção de urgência, em razão do risco de desmoronamento, localizado na RO-387, conhecida como Estrada do Pacarana, KM 07 e KM 08, que interliga o município de Espigão do Oeste ao distrito Boa Vista do Pacarana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5950/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/07/2022 | INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia – DER, a necessidade de encascalhamento e patrolamento das estradas vicinais do KM 4,5 até o Ramal Joana Darc, município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5658/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/07/2022 | INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, quanto a necessidade de realização de ampliação de acostamento na RO 010, KM 10, próxima a Igreja Cristã do Brasil em frente ao sítio Recanto do Sossego, que liga os municípios de Pimenta Bueno e Rolim de Moura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5654/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/07/2022 | INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, quanto a necessidade de realização de estudos técnicos, para que viabilizem a instalação de um redutor de velocidade (quebra mola), na RO 010, próximo a entrada do assentamento Marta Regina, que fica entre Pimenta Bueno e Rolim de Moura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5356/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/06/2022 | INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia – DER, a necessidade de pavimentação asfáltica, através do Programa Tchau Poeira, da Rua Humaitá entre Av. José Vieira Caúla e Av. Calama, no bairro Lagoa Azul, zona Leste de Porto Velho-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4868/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/04/2022 | INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia – DER, a necessidade de instalação de Tubo Armco na linha Estrada da Figueira, aproximadamente na altura do KM 1.5, no município de Espigão D´Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4858/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/04/2022 | INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a necessidade de construção de uma Ponte mista de aço laminado estrutural e concreto armado sobre o Rio Antônio João, Linha 45, divisa de São Felipe D’Oeste com o município de Primavera de Rondônia (RO 491). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4851/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/04/2022 | INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia – DER, a necessidade de Recuperação asfáltica da RO-492, que liga São Felipe do Oeste até o município de Parecis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4848/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/04/2022 | INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia – DER, a necessidade de encascalhamento e patrolamento da RO-494, conhecida como Kapa 24, entre a RO-010 até o Rio Machado, município de Pimenta Bueno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4846/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/04/2022 | INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia – DER, a necessidade de Recapeamento asfáltico da RO-494, entre o trevo (RO-010) até o município de Primavera de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4838/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/04/2022 | INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia – DER, a necessidade de encascalhamento e patrolamento da RO-486, Linha 14, conhecida como Rodovia do Café, que dá acesso ao distrito de Divinópolis, município de Cacoal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4837/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/04/2022 | INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia – DER, a necessidade de Recuperação asfáltica da RO-486, KM 13 e KM 14, conhecida como Rodovia do Café, no município de Cacoal | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4789/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/03/2022 | INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia – DER, a necessidade de pavimentação asfáltica, através do Programa Tchau Poeira, da Rua Piano, no bairro Castanheira, zona Sul de Porto Velho-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4687/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/02/2022 | INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia – DER, a necessidade de instalação de Tubo Armco na linha 32, Gleba Tau, aproximadamente na altura do KM 06, no município de Pimenta Bueno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4664/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/02/2022 | INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, para que realize termo de cooperação com a Prefeitura de Rolim de Moura, a necessidade de construção de uma Ponte mista de aço laminado estrutural e concreto armado sobre o Rio Bamburro na linha 196 km 02 lado sul, município de Rolim de Moura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4660/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/02/2022 | INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a necessidade de construção de uma Ponte mista de aço laminado estrutural e concreto armado sobre o Rio São Joaquim, situada entre a BR-429 e Linha 78 Sul, município de São Miguel do Guaporé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4659/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/02/2022 | INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a necessidade de construção de uma Ponte mista de aço laminado estrutural e concreto armado sobre o Rio Ribeirão Grande, situada na Rodovia 387, KM 55, conhecida como Estrada do Pacarana, que interliga o município de Espigão do Oeste ao distrito Boa Vista do Pacarana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4656/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/02/2022 | INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a necessidade de construção de uma Ponte mista de aço laminado estrutural e concreto armado sobre o Rio Serra Verde, situada na Rodovia 466, município de Jaru, entre a BR-364 e RO-133. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4655/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/02/2022 | INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a necessidade de construção de uma Ponte mista de aço laminado estrutural e concreto armado sobre o Rio São João, situada na Rodovia 466, município de Jaru, entre a BR-364 e RO-133. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4641/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/02/2022 | INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a necessidade de construção de uma Ponte mista de aço laminado estrutural e concreto armado sobre o Rio Barão do Melgaço na Linha 85, município de Vilhena, entre BR-364 e Roosevelt. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4639/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/02/2022 | INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a necessidade de construção de uma Ponte mista de aço laminado estrutural e concreto armado sobre o Rio Leitão na Rodovia 480, município de Ji-Paraná, entre RO-476 e RO-477 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4638/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/02/2022 | INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a necessidade de construção de uma Ponte mista de aço laminado estrutural e concreto armado sobre o Rio Colorado na Rodovia 490, município de Alta Alegre dos Parecis, entre Alta Alegre dos Parecis e Flor da Serra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4637/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/02/2022 | INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a necessidade de construção de uma Ponte mista de aço laminado estrutural e concreto armado sobre o Rio Pardo, Rodovia 140, município de Cacaulândia, entre Cacaulândia e Colina Verde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4658/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/02/2022 | Indica ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a necessidade de construção de uma Ponte mista de aço laminado estrutural e concreto armado, sobre o Rio Cujubim, situada na Rodovia 205, entre os municípios de Cujubim e Machadinho D'Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4657/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/02/2022 | Indica ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a necessidade de construção de uma Ponte mista de aço laminado estrutural e concreto armado sobre o Rio Preto, situada na Rodovia 205, entre o município Machadinho D'Oeste, entre MT-206 (Divisa RO/MT) e Machadinho D'Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4654/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/02/2022 | Indica ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a necessidade de construção de 04 Pontes mista de aço laminado estrutural e concreto armado na Rodovia 491 (Linha 45) entre Santa Luzia D'Oeste e São Felipe D'Oeste, sendo duas no Córrego "Bamburro", uma no Córrego "Corgão" e uma no Rio Rolim de Moura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4618/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/02/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Agricultura do Estado de Rondônia, a necessidade de aquisição de uma Retroescavadeira para atender ao município de Espigão do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4616/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/02/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Agricultura do Estado de Rondônia, a necessidade de aquisição de 14 Implementos Agrícolas, para os Municípios de Pimenta Bueno, São Felipe D'Oeste, Parecis, Primavera de Rondônia e Espigão do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4610/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2022 | INDICA ao Poder Executivo que interceda junto a Secretaria de Estado da Educação - Seduc, a necessidade de retorno do Ensino Médio noturno às Escolas Estaduais, no Município de Espigão do Oeste | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4583/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/02/2022 | INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, quanto a necessidade de realização de implantação de acostamento adequado na RO 387, denominada Rodovia Deputada Estadual Lúcia Tereza, Linha Itaporanga, município de Espigão do Oeste | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4415/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/01/2022 | INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, quanto a necessidade de realização de estudos técnicos, para que viabilizem a instalação de dois redutores de velocidade (quebra mola) na RO 387, denominada Rodovia Deputada Estadual Lúcia Tereza, próximo a empresa Globoaves, município de Espigão do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4414/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/01/2022 | Indica ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, quanto a necessidade de realização de estudos técnicos, bem como execução de convênio com o DNIT, para que viabilizem a instalação de uma rotatória na RO 387, denominada Rodovia Deputada Estadual Lúcia Tereza, na estrada Setor Chacareiro José Nogueira, Km 04, município de Espigão do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4412/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/01/2022 | Indica ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, quanto a necessidade de realização de estudos técnicos, bem como execução de convênio com o DNIT, para que viabilizem a instalação de uma rotatória na RO 387, denominada Rodovia Deputada Estadual Lúcia Tereza, na estrada Setor Chacareiro Carlin Pegoraro, Km 13, município de Espigão do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4393/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/12/2021 | Indica ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a necessidade de recuperação da Ponte de madeira sobre o Rio Corgão, na Estrada da Figueira, que interliga os municípios de Espigão do Oeste e Cacoal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4387/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2021 | Indica ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia - DER, a necessidade de pavimentação asfáltica da RO-498, totalizando 16 KM, Distrito Nova Conquista, sentido Colorado do Oeste, no município de Vilhena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4353/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/12/2021 | INDICA ao Poder Executivo que interceda junto a Secretaria de Estado da Educação - Seduc, bem como Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia -Idep, a necessidade de disponibilização dos cursos abaixo discriminados, aos municípios de Pimenta Bueno, Espigão do Oeste, São Felipe D'Oeste, Primavera de Rondônia, Parecis, para atender aos produtores rurais no ano de 2022. Panificação e confeitaria; Produtor de defumados; Produtor de embutidos; Gestão de propriedade Rural; Manutenção de máquinas pesadas; Entre outros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4352/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/12/2021 | INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a necessidade de Recapeamento asfáltico da RO-010, conhecida como Avenida A, entre a Rua E e a Rua Brasforest, no município de Rolim de Moura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4354/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/12/2021 | INDICA ao Poder Executivo que interceda junto a Secretaria de Estado de Obras – SEOSP, bem como a Secretaria de Estado da Educação - Seduc, a necessidade de reforma da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Profº Emanuel Osvaldo Moreira, município de Pimenta Bueno, através do Programa Governo na Cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4301/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/11/2021 | Indica ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia - DER, a necessidade de pavimentação asfáltica da RO-133, conhecida como Estrada do Calcário, no município de Espigão do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4300/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/11/2021 | Indica ao Poder Executivo, a necessidade de encaminhar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei cria o programa "Sou Jovem, Sou Empreendedor" no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências, nos moldes do anteprojeto anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4290/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/11/2021 | Indica ao Poder Executivo que interceda junto a Secretaria de Estado de Obras - SEOSP, através do Programa Governo na Cidade, a necessidade de implantar a iluminação pública em Lâmpadas de LED, no distrito de Itaporanga, município de Pimenta Bueno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4288/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/11/2021 | INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Secretaria de Estado de Obras – SEOSP, bem como Secretaria de Estado da Educação - Seduc, a