Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Rondônia · 31 no total

DR. Luís do Hospital

Das mais recentes para as mais antigas.

Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Rondônia com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 4778/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	19/05/2026	Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor aos docentes integrantes da primeira turma do curso de Jornalismo de Faculdade de Rondônia (FARO), em reconhecimento ao pioneirismo acadêmico e à relevante contribuição para a formação de imprensa e da liberdade de expressão no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 4777/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	19/05/2026	Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor aos discentes egressos da primeira turma do curso de Jornalismo da Faculdade de Rondônia (FARO), em reconhecimento ao seu pioneirismo acadêmico e ao compromisso ético demonstrado com o fortalecimento da comunicação e da cidadania no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 4051/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	24/03/2026	Requer à Mesa Diretora, realização de Sessão Solene objetivando a entrega de honrarias para o dia 15 de junho de 2026 às 14:00, no Auditório Amizael Gomes nesta Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 4050/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	24/03/2026	Requer à Mesa Diretora, realização de Sessão Solene objetivando a entrega para os dias 01 de junho de 2026 às 14:00 e, 11 de junho de 2026 às 14:00, ambos no Auditório Amizael Gomes nesta Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 3374/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	10/12/2025	Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor os Militares do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), do 11º Batalhão de Polícia Militar (11º BPM) e do 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM) pela ação heroica e coordenada no resgate de vítimas de acidente de trânsito na BR-364, no estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2382/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	05/08/2025	Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, cancelamento do Requerimento nº 2289/2025.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2289/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/06/2025	Requer ao Chefe do poder Executivo Estadual, com extensão à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU e à Casa Civil, informações detalhadas sobre a execução do Contrato nº 412/2024/PGE-SESAU firmado com a empresa BIOPLUS Comércio e Representações de Medicamentos e Serviços de Equipamentos Médico-Hospitalares Ltda., com destaque para pagamentos realizados, relatórios de manutenção preventiva, laudos de segurança do sistema de vapor (NR13) e qualificação térmica dos equipamentos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2288/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/06/2025	Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, informações acerca da aplicabilidade da Instrução Normativa Ibama nº 19, de 8 de novembro de 2024 que “Altera a Instrução Normativa Ibama nº 21, de 23 de dezembro de 2014, que institui o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais – SINAFLOR.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2214/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/06/2025	Requer à Mesa Diretora a realização de audiência pública objetivando o debate sobre monilíase do cacaueiro, a ser realizada no dia 06 de agosto, iniciado às 10 horas no auditório Deputado Amizael Gomes da Silva desta Casa e Leis.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2161/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	20/05/2025	Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), as cópias integrais dos contratos de prestação de serviços das empresas responsáveis pela manutenção dos equipamentos hospitalares das unidades de saúde da rede estadual de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2002/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/05/2025	Requer à Mesa Diretora o cancelamento do requerimento nº 1828/2025 que requereu a realização de Sessão Itinerante Extraordinária e consequentemente transferência de Sede do Poder Legislativo para o município de Jaru para o dia 9 de maio de 2025.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1829/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/03/2025	Convida representante do Núcleo de Atenção à Saúde – NAS da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, para Comissão Geral na sessão plenária do dia 01 de abril de 2025, objetivando apresentar a importância da Defensoria Pública na defesa dos direitos da sociedade em assuntos relacionados à saúde do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1828/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/03/2025	Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia mudança de data, da Sessão Itinerante Extraordinária e transferência de sede do Poder Legislativo para o município de Jaru, aprovada no requerimento nº 1727/2025, para o dia 9 de maio de 2025.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1727/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	18/03/2025	Requer à Mesa Diretora da Assembleia do Estado de Rondônia a realização de Sessão Itinerante Extraordinária e concomitantemente a transferência de sede do Poder Legislativo para o município de Jaru, a ser realizada no dia 2 de maio de 2025.