Dila Bandeira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRE 3679/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 19/05/2021 | Modifica o inciso II do Art. 60 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Pelotas/RS. | Situação não informada pela Casa RESOLUÇÃO nº 8, de 17 de junho de 2021 |
Coautoria |
| PRE 4820/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 04/08/2020 | Dispõe sobre a realização e organização da audiência pública no âmbito da Câmara Municipal de Pelotas. | Situação não informada pela Casa RESOLUÇÃO nº 5, de 12 de agosto de 2020 |
Coautoria |
| PRE 190/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 14/01/2020 | Concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao Sr. Jeferson Antonio da Costa Vargas, 51 anos de idade, Presidente do Cascata Futebol Club, com 4 titulos e um vive, trabalhou 5 anos com categorias de base do cascata, jogaram 4 campeonatos Citadinos, foi 2 anos treinador do E.C.R Centenário, jogou na Ace pelos clubes Ponte Preta, Centenário e Vasco da Gama. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 79/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 08/01/2019 | ASSEGURA A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA PARA USO DA REDE DE INTERNET SEM FIO AOS FREQUENTADORES DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS. | Situação não informada pela Casa RESOLUÇÃO nº 1, de 07 de março de 2019 |
Coautoria |
| PRE 6437/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 24/10/2018 | ACRESCENTA O § 3º AO ARTIGO 26 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa RESOLUÇÃO nº 2, de 12 de dezembro de 2018 |
Coautoria |
| PRE 7128/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 08/11/2017 | ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 31 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS (RESOLUÇÃO Nº 04, DE 30 DE JUNHO DE 2010). | Situação não informada pela Casa RESOLUÇÃO nº 4, de 28 de dezembro de 2017 |
Coautoria |
| PRE 3959/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 21/06/2017 | ALTERA O § 5º DO ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Pelotas (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.