DR. Paulo Henrique
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 65/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 09/12/2024 | Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cacoal/RO, O vereador subscrito nos termos dos artigos 103, § 2°, VII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, a iniciativa desta Casa de Homenagear com Sessão Solene de entrega de Título de "Cidadã Benemérita" à Sra. Bernadete Lorena de Oliveira, a realizar-se no plenário desta Câmara Municipal de Cacoal em 16 de dezembro de 2024, às 10:00 horas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 56/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 06/11/2024 | O Vereador Dr. Paulo Henrique , subscrito (s), no (s) termos dos artigos Inc. VI, §3º, do art. 103 c/c com o §2º do art. 120, e 124, todos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para inclusão e deliberação do projeto de lei n.157/CMC/2024, Votação única. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 47/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 26/08/2024 | O (s) Vereador (es) Dr. Paulo Henrique nos termos dos artigos Inc. VI, §3°,do art. 103 c/c com o §2° do art. 120, e 124, todos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para inclusão e deliberação do Projeto de Lei n° 110/2024 de autoria do Poder Executivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 20/05/2024 | Pedido de Inclusão e deliberação do PLO nº 74; 88; 89 e 90/2024 na Ordem do Dia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 29/04/2024 | O (s) Vereador (es) Dr. Paulo Henrique nos termos dos artigos Inc. VI, §3º, do art. 103 c/c com o §2º do art. 120, e 124, todos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer sejam postos em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para inclusão e deliberação dos Projetos de Lei nº 72/2024 e 78/2024, todos de autoria do Poder Executivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 08/04/2024 | O Vereador Dr. Paulo Henrique dos Santos Silva, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO, solicitando da Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, para apreciação, cópia ou em formato digital na íntegra das informações abaixo relacionadas, visando melhorar os anseios da classe de motos-aplicativos; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 02/04/2024 | Eleição Suplementar para preenchimento do cargo da Mesa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 47/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 09/10/2023 | Os vereadores subscritos, nos termos dos artigos 120, 122, §1º e 123, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem que sejam postos em votação o presente requerimento de Urgência Especial para deliberação do projeto de lei ordinário nº 141/2023, de autoria do Poder Executivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 43/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 20/09/2023 | Excelentíssimo Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Cacoal-RO, O vereador subscrito, nos termos dos artigos 120, 122, §1º e 123, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Especial para deliberação dos Projetos de Leis n. 124 e 127/2023, de autoria do Poder Executivo Termos em que pede deferimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 13/03/2023 | O Vereador Dr. Paulo Henrique Silva, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO, solicitando da Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para apreciação, cópia ou em formato digital na íntegra das informações abaixo relacionadas; 1) Relação detalhada de todos os veículos da frota da Secretaria Municipal de Saúde que passaram por manutenção/conserto, desde 01 de janeiro de 2023 até a presente data; 2) Relação das oficinas credenciadas ou não, onde foram realizadas as manutenções/consertos, desde 01 de janeiro de 2023 até a presente data; 3) Notas de empenho de todos os equipamentos e peças, discriminando item por item o que foi substituído, contendo o dia, a placa e o serviço realizado manutenção/conserto dos referidos veículos; 4) Relação de todos os veículos da frota da Secretaria Municipal de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 27/02/2023 | O Vereador Dr. Paulo Henrique Silva, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO, solicitando da Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, para apreciação, cópia ou em formato digital na íntegra das informações abaixo relacionadas; 1) Relação com nome e matrícula de todos os servidores da Secretaria Municipal de Educação; 2) Relação da lotação dos servidores da educação municipal que estejam lotados noutras secretarias ou cedido a outros órgãos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 27/02/2023 | O Vereador Dr. Paulo Henrique Silva, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO, solicitando da Prefeitura Municipal de Cacoal, para apreciação, cópia ou em formato digital na íntegra do convênio/ processo que originou a aquisição de cinco veículos para a coleta seletiva do lixo no munícipio, via Secretaria de Meio Ambiente, oriundo de emenda parlamentar de autoria do ex-deputado Expedito Netto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 17/02/2023 | O Vereador Dr. Paulo Henrique Silva, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO, solicitando da Prefeitura Municipal de Cacoal, para apreciação, cópia ou em formato digital na íntegra das informações de compra de