Juliana Brizola
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 258/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/12/2022 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul o Festival de Natação de Tapes e dá outras providências. (SEI 11730-0100/22-2)(Tramitação Conclusiva CECDCT) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 208/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/08/2022 | Institui o Programa de Proteção à Servidora dos Serviços Penitenciários Gestante e Lactante (SEI 7738-0100/22-1) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 104/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/05/2022 | Dispõe sobre o sigilo de informações de servidoras públicas atendidas com medidas protetivas de que trata a Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, nos Portais de Transparência instituídos pela Lei 13.596, de 30 de dezembro de 2010. (SEI 3632-0100/22-8) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 64/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/04/2022 | Dispõe sobre a Campanha Estadual de Prevenção e Combate a Automutilação, a ser realizada nas escolas da rede pública e privada do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 3573-0100/22-0) (Tramitação conclusiva CECDCT) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 423/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/11/2021 | Denomina “Rodovia Vereador Orlando Schulz” a rodovia ERS 422, em toda sua extensão. (SEI 9811-01.00/21-3)(Tramitação Conclusiva CSSP) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 62/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/03/2021 | Proíbe que concessionárias de serviços de energia elétrica, gás, água e esgoto realizem o corte do fornecimento de serviços, especificamente enquanto durarem as medidas de isolamento social da pandemia do Coronavírus(Covid-19). (SEI 2633-01.00/21-5) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 90/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/05/2020 | Estabelece a utilização do sinal aberto de rádio e televisão para veiculação de conteúdo educacional durante o período de isolamento social decorrente da COVID – 19. (SEI 3362.0100/20-2) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 89/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/05/2020 | Estabelece multa a quem divulgar, por meio eletrônico, notícias falsas (fakenews) sobre epidemias, endemias e pandemias no Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 3350.0100/20-5) | Arquivado(a) desde 01/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 496/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/11/2019 | Revoga o inciso VI, do art. 1º, da Lei nº 14.982, de 16 de janeiro de 2017, que autoriza a extinção de fundações de direito privado da Administração Pública Indireta do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 495/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/11/2019 | Revoga o inciso IV, do art. 1º, da Lei nº 14.982, de 16 de janeiro de 2017, que autoriza a extinção de fundações de direito privado da Administração Pública Indireta do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 494/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/11/2019 | Revoga o inciso II, do art. 1º, da Lei nº 14.982, de 16 de janeiro de 2017, que autoriza a extinção de fundações de direito privado da Administração Pública Indireta do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 493/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/11/2019 | Revoga o inciso I, do art. 1º, da Lei nº 14.982, de 16 de janeiro de 2017, que autoriza a extinção de fundações de direito privado da Administração Pública Indireta do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 478/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 30/10/2019 | Dispõe sobre a criação da delegacia de crimes raciais e delitos de intolerância - DECRADI, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 11376-01.00/21-5) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 442/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/10/2019 | Cria o Programa de Incentivo aos Hospitais Filantrópicos e Santas Casas do Estado do Rio Grande do Sul – PIHFSC/RS. (SEI 6462-01.00/21-0) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 203/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/10/2017 | Revoga a Lei nº 14.982, de 16 de janeiro de 2017, que autoriza a extinção de fundações de direito privado da Administração Pública Indireta do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 202/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/10/2017 | Revoga a Lei nº 14.979, de 16 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a extinção da Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas – CORAG. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 12/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/02/2017 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a Copa Gramado de Futsal e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 08/05/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 255/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/11/2016 | Estabelece a necessidade de condicionar a contratação de Pessoa Jurídica pela Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes do Estado do Rio Grande do Sul à concessão de licença-maternidade de seis meses para suas empregadas e da outras providências. (SEI 000010998-01.00/22-4) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 394/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 26/10/2015 | Denomina de Escola Estadual Técnica de Agricultura Leonel de Moura Brizola, a Escola Estadual Técnica de Agricultura – ETA de Viamão. | Sancionado(a) desde 09/07/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 175/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/05/2015 | Institui a campanha de incentivo ao aleitamento materno denominada ”Agosto Dourado”, a ser realizada anualmente no mês de agosto no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 24/08/2015 | Autor registrado pela casa |
| PL 174/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/05/2015 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 10419.0100/21-3) | Sancionado(a) desde 03/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 173/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/05/2015 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de salas de apoio à amamentação materna em empresas privadas localizadas no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 10418.0100/21-0) | Sancionado(a) desde 12/01/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 102/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/05/2013 | Institui o Dia Estadual do DJ e passa a constar do Calendário Oficial de Datas e Eventos do Estado. | Sancionado(a) desde 16/01/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 319/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/12/2012 | Altera a redação do art. 2º, art. 3º e do art. 12, da Lei nº. 9.672/1992 que dispõe sobre a composição, o funcionamento e as atribuições do Conselho Estadual de Educação, e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 23/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 241/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 26/10/2012 | Dispõe sobre o conhecimento aos alunos sobre a biografia das personalidades que denominam as escolas estaduais. | Sancionado(a) desde 17/05/2013 | Autor registrado pela casa |
| PL 69/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/04/2012 | Regulamenta o inciso VI do art. 199 da Constituição Estadual, e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 24/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 117/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 31/03/2011 | Dispõe sobre a criação do Museu da Legalidade. | Sancionado(a) desde 30/12/2011 | Autor registrado pela casa |
| PL 109/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/03/2011 | Institui a Semana da Legalidade e Declara 28 de Agosto como Dia da Legalidade no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 25/08/2011 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.