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Ofícios solicitados em Plenário (OF 1ª) · 114 no total

DR. Paulo Henrique

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Ofícios solicitados em Plenário (OF 1ª) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
OF 1ª 106/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 10/12/2024 Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos S. Silva, na 38ª Sessão Ordinária. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 96/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 16/10/2024 Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos S. Silva, na 30ª Sessão Ordinária. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 95/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 15/10/2024 Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos S. Silva, na 30ª Sessão Ordinária. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 94/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 15/10/2024 Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos S. Silva, na 30ª Sessão Ordinária. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 207/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 24/09/2024 Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos S. Silva, na 27ª Sessão Ordinária. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 93/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 24/09/2024 Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos S. Silva, na 27ª Sessão Ordinária. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 92/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 24/09/2024 Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos S. Silva, na 27ª Sessão Ordinária. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 84/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 10/09/2024 Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos S. Silva, na 25ª Sessão Ordinária. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 83/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 10/09/2024 Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos S. Silva, na 25ª Sessão Ordinária. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 82/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 10/09/2024 Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos S. Silva, na 25ª Sessão Ordinária. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 76/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 07/08/2024 Oficio solicitado pelo Vereador Paulo H. dos Santos Silva, na 20ª Sessão Ordinária. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 75/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 07/08/2024 Oficio solicitado pelo Vereador Paulo H. dos Santos Silva, na 20ª Sessão Ordinária. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 74/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 27/06/2024 Ofício solicitado pelo vereador Paulo Henrique dos S. Silva, na 19ª Sessão Ordinária. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 73/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 27/06/2024 Ofício solicitado pelo vereador Paulo Henrique dos S. Silva, na 19ª Sessão Ordinária. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 70/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 19/06/2024 Ofício solicitado pelo vereador Paulo Henrique dos S. Silva na 18ª Sessão Ordinária. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 65/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 05/06/2024 Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos S. Silva, na 16ª Sessão Ordinária. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 63/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 05/06/2024 Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos S. Silva, na 16ª Sessão Ordinária. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 56/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 13/05/2024 Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos S. silva, na 13ª Sessão Ordinária. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 55/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 13/05/2024 Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos S. silva, na 13ª Sessão Ordinária. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 54/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 13/05/2024 Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos S. Silva, na 13ª Sessão Ordinária. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 53/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 07/05/2024 Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos S. Silva, na 12ª Sessão Ordinária. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 52/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 07/05/2024 Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos S. Silva, na 12ª Sessão Ordinária. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 50/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 02/05/2024 Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos S. Silva, na 11ª Sessão Ordinária. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 49/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 02/05/2024 Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos S. Silva, na 11ª Sessão Ordinária. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 46/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 25/04/2024 Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos S. Silva, na 10ª Sessão Ordinária. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 45/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 25/04/2024 Oficio solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos S. Silva, na 10ª Sessão Ordinária. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 42/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 15/04/2024 Ofício solicitado pelo Vereador Paulo H. dos Santos Silva, na 9ª Sessão Ordinária. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 41/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 15/04/2024 Ofício solicitado pelo Vereador Paulo H. dos Santos Silva, na 9ª Sessão Ordinária. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 40/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 10/04/2024 Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos S. Silva, na 8ª Sessão Ordinária. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 38/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 08/04/2024 Ofício solicitado pelo Vereador Paulo H. dos Santos Silva, na 8ª Sessão Ordinária. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 31/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 02/04/2024 Ofício solicitado pelo Vereador Paulo H. dos Santos Silva, na 7ª Sessão Ordinária. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 30/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 02/04/2024 Ofício solicitado pelo Vereador Paulo H. dos Santos Silva, na 7ª Sessão Ordinária. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 27/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 19/03/2024 Ofício solicitado pelo Vereador Paulo H. dos Santos Silva, na 5ª Sessão Ordinária. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 26/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 19/03/2024 Ofício solicitado pelo Vereador Paulo H. dos Santos Silva, na 5ª Sessão Ordinária. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 2/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 28/02/2024 Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos Santos Silva, na 2ª Sessão Ordinária. