Edson Martins
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 3690/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/08/2021 | INDICA ao Governo do Estado de Rondônia que por meio do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia - DER, da necessidade de realização de 04 (quatro) Quilômetros de Pavimentação Asfáltica da Avenida Tiradentes no Distrito de Rio Pardo – PVH/RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 705/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de dispor sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de vigilância e GPS no interior dos veículos da Polícia Civil e Militar do Estado de Rondônia, nos moldes do Anteprojeto de Lei em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 302/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/02/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos e entidades públicas estaduais e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1098/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/10/2019 | Indica ao Governo do Estado de Rondônia que por meio do Departamento de Estradas de Rodagem e Transporte de Rondônia - DER, da necessidade de Recuperação de pavimento asfáltico da Rodovia RO 473, nas proximidades do município de Teixeirópolis/RO que liga o município de Urupá/RO à BR 364. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5177/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/06/2018 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA A NECESSIDADE DE SE EXTINGUIR PARA OS AUTOMOVEIS, UTILITÁRIOS, CAMIONETAS, CAMINHONETES E TRICICLOS DE CABINE FECHADAA COBRANÇA DE TAXA DE VERIFICAÇÃO VEICULAR DESTINADA A UNIDADE CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, TENDO EM VISTA ESTAR EM PLENO VIGOR A RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 556 DE 17/09/2015, QUE TORNA FACULTATIVO O USO DE EXTINTOS DE INCÊNDIO PARA OS AUTOMÓVEIS, UTILITÁRIOS, CAMIONETAS, CAMINHONETES E TRICICLOS DE CABINE FECHADA, SENDO ENTÃO DESNECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE VISTORIA NESTES AUTOMÓVEIS PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4992/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/03/2018 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA A NECESSIDADE DE URGENTE REFORMA DA UNIDADE INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA - UNISP DO MUNICÍPIO DE URUPÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4088/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/08/2017 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE SESAU, DA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES: 01 (UM) DESFIBRILADOR, 01 (UM) APARELHO DE RAIO X E 01 (UM) APARELHO DE ULTRASSOM PARA O HOSPITAL REGIONAL DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM DO ESTADO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4087/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/08/2017 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA QUE POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DE RONDÔNIA - DER, DA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA QUE DÁ ACESSO DA BR 364 AOS PORTOS GRANELEIROS MAGGI E BERTOLINI DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4011/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/08/2017 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA DO ESTADO DE RONDÔNIA - SESDEC, DA NECESSIDADE DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI DO ESTADO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3973/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/08/2017 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA QUE POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DE RONDÔNIA - DER, DA NECESSIDADE DE REBAIXAMENTO OU DESVIO DA SERRA NAS PROXIMIDADES DO KM 08 DA LINHA 03 DO DISTRITO DE RIO PARDO NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3946/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/08/2017 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA QUE POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DE RONDÔNIA - DER, DA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE 03 (TRÊS) QUILÔMETROS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS NO DISTRITO DE 50 BEC DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO DO OESTE/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3945/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/08/2017 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA A URGENTE NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE CENTENAS DE FAMÍLIAS QUE ESTÃO IMPEDIDAS DE EXERCITAR NA PLENITUDE A AGRICULTURA E PECUÁRIA DEVIDO A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO RIO PARDO - APA RIO PARDO E NA FLORESTA ESTADUAL DO RIO PARDO - FES - RIO PARDO, POR INTERMÉDIO DA LEI N.581, DE 30 DE JUNHO DE 2010. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3814/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/06/2017 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA QUE POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DE RONDÔNIA - DER, DA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE 06 (SEIS) QUILÔMETROS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RO 133 LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO DO OESTE, NA REDONDEZA DO LATICÍNIO RIO BELÉM, QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE CUJUBIM. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 3760/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/06/2017 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA - SEDUC, DA NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO DISTRITO DE RIO PARDO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO DO ESTADO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3757/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/06/2017 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DE RONDÔNIA A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO TAPA BURACOS PARA RECUPERAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA DA RODOVIA 473 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE URUPÁ A BR-364. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3756/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/06/2017 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA QUE POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DE RONDÔNIA - DER, DA NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO E CASCALHAMENTO DA LINHA 603 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE THEOBROMA AO DISTRITO DE PALMARES EM UMA EXTENSÃO DE 26 KM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3677/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2017 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA A NECESSIDADE DE REALIZAR POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON UMA CAMPANHA POR PRAZO DETERMINADO PARA INCENTIVAR OS PRODUTORES RURAIS E CRIADORES DE BOVINOS, OVINOS E CAPRINOS A REALIZAREM VIA DENUNCIA ESPONTÂNEA A QUANTIDADE DE ANIMAIS QUE SE ENCONTRAM EM SUAS PROPRIEDADES SEM QUE NO PRAZO DETERMINADO PELA CAMPANHA HAJA APLICAÇÃO DE SANÇÕES OU MULTAS AOS CRIADORES QUE SE LEGALIZAREM JUNTO AO IDARON. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3676/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2017 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA A NECESSIDADE DE REALIZAR A DOAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE BURITIS DE UM TRANSFORMADOR QUE SE ENCONTRA DESATIVADO NA ESCOLA ESTADUAL MARIA DE ABREU BIANCO PARA SER REUTILIZADO NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BONIFÁCIO NO MUNICÍPIO DE BURITIS/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3513/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/04/2017 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA QUE POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DE RONDÔNIA - DER, DA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE 5.9 QUILÔMETROS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LINHA C 60 LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES, NAS PROXIMIDADES QUE LIGA A RO 421 AO TRAVESSÃO B-40, QUE DÁ ACESSO AO GARIMPO BOM FUTURO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3489/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/04/2017 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA POR MEIO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A NECESSIDADE DE REALIZAR O INÍCIO DO ANO LETIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FLORA CALHEIROS COTRIN LOCALIZADA NA CIDADE DE PORTO VELHO/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3485/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/04/2017 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA QUE POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DE RONDÔNIA - DER, DA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SUBSTITUIÇÃO DAS PEQUENAS PONTES DE MADEIRAS E DE BUEIROS DE MADEIRAS POR TUBOS ARMCOS, LOCALIZADOS NA LINHA O QUE LIGA O DISTRITO DE RIO PARDO AO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3413/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/03/2017 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA QUE POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DE RONDÔNIA - DER, DA NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO URGENTE DE 01 (UMA) LOMBADA NA RODOVIA RO 133, NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI/RO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MACHADINHO DO OESTE/RO, NAS PROXIMIDADES DE 300 METROS DO CANTEIRO CENTRAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3412/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/03/2017 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA QUE POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DE RONDÔNIA - DER, DA NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA RO 133, NAS PROXIMIDADES DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI/RO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE THEOBROMA/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3396/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/03/2017 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA QUE POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DE RONDÔNIA - DER, DA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE 07 (SETE) QUILÔMETROS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA ESTADUAL 010, NAS PROXIMIDADES QUE LIGA A RO 470 ATÉ O INSTITUTO ADVENTISTA DA AMAZÔNIA OCIDENTAL - IAAMO, QUE DÁ ACESSO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA SENTIDO O DISTRITO DE TARILÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3327/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/02/2017 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DE RONDÔNIA REALIZE A RECUPERAÇÃO COM ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA RODOVIA 010 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AO DISTRITO DE COLINA VERDE, BEM COMO A LINHA 621. