Catarina Paladini
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PL 315/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/12/2017 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de passageiros de ônibus em linhas intermunicipais. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 178/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/09/2017 | Dispõe sobre a contratação de trabalhadores a partir de consulta ao banco de dados das agências do (FGTAS/SINE) do Estado do Rio Grande do Sul pelas empresas concessionárias e permissionárias de serviços público, as empresas terceirizadas que prestam serviços a órgãos da Administração direta, indireta, fundações e autarquias do estado, as empresas públicas e sociedades de economia mista, assim como empresas beneficiadas com incentivos fiscais ou por programas de fomento do Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 67/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/04/2017 | Institui o “Dia e a Semana Estadual de Solidariedade aos Municípios Atingidos por Catástrofes Climáticas” e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 09/07/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 31/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/03/2017 | Denomina ''Rodovia José Cândido de Godoy Netto'' a Rodovia RS-350 entre os municípios de Chuvisca e Arambaré. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 11/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/02/2017 | Denomina “Ponte Adão Orlando Alves” a ponte sobre o rio Piratini que liga os municípios de Pedro Osório e Cerrito na Rodovia RS-706. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 93/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/04/2016 | Declara o Município de Vacaria, “Capital Gaúcha das Gincanas Culturais”, instituindo a “Gincana Estadual de Vacaria”, incluindo a mesma no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul e reconhece a relevância cultural, turística e econômica da mesma para nosso Estado. | Sancionado(a) desde 24/04/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 487/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/12/2015 | Dispõe sobre isenção de pagamento de taxas na inscrição de concursos públicos e em processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições estaduais de ensino superior do Estado do Rio Grande do Sul, nos casos que especifica e adota outras providências. | Arquivado(a) desde 28/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 483/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/12/2015 | Inclui o Festival Internacional de Folclore de Nova Prata no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, e reconhece o referido Festival como de relevante interesse cultural de nosso Estado. | Sancionado(a) desde 02/01/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 456/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/12/2015 | Insere na grade curricular das redes pública e privada do ensino médio do Estado do Rio Grande do Sul conteúdos sobre Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). | Arquivado(a) desde 28/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 374/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/10/2015 | Institui o “Dia Estadual de Prevenção e Combate à Prática de Intolerância Religiosa”, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 28/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 372/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/10/2015 | Institui o Sistema Estadual de Juventude do Estado do Rio Grande do Sul, cria o Fundo Estadual de Juventude e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 28/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 362/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/10/2015 | Altera a Lei n° 13.104, de 22 de dezembro de 2008, que assegura o direito ao pagamento de meia-entrada em atividades culturais e esportivas aos(às) estudantes matriculados(as) em estabelecimentos de estudo regular, aos(às) jovens com até 15(quinze) anos e aos(às) jovens entre 16 (dezesseis) e 29 (vinte e nove) anos, pertencentes a famílias de baixa renda, e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 28/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 361/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/10/2015 | Insere na grade curricular das redes pública e privada do ensino médio do Estado do Rio Grande do Sul conteúdos sobre a Lei n° 10.741, de 01 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso). | Arquivado(a) desde 28/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 280/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/07/2015 | Estabelece diretrizes para a consolidação da Política de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista no Estado do Rio Grande do Sul, nos casos que especifica, e dá outras providências. | Retirado(a) desde 07/11/2017 | Autor registrado pela casa |
| PL 229/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/06/2015 | Institui o chamado “Passe Livre” no transporte coletivo rodoviário intermunicipal, para apenados(as) do Regime semiaberto de nosso Sistema Prisional, pessoas egressas do sistema prisional que recebem Alvará de Soltura, cônjuges e filhos de presos dos regimes prisionais, exceto daqueles do regime aberto. | Retirado(a) desde 16/06/2015 | Autor registrado pela casa |