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1697/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/02/2025	Requer ao Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil e a Secretaria do Estado da Saúde – SESAU, a presença do Secretário de Estado da Saúde, Providência e Assistência Social do Dia 11 de março de 2025, às 11 horas e 30 minutos, no plenarinho 1, da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, para tratar de assuntos relacionados com a Saúde Pública do Estado de Ro0ndônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1680/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/02/2025	Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 366/2024 que "Institui o Programa de Sustentabilidade da Apicultura e Meliponicultura - PROSMEL/RO no âmbito do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1582/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	10/12/2024	Requer a aprovação de Voto de Louvor à equipe multiprofissional da Assistência Médica Intensiva - AMI pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1555/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	12/11/2024	Requer a aprovação de Voto de Louvor ao Cabo da Polícia Militar, senhor Marcos Barbosa Bastos pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1544/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	05/11/2024	Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 478/2024 que "Determina a veiculação na internet de lista de pessoas condenadas por crime de violência contra a mulher e institui políticas de proteção à mulher e de igualdade de gênero no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1442/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	08/10/2024	Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 572/2024 que "Altera e revoga dispositivos da Lei nº 4.619, de 22 de outubro de 2019, que "Autoriza o Poder Executivo a realizar contratações de pessoal por prazo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e revoga a Lei nº 1.184, de 27 de março de 2003, que regulamenta a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1368/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	03/09/2024	Requer a retirada de pauta do Projeto de Lei Ordinária nº 368/2024 que Altera a redação das alíneas b e c do inciso II do artigo 37 da Lei nº 5.584, de 31 de julho de 2023, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024”.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1159/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/05/2024	Requer à Mesa Diretora seja o presente recurso conhecido e, no mérito, provido para determinar o desarquivamento do Projeto de Lei nº 333/2023, que "Fica isento do pagamento de taxas, custas e emolumentos, os beneficiários de terras rurais, no âmbito do Estado de Rondônia.", restabelecendo o seu trâmite, nos termos do artigo 28-A do Regimento Interno.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1158/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/05/2024	Requer à Mesa Diretora seja o presente recurso conhecido e, no mérito, provido para determinar o desarquivamento do Projeto de Lei nº 276/2023, que "Institui o Passaporte Equestre e dá outras providências.", restabelecendo o seu trâmite, nos termos do artigo 28-A do Regimento Interno.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1157/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/05/2024	Requer a retirada de pauta do Projeto de Lei Ordinária nº 212/2023 que "Dispõe sobre proibições de práticas abusivas praticadas pelas instituições financeiras, correspondentes bancários e sociedades de arrendamento mercantil em atividade no âmbito do Estado de Rondônia em face de consumidores idosos, aposentados e pensionistas".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 926/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	05/03/2024	Requer ao Poder Executivo, informações acerca da regulamentação da Lei nº 3.175, de 11 de setembro de 2013, que “Autoriza o Poder Executivo do Estado de Rondônia a implantar pontos de entrega voluntária de medicamentos vencidos e institui a política de informações sobre os riscos ambientais causados pelo descarte incorreto desses produtos".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 644/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/11/2023	Requer à Mesa Diretora seja o presente recurso conhecido e, no mérito, provido para determinar o desarquivamento do Projeto de Lei nº 191/2023, que “Dispõe sobre a criação de Banco de Dados para armazenamento de informações e quantitativos de pessoas com doenças renais crônicas no âmbito do Estado de Rondônia”, restabelecendo o seu trâmite, no termos do artigo 28-A do Regimento interno.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 599/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/10/2023	Requer ao Poder Executivo, extenso ao Chefe da Casa Civil e à Secretaria do Estado da Saúde - SESAU, informações acerca da regulamentação da Lei n° 5.557 de junho de 2023, que “Institui a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública estadual e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS” e as medidas que estão sendo implementadas para a sua efetividade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 240/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/06/2023	Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a que seja concedido Voto de Louvor em HOMENAGEM à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 165/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	02/05/2023	Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais que seja concedido Voto de Louvor aos produtores e incentivadores do movimento PRO CACAU em Rondônia, abaixo mencionados.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 164/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	02/05/2023	Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais que seja concedido Voto de Louvor à EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, pelos seus 50 anos de criação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 128/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/04/2023	Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 10 de maio de 2023 às 15 horas, no plenário desta casa para entrega de homenagens.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Jaru (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.