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2962/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2016 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA QUE POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DE RONDÔNIA DER, REALIZE O REBAIXAMENTO DA SERRA LOCALIZADA NA LINHA 03, LOCALIZADA NO KM 09 NO DISTRITO DE RIO PARDO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2922/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/08/2016 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA QUE POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DE RONDÔNIA - DER, DA NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO URGENTE DE 02 (DUAS) LOMBADAS NO KM 13 NAS PROXIMIDADES DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS NA RODOVIA 473 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO AO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2814/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/08/2016 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA QUE POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DE RONDÔNIA QUE CONCLUA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. DA RODOVIA 473 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE URUPÁ A DE ALVORADA DO OESTE, AMBOS DO ESTADO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2813/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/08/2016 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, A NECESSIDADE DE SUBSIDIAR AOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA, QUE EXERCEM ATIVIDADE VINCULADA A AGROPECUÁRIA A TOTALIDADE DAS DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA COMPREENDIDA NO PERÍODO NOTURNO (21H:30MIN ÀS 06H:00MIN) QUE FOREM UTILIZADAS PARA IRRIGAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2812/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/08/2016 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA QUE POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DE RONDÔNIA - DER,· DA NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DAS PONTES DE TRÁFEGO, AMBOS DA LINHA 101 QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE UNIÃO BANDEIRANTES DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2319/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/05/2016 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA QUE POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DE RONDÔNIA REALIZE A RECUPERAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA DA RODOVIA 490 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS A SANTA LUZIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1512/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/12/2015 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DE RONDÔNIA-DER, A RECUPERAÇÃO E REABERTURA DA ESTRADA EM 35 KM BEM COMO COLOCAR BUEIROS COM TUBOS ÁRMICOS, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO E DISTRITO DE RIO PARDO/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1511/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/12/2015 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CONFÚCIO AIRES MOURA A NECESSIDADE DE REFORMA DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1492/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/12/2015 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CONFÚCIO AIRES MOURA A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI- RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1431/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/11/2015 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA A REALIZAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA PRIMO AMARAL, SETOR 3, NA CIDADE DE BURITIS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 700/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/09/2015 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA A NECESSIDADE URGENTE DE DOTAR A 1A COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO OSTENSIVO DE JARU COM 2 (DOIS) APARELHOS DECIBELÍMETRO E 3 (TRÊS) ETILÔMETROS, BEM COMO A DELEGACIA REGIONAL DE JARU COM 1 (UM) APARELHO DECIBELÍMETRO E 1 (UM) ETILÔMETRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 546/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/08/2015 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DE RONDÔNIA O ASFALTAMENTO DE 5 KM DA ESTRADA 13 DE SETEMBRO NO PERÍMETRO DE ACESSO A ZONA RURAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 545/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/08/2015 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DE RONDÔNIA A RECUPERAÇÃO DE 6 KM DA MALHA ASFALTICA DA R0-479, QUE LIGA A BR-364 AO DISTRITO DE ESTELA DE RONDÔNIA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 544/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/08/2015 | INDICA A GOVERNO DO ESTADO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CORA CORALINA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CACOAL NO PROJETO DE FORNECIMENTO DE KITS DE INSTRUMENTOS PARA BANDAS E FANFARRAS DE ESCOLAS DA REDE ESTADUAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 465/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/06/2015 | INDICA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DE RONDÔNIA A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO TAPA BURACOS PARA RECUPERAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA DA RODOVIA 473 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE URUPÁ A BR-364. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 447/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/06/2015 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CONFÚCIO AIRES MOURA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA RESIDÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ NO DISTRITO DE NOVA DIMENSÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 253/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/05/2015 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CONFÚCIO MOURA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE DENTRO DO LACEN/RO FORMADA POR MESTRES, DOUTORES E PÓS DOUTORES FUNCIONÁRIOS DO ESTADO COM O FIM DE IMPLANTAR MÉTODOS DE DIAGNÓSTICOS DE DOENÇAS QUE ATUALMENTE NÃO SÃO REALIZADOS EM RONDÔNIA DESENVOLVENDO AINDA ATIVIDADES DE PESQUISA VOLTADAS AS DEMANDAS DO ESTADO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 182/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/04/2015 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CONFÚCIO AIRES MOURA A NECESSIDADE DE REALIZAR ALTERAÇÃO DO CARGO DE DATILOSCOPISTA POLICIAL CONSTANTE NO ARTIGO 1°, IX, DA LEI 1.044, DE 29 DE JANEIRO DE 2002, PARA PERITO PAPILOSCOPISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 155/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/03/2015 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CONFÚCIO AIRES MOURA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO JUNTO AO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO ENGRACIA DA COSTA FRANCISCO EM PORTO VELHO DE UM CENTRO DE PERÍCIA PAPILOSCÓPICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 154/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/03/2015 | INDICA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DE RONDÔNIA A RECUPERAÇÃO COM ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA LINHA ZERO QUE LIGA O DISTRITO DE RIO PARDO AO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO PASSANDO PELO MARCO AZUL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 102/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/03/2015 | INDICA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DE RONDÔNIA A LIMPEZA NAS LATERAIS DA RODOVIA 473 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE URUPÁ A BR-364. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/03/2015 | INDICA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DE RONDÔNIA A RECUPERAÇÃO COM O ENCASCALHAMENTO E O PATROLAMENTO DA LINHA 01, QUE LIGA O DISTRITO DE RIO PARDO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO AO MUNICÍPIO DE BURITIS/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2303/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/05/2014 | INDICA AO DIRETOR DO DEPARATAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DE RONDÔNIA A RECUPERAÇÃO DA RO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BURITIS AO DISTRITO DE RIO BRANCO (MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA), DISTRITO DE JACINOPÓLIS E DISTRITO DE NOVA DIMENSÃO (MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2292/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/05/2014 | INDICA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DE RONDÔNIA A ESTADUALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO LINHÃO QUE LIGA O DISTRITO DE UNIÃO BANDEIRANTES (MUNICÍPIO DE PORTO VELHO) A LINHA 29 E AO DISTRITO DE NOVA DIMENSÃO ( MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2291/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/05/2014 | INDICA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DE RONDÔNIA, A RECUPERAÇÃO DA RO 010 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE MIRANTE DA SERRA E URUPÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2290/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/05/2014 | INDICA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DE RONDÔNIA, A RECUPERAÇÃO RO 010 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE MIRANTE DA SERRA AO DISTRITO DE TARILÂNDIA (MUNICÍPIO DE JARU). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2289/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/05/2014 | INDICA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DE RONDÔNIA A RECUPERAÇÃO DA LINHA CARACOL QUE LIGA O DISTRITO DE JACI-PARANÁ AO DISTRITO DE RIO PARDO, MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2288/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/05/2014 | INDICA AO DIRETOR DO DEPRATAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DE RONDÔNIA A RECUPERAÇÃO E ENCASCALHAMENTO DA LINHA 426 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BURITIS AO DISTRITO DE RIO PARDO, MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2122/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/03/2014 | INDICA AO GOVERNANDOR A NECESSIDADE DO ENVIO DE UMA VIATURA NOVA E UM DECIBELÍMETRO PARA A POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2097/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/02/2014 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA A CONSTITUIÇÃO DE UM GRUPO DE ENFRENTAMENTO DE CRISE EM TEMPOS DE ENCHENTES E ESTADO DE EMERGÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 2058/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/11/2013 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO BANCO DO POVO NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA DO OESTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2049/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/11/2013 | INDICA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DE RONDÔNIA, O ASFALTAMENTO DE 3.2 KM DE ESTRADA, INICIANDO PELO FINAL DA RUA DA SAUDADE, LIGANDO A BR 429, PASSANDO POR DIVERSAS CHÁCARAS E UM PEQUENO LATICÍNIO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2004/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/10/2013 | INDICA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DE RONDÔNIA A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA 479, QUE LIGA A BR 364 AO DISTRITO DE ESTRELA DE RONDÔNIA, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2003/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/10/2013 | INDICA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DE RONDÔNIA O ASFALTAMENTO DO TRECHO QUE ESTÁ LOCALIZADA A UNIR - UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1940/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2013 | INDICA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DE RONDÔNIA, DR. LÚCIO MOSQUINI A RECUPERAÇÃO E ENCASCALHAMENTO DE TODAS AS LINHAS VICINAIS DO DISTRITO DE UNIÃO BANDEIRANTES NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1929/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/09/2013 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE SEJA VIABILIZADA A SUBSTITUIÇÃO E MELHORIA DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "HEITOR VILLA-LOBOS", LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1888/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/08/2013 | INDICA A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO QUE VIABILIZA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LAZARA ALVES DE LIMA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1859/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2013 | INDICA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DE RONDÔNIA, DR. LÚCIO MOSQUINI A LIMPEZA E ENCASCALHAMENTO ATRAVÉS DO PROJETO MÃO AMIGA DAS RUAS DO SETOR CHACAREIRO DA ASSOCIAÇÃO DOS CHACAREIROS E PRODUTORES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS BOA SAFRA - ASBOA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SANTANA, MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1858/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2013 | INDICA AO SENHOR GOVERNADOR, A URGENTE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO DISTRITO DE RIO PARDO, MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1848/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/08/2013 | INDICA A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A URGENTE RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA DO DISTRITO DE JACINÓPOLIS, MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1741/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/05/2013 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A ESTADUALIZAÇÃO DA LINHA 634 DENOMINADA ELETRÔNICA, LOCALIZADA NA DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MIRANTE DA SERRA E JARU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1731/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2013 | INDICA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DE RONDÔNIA-DER, DR. LÚCIO MOSQUINI, PARA QUE SEJA PROCEDIDO A MANUTENÇÃO DAS MARGINAIS DA RODOVIA ESTADUAL RO-473 E A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO TRECHO INICIAL DA RUA MARACATIARA NO MUNICÍPIO DE URUPÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1730/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2013 | INDICA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DE RONDÔNIA-DER, DR. LÚCIO MOSQUINI, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA MÁQUINA ESCAVADEIRA PC PARA CONSTRUÇÃO DO LAGO NO PARQUE SAMAÚMA NO MUNICÍPIO DE URUPÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1729/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2013 | INDICA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DE RONDÔNIA-DER, DR. LÚCIO MOSQUINI, PARA QUE SEJA VIABILIZADO O PATROLAMENTO ATÉ O DISTRITO DE NOVA ALIANÇA VIA LINHA C 05 NO MUNICÍPIO DE URUPÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1728/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2013 | INDICA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DE RONDÔNIA-DER, DR. LÚCIO MOSQUINI, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A LIMPEZA URBANA DAS RUAS E AVENIDAS E A RECUPERAÇÃO DA RO 010 NO TRECHO QUE CORTA O MUNICÍPIO DE URUPÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1666/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/04/2013 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE SEJA VIABILIZADA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DO "TERMO DE COOPERAÇÃO PARA REPASSE DO FINANCEIRO DE MANUTENÇÃO DO PROJETO ESCOLA GUAPORÉ" NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) ALUNO/MÊS. OS VALORES DEVERÃO SER EFETUADOS EM REPASSE FUNDO A FUNDO EM 03 (TRÊS) PARCELAS QUADRIMESTRAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1658/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/04/2013 | INDICA AO GOVERNADOR A ESTADUALIZAÇÃO DA RO 460 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BURITIS AO DISTRITO DE RIO PARDO, MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1657/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/04/2013 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE SEJA VIABILIZADA A CLIMATIZAÇÃO DO NOVO PRÉDIO DO CEEJA "ENALDO LUCAS DE OLIVEIRA", LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE URUPÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1656/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/04/2013 | INDICA AO GOVERNADOR A CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE BURITIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1613/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/04/2013 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE SEJA VIABILIZADA A CLIMATIZAÇÃO, MELHORIA NA REDE ELÉTRICA E REFORMA NA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO "ALTAMIR BILLY SOARES", LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE URUPÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1550/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/03/2013 | INDICA AO GOVERNADOR A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA DENOMINADA LINHA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE BURITIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1549/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/03/2013 | INDICA AO GOVERNADOR A