| PL 192/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/05/2015 | Declara o Município de São Marcos, “Capital Gaúcha dos Caminhoneiros”, instituindo a “Festa Estadual dos Motoristas”, incluindo a mesma no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul. | Sancionado(a) desde 04/12/2015 | Autor registrado pela casa |
| PL 97/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/03/2015 | Proíbe a interrupção do fornecimento de energia elétrica nos casos que especifica. | Arquivado(a) desde 28/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 64/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/04/2014 | Cria a política estadual de atendimento a pessoas com diagnóstico de autismo no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Retirado(a) desde 13/04/2017 | Autor registrado pela casa |
| PL 18/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/02/2014 | Reconhece como de relevante interesse cultural e ambiental o Balneário dos Prazeres, popularmente conhecido como Praia do Barro Duro e a Colônia Z3, em Pelotas. | Sancionado(a) desde 24/08/2015 | Autor registrado pela casa |
| PL 1/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/02/2014 | Cria o dia da prevenção e solidariedade às vítimas de incêndio no Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 23/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 275/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/10/2013 | Reconhece como de relevante interesse cultural o Parque do Gaúcho em Bagé, que serviu como “a cidade cenográfica de Santa Fé”, para as filmagens do filme o Tempo e o Vento que conta a história do Estado do Rio Grande do Sul. | Sancionado(a) desde 22/07/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 31/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/02/2013 | Introduz modificações na Lei nº 13.320, de 21 de dezembro de 2009, e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 20/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/02/2013 | Institui a Política Estadual Griô, para proteção e fomento à transmissão dos saberes e fazeres de tradição oral no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 136/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/06/2012 | Dispõe sobre o reconhecimento da prática do M.M.A como profissão e regulamenta os eventos do esporte no Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 23/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 22/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/02/2012 | Dispõe sobre a reserva de até 30 (trinta) por cento das vagas de estagiários, nos Poderes do Estado do Rio Grande do Sul, para estudantes das escolas públicas. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 21/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/02/2012 | Institui no Estado do Rio Grande do Sul o Programa de Orientação em Saúde e Atendimento Social à Gravidez Precoce e Juvenil destinado a Crianças, Adolescentes e Jovens Gestantes, e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 379/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/11/2011 | Torna-se obrigatório o fornecimento gratuito de preservativos e de folhetos educativos sobre doenças sexualmente transmissíveis por motéis, hotéis, pousadas, pensões e similares sediados no Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 370/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/11/2011 | Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, o “Desfile da Paz“ realizado no Município de Piratini. | Sancionado(a) desde 20/04/2012 | Autor registrado pela casa |
| PL 276/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/08/2011 | Dispõe sobre a condição das pessoas com diagnóstico de autismo, cria a política estadual de atendimento a pessoas com diagnóstico de autismo no estado do Rio Grande do Sul, nos casos que especifica, e dá outras providências. | Vetado(a) desde 04/09/2012 | Autor registrado pela casa |
| PL 237/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/07/2011 | Determina que, no mínimo, 10 (dez) por cento das vagas das empresas, com fins lucrativos, que forem beneficiadas por incentivo ou isenção fiscal pelo Estado do Rio Grande do Sul, deve ser reservado aos jovens com idade entre 16 e 29 anos, e dá outras providências. | Vetado(a) desde 04/09/2012 | Autor registrado pela casa |
| PL 133/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/04/2011 | Dispõe sobre a redução do valor da taxa de inscrição em concursos públicos e outros processos de seleção no Estado do Rio Grande do Sul, nos casos que especifica, e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 142/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/03/2011 | Institui o Dia Estadual em homenagem aos Mortos e Desaparecidos Políticos durante a ditadura civil-militar brasileira no Estado do Rio Grande do Sul. | Sancionado(a) desde 25/11/2011 | Autor registrado pela casa |
| PL 73/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/02/2011 | Determina aos clubes de futebol sediados no Rio Grande do Sul que assegurem matrícula em instituição de ensino aos jogadores menores de 18 (dezoito) anos a eles vinculados, e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 28/04/2011 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.