Juliana Brizola
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PR 7/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/02/2019 | Estabelece a necessidade de condicionar a contratação de Pessoa Jurídica pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul à concessão de licença-maternidade de seis meses para suas empregadas e dá outras providências. (SEI 9040-01.00/21-0) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PR 3/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/04/2017 | Institui o “Prêmio Padre Roberto Landell de Moura”, a ser conferido pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.