Coronel Chrisóstomo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2284/2025 Câmara dos Deputados | 13/06/2025 | Requer a instalação imediata da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) proposta no RCP nº 2/2025, destinada a investigar fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com foco na proteção de portadores de necessidades especiais, populações indígenas, aposentados e pensionistas, informando que a demora na instalação viola garantias legais da Lei Federal nº 13.146/2015, princípios constitucionais e normas regimentais, e exigindo tratamento isonômico na análise dos requerimentos, com base na ausência de obrigatoriedade cronológica e na liberalidade da Presidência da Câmara dos Deputados. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/06/2025 | Autoria única |
| REQ 4800/2024 Câmara dos Deputados | 09/12/2024 | Solicita cópia integral e traduzida do relatório intitulado "After Action Review of the COVID-19 Pandemic: The Lessons Learned and a Path Forward", elaborado pela Subcomissão Seleta sobre a Pandemia do Coronavírus do Congresso dos Estados Unidos da América. | Aguardando Autorização do Despacho desde 09/12/2024 | Autoria única |
| REQ 3391/2024 Câmara dos Deputados | 29/08/2024 | Solicita a instalação da CPI, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal. | Aguardando Autorização do Despacho desde 29/08/2024 | Coautoria — 56ª assinatura de 79 |
| REQ 133/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a devolução ao Poder Executivo da Medida Provisória nº 1.202, de 22 de dezembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 27ª assinatura de 58 |
| REQ 1360/2021 Câmara dos Deputados | 23/06/2021 | Requer a adesão da Deputada Federal Bia Cavassa (PSDB/MS) à Frente Parlamentar Brasil – Bolívia. | Arquivada desde 23/06/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 18/2021 Câmara dos Deputados | 31/03/2021 | Requer a retificação, em razão de erro material, do requerimento nº 14/2021, aprovado na última reunião desta Comissão, que requer a realização de seminário, no município de Guajará-Mirim (RO), para discutir a política de zoneamento urbano municipal. | Arquivada desde 13/04/2021 | Autoria única |
| REQ 398/2021 Câmara dos Deputados | 08/03/2021 | Requer a inclusão de coautoria. | Tramitação Finalizada desde 17/03/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 1688/2020 Câmara dos Deputados | 26/06/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3395, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 | Coautoria — 10ª assinatura de 15 |
| REQ 480/2020 Câmara dos Deputados | 18/03/2020 | Requer a inclusão de coautoria. | Tramitação Finalizada desde 06/04/2020 | Autoria única |
| REQ 20/2019 Câmara dos Deputados | 10/04/2019 | Requer a inclusão de convidados para as audiências públicas do grupo de trabalho. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.