necessidade de reforma da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Luiz Cabral de Souza, município de Pimenta Bueno, através do Programa Governo na Cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4286/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/11/2021 | Indica ao Poder Executivo que interceda junto a Secretaria de Estado de Obras - SEOSP, a necessidade de construção de uma Praça, com toda infraestrutura necessária ao lazer e convivência, no distrito de Itaporanga, município de Pimenta Bueno, através do Programa Governo na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4296/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/11/2021 | Indica ao Poder Executivo, que interceda junto a Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de encaminhar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei de criação de Restaurante Popular Itinerante denominado Programa Prato Fácil Móvel, nos moldes do anteprojeto anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4276/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/11/2021 | Indica ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a necessidade de Recapeamento asfáltico da RO-494 no município de Primavera de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4267/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/11/2021 | INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a necessidade de construção de uma Ponte sobre o Rio Arara, que dá acesso aos municípios de Parecis e Chupinguaia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4265/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/11/2021 | INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia – DER, a necessidade de patrolamento e encascalhamento da Linha E, que interliga a BR 364 ao Distrito de Nova Esperança, no município de Cacoal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4262/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/11/2021 | INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia – DER, a necessidade de patrolamento e encascalhamento da RO-133 conhecida como Linha Figueira, que interliga o município de Espigão do Oeste a Rodovia do Café, no município de Cacoal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4273/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/11/2021 | Indica ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia – DER, a necessidade de instalação de Tubo Armco na RO-370, conhecida como Rodovia do Boi, entre Parecis até a Vila Bosco, no município de Pimenta Bueno | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4272/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/11/2021 | Indica ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia – DER, a necessidade de instalação de Tubo Armco na RO-482, conhecida como Asa Branca, entre a BR 364 até a RO-133 (usina do Calcário), no município de Pimenta Bueno | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4271/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/11/2021 | Indica ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia – DER, a necessidade de instalação de Tubo Armco na RO-491, conhecida como Linha 45, entre o município de São Felipe do Oeste e Usina de Primavera (Linha 34), no município de Pimenta Bueno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4263/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/11/2021 | INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia – DER, a necessidade de instalação de Tubo Armco na RO-495, conhecida como Linha-75, entre a RO-494 (Kapa-24) e RO-492 (Parecis), no município de Pimenta Bueno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4254/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/11/2021 | INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia – DER, a necessidade de instalação de Tubo Armco na RO-494, conhecida como Kapa-24, entre a RO-010 e Rio Machado, no município de Pimenta Bueno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4242/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/11/2021 | INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia – DER, a necessidade de instalação de Tubo Armco na RO-494, conhecida como Kapa-24, entre a RO-491 (Linha 45) e RO-495 (pé de galinha), no município de Pimenta Bueno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4241/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/11/2021 | INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia – DER, a necessidade de instalação de Tubo Armco na RO-491, conhecida como Linha 40, entre BR 364 e RO-482, no município de Pimenta Bueno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4240/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/11/2021 | INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia – DER, a necessidade de duplicação da Rua Rui Barbosa, no município de Pimenta Bueno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4239/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/11/2021 | Indica ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia – DER, a necessidade de instalação de Tubo Armco na RO-133, conhecida como Rodovia do Calcário, entre a RO-387 até Com-panhia de Mineração de Rondônia, no municí-pio de Pimenta Bueno | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4238/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/11/2021 | Indica ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia – DER, a necessidade de instalação de Tubo Armco na RO-489, conhecida como Li-nha-FA 01, entre a RO-494 (Kapa-24) e RO-492 (São Felipe D’Oeste), no município de Pimenta Bueno | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4237/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/11/2021 | Indica ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia – DER, a necessidade de instalação de Tubo Armco na RO-493, conhecida como Estrada da Produção, entre a BR-364 e RO-495 (Linha 85), no município de Pimenta Bueno | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4212/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/11/2021 | INDICA ao Poder Executivo que inter-ceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a necessidade de construção de uma Ponte mista de aço laminado estrutural e concreto armado sobre o Rio Arumã, situada na estrada velha do calcário no município de Pimen-ta Bueno/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4211/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/11/2021 | INDICA ao Poder Executivo que inter-ceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a necessidade de construção de uma Ponte sobre o Rio São Pedro, situado na RO 495 capa 24, próximo ao Pé de galinha, estrada do no-vo pleno no município de Parecis/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4176/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/11/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado da Saúde, a necessidade atender o Município de Pimenta Bueno, através do Projeto Enxergar, que tem o objetivo de zerar a fila de cirurgias de catarata no Estado, bem como estender esse atendimento nos municípios de Espigão do Oeste, São Felipe, Primavera de Rondônia, Parecis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4175/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/11/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado da Saúde, a necessidade atender o Município de Pimenta Bueno, com as cirurgias eletivas, através do projeto de incentivo estadual destinado à Caravana da Saúde, bem como estender esse atendimento nos municípios de Espigão do Oeste, São Felipe, Primavera de Rondônia, Parecis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.