Dila Bandeira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| MOC 8840/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 13/10/2021 | Faleceu no dia 11 de outubro do corrente ano, nesta cidade, o Senhor Ricardo Pedro Klein, destacada liderança empresarial da nossa cidade, um amante da natureza e da questão ambiental, foi responsável pelo embelezamento da Avenida Dom Joaquim, que se tornou um ponto de encontro com suas árvores frutíferas, plantas e flores, em sua grande maioria plantadas pelo nobre cidadão. Sua ausência deixa desolados seus familiares (Norma Ilse Girardi Klein – esposa e Lilia, Carlos, Celso e Gerson – filhos), amigos, colegas de trabalho e conhecidos, e esta Câmara não poderia deixar de se associar ao seu pesar, rogando por conforto aos corações enlutados com a perda do ente querido. Ante o exposto e atendidas as formalidades regimentais, REQUEIRO fique constando da ata desta Sessão Ordinária, MOÇÃO DE PESAR pelo passamento do Senhor Ricardo Pedro Klein. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 8065/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 21/09/2021 | Requer que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. VAGNER CARDOSO SEDREZ, Ex. Assessor Parlamentar nesta casa legislativa, que faleceu no dia 20 de setembro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 3187/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 10/05/2021 | Os Vereadores signatários propõem, nos termos do art. 165, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o Colendo Plenário e cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja encaminhada ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Vice- Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Secretário Estadual da Segurança Pública, Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, Comandante Geral da Brigada Militar, Presidente Estadual da Associação Beneficiente Antônio Mendes Filho dos Servidores de Nível Médio da Brigada Militar (ABAMF) e Presidente da Associação Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar- ASSTBM. Manifesta apoio ao Plano de Modernização da Carreira dos Militares do Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 6080/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 30/09/2020 | Propõem que, após ouvido o plenário e cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja encaminhada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, esta Moção de apoio aos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul, contrária ao atual texto do Plano de Carreira apresentado pelo Tribunal de Justiça gaúcho, onde se aprovado em sua integridade, causará inevitáveis conseqüências danosas à sociedade, que tanto precisa da prestação da justiça. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 4942/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 07/08/2020 | Pela revisão do entendimento jurídico sobre a cobrança das contas do SANEP com vencimento no mês de agosto do corrente ano, uma vez que conforme determina a legislação atinente ao tema, o cálculo tem que ser realizado pela média dos últimos 12 meses e não pela média da última leitura. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 4941/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 07/08/2020 | Pela garantia de abertura de um parcelamento à população pelotense no que diz respeito às contas do SANEP com vencimento no mês de agosto do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 8671/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 19/11/2019 | Moção de Repúdio contra os projetos de alteração no Plano de Carreira do Magistério Público Estadual, no Estatuto do Servidor Público do Rio Grande do Sul e na Previdência Estadual. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 8613/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 14/11/2019 | Propõem envio de Moção de Apoio aos extensionistas rurais, Ronaldo Clasen Maciel e Francisco Antônio Arduin de Arruda, para assumirem as funções de Gerente Regional da Emater-RS/Ascar Pelotas e de Gerente Regional Adjunto da Emater-RS/Ascar Pelotas, respectivamente, à Casa Civil do Governo do estado do Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 8500/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 12/11/2019 | Moção de Apoio à regulamentação da Cannabis Medicinal pela ANVISA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 5501/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 23/07/2019 | propõem o envio de Moção de Apoio às reivindicações dos Trabalhadores da Justiça Estadual. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 5213/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 11/07/2019 | propõem Moção de apoio aos pescadores da região sul do Estado do Rio Grande do Sul, que após ouvido o plenário e votado, seja encaminhada ao Ministério da Economia - Estrutura do Ministério do Trabalho e ao Instituto Nacional do Seguro Social. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 4341/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 12/06/2019 | Propõem que seja encaminhada ao Governo do Estado e Assembleia Legislativa do RS, esta Moção de Apoio aos aprovados no último Concurso Público para a Polícia Civil do RS. Requerimento nº 4349/2019, do vereador Marcus Cunha, propõe Audiência Pública para “debater sobre o Patrimônio Histórico Nacional em Pelotas/RS”. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 3961/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 30/05/2019 | MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O PROJETO DE LEI (PL) 6.299/2002, QUE FLEXIBILIZA AS REGRAS PARA FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DOS AGROTÓXICOS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 3919/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 29/05/2019 | PROPÕE MOÇÃO DE APOIO AO MAGNÍFICO SENHOR REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, PEDRO RODRIGUES CURI HALLAL, MANIFESTANDO TOTAL APOIO EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E CONTRA O CONTINGENCIAMENTO ORÇAMENTÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ÀS UNIVERSIDADES E AOS INSTITUTOS FEDERAIS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 2931/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 30/04/2019 | MOÇÃO DE APOIO AO CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO CONCURSO DA BRIGADA MILITAR QPM-1 2017. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 2446/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 12/04/2019 | PROPÕE ENVIO DE MOÇÃO DE REPUDIO À EXTINÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, À CÂMARA DOS DEPUTADOS, AO SENADO FEDERAL, AO MINISTÉRIO DA ECONOMIA E AO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 2375/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 10/04/2019 | PROPÕE ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO À MANUTENÇÃO DE EFETIVO DE POLICIAIS DO CBFPM (CURSO BÁSICO DE FORMAÇÃO POLICIAL MILITAR), O QUAL ESTÁ SENDO REALIZADO NO 4º BPM – PELOTAS, E À AQUISIÇÃO DE VIATURAS COMPATÍVEIS COM O POLICIAMENTO RURAL AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 1265/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 28/02/2019 | PROPÕE ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AOS MORADORES DA COLÔNIA OSÓRIO, 3º DISTRITO E DA COLÔNIA SANTA SILVANA, 6º DISTRITO | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 629/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 07/02/2019 | PROPÕE MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC), Nº 272/2019, QUE TRATA EM SUPRIMIR DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL A NECESSIDADE DE PLEBISCITO PARA PRIVATIZAÇÃO DAS EMPRESAS PÚBLICAS: CEEE, CRM E SULGÁS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 259/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 22/01/2019 | MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À DEPUTADA ESTADUAL (PDT-RJ) E DELEGADA MARTHA ROCHA, QUE, JUNTO COM SEU MOTORISTA, SUBTENENTE REFORMADO DA POLÍCIA MILITAR, GEONÍSIO MEDEIROS, FORAM VÍTIMAS DE ATENTADO NO DIA 13/01/19, NA RUA BELISÁRIO PENA, PENHA, NA ZONA NORTE DO RIO, QUANDO CIRCULAVAM PELA CAPITAL FLUMINENSE. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 27/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 03/01/2019 | MOÇÃO DE APOIO A PERMANÊNCIA NA GESTÃO DO ATUAL GERENTE REGIONAL SUL DA CEEE-D EM PELOTAS, O SR. ALEXANDRE MADRUGA DE AVILA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 5697/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 27/09/2018 | PROPÕEM MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI 93/2017, QUE EXTINGUE O CARGO DE OFICIAL ESCREVENTE NAS COMARCAS DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 5278/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 06/09/2018 | MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, QUE TRAMITA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 3141/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 29/05/2018 | PRESTAM SOLIDARIEDADE E EXPRESSAM MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DA SENHORA SANDRA MARA RIBEIRO, SERVIDORA DESTE PODER LEGISLATIVO, OCORRIDO NO DIA 15 DE MAIO DE 2018. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 1671/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 27/03/2018 | PROPÕE MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL 100% SUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS (UFPEL). | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 7177/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 09/11/2017 | PROPÕEM SEJA ENCAMINHADO AO CONGRESSO NACIONAL, MOÇÃO DE REPÚDIO AO COMENTÁRIO RACISTA DO JORNALISTA WILLIAM WAACK, APRESENTADOR DO JORNAL DA GLOBO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 6201/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 28/09/2017 | PROPÕEM MOÇÃO DE APOIO AO PRESENTE PLEITO PELOS TRÂMITES REGIMENTAIS DA CASA, COM O OBJETIVO DE QUE ESTE PARLAMENTO QUE REPRESENTA A COMUNIDADE PELOTENSE QUE REPRESENTA A COMUNIDADE PELOTENSE VENHA MARCAR POSIÇÃO E ENGROSSAR A FILEIRA DESTA DEMANDA, DEIXANDO ASSIM, DE SER ÚNICA DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU PARA SER UM ANSEIO REGIONAL. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 4949/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 03/08/2017 | PROPÕEM MOÇÃO DE APOIO A PERMANÊNCIA DO CARTÓRIO DISTRITAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS NA COLÔNIA CERRITO ALEGRE, 3º DISTRITO DE PELOTAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 3800/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 14/06/2017 | PROPÕE O ENVIO DE MOÇÃO DE SOLICITAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO SOLICITANDO O ENVIO DE 30 POLICIAIS MILITARES PARA A CIDADE DE PELOTAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 3112/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 18/05/2017 | PROPÕEM SEJA ENCAMINHADA AO CONGRESSO NACIONAL MOÇÃO DE APOIO AO PEDIDO DE IMPEACHMENT DO PRESIDENTE MICHEL TEMER POR CRIME DE RESPONSABILIDADE, PELA APROVAÇÃO DA PEC DAS DIRETAS JÁ E AINDA PELO ARQUIVAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS DE “REFORMA PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 1754/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 22/03/2017 | PROPÕEM MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL, PEC 287/2016, QUE TRATA SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 163/2015 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 13/01/2015 | PROPÕEM MOÇÃO DE APOIO A SER ENCAMINHADA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR JOSÉ IVO SARTORI, EM APOIO PARA A CONVOCAÇÃO IMEDIATA DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DA BRIGA DA MILITAR, BOMBEIRO MILITAR E POLÍCIA CIVIL DO RIO GRANDE DO SUL | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Pelotas (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.