Coronel Chrisóstomo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| VTS 2 Câmara dos Deputados | 17/06/2025 | "Altera os artigos 14 e 20 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, que instituiu o Programa de Aquisição de Alimentos". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 2 Câmara dos Deputados | 17/06/2025 | Institui a política nacional de gestão territorial e ambiental de terras indígenas – PNGATI | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 2 Câmara dos Deputados | 03/06/2024 | Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 14/12/2021 | Voto em Separado ao PL 11.133/18, que altera a redação do artigo 117 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para os fins que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 9 Câmara dos Deputados | 17/10/2019 | Apresentação de Voto em Separado perante a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO destinada a investigar a prática de atos ilícitos e irregulares, no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ocorridos entre os anos de 2003 e 2015, relacionados à internacionalização de empresas brasileiras. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 12 |
| VTS 7 Câmara dos Deputados | 16/10/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos ilícitos e irregularidades no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ocorridos entre 2003 e 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.