Coronel Chrisóstomo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 2855/2025 Câmara dos Deputados | 01/12/2025 | Sugere ao Ministro de Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel, adoção de medidas imediatas para a cessação de todos os descontos indevidos de mensalidades associativas e/ou por consignação nos benefícios previdenciários e assistenciais do INSS. | Aguardando Resposta desde 25/02/2026 | Autoria única |
| INC 1611/2024 Câmara dos Deputados | 11/11/2024 | Sugere ao Presidente da República o encaminhamento de projeto de lei para reestruturação do cargo de assistente de alunos, regido pela Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/05/2025 | Autoria única |
| INC 1170/2024 Câmara dos Deputados | 02/09/2024 | Sugere ao Ministro de Estado da Defesa, o emprego de contingente, aeronaves e equipamentos das Forças Armadas, no combate aos incêndios na Amazônia, em especial no estado de Rondônia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/01/2025 | Autoria única |
| INC 1101/2024 Câmara dos Deputados | 02/08/2024 | Solicita que a Presidência da República considere o ditador Nicolás Maduro como “persona non grata” no Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 02/08/2024 | Coautoria — 30ª assinatura de 32 |
| INC 1099/2024 Câmara dos Deputados | 31/07/2024 | Sugere ao Ministro das Relações Exteriores que providencie junto à Presidência da República a expulsão do corpo diplomático venezuelano do Brasil, em razão das graves violações de Direitos Humanos e Políticos perpetradas pelo governo de Nicolás Maduro na Venezuela. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 31/07/2024 | Coautoria — 40ª assinatura de 42 |
| INC 1527/2023 Câmara dos Deputados | 20/11/2023 | Sugere ao Ministério do Meio Ambiente a criação do Sistema Nacional de Prevenção, Combate e Monitoramento de incêndios florestais – SISFLOBRAS e do Comando Nacional de Combate a Incêndios Florestais – CONFLOBRAS. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/05/2024 | Autoria única |
| INC 1394/2023 Câmara dos Deputados | 11/10/2023 | Requer a sugestão ao Senhor Ministro das Relações Exteriores para que adote medidas firmes e imediatas em relação ao grupo Hamas, declarando-o de maneira oficial, como organização terrorista. | Aguardando Resposta desde 01/11/2023 | Coautoria — 39ª assinatura de 61 |
| INC 1613/2022 Câmara dos Deputados | 04/11/2022 | Sugere o envio de Indicação ao Ministério do Meio Ambiente para o encaminhamento da lista de apoiamento em favor da participação de Taiwan na 27ª Conferência das Partes da UNFCCC. | Arquivada desde 31/08/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 24 |
| INC 1010/2021 Câmara dos Deputados | 09/09/2021 | Sugere a elaboração e publicação de decreto presidencial visando afastar a aplicação do artigo 39 do Decreto 9.739, de 28 de março de 2019, no Edital Concurso PRF nº 1, de 18 de janeiro de 2021, no Edital nº 1 - DGP/PF, de 15 de janeiro de 2021 e no Edital nº 1 – DEPEN, de 4 de maio de 2020. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 895/2019 Câmara dos Deputados | 12/06/2019 | Sugere à Casa Civil que insira a primeira infância como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta de Plano Plurianual 2020-2023. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 25ª assinatura de 218 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.