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 135/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 27/11/2023 Ofício solicitado pelo vereador Paulo Henrique dos Santos Silva, na 34ª Sessão Ordinária. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 131/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 22/11/2023 Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos Santos Silva, na 34ª Sessão Ordinária. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 107/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 23/10/2023 Oficio solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos Santos Silva. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 105/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 16/10/2023 Oficio solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos Santos Silva, na 29ª Sessão ordinária. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 102/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 09/10/2023 Oficio solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos Santos Silva, na 28ª Sessão Ordinária. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 82/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 27/09/2023 Oficio n° 82 para Procuradoria Efetiva. Solicitação Vereador Paulo Henrique dos Santos Silva. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 68/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 23/05/2023 Oficio solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos Santos Silva, durante a 13ª Sessão Ordinária realizada no dia 22 de maio de 2023 Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 67/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 23/05/2023 Oficio solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos Santos Silva, durante a 13ª Sessão Ordinária realizada no dia 22 de maio de 2023 Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 64/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 15/05/2023 Oficio solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos Santos Silva, durante a 12ª Sessão Ordinária realizada no dia 15 de maio de 2023 Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 23/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 05/04/2023 Ofício solicitado pelo vereador Paulo Henrique Dos Santos Silva na 6ª Sessão Ordinária Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 22/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 29/03/2023 Oficio solicitado pelo Vereador Paulo Henrique Dos Santos Silva, durante a 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de março de 2023 Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 21/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 29/03/2023 Oficio solicitado pelo Vereador Paulo Henrique Dos Santos Silva, durante a 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de março de 2023 Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 4/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 27/03/2023 Solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos Santos Silva, durante a 2ª Sessão Ordinária Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 208/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 31/10/2022 Ofício solicitado pelo vereador Paulo Henrique dos Santos Silva na 33ª Sessão Ordinária. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 205/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 10/10/2022 Ofício solicitado pelo vereador Paulo Henrique dos Santos Silva na 30ª Sessão Ordinária. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 204/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 10/10/2022 Ofício solicitado pelo vereador Paulo Henrique dos Santos Silva na 30ª Sessão Ordinária. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 203/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 10/10/2022 Ofício solicitado pelo vereador Paulo Henrique dos Santos Silva na 30ª Sessão Ordinária. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 202/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 10/10/2022 Ofício solicitado pelo vereador Paulo Henrique dos Santos Silva na 30ª Sessão Ordinária. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 201/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 10/10/2022 Ofício solicitado pelo vereador Paulo Henrique dos Santos Silva na 30ª Sessão Ordinária. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 155/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 29/08/2022 Ofício solicitado pelo vereador Paulo Henrique dos Santos Silva na 24ª Sessão Ordinária. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 142/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 15/08/2022 Ofício solicitado pelo vereador Paulo Henrique dos Santos Silva na 22ª Sessão Ordinária. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 54/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 13/06/2022 Assunto: Ofício solicitado pelo vereador Paulo Henrique dos Santos Silva na 17ª Sessão Ordinária. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 53/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 06/06/2022 Assunto: Ofício solicitado pelo vereador Paulo Henrique dos Santos Silva na 16ª Sessão Ordinária. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 30/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 11/05/2022 Ofício solicitado pelo vereador Paulo Henrique dos Santos Silva na 12ª Sessão Ordinária. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 29/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 11/05/2022 Ofício solicitado pelo vereador Paulo Henrique dos Santos Silva na 12ª Sessão Ordinária. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 28/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 11/05/2022 Ofício solicitado pelo vereador Paulo Henrique dos Santos Silva na 12ª Sessão Ordinária. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 27/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 11/05/2022 Ofício solicitado pelo vereador Paulo Henrique dos Santos Silva na 12ª Sessão Ordinária. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 26/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 11/05/2022 Ofício solicitado pelo vereador Paulo Henrique dos Santos Silva na 12ª Sessão Ordinária. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 20/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 04/04/2022 Ofício solicitado pelo vereador Paulo Henrique dos Santos Silva na 7ª Sessão Ordinária. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 19/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 04/04/2022 Ofício solicitado pelo vereador Paulo Henrique dos Santos Silva na 7ª Sessão Ordinária. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 18/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 04/04/2022 Ofício solicitado pelo vereador Paulo Henrique dos Santos Silva na 7ª Sessão Ordinária. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 17/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 04/04/2022 Ofício solicitado pelo vereador Paulo Henrique dos Santos Silva na 7ª Sessão Ordinária. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 11/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 14/03/2022 Ofício solicitado pelo vereador Paulo Henrique dos Santos Silva na 4ª Sessão Ordinária Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 10/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 07/03/2022 Ofício solicitado pelo vereador Paulo Henrique dos Santos Silva na 3ª Sessão Ordinária. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 4/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 03/03/2022 Ofício solicitado pelo vereador Paulo Henrique dos Santos Silva na 2ª Sessão Ordinária. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 3/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 03/03/2022 Ofício solicitado pelo vereador Paulo Henrique dos Santos Silva na 2ª Sessão Ordinária. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 2/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 23/02/2022 Ofício solicitado pelo vereador Paulo Henrique dos Santos Silva na 3ª Sessão Extraordinária. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 360/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 08/11/2021 Ofício solicitado pelo vereador Paulo Henrique dos Santos Silva na 35ª Sessão Ordinária. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 359/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 08/11/2021 Ofício solicitado pelo vereador Paulo Henrique dos Santos Silva na 35ª Sessão Ordinária. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 323/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 08/09/2021 Nota de pesar. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 317/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 09/08/2021 Solicitação de nota oficial e/ou ingresso na Ação Direta de Inconstitucionalidade N° 0806141-81.2021.8.22.0000 como (AMICUS CURIAE) — para manutenção da LEI 4.721/21 CMC (que visa o combate à violência doméstica no município de Cacoal — RO). Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 300/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 21/06/2021 Melhorias na UBS do bairro São Marcos. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 299/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 21/06/2021 Continuação do mutirão de limpeza na cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 298/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 21/06/2021 Inserir no cronograma de vacinação novas classes trabalhistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 148/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 03/05/2021 Determinações de competência dos vereadores. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 96/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 12/04/2021 Condolências. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 95/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 12/04/2021 Condolências Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 94/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 05/04/2021 Excepcionalidade da portaria 163/2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 93/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 05/04/2021 Excepcionalidade da portaria 163/2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 92/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 05/04/2021 Excepcionalidade da portaria 163/2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 91/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 05/04/2021 Excepcionalidade da portaria 163/2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 90/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 05/04/2021 Excepcionalidade da portaria 163/2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 89/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 05/04/2021 Excepcionalidade da portaria 163/2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 88/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 05/04/2021 Excepcionalidade da portaria 163/2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 87/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 05/04/2021 Excepcionalidade da portaria 163/2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 86/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 05/04/2021 Excepcionalidade da portaria 163/2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 85/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 05/04/2021 Excepcionalidade da portaria 163/2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 84/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 05/04/2021 Excepcionalidade da portaria 163/2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 83/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 05/04/2021 Fiscalização de moto taxi e moto aplicativo. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 67/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 29/03/2021 Acompanhamento e averiguação quanto as vagas de leitos de UTI. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 41/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 22/03/2021 Projeto de lei, para dar andamento na formatura dos alunos de medicina de Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 37/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 15/03/2021 Implantação de plataforma digital no PROCON. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 36/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 15/03/2021 Galeria exposta. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 35/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 15/03/2021 Estacionamento irregular. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 34/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 15/03/2021 Fiscalização permanente na feira de domingo. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 33/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 15/03/2021 Publicidade da lei n° 2481/2011. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 27/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 08/03/2021 Instalação de UTI pediátrica em Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 26/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 08/03/2021 Sinalização de estacionamento próximo a UBS Nova Esperança. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 25/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 08/03/2021 Conclusão da obra da UBS do Nova Esperança. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 19/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 01/03/2021 Compra de vacinas. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 18/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 01/03/2021 Acompanhamento e averiguação da legalidade do trabalho do Conselho Municipal de Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 17/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 01/03/2021 Condolências. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 16/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 22/02/2021 Reativação dos leitos de UTI pediátricas em Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 12/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 22/02/2021 Reativação dos leitos de UTI pediátricas em Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 11/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 22/02/2021 Encascalhamento na linha 8. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 10/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 22/02/2021 Encascalhamento na linha 8. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 5/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 16/02/2021 Prioridade para os professores da rede municipal de ensino, na fila de vacinação contra a Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 4/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 16/02/2021 Prioridade para os professores da rede municipal de ensino, na fila de vacinação contra a Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1ª 3/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 16/02/2021 Prioridade para os professores da rede municipal de ensino, na fila de vacinação contra a Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Cacoal (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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