Dhonatan Pagani
Candidatura a Deputado Federal por RO pelo PODE em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Indicação (IND) | 37 | 37 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 14 | 14 |
| Moção (MO) | 3 | 3 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 2 | 2 |
| Requerimento (REQ) | 2 | 2 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 1 | 1 |
| Projeto de Resolução (PR) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 6802/2023 Câmara Municipal de Vilhena (RO) | 20/10/2023 | Autoriza o Poder Executivo a conceder premiações a participantes de eventos esportivos e culturais e dá outras providências. | Lei Ordinária-PE nº 6.199, de 29 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 6764/2023 Câmara Municipal de Vilhena (RO) | 11/09/2023 | Institui o Prêmio Esporte Municipal de Vilhena e dá outras providências. | Lei Ordinária-PE nº 6.138, de 16 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PDL 37/2023 Câmara Municipal de Vilhena (RO) | 14/06/2023 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município ao Senhor Darcy Tozzo. | Decreto Legislativo-LEG nº 37, de 15 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PLO 6669/2023 Câmara Municipal de Vilhena (RO) | 24/04/2023 | Dispõe sobre a autorização para realização de festas e eventos por particulares no Parque de Exposições Municipal e dá outras providências. | Lei Ordinária-PE nº 6.123, de 25 de setembro de 2023 | Primeira assinatura de 2 |
| PLO 6439/2022 Câmara Municipal de Vilhena (RO) | 04/07/2022 | Estabelece penalidades administrativas pela prática de maus-tratos contra animais. | Lei Ordinária-PE nº 5.958, de 15 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 6267/2021 Câmara Municipal de Vilhena (RO) | 29/11/2021 | Estabelece regras para edição e publicação de decretos de abertura de créditos adicionais e suplementares pelo Poder Executivo. NOVA EMENTA | Lei Ordinária-PE nº 5.944, de 25 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 6208/2021 Câmara Municipal de Vilhena (RO) | 06/09/2021 | Institui a política de transparência na cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no Município de Vilhena. | Lei Ordinária-PE nº 5.654, de 16 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 6195/2021 Câmara Municipal de Vilhena (RO) | 25/08/2021 | Estabelece regras de condução responsável de cães em locais públicos ou privados de acesso ao público, no âmbito do Município de Vilhena. | Lei Ordinária-PE nº 5.956, de 15 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 6141/2021 Câmara Municipal de Vilhena (RO) | 24/06/2021 | ESTABELECE A TÉCNICA E OS REQUISITOS PARA A DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, A FIM DE QUE OS DOCUMENTOS DIGITALIZADOS PRODUZAM OS MESMOS EFEITOS LEGAIS DOS DOCUMENTOS ORIGINAIS. | Lei Ordinária-PE nº 5.653, de 16 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 6140/2021 Câmara Municipal de Vilhena (RO) | 23/06/2021 | INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA. | Lei Ordinária-PE nº 5.732, de 07 de abril de 2022 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Vilhena (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.