Projeto de Lei Ordinária (PLO) · 14 no total

Adailton Furia

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de Lei Ordinária (PLO) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PLO 701/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/07/2020	Altera e acrescenta dispositivos na Lei 4.793 de 18 de junho de 2020.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 4.876, de 08 de outubro de 2020	Primeira assinatura de 4
PLO 513/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia	08/04/2020	Autoriza o Poder Executivo a contratar apólice de seguro de vida para os profissionais de saúde, no âmbito do Estado de Rondônia, durante a vigência do Decreto 24.871, de 16 de março de 2020.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 512/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia	08/04/2020	Proíbe às concessionárias prestadoras de serviços essenciais de fornecimento de energia elétrica e água no Estado de Rondônia de realizar a leitura de medidores de consumo e emissão de faturas enquanto estiver em vigor o Decreto Estadual n° 20.887, de 20 de março de 2020.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 511/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia	08/04/2020	Dispõe sobre a redução de, no mínimo, 30% (trinta por cento) no valor das mensalidades das instituições de ensino fundamental, médio e superior da rede privada cujo funcionamento esteja suspenso em razão da emergência de saúde pública de que trata a Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e Decreto Estadual n° 20.887 de 20 de março de 2020.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 458/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia	18/03/2020	Declara de Utilidade Pública a respeitável ASCOBEMS – Associação Comunitária e Beneficente Marcela Santana, no Município de Porto Velho – RO.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 4.901, de 08 de dezembro de 2020	Autoria única
PLO 457/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia	18/03/2020	Dá a denominação de Joaquim Antunes de Oliveira, à ponte que transpõe o Rio Machado, sobre a RO 383 (linha 208) que liga os Município de Cacoal e Rolim de Moura.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 4.842, de 01 de setembro de 2020	Autoria única
PLO 409/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia	19/02/2020	Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.314/2014, que assegura a jovem de família de baixa renda de até 29 anos e aos estudantes, o desconto de 50% (cinquenta por cento) do valor do ingresso cobrado em espetáculos esportivos, culturais, de lazer e outros afins e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 5.505, de 21 de dezembro de 2022	Autoria única
PLO 386/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	10/12/2019	Institui a "Semana Estadual de Sensibilização e Defesa dos Direitos dos Portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 283/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	08/10/2019	Dispõe sobre a UTI HUMANIZADA para a permanência de acompanhantes nas dependências das unidades de terapia intensiva dos hospitais, unidades de pronto atendimento e maternidades públicas e privadas e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 267/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	24/09/2019	Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxas pelos serviços de religação dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica e de abastecimentos de água e saneamento básico em caso de corte por falta de pagamento e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 261/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/09/2019	Estabelece normas para o pagamento parcelado de multas de trânsito no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 258/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/09/2019	Institui normas e critérios sobre a prática esportiva equeste de forma a garantir o bem-estar dos animais no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 83/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	23/04/2019	Autoriza o Executivo Estadual a proceder gratuitamente o translado intermunicipal de cadáveres ou restos mortais humanos, advindos de famílias em situação de vulnerabilidade econômica, a ser realizado por funerárias custeado pelo Governo do Estado em todo o território do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 4.598, de 19 de setembro de 2019	Autoria única
PLO 16/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	13/03/2019	Estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos no âmbito do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 4.642, de 01 de novembro de 2019	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.