Márcio Freitas Federal do Povo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| MOC 17/2026 Câmara Municipal de Ji-Paraná (RO) | 26/05/2026 | Moção de Aplauso nº 017/2026, de 21 de maio de 2026, de autoria do Vereador Márcio Alves Freitas, que expressa homenagem e reconhecimento aos colaboradores da Justiça Rápida da Comarca de Ji-Paraná, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Ji-Paraná, do Estado de Rondônia e, especialmente, às comunidades em situação de vulnerabilidade social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 2/2026 Câmara Municipal de Ji-Paraná (RO) | 09/03/2026 | Moção de Aplausos n. 002/2026, de 02 de março de 2026, de autoria do Vereador Márcio Freitas, que expressa homenagem e reconhecimento às Excelentíssimas Senhoras: Conceição Forte Baena - Promotora de Justiça, Claudia Marina Moretto Alves - Coordenadora de Direito, Lucineide da Costa Santana – Neuropsicóloga, Leonilda Marçal - Presidente da FEMERON, Angelita Pereira - Diretora da Creche Grilo Falante, Beatriz Manthay - Sargento da Polícia Militar, Suzana Araós – Professora, Rosana Pereira – Vereadora, Leonilce da Silva Gusman – Empresária, pelos relevantes e excelentes serviços prestados ao Município de Ji-Paraná. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1/2026 Câmara Municipal de Ji-Paraná (RO) | 24/02/2026 | Moção de Aplausos n. 001/2026, de 19 de fevereiro de 2026, de autoria do Vereador Márcio Freitas, que expressa homenagem e reconhecimento ao Mestre em História, Psicólogo, servidor público como Analista Ambiental do SEDAM, e atualmente Gerente Regional de Gestão Ambiental, Sr. Hermerson Alvarenga, pela relevante conquista recente em competição a nível nacional representando com honras o Estado de Rondônia e, em especial, ao Município de Ji-Paraná. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 36/2025 Câmara Municipal de Ji-Paraná (RO) | 17/11/2025 | Moção de Aplauso nº 036/2025, de 17 de novembro de 2025, de autoria do Vereador Márcio Freitas, que expressa homenagem e reconhecimento ao Excelentíssimo Sr. Juiz de Direito Dr. Carlos Antônio Chagas Júnior, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia e ao Munícipio de Ji-Paraná. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Ji-Paraná (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.