ESTADUALIZAÇÃO DA LINHA 122 LADO SUL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA DO OESTE AO DISTRITO DE NOVA GEÁSIA (MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA) EM UMA EXTENSÃO DE 29 KM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1548/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/03/2013 | INDICA AO GOVERNADOR A CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1519/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/03/2013 | INDICA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DE RONDÔNIA, DR. LÚCIO MOSQUINI A RECUPERAÇÃO E ENCASCALHAMENTO DA LINHA 101 ENTRE A BR 364 ATÉ O DISTRITO DE UNIÃO BANDEIRANTES NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1514/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/03/2013 | INDICA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DE RONDÔNIA, DR. LÚCIO MOSQUINI A RECUPERAÇÃO E ENCASCALHAMENTO DE TODAS AS LINHAS VICINAIS DO DISTRITO DE UNIÃO BANDEIRANTES NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1512/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/03/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DR. CONFÚCIO MOURA, A CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO SOBRE O RIO MASSANGANA NA LINHA VICINAL C 85 - B30 DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1511/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/03/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS QUE "FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADOA CELEBRAR E FIRMAR CONVÊNIOS DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE COM AS ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES MANTENEDORA DE RADIOFUSÃO COMUNITÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA; E INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO ÀS MÍDIAS LOCAIS E REGIONAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1510/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/03/2013 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. CONFÚCIO MOURA A ESTADUALIZAÇÃO E ENCASCALHAMENTO DA LINHA 12 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS AO DISTRITO BOM SUCESSO EM UMA EXTENSÃO DE 22 KM, E A LINHA 14 QUE LIGA O MUNICÍPIO CITADO AO DISTRITO PLANALTO NUMA EXTENSÃO DE 24 KM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1485/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/03/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA A ASSOCIAÇÃO RURAL URUPAENSE ORGANIZADA PARA AJUDA MUTUA - ARUOPAM, NO MUNICÍPIO DE URUPÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1471/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/03/2013 | INDICA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DE RONDÔNIA, DR. LÚCIO MOSQUINI A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RO-473 CRUZAMENTO COM A RUA MARACATIARA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1450/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/02/2013 | INDICA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DE RONDÔNIA - DR. LÚCIO MOSQUINI A RECUPERAÇÃO DA LINHA 603, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE THEOBROMA AO ASSENTAMENTO PALMARES EM UMA EXTENSÃO DE 27 KM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1421/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/12/2012 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, DR. CONFÚCIO MOURA A REFORMA NA ESTRUTURA DO PRÉDIO DO PRESÍDIO FEMININO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1417/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/11/2012 | INDICA AO SENHOR LÚCIO MOSQUINI - DIRETOR DO DER QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DA LINHA 634, APÓS A SERRA LOCALIZADA ENTRE A LINHA 60 E 64 NO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1397/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/11/2012 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS E FINALIZAÇÃO DA OBRA E EQUIPAMENTOS DA SALA DE INFORMÁTICA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "JOÃO FRANCISCO CORREIA", MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1396/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/11/2012 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO "PAULO FREIRE", MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1395/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/11/2012 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A ESTADUALIZAÇÃO DA LINHA UNIÃO NO TRECHO DE 44 KM COMPREENDIDOS ENTRE O MUNICÍPIO DE BURITIS ATÉ O DISTRITO DE RIO BRANCO, MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1394/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/11/2012 | INDICA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DE RONDÔNIA, A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO MUQUI LOCALIZADO NA 4ª LINHA, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI AOS MUNICÍPIOS DE CASTANHEIRAS E NOVA BRASILÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1388/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/11/2012 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA A ESTADUALIZAÇÃO DA LINHA 58, TRECHO QUE COMPREENDE O MUNICÍPIO DE URUPÁ AO NÚCLEO DE NOVA ALIANÇA E DESTE AO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1387/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/11/2012 | INDICA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, DR. CONFÚCIO MOURA, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE PODER LEGISLATIVO MENSAGEM COM PROJETO DE LEI SOBRE IMPLANTAÇÃO DE HORÁRIO CORRIDO EM CARÁTER EXCEPCIONAL PARA OS PROFISSIONAIS EM EXERCÍCIO DE DOCÊNCIA NA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL ABNAEL MACHADO DE LIMA - CENE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1371/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2012 | INDICA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES - DER, A ESTADUALIZAÇÃO E O ASFALTAMENTO INICIANDO NA LINHA "CAPA 4" ATÉ A LINHA 110 PERFAZENDO UM TOTAL DE MAIS OU MENOS 45 KM NO MUNICÍPIO DE PARECIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1368/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2012 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CONFÚCIO MOURA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO "DOM PEDRO I, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1367/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2012 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CONFÚCIO MOURA A AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO "DOM PEDRO I", NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1347/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/08/2012 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR, NO SUBDISTRITO DE JARU-WAURU NO MUNICÍPIO DE JARU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1275/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/06/2012 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A ESTADUALIZAÇÃO DA LINHA 630 TRECHO LOCALIZADO ENTRE OS DISTRITOS DE TARILÂNDIA E JARUARU NO MUNICÍPIO DE JARU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1274/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/06/2012 | INDICA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE RONDÔNIA - DER, LÚCIO MOSQUINI A RECUPERAÇÃO DO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE UNIÃO BANDEIRANTES, MUNICÍPIO DE PORTO VELHO AO DISTRITO DE NOVA DIMENSÃO, MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, CONHECIDO TAMBÉM COMO "LINHA D" NUMA EXTENSÃO DE 100 KM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1273/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/06/2012 | INDICA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DR. CONFÚCIO MOURA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE IMPLANTAÇÃO DE HORÁRIO CORRIDO EM CARÁTER EXCPCIONAL PARA OS PROFISSIONAIS EM EXERCÍCIO DE DOCÊNCIA NA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL "ABNAEL MACHADO DE LIMA" - CENE, QUE ATUAM JUNTO A ESTUDANTES COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1272/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/06/2012 | INDICA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VALORES 'PER-CAPTA' PRATICADOS COM REFERÊNCIA A MERENDA ESCOLAR ATRAVÉS DE COMPLEMENTAÇÃO EM FOLHA SUPLEMENTAR (FONTE: 00 DO TESOURO NACIONAL) PARA A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL ABNAEL MACHADO DE LIMA - CENE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1237/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/06/2012 | INDICA A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL-SEDAM, SENHORA NANCI MARIA RODRIGUES DA SILVA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DESTA SECRETARIA NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1236/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/06/2012 | INDICA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DE RONDÔNIA, DR. LÚCIO MOSQUINI QUE O PROJETO CORUJÃO POSSA DAR CONTINUIDADE NA RECUPERAÇÃO DA LINHA 634, DEPOIS DA SERRA ATÉ O KM 80 DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1235/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/06/2012 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, DR. CONFÚCIO MOURA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DIFERENCIADO DO DISTRITO DE COLINA VERDE NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1234/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/06/2012 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, A CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO E REGULARIZAÇÃO DA ÁREA JÁ CONSTRUÍDA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "NOSSA SENHORA DO AMPARO" NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1223/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/06/2012 | INDICA AO SENHOR LÚCIO MOSQUINI - DIRETOR DO DER QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE JACINÓPOLIS, MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1222/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/06/2012 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA POLICIAL PARA TRANSPORTE DE PRESIDIÁRIOS, EQUIPANDO A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1203/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2012 | INDICA AO SENHOR LÚCIO MOSQUINI - DIRETOR DO DER QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO DISTRITO DE UNIÃO BANDEIRANTES, MUNICÍPIO DE PORTO VELHO PELA EQUIPE CORUJÃO PROCEDENDO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1202/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2012 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA 4X4 PARA ATENDER AO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE UNIÃO BANDEIRANTES, MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1112/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/04/2012 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO "CÉSAR FREITAS CASSOL", NO DISTRITO DE UNIÃO BANDEIRANTES, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1111/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/04/2012 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, A INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NO TELHADO INTERNO E MELHORIAS DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO "CÉSAR FREITAS CASSOL", NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1020/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/03/2012 | INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO MODELO AMBULÃNCIA PARA ATENDER O DISTRITO COLINA VERDE NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 995/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2011 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A ESTADUALIZAÇÃO DA LINHA 44 (MAIS OU MENOS 20 KM), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALVORADA D'OESTE, A QUAL LIGA A RO 429 AO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 966/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/11/2011 | INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) SALAS DE AULAS 01 (UM) REFEITÓRIO NA "ESCOLA ESTADUAL CÉSAR CASSOL", NO DISTRITO DE UNIÃO BANDEIRANTES, MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 965/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/11/2011 | INDICA AO DIRETOR DO DETRAN A VIABILIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO COM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA ESTRADA DA PENAL - RO 005 COM AVENIDA DOS IMIGRANTES NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 959/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/11/2011 | INDICA AO DIRETOR DO DER QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO SOBRE O "RIO DO CONTRA" NA RO 101 NO DISTRITO DE UNIÃO BANDEIRANTES, MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, QUE DÁ ACESSO A BR 364. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 958/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/11/2011 | INDICA AO DIRETOR DO DER QUE A EQUIPE CORUJÃO AMPLIE E COMPLETE O TRABALHO DE LIMPEZA E ENCASCALHAMENTO DAS LINHAS VICINAIS: TUCANO, PAVÃO, 15 DE NOVEMBRO, TRAVESSÃO DA 15 DE NOVEMBRO, NOVINHA (LINHA 9) E DEZINHA (LINHA 10) DO DISTRITO DE UNIÃO BANDEIRANTES, MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 957/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/11/2011 | INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL REGIONAL NO DISTRITO DE UNIÃO BANDEIRANTES, MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 956/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/11/2011 | INDICA AO DIRETOR DO DER QUE VIABILIZE O ASFALTAMENTO DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE UNIÃO BANDEIRANTES, MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 905/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/09/2011 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A ESTADUALIZAÇÃO DA LINHA 17, QUE LIGA A BR 364 A LINHA 110 COM ACESSO AO HOTEL MINUANO, PRINCIPAL PONTO TURÍSTICO, E A RECUPERAÇÃO IMEDIATA DA ATUAL ESTRADA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 843/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/09/2011 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ITUAPUÃ DO OESTE E ALTO PARAÍSO, ESTENDENDO AO DISTRITO DE TRIUNFO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 708/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/08/2011 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A ESTADUALIZAÇÃO DO KM 17, QUE LIGA A LINHA 110 A BR 364, SENDO DIVIDIDA PELA LINHA 128, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PRESIDENTE MÉDICI A JI-PARANÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 707/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/08/2011 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA MODELO CAMIONETE COM TRAÇADO 4X4 PARA A POLÍCIA MILITAR QUE ATENDE O DISTRITO ESTRELA DE RONDÔNIA, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 703/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/08/2011 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO O ENCASCALHAMENTO E LIMPEZA DAS RUAS DO DISTRITO ESTRELA DE RONDÔNIA - MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI E DAS LINHAS VICINAIS 132 E 136, E RESPECTIVOS TRAVESSÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 702/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/08/2011 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A ESTADUALIZAÇÃO DA 4ª LINHA (LINHA 104) QUE LIGA DIRETAMENTE OS MUNICÍPIOS DE JI-PARANÁ, PRESIDENTE MÉDICI E NOVA BRASILÂNDIA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 699/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/08/2011 | INDICA A INSTALAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE SOLO-QUÍMICA E FÍSICA NO CENTRO DE TREINAMENTO - CENTER DA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER DE OURO PRETO DO OESTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 681/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/06/2011 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR A POSSIBILIDADE EM VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA DO IDARON NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 656/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/06/2011 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR A POSSIBILIDADE EM VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA EXTENSÃO DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA DO IDARON, NO DISTRITO DE NOVO RIACHUELO, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 503/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/06/2011 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A EXTENSÃO PARA NÍVEL DE ENSINO MÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL APOLÔNIA ROSSI JAVARINI DE PRESIDENTE MÉDICI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 502/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/06/2011 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, TRANSFORMAÇÕES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL APOLÔNIA ROSSI JAVARINI DE PRESIDENTE MÉDICI, EFETUANDO REFORMAS E CONSTRUÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.