passagens aéreas (Sistema Elotech) e as diárias referentes a viagem até a cidade de São Paulo, na data de 21/01/2023 a 25/01/2023, visando melhorias na saúde municipal; 1) Processo 9615/2023, designado ao Prefeito de Cacoal; 2) Processo 9607/2023, designado ao Vice-Prefeito de Cacoal; 3) Processo 9824/2023, designado a Secretária Municipal de Saúde de Cacoal; 4) Processo (não consta no Portal da Transparência) da Secretária Municipal de Cultura de Cacoal, Joliane Tamires Duran Simôes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 16/02/2023 | O Vereador Dr. Paulo Henrique Silva, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO, solicitando da Superintendência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Cacoal, para apreciação, cópia ou em formato digital na íntegra, dos documentos abaixo relacionados: 1) Processo Administrativo 4448/2022, que se refere à aquisição de bicicletas para a Rede Municipal de Ensino, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação – SEMED. 2) Processo Administrativo 4060/2021, que se refere à aquisição de bicicletas para o Projeto Jovens Gênios de Produções Artísticas, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação – SEMED. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 16/02/2023 | O Vereador Dr. Paulo Henrique Silva, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO, solicitando da Corregedoria Geral do Município, para apreciação e atender solicitação da Controladoria Geral da União, cópia ou em formato digital na íntegra, dos documentos abaixo relacionados referentes ao Desvio de Combustível: 1) Processo Administrativo 2330/2022; 2) Processo Administrativo 2236/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 67/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 18/10/2022 | O Vereador Dr. Paulo Henrique Silva, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO, solicitando da Controladoria Geral do Município, cópia na íntegra dos documentos abaixo relacionados: 1) Auditoria do Controle Interno referente as denúncias apresentadas sobre o desvio de combustíveis; 2) Todos os pagamentos e empenhos referentes ao combustível, que envolvam recursos federais, para atender solicitação da Controladoria Geral da União. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 48/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 01/08/2022 | O Vereador Dr. Paulo Henrique Silva, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO, solicitando informações da Prefeitura Municipal de Cacoal quanto à locação de carros pipas para atender a municipalidade. Diante do exposto requer: 1) Relação de carros pipas de propriedade da Prefeitura de Cacoal; 2) Relação de carros pipas terceirizados pela Prefeitura para atender a população do município em virtude de doenças respiratórias provocadas pelo clima seco; 3) Cópia na íntegra do processo administrativo onde consta as empresas que prestam serviços terceirizados de carros pipas para a Prefeitura de Cacoal (doc. dos veículos, placa, nome do responsável). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 21/03/2022 | O Vereador Dr. Paulo Henrique Silva, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO, solicitando da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde; • CÓPIA DO PROCESSO NA ÍNTEGRA DA OBRA DE REFORMA DO HMMI – HOSPITAL MUNICIPAL MATERNO INFANTIL DE CACOAL/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 21/03/2022 | O Vereador Dr. Paulo Henrique Silva, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO, solicitando da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito; • CÓPIA DO PROCESSO NA ÍNTEGRA DE INSTALAÇÃO DO SEMÁFORO NA AVENIDA CUIABÁ COM A RUA 15 DE NOVEMBRO, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 14/03/2022 | O Vereador Dr. Paulo Henrique Silva, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO, solicitando da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Administração; • Cópia na íntegra do processo administrativo, onde conste o contrato, convênio, licitação, as exigências solicitadas em edital e a nota de empenho para pagamento entre a Empresa Terceirizada e a Prefeitura de Cacoal, • Cópia da documentação da Empresa Terceirizada com as devidas alterações contratuais (até a última), • Relação com os nomes, cadastro, de todos os colaboradores, bem como a folha de ponto dos colaboradores referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2022. • Relação dos nomes dos colaboradores que foram demitidos (período de março até a entrega da resposta deste requerimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 10/03/2022 | O Vereador Dr. Paulo Henrique Silva, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO, solicitando do Senhor Prefeito de Cacoal, da Secretária Municipal de Saúde e da Gestora do Fundo Municipal de Saúde, informações referente ao destino do recurso assegurado para a construção da Farmácia Central de Cacoal, que seria no prédio da antiga Unidade Mista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 07/03/2022 | O Vereador Dr. Paulo Henrique Silva, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO, solicitando do Senhor Prefeito de Cacoal e da Secretaria Municipal de Saúde, cópia do contrato social da empresa com as devidas alterações, que presta serviço de manutenção de ar condicionado para a Secretária de Saúde, bem como para toda Administração Pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 71/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 