DR. Paulo Henrique
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 81/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 05/11/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que dentro da legalidade, seja construído estacionamentos no canteiro central da Avenida Marechal Rondon, Bairro Princesa Isabel, em frente a Humanus Clínica de Especialidades, nº 2682. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 95/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 01/11/2023 | Indico à Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - SEMTTRAN, para que dentro da legalidade, seja realizado sinalização horizontal e vertical, placas indicativas e pinturas nos quebra-molas existentes em todo perímetro urbano da Avenida Castelo Branco, marginal da BR 364. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 71/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 11/08/2023 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, para que dentro da legalidade realize a efetivação e o cumprimento da Lei Municipal N. 5.040/PMC/2022, que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “SETEMBRO VERDE” COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E ATIVIDADES DO MUNICÍPIO, CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO E ESTABELECE BENEFÍCIOS PARA A PESSOA DOADORA DE ÓRGÃOS E TECIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 65/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 03/08/2023 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, para que dentro da legalidade realize a efetivação da Lei Municipal Nº 3.214/PMC/2013, que DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE NARGUILÉ EM LOCAIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 55/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 21/06/2023 | Indico à Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio da Secretaria Competente, para que dentro da legalidade sejam reformados os banheiros públicos da Praça Municipal de Cacoal, pois as condições atuais dos mesmos são precárias e inservíveis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 54/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 21/06/2023 | Indico à Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que dentro da legalidade seja recuperada a Roda D’Agua da Praça Municipal de Cacoal, incluindo manutenções constantes, para seu funcionamento diário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 43/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 19/05/2023 | Os vereadores, Dr. Paulo Henrique, João Paulo Pichek, Valdomiro Corá, Antônio Damião Martins; INDICAM à Prefeitura Municipal de Cacoal, para que dentro dos termos regimentais e legais, envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei para que seja implementado o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, conforme a Lei 14.434, de 04 de agosto de 2022, Emenda Constitucional n. 124, de 14 de julho de 2022 e Portaria GM/MS N. 597/2023. Indicam ainda que seja, na oportunidade, adequada a Lei Orçamentária Anual (LOA), com abertura de créditos suplementares, tendo em vista os recursos recebidos do Governo Federal de acordo com a Portaria do Ministério da Saúde e a Emenda Constitucional n. 127/2022, para efetuar o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| IND 36/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 05/05/2023 | Indico à Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, para que dentro da legalidade seja implementado o Programa Nacional de Controle ao Tabagismo (PNCT) disponível pelo SUS (Sistema Único de Saúde), a todas Unidades Básicas de Saúde (UBS), ao Centro de Apoio Psicosocial (CAPS), do munícipio de Cacoal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 29/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 20/04/2023 | Paulo Henrique dos Santos Silva, vereador desta Casa de Leis, vem reiterar a Indicação Nº 13/CMC/2022 protocolada na data de 23 de fevereiro de 2022, à Prefeitura Municipal de Cacoal, ao Gabinete do Prefeito, ao Prefeito Adailton Antunes Ferreira, a Secretaria Municipal de Obras (SEMOSP) e ao Secretário Paulo Henrique Carvais Pimentel, para que sejam tomadas as medidas e providências que se fizerem necessárias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 28/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 17/04/2023 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para que dentro da legalidade efetive a Lei Federal 13.935/2019, dentro do município de Cacoal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 19/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 03/04/2023 | Paulo Henrique dos Santos Silva, vereador desta Casa de Leis, vem reiterar a Indicação Nº 347/CMC/2021 protocolada na data de 13 de setembro de 2021 à Prefeitura Municipal de Cacoal, ao Gabinete do Prefeito, à Secretaria Municipal de Educação e ao Prefeito Adailton Antunes Ferreira, para que sejam tomadas as medidas e providências que se fizerem necessárias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 18/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 03/04/2023 | Paulo Henrique dos Santos Silva, vereador desta Casa de Leis, vem reiterar a Indicação Nº 142/CMC/2022 protocolada na data de 14 de dezembro de 2022 à Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, para que que sejam tomadas as medidas e providências que se fizerem necessárias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 20/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 30/03/2023 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLAN, para que dentro da legalidade, elabore projeto técnico que permita a pavimentação asfáltica de 65,00 metros das Ruas Dr. Dorzorio Gomes da Silva – Trecho: Rua Carmélia Pontes / Rua Mário Quintana, Bairro Vista Alegre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 27/03/2023 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para que dentro da legalidade dê celeridade ao projeto de Construção do Muro da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Doutor João de Deus Simplício, do Distrito de Divinópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 27/03/2023 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para que dentro da legalidade, seja realizado estudo e criação de plano piloto que objetive a implantação do período integral para atender as crianças nas creches dos bairros mais distantes, Creche do Bairro São Marcos, Creche Monica Francisca da Cruz – Bairro Alpha Park, Creche do Bairro Greenville, Creche Josino Brito, dentre outras do município. