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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) · 33 no total

Coronel Chrisóstomo

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 4283/2025 Câmara dos Deputados 15/10/2025 Requer inclusão de coautoria ao PDL 822/2025. Tramitação Finalizada desde 28/10/2025 Coautoria — 18ª assinatura de 23
REQ 1602/2025 Câmara dos Deputados 25/04/2025 Requer inclusão, como coautores do PL 1813/2025, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. Tramitação Finalizada desde 18/06/2025 Coautoria — 24ª assinatura de 28
REQ 690/2025 Câmara dos Deputados 27/02/2025 Requer inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 243 de 2025 do Deputado Kim Kataguiri - UNIÃO/SP, e outros. Situação não informada pela Casa Coautoria — 13ª assinatura de 46
REQ 3984/2024 Câmara dos Deputados 25/09/2024 Requer a adição de coautoria ao PL 3445/2024. Tramitação Finalizada desde 16/10/2024 Coautoria — 7ª assinatura de 8
REQ 3819/2024 Câmara dos Deputados 18/09/2024 Requer a inclusão de coautoria. Tramitação Finalizada desde 16/10/2024 Coautoria — 5ª assinatura de 11
REQ 2511/2024 Câmara dos Deputados 05/07/2024 Requer a retirada de assinatura do Projeto de Lei – n.º 2660/2024, Obriga o Sistema Único de Saúde a garantir a realização da reversão da cirurgia de mudança de sexo. Tramitação Finalizada desde 16/07/2024 Autoria única
REQ 2274/2024 Câmara dos Deputados 19/06/2024 Requer inclusão, como coautores do PDL 301/2024, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. Tramitação Finalizada desde 05/07/2024 Coautoria — 6ª assinatura de 25
REQ 2270/2024 Câmara dos Deputados 19/06/2024 Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei n.º 1551/2024, que dispõe sobre a destinação de 50% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para a implementação de medidas emergenciais em resposta à calamidade pública decorrente das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 19/06/2024 Coautoria — 14ª assinatura de 19
REQ 2249/2024 Câmara dos Deputados 18/06/2024 Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Lei nº 1.904, de 2024, que acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 18/06/2024 Coautoria — 19ª assinatura de 56
REQ 2238/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Lei nº 2.388, de 2024, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para estabelecer punições mais severas aos crimes de estupro e estupro de vulnerável, de minha autoria. Tramitação Finalizada desde 03/07/2024 Coautoria — 51ª assinatura de 52
REQ 1827/2024 Câmara dos Deputados 29/05/2024 Requer nos termos regimentais, coautoria do projeto de lei n° 2058/2024. Tramitação Finalizada desde 03/07/2024 Primeira assinatura de 40
REQ 1691/2024 Câmara dos Deputados 20/05/2024 Requerimento de inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 1.551, de 2024, que dispõe sobre a destinação de 50% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para a implementação de medidas emergenciais em resposta à calamidade pública decorrente das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul. Tramitação Finalizada desde 27/05/2024 Coautoria — 18ª assinatura de 20
REQ 1588/2024 Câmara dos Deputados 14/05/2024 Requer a inclusão de coautoria ao PL 1563/2024 que dispõe sobre a dedução de doações no imposto sobre a renda das doações efetuadas para a assistência às pessoas afetadas e a recuperação de danos decorrentes das enchentes no estado do Rio Grande do Sul em 2024. Tramitação Finalizada desde 15/05/2024 Coautoria — 56ª assinatura de 74
REQ 1586/2024 Câmara dos Deputados 14/05/2024 Requer a inclusão de coautoria ao PL 1564/2024 que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. Tramitação Finalizada desde 15/05/2024 Coautoria — 50ª assinatura de 64
REQ 1585/2024 Câmara dos Deputados 14/05/2024 Requer a inclusão de coautoria ao PL 1565/2024 que dispõe sobre a suspensão de exigências de pagamentos de tributos federais, durante o período de dois anos, para fatos geradores ocorridos exclusivamente no estado do Rio Grande do Sul. Tramitação Finalizada desde 15/05/2024 Coautoria — 47ª assinatura de 58
REQ 1542/2024 Câmara dos Deputados 09/05/2024 Requer a coautoria do PL 1551/2024, que dispõe sobre a destinação de 50% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para a implementação de medidas emergenciais em resposta à calamidade pública decorrente das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul. Tramitação Finalizada desde 13/05/2024 Coautoria — 4ª assinatura de 19
REQ 292/2024 Câmara dos Deputados 20/02/2024 Requerimento de inclusão de assinatura no Requerimento nº 253/2024 de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF). Tramitação Finalizada desde 23/02/2024 Coautoria — 16ª assinatura de 20
