Lucio Mosquini
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4352/2024 Câmara dos Deputados | 29/10/2024 | Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 229, de 2023, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei Complementar nº 89/2003. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/10/2024 | Autoria única |
| REQ 7078/2017 Câmara dos Deputados | 23/08/2017 | Requer a desapensação do Projeto de Lei 8157/2017 que "Altera a Lei n° 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento, para estabelecer o porte de arma para produtores rurais" do PL 8153/2017 e apense-se ao PL 6717/2016. | Tramitação Finalizada desde 13/09/2017 | Autoria única |
| REQ 6321/2017 Câmara dos Deputados | 25/04/2017 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6226/2016, apensado o Projeto de Lei nº 1820/2015, com a finalidade de tramitarem em separado. | Tramitação Finalizada desde 09/05/2017 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.