Coronel Chrisóstomo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 411/2026 Câmara dos Deputados | 03/03/2026 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa acerca de alegações internacionais sobre a existência de instalação secretas chinesa no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/05/2026 | Autoria única |
| RIC 77/2026 Câmara dos Deputados | 03/02/2026 | Requer informações detalhadas ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil sobre a audiência não agendada entre o Presidente da República e o controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro, à luz da Lei nº 12.813/2013 e do princípio constitucional da publicidade. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 8089/2025 Câmara dos Deputados | 09/12/2025 | Requer ao Ministro de Estado do Esporte informações sobre a presença e o funcionamento, em cada capital brasileira, de centros de treinamento esportivo, no nível de excelência esportiva. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/03/2026 | Autoria única |
| RIC 1022/2025 Câmara dos Deputados | 26/03/2025 | Requer informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, ouvido o Presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), sobre as declarações do Presidente da República referentes ao consumo de ovos de ema. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/06/2025 | Autoria única |
| RIC 958/2025 Câmara dos Deputados | 20/03/2025 | Requer informações do Ministério da Defesa, sobre o fechamento do Centro de Tiro Esportivo (CTE) do Complexo Esportivo de Deodoro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 30/05/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| RIC 836/2025 Câmara dos Deputados | 17/03/2025 | Requer informações do Ministério de Minas e Energia, sobre as motivações para que Itaipu financie a retomada da obra da UNILA, interrompida em 2014, em vez de priorizar benefícios diretos à população, considerando o custo elevado da energia no país, em especial no Estado de Rondônia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/05/2025 | Autoria única |
| RIC 763/2025 Câmara dos Deputados | 12/03/2025 | Solicita informações à Exma. Sra. Ministra de Estado do Ministério da Cultura a respeito das denúncias apresentadas pelo jornal Estadão, em relação ao aparelhamento do Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/05/2025 | Coautoria — 29ª assinatura de 30 |
| RIC 762/2025 Câmara dos Deputados | 12/03/2025 | Solicita informações à Exma. Sra. Ministra de Estado do Ministério da Cultura a respeito dos recursos aplicados em projetos de incentivo à Cultura, de que tratam os processos TC 010.005/2024-2, TC 019.483/2023-6, e 008.379/2017-3. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/05/2025 | Coautoria — 29ª assinatura de 30 |
| RIC 743/2025 Câmara dos Deputados | 11/03/2025 | Requer informações do Ministério da Educação, sobre transferências voluntárias de 35 milhões de reais do pé-de-meia para organismo internacional. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/05/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| RIC 721/2025 Câmara dos Deputados | 10/03/2025 | Requer informações ao Ministério da Fazenda sobre o impacto orçamentário da decisão do Governo Federal de zerar as alíquotas de importação de diversos produtos alimentícios, considerando os possíveis prejuízos à arrecadação pública, à competitividade do agronegócio brasileiro e à economia nacional. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/05/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 27 |
| RIC 720/2025 Câmara dos Deputados | 10/03/2025 | Requer informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária sobre os impactos da decisão do Governo Federal de zerar as alíquotas de importação de diversos produtos alimentícios, solicitando esclarecimentos sobre os efeitos da medida para o agronegócio brasileiro, a produção nacional de alimentos e a competitividade dos produtores rurais. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/04/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 27 |
| RIC 699/2025 Câmara dos Deputados | 07/03/2025 | Requer informações do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, considerando que os dados sobre queimadas no Brasil vêm apresentando uma piora significativa desde 2023, com foco especial nos dados da região Norte e da Amazônia Legal. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/05/2025 | Autoria única |
| RIC 698/2025 Câmara dos Deputados | 07/03/2025 | Requer informações do Ministério da Educação, sobre uma concentração significativa de beneficiários do Programa Pé-de-Meia em estados do Nordeste onde o atual presidente obteve votação majoritária nas eleições de 2022. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/05/2025 | Autoria única |