REQ 4339/2023 Câmara dos Deputados 19/12/2023 Requer, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 4.994/2023. Tramitação Finalizada desde 19/12/2023 Coautoria — 5ª assinatura de 15
REQ 3608/2023 Câmara dos Deputados 18/10/2023 Requer a adição de coautoria ao PL nº 5021, de 2023. Tramitação Finalizada desde 26/10/2023 Coautoria — 2ª assinatura de 52
REQ 2400/2023 Câmara dos Deputados 07/08/2023 Requer o registro de coautoria ao PDL nº 189/2023, que “Susta o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer regras e procedimentos relativos à aquisição, ao registro, à posse, ao porte, ao cadastro e à comercialização nacional de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar as atividades de caça excepcional, de caça de subsistência, de tiro desportivo e de colecionamento de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar o funcionamento das entidades de tiro desportivo e dispor sobre a estruturação do Sistema Nacional de Armas – Sinarm.” Tramitação Finalizada desde 09/08/2023 Coautoria — 19ª assinatura de 55
REQ 2369/2023 Câmara dos Deputados 03/08/2023 Requer inclusão na coautoria do PDL 198/2023, que susta os efeitos da Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde, que trata das “orientações estratégicas para o Plano Plurianual (PPA) e para o Plano Nacional de Saúde (PNS) 2024-2027”. Tramitação Finalizada desde 09/08/2023 Coautoria — 52ª assinatura de 54
REQ 2253/2023 Câmara dos Deputados 12/07/2023 Requer inclusão, como coautores do PL 2797/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. Tramitação Finalizada desde 01/08/2023 Coautoria — 3ª assinatura de 5
REQ 2252/2023 Câmara dos Deputados 12/07/2023 Requer inclusão, como coautores do PL 2809/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. Tramitação Finalizada desde 01/08/2023 Coautoria — 3ª assinatura de 8
REQ 1176/2023 Câmara dos Deputados 12/04/2023 Requerimento de coautoria ao PDL 103/2023 que susta os Decretos nº 11.466 e n° 11.467, ambos de 5 de abril de 2023. Tramitação Finalizada desde 11/05/2023 Coautoria — 6ª assinatura de 36
REQ 614/2023 Câmara dos Deputados 10/03/2023 Requer a inclusão de coautoria do REQ nº 292/2023. Tramitação Finalizada desde 03/05/2023 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 346/2023 Câmara dos Deputados 01/03/2023 Requer a adição de coautoria ao PL nº 205, de 2023 que dispões sobre esports. Tramitação Finalizada desde 03/05/2023 Primeira assinatura de 2
REQ 313/2023 Câmara dos Deputados 28/02/2023 Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro a adição da coautoria do parlamentar que subscreve este requerimento ao Requerimento de Informação nº 286, de 2023 que “Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre a utilização de avião da Força Aérea Brasileira – FAB, bem como o uso de recursos públicos para pagamento de diárias hoteleiras, ambos para compromissos de finalidades particulares, entre as datas de 25 de janeiro a 31 de janeiro”. Tramitação Finalizada desde 03/05/2023 Primeira assinatura de 2
REQ 270/2023 Câmara dos Deputados 27/02/2023 Requer inclusão como coautores do requerimento 28/2023. Tramitação Finalizada desde 03/05/2023 Coautoria — 23ª assinatura de 39
REQ 73/2023 Câmara dos Deputados 08/02/2023 Requer o registro de coautorias ao PDL 3/2023, que “susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogos.” Tramitação Finalizada desde 15/03/2023 Coautoria — 44ª assinatura de 71
REQ 2269/2021 Câmara dos Deputados 28/10/2021 Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3702/2021 que “Dispõe sobre a exigência de Atestado de Vacinação no âmbito do Programa Nacional de Imunizações, altera as Leis nº 6.259, de 30 de outubro de 1979, nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 e nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.” Tramitação Finalizada desde 28/10/2021 Coautoria — 9ª assinatura de 10
REQ 2252/2021 Câmara dos Deputados 27/10/2021 Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 3702/2021 Tramitação Finalizada desde 28/10/2021 Coautoria — 3ª assinatura de 13
REQ 2245/2021 Câmara dos Deputados 27/10/2021 Requer a coautoria do Projeto de Lei 3702/2021. Tramitação Finalizada desde 28/10/2021 Coautoria — 8ª assinatura de 11
REQ 2242/2021 Câmara dos Deputados 27/10/2021 Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 3702 de 2021, de autoria da Deputada Carla Zambelli (PSL/SP). Tramitação Finalizada desde 28/10/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 11

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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