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| IND 15/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 20/03/2023 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para que dentro da legalidade, seja realizado estudo e criação de plano piloto que objetive a implantação do período integral para atender as crianças nas creches dos bairros mais distantes, Creche do Bairro São Marcos, Creche Monica Francisca da Cruz – Bairro Alpha Park, Creche do Bairro Greenville, Creche Josino Brito, dentre outras do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 142/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 14/12/2022 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, para que dentro da legalidade, seja atendido nosso pedido de indicação para a urgente estruturação com instalação de corrimão na escada e rampas de acesso ao ambiente interno, para atender a Capela Bom Jesus, sendo esta a Capela Mortuária Municipal, localizada à Av. Rio de Janeiro, 422, nesta cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 133/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 24/11/2022 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para que dentro da legalidade, seja realizada a manutenção de estrutura física, a manutenção de rede elétrica, a manutenção de iluminação, a manutenção dos aparelhos de ar condicionado (climatização), a manutenção de bebedouros para água de boa qualidade, a contratação de vigilantes e a implementação da Lei n. 4.952/PMC/2021, para atender as demandas e necessidades da Escola Nossa Senhora do Carmo, no Distrito do Riozinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 126/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 24/10/2022 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI), para que dentro da legalidade, seja atendida essa indicação para recuperação e manutenção no bueiro na Linha 09, KM 01, próximo à Rodovia do Café, em frente ao Pesque Pague Boa Vista, Zona Rural de Cacoal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 96/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 29/07/2022 | Indicamos a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Planejamento, que tome as devidas providências para a realização de Concurso Público no ano de 2023. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| IND 88/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 13/06/2022 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, ao Prefeito Adailton Antunes Ferreira, para que dentro da legalidade, atenda em caráter de urgência nossa indicação para reativação de Convênios entre o Poder Executivo Municipal com a Associação Beneficente dos Idosos de Cacoal – ABIC e com a Escola Família Agrícola Padre Ezequiel Ramin/APEFAC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 49/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 11/04/2022 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, para que dentro da legalidade, atenda em caráter de urgência nossa indicação para pavimentação asfáltica ou bloqueteamento na zona rural do município, a saber, do início da Linha 06 (Fundiária) até a sede da Associação Beneficente São Camilo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 39/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 23/03/2022 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN), para que dentro da legalidade, seja atendida nossa indicação para desenvolvimento e estudo de topografia, elaboração de projeto, na área de espaço entre a UBS – Unidade Básica de Saúde São Marcos e a Creche C.E.I. – Centro Educacional Infantil no Bairro São Marcos, para Construção de uma Praça com Academia de Terceira Idade, Pista de Caminhada, Espaço para Crianças com Parque Infantil e Local para Transporte Escolar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 38/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 23/03/2022 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN), para que dentro da legalidade, seja atendida nossa indicação para desenvolvimento e estudo de topografia, elaboração de projeto, na Área Verde do Bairro Paineiras, para Construção de uma Praça com Academia de Terceira Idade, Pista de Caminhada, Espaço para Crianças com Parque Infantil e Local para Transporte Escolar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 33/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 21/03/2022 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio da AMEC – Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal, para que dentro da legalidade, seja atendido nosso pedido de providência para contemplar o Estádio Municipal Aglair Tonelli para realizar obras de drenagem para evitar poças d’água e a manutenção do gramado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 31/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 21/03/2022 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA), para que dentro da legalidade, seja atendido nosso pedido de providência para instalação de câmeras de monitoramento eletrônico para atender a Farmácia Central do município de Cacoal/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 30/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 18/03/2022 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, para que dentro da legalidade, seja atendido nosso pedido de doação de móveis escolares (carteiras e cadeiras), as que estão sendo substituídas nas escolas municipais, para a Associação Beneficente São Camilo e Associações Rurais do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 29/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 18/03/2022 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSP), para que, dentro da legalidade, seja atendida nossa indicação para limpeza, manilhamento para canalização de água pluvial, aterro de toda área do terreno, para que a Secretaria de Planejamento possa fazer topografia para produção de projeto da Praça, no Bairro Residencial Paineiras, no quarteirão das Ruas Jatobá e Café. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 28/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 18/03/2022 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA), para que dentro da legalidade, seja atendido nosso pedido de providência para instalação de câmeras de monitoramento eletrônico e contratação de segurança armada, para atender o HMMI – Hospital Municipal Materno Infantil, Pronto Socorro Infantil 24 Horas, Policlínica, todas as UBS’S – Unidades Básicas de Saúde, PAM 1 – Pronto Atendimento Municipal 1, CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, CER – Centro Especializado em Reabilitação, CREAMI – Centro Regional Especializado de Atenção Materno Infantil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 23/02/2022 | ASSUNTO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL (DEFENSA METÁLICA) OU MURETAS DE CONCRETO OU BARRAS DE FERRO PARA PROTEÇÃO, NAS LATERAIS DE DIVERSAS PONTES DA CIDADE, NO BAIRRO FLORESTA, BAIRRO VILLAGE DO SOL I, BAIRRO JOSINO BRITO, BAIRRO PRINCESA ISABEL, BAIRRO FORTALEZA. Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, ao Gabinete do Prefeito, ao Prefeito Adailton Antunes Ferreira, a Secretaria Municipal de Obras (SEMOSP) e ao Secretário Paulo Henrique Carvais Pimentel, para que dentro da legalidade, seja atendido nosso pedido de providência para instalação de guard rail ou muretas de concreto ou barras de ferro para proteção nas laterais de pontes nos seguintes Bairros, Floresta, Village do Sol I, Josino Brito, Princesa Isabel, Fortaleza. Segue fotos em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 372/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 12/11/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, ao Gabinete do Prefeito, ao Prefeito Adailton Antunes Ferreira, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e ao Secretário Sandro Ricardo Ribeiro Coelho, para que dentro da legalidade, seja atendido nosso pedido de providência para a urgente estruturação com assentos (cadeiras) e climatização com aparelhos de ar condicionado, para atender a Capela Mortuária Municipal, que se encontra no endereço Av. Rio de Janeiro, 422, nesta cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 347/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 13/09/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Educação e ao Prefeito Adailton Antunes Ferreira, para que, dentro da legalidade, seja atendido nosso pedido de providência para a urgente contratação de seguranças armados para as escolas e creches municipais de Cacoal RO, o qual poderá ser composto por policiais da reserva militar, uma vez que todos já possuem alta experiência em abordagem e contenção de violência no decorrer da carreira militar. Embora já tenha sido solicitado mediante Ofício Nº. 14/GAB/2021 e acordado com o próprio prefeito, se faz necessário reafirmar o presente pedido devido ao aumento de ataques às creches e escolas não só de Cacoal, mas em Rondônia e em todo território brasileiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 215/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 26/04/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Gabinete do Prefeito e ao Prefeito Adailton Antunes Ferreira, para que, dentro da legalidade, seja atendido nosso pedido de providência de pavimentação asfáltica na zona urbana do município, a saber, no Parque Fortaleza, Rua Aluísio de Azevedo, Rua Fagundes Varela e Av. Antônio P. Figueiredo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 214/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 26/04/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, por intermédio da AMEC — Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal, Gabinete do Prefeito e ao Prefeito Adailton Antunes Ferreira, para que, dentro da normalidade e legalidade, seja atendido nosso pedido de providência para aquisição de materiais didáticos esportivos que atenderá a Formação da Escolinha Pomerana de Futebol na Linha 14, no Distrito de Divinópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 114/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 22/03/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Gabinete do Prefeito e ao Prefeito Adailton Antunes Ferreira, para que, dentro da legalidade, seja atendido nosso pedido de providência de pavimentação asfáltica na zona rural do município, a saber, na fundiária da Linha 06, do Hospital Regional de Cacoal até a Associação Beneficente São Camilo, seguindo até a Fundação Vida Nova (Casa de Apoio para recuperação de dependentes químicos), atendendo a população que transita naquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 92/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 15/03/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, Gabinete do Prefeito e ao prefeito Adailton Antunes Ferreira, para que, dentro da legalidade, seja atendido nosso pedido de providência para cedência de servidores (administrativo, zeladoria, apoio, e principalmente de saúde) da administração municipal para colaborar com as atividades essências da Casa de Acolhida São Camilo, dando melhor assistência e cuidados aos idosos acolhidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 72/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 08/03/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Saúde e ao prefeito Adailton Antunes Ferreira, para que, dentro da legalidade, atenda o nosso pedido de providência para que seja retirado o canteiro central da Avenida Marechal Rondon, nas proximidades do novo empreendimento (Atacarejo Rondônia). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 71/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 08/03/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e do prefeito Adailton Antunes Ferreira, para que, dentro da legalidade, façam estudos de análise financeira e posteriormente a aquisição (compra) de 2000 doses de vacinas contra a covid-19 para os profissionais de educação do município de Cacoal — RO, além de incluir os profissionais no grupo de prioridade no comitê de vacinas do município de Cacoal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Cacoal (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.