| RIC 536/2025 Câmara dos Deputados | 25/02/2025 | Requer informações ao Senhor Ministro dos Transportes, sobre a tecnicidade e o detalhamento do processo de concessão e duplicação da BR-364. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 23/04/2025 | Autoria única |
| RIC 157/2025 Câmara dos Deputados | 04/02/2025 | Solicitação de informações sobre a presença da Embaixadora Givânia Oliveira na posse do Presidente Nicolás Maduro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 23/04/2025 | Autoria única |
| RIC 4011/2024 Câmara dos Deputados | 24/10/2024 | Requer informações ao Senhor Ministro da Educação, no que tange à reestruturação de carreira dos Técnicos Administrativos (TAEs) Assistentes de Aluno, servidores públicos federais de nível médio. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/12/2024 | Autoria única |
| RIC 4010/2024 Câmara dos Deputados | 24/10/2024 | Solicita que seja apresentado requerimento de informação acerca de conhecimento prévio do Ministério da Saúde acerca dos transplantes de órgãos contaminados com HIV, ocorrido no estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/12/2024 | Autoria única |
| RIC 4008/2024 Câmara dos Deputados | 24/10/2024 | Requer informações ao Senhor Ministro da Defesa, no que tange seu posicionamento sobre licitações realizadas entre Brasil e Israel. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3960/2024 Câmara dos Deputados | 23/10/2024 | Requer informações ao Senhor Ministro dos Transportes, sobre a interrupção do trâmite das obras da ponte binacional que liga o Brasil à Bolívia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3674/2024 Câmara dos Deputados | 15/10/2024 | Solicita que seja apresentado requerimento de informação a Casa Civil, acerca de questionamentos envolvendo o Governo Federal sobre os fatos expostos na matéria jornalística publicada pela Revista Veja, intitulada “O calote de R$ 200 milhões que o governo deu no Exército”. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/12/2024 | Autoria única |
| RIC 2935/2024 Câmara dos Deputados | 31/07/2024 | Solicita que seja apresentado requerimento de informação acerca de questionamentos envolvendo o Ministério da Saúde sobre a falta de atualização dos dados relativos a população Yanomami, desde aumento de mortes no ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2012/2024 Câmara dos Deputados | 02/07/2024 | Requisita-se ao Ministério de Minas e Energia informações, acerca da definição da bandeira tarifária amarela na conta de luz para o mês de julho de 2024. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1793/2024 Câmara dos Deputados | 18/06/2024 | Solicita ao Ministro da Defesa informações a respeito do registro, com itinerário, programação e gastos detalhados, dos voos realizados em aeronaves da FAB pelo Ministro da Secretaria Extraordinária da Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, durante o mês de maio. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Coautoria — 7ª assinatura de 22 |
| RIC 471/2024 Câmara dos Deputados | 07/03/2024 | Solicita à Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento informações sobre a liberação de R$ 93 bilhões pelo governo Lula para o pagamento de precatórios. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 23/05/2024 | Coautoria — 21ª assinatura de 25 |
| RIC 277/2024 Câmara dos Deputados | 27/02/2024 | Solicito informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, sobre questões concernentes às denuncias de exploração sexual infantil na ilha do Marajó/PA. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/06/2024 | Coautoria — 22ª assinatura de 26 |
| RIC 221/2024 Câmara dos Deputados | 20/02/2024 | Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Ministério das Relações Exteriores a respeito do financiamento pelo Brasil à Agência das Nações Unidas de Assistência e Trabalho para Refugiados da Palestina no Oriente Próximo – URNWA, denunciada pelo envolvimento nos ataques terroristas e sequestros do Hamas contra Israel, em 7 de outubro de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Coautoria — 23ª assinatura de 32 |
| RIC 286/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre a utilização de avião da Força Aérea Brasileira – FAB, bem como o uso de recursos públicos para pagamento de diárias hoteleiras, ambos para compromissos de finalidades particulares. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| RIC 184/2019 Câmara dos Deputados | 26/02/2019 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre as barragens de usinas hidrelétricas no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.