03/12/2021 | O Vereador Paulo Henrique dos Santos Silva, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, REQUER seja posto em votação o presente REQUERIMENTO, solicitando do Gabinete do Prefeito e/ou da Secretária Municipal de Saúde informações sobre o processo na íntegra de aquisição de compra do veículo Toyota Hilux CDSRVA4FD (Importado), de Placa QTE2290, Fabricação/Modelo 2018/2019, Cor Branca, para apreciação do Poder Legislativo Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 70/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 03/12/2021 | O Vereador Paulo Henrique dos Santos Silva, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, REQUER seja posto em votação o presente REQUERIMENTO, solicitando do Senhor Prefeito, que encaminhe ao Poder Legislativo Municipal a resposta do Ofício Nº 360/2021/PS/CMC, enviado em 08 de novembro de 2021, que trata: Assunto: Ofício solicitado pelo vereador Paulo Henrique dos Santos Silva na 35ª Sessão Ordinária (Espaço de uso público para show particular) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 68/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 30/11/2021 | O Vereador Paulo Henrique dos Santos Silva, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, REQUER seja posto em votação o presente REQUERIMENTO, solicitando do Senhor Prefeito, por intermédio da Secretaria de Planejamento, que encaminhe ao Poder Legislativo Municipal os seguintes documentos: 01 – Todos os atos administrativos referentes à mudança da sede da Prefeitura Municipal de Cacoal do local onde funciona atualmente para o Complexo Beira Rio. 02 – Projeto de Execução da obra de reforma do Complexo Beira Rio, juntamente com todos os anexos relacionados com a citada reforma. 03 – Cópias das Leis, decretos, portarias, memorandos e demais normas que garantem a legalidade dos atos. 04 – Documentos comprobatórios de todos os trabalhos de reformas realizados no Complexo Beira Rio, durante o ano de 2021, com planilhas de valores e justificativa da aplicação dos recursos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 56/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 18/10/2021 | O Vereador Paulo Henrique dos Santos, nos termos dos artigos 103, § 3, X, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO solicitando a convocação da Sra. Janayna Calumby Paulo Gomes, Secretária de Saúde do município de Cacoal, para prestar esclarecimentos em plenário a todos os parlamentares desta casa de leis quanto as denúncias referente ao Centro de Hemodiálise de Cacoal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 52/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 30/09/2021 | O Vereador Paulo Henrique dos Santos Silva, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO solicitando do Senhor Prefeito, por intermédio da Secretaria de Educação, cópia dos laudos de vistoria realizadas nos veículos destinados ao transporte escolar, conforme o art. 136, seguindo o que instrui o Código de Trânsito Brasileiro na Lei 9.503 (1997). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 46/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 08/09/2021 | O vereador subscrito nos termos dos artigos 103, § 2º, VII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, a iniciativa desta Casa de homenagear com Sessão Solene para entrega de Moção de Aplausos ao Jornal Tribuna Popular, que atuam como meio de comunicação no município de Cacoal-RO desde o ano de 1980, a realizar-se no plenário desta Câmara Municipal de Cacoal em 18 de outubro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 26/04/2021 | O Vereador, Dr. Paulo Henrique (PTB), nos termos dos artigos 103, § 2º, incisos VI e VII do Regimento Interno da Câmara de Cacoal, requer seja colocado em apreciação e votação no plenário desta Casa a presente “Moção de Apelo” conforme modelo anexo, para que o Governo do Estado de Rondônia, SESAU e Hospital Regional de Cacoal, tomem medidas necessárias para instalação do aparelho de mamografia digital com contraste, visando atender as mulheres que compõem a regional II da capital do café ( 34 municípios de Rondônia). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 15/03/2021 | O Vereador, Dr. Paulo Henrique (PTB), nos termos dos artigos 103, § 2º, incisos VI e VII do Regimento Interno da Câmara de Cacoal, requer seja colocado em apreciação e votação no plenário desta Casa a presente “Moção de Apelo” conforme modelo anexo, para que o Governo do Estado de Rondônia, SESAU e Hospital Regional de Cacoal, tomem medidas necessárias para instalação dos 09 leitos de UTI Neonatal no complexo HRC, bem como a devolução dos leitos de UTI Pediátrico para ala pediátrica (atualmente na ala covid) para atender à necessidade das crianças que compõem a regional da capital do café. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 11/03/2021 | Os vereadores subscritos, nos termos dos artigos 120, 122, §1º e 123, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Especial para deliberação dos projetos de lei nºs 21 e 23/2021, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 6/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 20/02/2021 | Os vereadores subscritos, nos termos dos artigos 120, 122, §1º e 123, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Especial para inclusão e deliberação do projeto de lei nº 16/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Cacoal (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.