Rafael Fera
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1458/2026 Câmara dos Deputados | 17/03/2026 | Requer a realização de sessão solene para celebrar os 10 anos de vigência da Lei nº 13.267, de 6 de abril de 2016, que disciplina a criação e a organização das associações denominadas empresas juniores no âmbito das instituições de ensino superior. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/03/2026 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 760/2026 Câmara dos Deputados | 12/02/2026 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia do Trabalhador e aos 90 anos da instituição do salário mínimo. | Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 | Coautoria — 6ª assinatura de 10 |
| REQ 193/2026 Câmara dos Deputados | 04/02/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Associação e Sindicato dos Diplomatas Brasileiros – ADB Sindical | Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 104/2026 Câmara dos Deputados | 02/02/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Exposição Agropecuária de Ariquemes – EXPOARI, que celebra 40 anos. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/02/2026 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 4694/2025 Câmara dos Deputados | 05/11/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 75 anos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. | Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 | Coautoria — 9ª assinatura de 10 |
| REQ 3426/2025 Câmara dos Deputados | 21/08/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Empreendedor e a importância do Sistema Tributário do Simples Nacional. | Tramitação Finalizada desde 07/10/2025 | Coautoria — 11ª assinatura de 16 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.